O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) cobrou, na Justiça
Federal, novas providências da Vale para garantir a trquiavessia de
comunidades quilombolas que vivem ao longo da Estrada de Ferro Carajás
(EFC), nos municípios de Anajatuba e Santa Rita.
No início de 2013, o MPF/MA conseguiu liminar que proibia o
estacionamento de trens da Vale na localidade de Vaca Morta, em função
dos prejuízos causados às comunidades tradicionais locais. No entanto, a
decisão foi revogada após a Vale se comprometer a realizar melhorias
que diminuíssem os problemas enfrentados pelas comunidades.
Para o MPF/MA, essas medidas não se revelaram suficientes, uma vez que
as comunidades de Retiro/São João da Mata, e outras que residem nas
proximidades, continuam sendo prejudicadas com a operação da ferrovia. A
obstrução da principal via pública de deslocamento da região impede a
livre circulação da população local.
“É
dever de quem a explora a ferrovia, garantir as condições de circulação
de pessoas, evitando que as comunidades, em determinadas
circunstâncias, tornem-se isoladas ou vejam o seu direito de locomoção
seriamente atingido pela passagem do trem ou a sua parada, diante da
omissão da concessionária de implementar obras necessárias”, afirma o procurador da República, Alexandre Soares.
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