PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES EM JUSTIÇA CLIMÁTICA AMAZÔNIA ORIENTAL

Belém, 22 e 23 de Setembro de 2011

- EMENTA –

O Programa de Formação de Multiplicadores/as em Justiça Climática é uma contribuição da FASE voltada à qualificação de lideranças populares da Amazônia, em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental e o Grupo da Carta de Belém. Essa iniciativa pretende contribuir na reflexão sobre as mudanças climáticas e as necessárias mudanças estruturais no modelo desenvolvimento do nosso país, baseadas na valorização da diversidade regional e cultural, na preservação ambiental, na garantia dos direitos humanos e no fortalecimento de instituições democráticas.

Objetivos:

- Ampliar e fortalecer uma visão crítica às saídas de mercado para a crise climática, como em mitigação (redução das emissões de gases de efeitos estufa - GEE) e adaptação (redução dos impactos das mudanças climáticas), a nível nacional e internacional, ou seja, nas políticas públicas e nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas. Esta perspectiva tem sido expressa no Brasil pelo Grupo da Carta de Belém;

- Fortalecer e produzir subsídios para o processo de preparação da VI Conferência do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), a ser realizado em 2012, cujo tema será mudanças climáticas;

- Compartilhar informações sobre o tema e formar lideranças com vista na multiplicação e incidência em políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas.

- Propiciar a articulação entre os movimentos sociais rurais e urbanos e fortalecer as Redes e Fóruns existentes.

Público:

40 lideranças do movimento popular urbano, de mulheres, de jovens, de pastorais sociais, de pescadores, de quilombolas, de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, da Via Campesina, de organizações extrativistas, indígenas e de ONGs, dos estados do Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato-Grosso.

Metodologia:

Este proposta pretende ser um processo de formação de lideranças na região, não se esgotando neste primeiro curso. Os conceitos e teorias relativas às mudanças climáticas serão apresentados através de exposições, sempre seguidas de debate com as/os participantes. Também serão utilizados recursos multimídia, dinâmicas e trabalhos em grupo para melhor integração das/os participantes e melhor apreensão do conteúdo.

Como pressupostos metodológicos básicos das ações de formação, a FASE adota como principio o fato de que todas as pessoas acumulam um determinado saber que deverá se articular com as vivências e os saberes das outras pessoas, a prática do trabalho coletivo, o estímulo à participação e ao diálogo, o confronto das idéias e o desenvolvimento da criatividade individual e coletiva.

Ementa:

1. Conceitos gerais sobre mudanças climáticas e aquecimento global: causas estruturais e impactos no mundo;

2. Processo de construção da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), sua implementação nas Conferencias das Partes (COPs) e atores e campos políticos a nível nacional e internacional;

3. Falsas soluções (mercado de carbono, agrocombustíveis, monoculturas de árvores, hidrelétricas, nuclear, etc.);

4. Injustiças climáticas e ambientais: impactos no território e contradições do modelo;

5. REDD+: proposta oficial, como está na Amazônia Legal, projetos em curso, desafios e problemas;

6. Novos temas e conexão com a mudança do marco regulatório nacional sobre meio ambiente: novo Código Florestal, projetos de lei REDD+ e lei de pagamento de serviços ambientais (PSA), TEEB (Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade).