Publicado dia 16/12/2016
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou, dia 15 de dezembro, mais uma reunião da Mesa Estadual Permanente de Regularização de Territórios Quilombolas para acompanhamento da política de regularização fundiária das comunidades remanescentes de quilombos no estado. Durante o encontro foi feito balanço das ações deste ano e planejamento para 2017.
O superintendente do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, ressaltou que estas reuniões constituem um permanente espaço de diálogo entre a autarquia e as comunidades quilombolas, mostrando a disposição do instituto em buscar soluções para problemas referentes à temática dos territórios quilombolas.
Durante o encontro, foram debatidas a evolução das questões tratadas na reunião anterior da mesa, ocorrida dia 20 de outubro, sendo apresentado balanço de cada um dos itens da pauta discutida: contatos para agilização de inquéritos sobre assassinatos de quilombolas; levantamento prévio da cadeia dominial de imóveis rurais inseridos em alguns territórios; ações para regularização do território Monte Cristo, no município de Penalva; andamento do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Barro Vermelho, em Chapadinha; entre outras questões. Houve ainda breve apresentação das ações empreendidas pelo Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MA nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O chefe substituto da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MA, Rui Alcides dos Santos, informou que o RTID do território Barro Vermelho está previsto para conclusão em janeiro de 2017, relatando também que todos os andamentos dos processos solicitados foram fornecidos aos presentes à reunião. “Praticamente todos os itens do que ficou para ser encaminhado foram atendidos pela autarquia, o que fez com a reunião transcorresse num clima de tranquilidade”, disse.
Ações para 2017
Ficou acertada nova reunião em janeiro do próximo ano para tratar especificamente do território Saco das Almas, localizado no município de Buriti de Inácia Vaz. Outra questão a ser tratada também em janeiro será a retomada de lotes na comunidade Aliança/Santa Joana, em Cururupu. Por último foi elaborado calendário dos encontros da mesa permanente para 2017.
O superintendente George Aragão ressaltou que pretende ampliar o diálogo com outras instituições do poder público, que também têm ações de interesse das comunidades quilombolas a fim de que participem de forma mais efetiva das reuniões da Mesa Permanente, ressaltando que se tratam de questões cujas soluções não dependem apenas da ação do Incra, mas que precisam ser debatidas com outros órgãos do poder público.
Estiveram presentes na reunião técnicos do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MA, representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Sociedade Maranhense de Defesa de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), da Fundação Cultural Palmares e representantes de comunidades quilombolas de diversas regiões do estado.
O superintendente do Incra no Maranhão, George de Melo Aragão, ressaltou que estas reuniões constituem um permanente espaço de diálogo entre a autarquia e as comunidades quilombolas, mostrando a disposição do instituto em buscar soluções para problemas referentes à temática dos territórios quilombolas.
Durante o encontro, foram debatidas a evolução das questões tratadas na reunião anterior da mesa, ocorrida dia 20 de outubro, sendo apresentado balanço de cada um dos itens da pauta discutida: contatos para agilização de inquéritos sobre assassinatos de quilombolas; levantamento prévio da cadeia dominial de imóveis rurais inseridos em alguns territórios; ações para regularização do território Monte Cristo, no município de Penalva; andamento do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território Barro Vermelho, em Chapadinha; entre outras questões. Houve ainda breve apresentação das ações empreendidas pelo Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MA nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O chefe substituto da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra/MA, Rui Alcides dos Santos, informou que o RTID do território Barro Vermelho está previsto para conclusão em janeiro de 2017, relatando também que todos os andamentos dos processos solicitados foram fornecidos aos presentes à reunião. “Praticamente todos os itens do que ficou para ser encaminhado foram atendidos pela autarquia, o que fez com a reunião transcorresse num clima de tranquilidade”, disse.
Ações para 2017
Ficou acertada nova reunião em janeiro do próximo ano para tratar especificamente do território Saco das Almas, localizado no município de Buriti de Inácia Vaz. Outra questão a ser tratada também em janeiro será a retomada de lotes na comunidade Aliança/Santa Joana, em Cururupu. Por último foi elaborado calendário dos encontros da mesa permanente para 2017.
O superintendente George Aragão ressaltou que pretende ampliar o diálogo com outras instituições do poder público, que também têm ações de interesse das comunidades quilombolas a fim de que participem de forma mais efetiva das reuniões da Mesa Permanente, ressaltando que se tratam de questões cujas soluções não dependem apenas da ação do Incra, mas que precisam ser debatidas com outros órgãos do poder público.
Estiveram presentes na reunião técnicos do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/MA, representantes da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq), Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (Conaq), Sociedade Maranhense de Defesa de Direitos Humanos (SMDH), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), da Fundação Cultural Palmares e representantes de comunidades quilombolas de diversas regiões do estado.
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