Magno Bacelar defende atuação da Suzano na região do Baixo Parnaíba

O deputado Magno Bacelar (PV) teceu comentários, na manhã desta quarta-feira (21), sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Sema) à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose numa área de 42 mil hectares de florestas de eucaliptos no Estado do Maranhão.

O parlamentar explicou que a Suzano Papel e Celulose tem investimentos na região do Baixo Parnaíba e “evidentemente nós queremos que esse grande empreendimento seja implantado da forma ambiental adequada, dentro da lei e que realmente não extrapole”.

Para o deputado, a Suzano trabalha para implantar um grande empreendimento na região do Baixo Parnaíba, abrangendo as cidades de Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.

“Defendo a Suzano, porque vejo seu pensamento em relação ao projeto de Chapadinha, como também o projeto da região Tocantina, do projeto da região de Açailândia, porque sabemos da importância de um empreendimento. E na hora que se coloca dificuldades, nós vamos ter dificuldade exatamente de tirar aquelas pessoas que mais necessitam do trabalho e isso é um apelo. Um Estado pobre como este, nós temos é que aplaudir aquelas grandes empresas que venham a se instalar aqui no nosso Estado gerando emprego e renda, como é o caso da Suzano”, afirmou Magno Bacelar.

O deputado afirmou conhecer em profundidade o projeto da Suzano Energia Renovável para o Baixo Parnaíba, e leu na tribuna nota em que a Suzano Papel Celulose Companhia esclarece que, em 04/05/2010, o Ministério Público Federal do Maranhão requereu, dentre outras coisas, que tal licença emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recurso Natural do Maranhão (Sema) fosse declarada nula, porquanto deveria ter sido emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e não pela Sema.

A requerida tutela antecipada foi negada pelo juiz de direito da 5ª Vara federal do Maranhão, após apresentação das respectivas alegações da defesa por parte da companhia e do próprio Estado do Maranhão, o Ministério Público recorreu da decisão com alegações acolhidas pela 5ª turma do Tribunal Regional Federal de forma a conceder a tutela antecipada. A companhia reforça a sua convicção de que agiu e continuará agindo de forma absolutamente adequada baseada na prática vigente no Brasil onde dos licenciamentos ambientais são realizados pelo Estado.

Pareceres de renomados juristas confirmam esse entendimento, a companhia muito embora não notificada oficialmente, antecipa que tomará oportunamente todas as medidas judiciais cabíveis para fazer valer seus direitos. A área florestal afetada pela tutela da 5ª turma do Tribunal Regional Federal não estava prevista e não será utilizada para o suplemento madeira para o site de Imperatriz do Maranhão, diz a nota divulgada pela Suzano.

Decretada emergência ambiental em 18 estados

 

MMA



A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou portaria publicada na edição desta terça-feira (20/03) no Diário Oficial da União que declara estado de emergência ambiental em 18 estados. São eles: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins, Bahia, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e Roraima.

A medida foi tomada diante da constatação de que há ameaça de queimadas e incêndios florestais que ocorrem no período da seca. A portaria selecionou o período de alto risco ambiental em um ano. Tem início em abril deste ano e vai até abril de 2013.

A publicação leva em conta os compromissos internacionais do Brasil, as metas estabelecidas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) e a recomendação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de fortalecer uma política integrada de combate aos incêndios florestais. A portaria especifica também a necessidade de contratar brigadistas em caráter emergencial, a cargo do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“É com base nessa portaria que o Ibama contrata os brigadistas”, afirmou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires. “A portaria indica as áreas emergenciais para a prevenção e combate à incêndiosflorestais e é essencial para a logística.”

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Suzano: licença instalação fazenda em Imperatriz(MA)

COMUNICADO A Empresa Suzano Papel e Celulose S.A. CNPJ nº 16.404.287/0171-20 pessoa jurídica, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema – MA, a licença de instalação referente ao processo 4052-11 da Fazenda Princípio, localizada no município de Imperatriz – MA.

 (Fonte: O Estado do Maranhão)

 

I Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA Morros Garapenses em 20

Prezados amigos,

A SEMA-MA através da Superintendencia de Biodiversidade e Áreas Protegidas convida a sociedade maranhense a participar dos eventos de comemoração dos 3 anos da Área de Proteção Ambiental dos Morros Garapenses e aproveita a aportunidade para mobilizar todos os interessados, a se fazerem presentes na I Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da APA em 2012, cuja pauta tratará do processo de renovação do mesmo!!!!

A agricultura familiar e o preconceito das elites

O preconceito das elites com relação a agricultura familiar e  a reforma agrária, que dificulta as ações do Incra com vistas a desapropriação de áreas para ou assentar ou regularizar famílias, enfeita parte do trajeto histórico socioeconômico dessas elites que por décadas apenas cumpriram um papel secundário ou de secundarista na formação politica do Baixo Parnaiba maranhense. Elas nunca tiveram luz própria, diferente do quis fazer crer a família Lyra quando atacou os assentamentos de reforma agrária no município de Chapadinha através de um pau mandado durante reunião no povoado Mangueira. Ao menor sinal de mudança política, essas elites mudavam de mala e cuia para o grupo vencedor. A Suzano Papel e Celulose, em todo o Maranhão, propôs comprar tudo que houvesse de propriedades com documentação factível. Aos olhos desse pessoal, os projetos mirabolantes da Suzano Papel e Celulose para o estado mudavam os cenários que desabonavam suas existências perante outros grupos políticos. É só pensar na resposta dada pela Scarlett Ohara do Maranhão, a governadora Roseana Sarney, para o deputado Magno Bacelar em Grajau: “Eu já estou levando um projeto de bilhões para Chapadinha e você quer mais”. O projeto em questão é o da Suzano.

