Às
08h14min da manhã do dia 15/01/15, quinta-feira, ocupamos e impedimos o
tráfego na Rodovia TO 210, no município de Tocantinópolis, no Norte do
Tocantins. O objetivo do bloqueio desta rodovia foi chamar atenção da
Fundação Nacional do Indio -FUNAI, e do Ministério Público Federal-AGA
para os vícios e o não cumprimento dos Termos do CERTIFICADO DO CADASTRO
AMBIENTAL RURAL – CAR e da AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL – AEF,
emitidas pelo INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS-NATURATINS, em favor de
Eloísio Flávio Andrade, proprietário de dois imóveis, ambos conhecidos
como fazenda Góes I, localizadas nas proximidades da aldeia São José.
Nas citadas licenças emitidas pelo
NATURATINS constam, como atividade principal a pecuária, entretanto
verificamos grandes áreas de cerrado sendo totalmente desmatadas e
nascentes de águas ameaçadas. Para aumentar nosso receio, insegurança e
preocupação, pessoas que trabalhavam no local afirmaram que essa área
desmatada seria mesmo destinada ao plantio de eucaliptos.
Ressaltamos que essa área desmatada é
parte de nosso território tradicional que ficou de fora da área
demarcada por Decreto Presidencial em 14 de fevereiro de 1985. Diante da
gravidade da situação, desde inicio das atividades em setembro de 2014,
tentamos articular FUNAI, o NATURATINS, o IBAMA e o MPF-AGA para o
dialogo, e não obtivemos êxito. De nossa parte também procuramos
resolver a questão pela via do documento e da denuncia, o que não foi
possível.
No dia 15/01/15, logo após o bloqueio da
rodovia TO 126 divulgamos a CARTA ABERTA DO POVO APINAJÉ À SOCIEDADE.
Ainda na manhã do dia 15/01/15 Dra. Ludmila Vieira de Souza Mota,
Procuradora do MPF-AGA, nos informou por telefone que estava saindo de
Araguaína -TO, rumo a área Apinajé para uma reunião com as lideranças, e
também fazer uma visita ao local do desmatamento.
Às 13h20min, na aldeia Prata, a Dra.
Ludmila teve uma rápida conversa com a comissão de lideranças Apinajé, e
logo em seguida acompanhada por servidores da FUNAI e por membros desta
associação dirigiu se ao local do desmatamento. A Procuradora também
visitou a aldeia São José, uma das aldeias mais próximas do
desmatamento. Nesta tarde ocorreu também uma rápida conversa entre o
MPF-AGA, os Fiscais do NATURATINS, servidores da FUNAI e membros da
Associação PEMPXÀ.
Na ocasião a Dra. Ludmila questionou a
atitude do NATURATINS ao emitir licenças para desmatar sem fazer
vistorias desses locais. Em razão da irregularidade verificada a
Procuradora do MPF-AGA recomendou a imediata autuação e embargo do
empreendimento, e indagou da representante do Órgão Ambiental do
Tocantins, o que fazer agora com essa grande extensão de terra
desmatada? E quem vai reflorestar? A Procuradora afirmou que o MPF-AGA
vai realizar uma Audiência Pública para que o NATURATINS explique como
são emitidas essas Licenças Ambientais no entorno das Terras Indígenas.
De volta ao local do bloqueio da TO 210,
a procuradora relatou para os Apinajé o que viu, e as providencias
adotadas pelo MPF-AGA e o NATURATINS para embargar o desmatamento. A
Procuradora também pediu aos manifestantes que desbloqueassem a rodovia.
Afirmamos que ficaríamos aguardando o documento oficializando o embargo
do empreendimento, e que ao recebermos a confirmação, desocuparíamos a
rodovia.
Na sexta-feira, dia 16/01, às 14h20min,
recebemos o documento do NATURATINS, oficializando o embargo do
desmatamento, nesta mesma tarde a rodovia foi desbloqueada. A partir de
agora estaremos cobrando também da FUNAI/BSB, urgência na regularização
fundiária desta parte da área em questão.
O Ministério Público Federal/MPF-AGA,
marcou para o dia 5/02/15, uma Audiência Pública com participação de
lideranças Apinajé e Krahô, FUNAI e NATURATINS, para que este órgão
possa explicar como funciona de fato o Processo de Licenciamento
Ambiental. A mencionada Audiência Pública será realizada no auditório do
Ministério Público do Estado do Tocantins/MPE-TO em Tocantinópolis-TO.
Aldeia São José, 20 de janeiro de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ
Nenhum comentário:
Postar um comentário