NOTA PÚBLICA - Homens armados ocupam comunidade no Maranhão e atemorizam as família

 

A Coordenação Executiva Nacional da CPT vem mais uma vez a público para denunciar que pistoleiros fortemente armados, desde o dia 10/09, sitiam a comunidade Forquilha, às margens do rio Parnaíba, no município de Benedito Leite, fronteira entre o Maranhão e o Piaui. Os pistoleiros retiraram o gado que pertencia às famílias. Ainda hoje os pistoleiros continuam na área. Os moradores denunciaram o fato à polícia, que pediu a eles provas da existência de homens armados.

O conflito se deve a que o Sr. Renato Miranda Carvalho, suposto proprietário da Fazenda Campo Belo, teria arrematado em leilão judicial  a área  onde se localiza a comunidade tradicional de Forquilha, com a intenção de plantar  eucalipto.

Além de manter pistoleiros na área, o latifundiário ingressou com ação de reintegração de posse contra as famílias que produzem e vivem no lugar há mais de 40 anos. Ao mesmo tempo tem pressionado de todas as formas para que os moradores abandonem a área. Casas foram derrubadas, ameaças de expulsão foram feitas e o Sr Maciel Bento dos Santos, uma das lideranças,  foi ameaçado de morte.  No dia 21 de agosto,  quando os trabalhadores  iriam participar de uma reunião na sede do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de  Benedito Leite, com a FETAEMA e  sua assessoria jurídica,  foram impedidos de sair de suas casas em razão da presença de homens armados que, em dois carros e em plena luz do dia, rondavam as casas.

Por diversas vezes, a direção do STTR de Benedito Leite e os moradores estiveram no escritório da CHESF em Teresina, objetivando a regularização fundiária da área por eles ocupada. Entretanto, até a presente data, não lograram êxito.  Essa área pertence à União, que na década de 1960, desapropriou vários imóveis para  a constituição do lago artificial da represa de Boa Esperança. Ademais, a referida área se situa como terreno marginal, às margens do Rio Parnaíba, portanto, de acordo com a Constituição Federal, a área é de domínio da União, sem que haja possibilidade de qualquer ascensão possessória por particulares. 

Diante disto a Coordenação Executiva da CPT, exige que os pistoleiros que se encontram na área sejam desarmados e afastados definitivamente da região, e que sejam tomadas as providências devidas para que  as famílias possam viver e trabalhar em tranqüilidade. Ou as  autoridades esperam que aconteça o pior  para depois tomarem alguma providência ?

 Goiânia, 11 de setembro de 2014

A Coordenação Executiva Nacional da CPT

Jagunços armados a mando de fazendeiro tentam expulsar famílias de comunidade em Benedito Leite.

        Há poucos dias, o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão, Chico Miguel se manifestou publicamente sobre o aumento dos conflitos agrários em pleno período eleitoral. Registrou que são muitas tensões e riscos de confrontos em diversos pontos do Estado. Lamentou a inoperância do INCRA e do ITERMA, na demora de desapropriações e regularizações fundiárias, o que acaba por contribuir para que grileiros, latifundiários e o pessoal do agronegócio utilizem instrumentos de coerção para expulsar posseiros seculares das áreas que ocupam. Outro problema sério no Estado, são os cartórios que fraudam documentos e tentam até criar cadeias dominiais. Apesar de inúmeras denúncias, eles continuam mantendo a corrupção, principalmente na região do Baixo Parnaíba.

      O advogado Diogo Cabral, um dos assessores jurídicos da Fetaema, recebeu ontem comunicado a liderança Maciel Bento, da comunidade Forquilha, no município de Benedito Leite, de que 12 jagunços com armas de fogo estão intimidando as famílias abandonarem o local, sob a orientação do fazendeiro gaúcho Renato Miranda. O clima está muito tenso no local, proporcionando a que as crianças não frequentem mais a escola e os idosos estão sofrendo sérias crises de saúde. Diogo Cabral encaminhou a denúncia ao promotor de justiça Haroldo Paiva e à procuradora do Ministério Público, Sandra Elouf, solicitando a intervenção deles com vistas ao restabelecimento da normalidade na área e o respeito aos direitos dos posseiros, solicitando que seja acionada ao Policia Militar para desarmar os jagunços contratos pelo fazendeiro. O assessor jurídico da Fetaema,paralelamente está ingressando com uma ação de possessória junto a promotoria agrária de São Domingos do Azeitão, para que o Ministério Público possa ajuizar ação judicial com pedido de liminar possessória para as famílias que estão sendo oprimidas pela força do agronegócio.