Com a luz e o cenário novos da Suzano, os holofotes que antes iluminavam as elites em seus afazeres políticos e de negócios iluminam outros grupos em ascensão. Não dá para dizer que grupos são esses que o eucalipto eleva a categorias antes inimagináveis no contexto do Baixo Parnaiba maranhense. Verifica-se que as questões da agricultura familiar e do extrativismo persistem nesse contexto. Antes os agricultores e suas representações como sindicatos e associações pouco ofereciam de resistência a essas elites e aos representantes do agronegócio. O que se vê, atualmente, são comunidades por todo o Baixo Parnaiba reclamando seus direitos.


Por: Mayron Régis
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DIA MUNDIAL DA ÁGUA E A EXPLORAÇÃO ACELERADA PELO CAPITALISMO

No dia 22 de março, Mundial da Água, dia que se reflete sobre esse elemento essencial para a vida no planeta terra, infelizmente percebemos o quanto sua exploração está acelerada. No Maranhão vemos nossos rios, riachos, igarapés, lagoas... a cada dia sofrendo com os impactos da expansão descontrolada das cidades, dos desmatamentos e mais acelerando ainda da exploração para os processos industriais que se implantam no Estado.

Em 18 de janeiro postamos, para alertar, o texto: “SUZANO E AS ÁGUAS DO MARANHÃO” (clique no titulo para ler o texto). Que serve para exemplificar como o capitalismo atua sobre a natureza e sobre uma possível falácia acerca da fonte de água para abastecer a fábrica da Suzano que está sendo construída há cerca de 13 km do perímetro urbano de Imperatriz e 5 km do leito do rio Tocantins.

Recentemente conseguimos algumas fotos do impacto que esse empreendimento está causando na vegetação nativa – com a substituição por eucalipto, planta nativa da Austrália - e, causará nas águas do Rio Tocantins quando a fábrica entrar em funcionamento. 

A área fotografada - com diâmetro aproximado de 1 km - fica às margens do rio Tocantins após o povoado do Embiral. A obra em concreto construída na beira do rio é onde desembocará a água – segundo a empresa após o tratamento – no rio Tocantins, através dessa imensa vala aberta que servirá para ligar os tanques de decantação.

O que nos indigna ainda mais é o fato da cooptação - assim como ocorreu com lideranças ligadas ao MST e quebradeira de coco - de figuras dirigentes de ONGs de defesa do meio ambiente/rio Tocantins assumindo o falso discurso das empresas em troca de simplórios projetos, enquanto o processo de degradação/exploração se acentua.

Como dissemos no texto “SUZANO E AS ÁGUAS DO MARANHÃO”:"Precisamos apresentar uma alternativa para conservar esse bem para a manutenção da vida. Para tanto é necessário mudar as relações do modo de produção, apresentando o socialismo através de uma produção planificada como alternativa para a conservação das águas e dos ecossistemas mais diversos existentes no planeta." 

Wilson Leite 

O Latifundio e o eucalipto no Baixo Parnaiba maranhense

Além do fato óbvio de paralisar as atividades da Suzano no Baixo Parnaiba maranhense, a liminar que a Justiça Federal promoveu a pedido do Ministério Público Federal permite uma melhor compreensão da parte da sociedade civil sobre como se comporta da Suzano Papel e Celulose no estado do Maranhão.

Costumam dizer para quem quiser ouvir que o agronegócio do eucalipto é um dos mais modernos da economia brasileira. Com certeza, ele se beneficiou, assim como a soja, das inúmeras pesquisas realizadas nas últimas décadas patrocinadas pelo Estado e pela iniciativa privada. O resultado desse investimento em pesquisa é o avanço despudorado dos plantios de eucalipto pelo Brasil. Quando a pesquisa e o discurso laudatório não resolvem as contradições, entram as oligarquias.  Para contornar as adversidades sociais a um empreendimento como o que pretende implantar em boa parte do estado, a Suzano Papel e Celulose, muito prontamente, aliou-se aos setores mais conservadores da política e da economia maranhenses. Essa afirmação se refere, é claro, à família Sarney, mas ela se dilacera para além dos portões do palácio Henrique de La Roque. No município de São Bernardo, o ex-prefeito Coriolano chantageou os vereadores para derrubarem a lei do ex-vereador Gilvan Alves que proibia os plantios de eucalipto. No município de Chapadinha, as oligarquias locais (Bacelar e Lyra) que, por tanto tempo, esfalfaram-se em cima dos recursos provenientes dos bancos oficiais para desmatarem áreas de Chapada e de Baixão para plantarem capim e criarem gado, venderiam fácil as suas propriedades para a Suzano Papel e Celulose em vez de repassa-las ao Incra que regularizaria as famílias de posseiros que habitam por séculos essas áreas. Pelo que se sabe, o Incra paga bem melhor que a Suzano e os proprietários de Chapadinha que assinaram contratos com a empresa até hoje não receberam nada.

Por:Mayron Régis
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