Quilombolas recebem título de terra do Governo do Estado

Foram contemplados os moradores do povoado de Santa Rita do Vale, que agora podem participar dos programas do Governo Federal que beneficiam agricultores familiares e comunidades quilombolas.

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As 100 famílias quilombolas do povoado Santa Rita do Vale, situado no município de Santa Rita, receberam o título de reconhecimento de domínio do secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, que no ato representou a governadora Roseana Sarney. Com o título, os moradores e integrantes da Associação de remanescentes de quilombolas São Raimundo Nonato do povoado de Santa Rita, podem participar dos programas do Governo Federal que tratam de benefícios destinados a agricultores familiares e comunidades quilombolas.

Também participaram do ato de entrega do título, ocorrido na sexta-feira (26), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Luiz Alfredo Fonseca, acompanhado dos diretores Levi Alves (de Assentamento), e Luiz Augusto Martins (Recursos Fundiários). O representante da comunidade, Henrique de Jesus Ramos Launé, diz estar recompensado pelo trabalho que teve para que recebessem o título. “É uma conquista. Agora, buscaremos outras melhorias como a construção de casas e investimento para agricultura para os moradores”, garantiu.

Ao entregar o título, Fernando Fialho destacou que se trata de mais uma ação afirmativa de Governo na regularização de terra no Estado, desempenhada de forma competente pela equipe do Iterma. Ele acrescentou que a entrega de título quilombola é uma ação específica, com atenção diferenciada dada às comunidades tradicionais, como as quilombolas.

Aos 73 anos, Teodomira Bezerra, sorria com a certeza da propriedade da terra porque, a partir de então, ela não passaria pelos sobressaltos do aparecimento de falsos donos da área. “Sempre vivi da roça, criei meus filhos com o trabalho da roça. As famílias vão trabalhar em paz e buscar melhorias para suas vidas”, falou.

O presidente do Iterma, Luiz Alfredo Fonseca, informou que no Maranhão, de 2005 até julho de 2013, foram entregues 148 títulos, num total de 759.518,00 hectares. Neste ano de 2013, a previsão é beneficiar cerca de 850 famílias com títulos comunitários, perfazendo aproximadamente 30 títulos comunitários.

INFORMAÇÕES DETALHADAS

Área: 319,4535 h, da Gleba Agrical II, estando incorporado ao patrimônio do Estado por força da matrícula nº 1.556, fls 085, livro 2- I do cartório de registro de imóveis do município de Rosário, Estado do Maranhão.

Número de famílias: 100 famílias quilombolas