Aldir dantas

Um histórico de infrações ambientais, trabalhistas e de direitos humanos em Buriti

Nem ao resto do almoço os negros de Santa Cruz tinham direito. Se, porventura, o proprietário almoçasse só, a cozinheira melava o arroz e/ou a farinha na gordura da carne que ficara no fundo da panela. Se, porventura, o proprietário almoçasse com sua esposa, esta estragava a gordura, pois jogava água na panela. Nessa época, Vicente de Paula morava com Maria Rita, sua esposa, na Caninana, povoado próximo a Santa Cruz. A moça que cozinhou durante muito tempo para a família do proprietário contou a história para o Vicente e sua esposa. Nesse escorrer do tempo, o Incra desapropriou Santa Cruz, o proprietário faleceu e o Vicente e esposa se mudaram para o povoado Carrancas, lugar onde nasceram e se criaram.  “Nós não somos retirantes!!!”, exclamaria Maria Rita no quintal de sua casa em Carrancas em setembro de 2014. Dessa forma, ela respondia ao André Introvini, proprietário da fazenda São Bernardo em Buriti. O André Introvini prometera terras nas Areias e na Sucupira caso o Vicente e a sua família abdicassem da propriedade onde moravam desde que saíram da Caninana. A dona Maria Rita também respondia ao senhor João Gabriel, pai do André, que denunciara o Vicente por, supostamente, desmatar um trecho da reserva ambiental da fazenda São Bernardo que, no caso, é justamente a propriedade onde residem o Vicente, seu irmão Baltazar e as respectivas famílias. Na verdade, eles limparam o variante como forma de deixarem claros os limites da propriedade com relação aos vizinhos. O senhor João Gabriel viu nessa limpeza uma oportunidade para constranger o Vicente através do aparato estatal e obriga-lo a entregar a propriedade. O delegado de Buriti convocou o Vicente e perguntou-lhe sobre as árvores cortadas. “O senhor sabe que o André Introvini mandou cortar vários pés de bacuri?” soltou o Vicente. Na mesma hora, o delegado comentou que bacurizeiro, pequizeiro e babaçu são espécies imunes ao corte e que gostaria que o Vicente mostrasse os bacurizeiros caídos. Com essa declaração do delegado, ficou difícil para os Introvini desmatarem mais algum hectare nos povoados de Carrancas, Laranjeiras e Fazenda porque, afinal de contas, todas essas áreas estão cobertas de bacurizeiros, pequizeiros e pés de babaçu. Em 2005, a Justiça Federal, a pedido do Ministerio Publico de Buriti, suspendera as licenças concedidas pelo Ibama aos plantadores de soja no final de 2004. Os Introvini desobedeceram a determinação da justiça e começaram um desmatamento de 512 hectares no povoado Matinha. O STTR de Buriti denunciou o desmatamento e o MPE e a PM apreenderam os tratores. As irregularidades com relação a fazenda São Bernardo não param por ai. Em 2013, Antônio Marques, empreiteiro da fazenda, morreu depois que os rins trancaram. Como ele não era funcionário oficial e sim terceirizado, a fazenda não se responsabilizou pelos custos do tratamento. Suspeita-se de contaminação por agrotóxico. Os trabalhadores da fazenda se submetem a rotinas desgastantes por receberem diárias de 30 reais e por trabalharem dez horas ao dia. 

Mayron Régis

Leitãozinho ao molho pardo na comunidade São Raimundo

Estive a convite em São Raimundo, zona rural de Urbano Santo para saborear um leitão ao molho pardo na residência dos amigos: Domingos e Selma. Eu estava no Povoado Boa União a serviço do Colégio Múltiplo da minha querida turma do Magistério à distância, pessoas que além de alunos e alunas são amigos e amigas que compartilhamos conhecimentos juntos. Mas como é quase impossível viajar para a Boa União e não poder ir ao São Raimundo, Selma por mera coincidência me fez um irrecusável convite para almoçar em sua casa um leitão a pururuca, sendo este prato, uma de suas especialidades.

A aula terminou por volta do meio dia, dona Raimunda da Boa União estava consciente que eu iria almoçar em sua casa, mandei um recado pra ela por minha aluna Erenice que não precisava se preocupar comigo. Peguei minha velha moto e enfrentei as avalanches entre os dois povoados, atravessando as encostas dos morros e ultrapassando riachos e ladeiras. Passei por uma plantação de batata-doce já na entrada de São Raimundo, fiquei impressionado, visitei a casa de Dona Maria logo no inicio, uma das moradoras beneficiárias do programa do governo federal “Brasil sem Miséria”, conversei um pouco com ela e tomei um cafezinho enquanto a mesma debulhava feijão. Segui viagem até que cheguei na casa do Domingos. Um tempo de chuva estava se formando para o lado do nascente, mas a fome era maior que o medo da futura chuva que caiu com vontade sem cessar, cheiro de terra molhada, uma benção -, talvez! O certo é que Selma serviu o almoço “leitão a molho pardo com arroz branquinho acompanhado de salada dos legumes de sua horta do quintal” tudo estava suculento, quando começamos a almoçar a chuva ficou mais forte, uma carne saborosa com pimenta malagueta e farofa de farinha de puba, repeti duas vezes, quase passo mal. Quando terminamos de almoçar, Selma trouxe um suco de bacuri bem geladinho -, pois a safra desse fruto das chapadas foi boa e significativa esse ano, tanto no São Raimundo, quanto no Bom Princípio, Bracinho e região. A chuva não parava e a cada momento ficava mais potente, os pingos pareciam pedras no teto da casa. O horário já era mais ou menos umas treze e meia, como eu não voltaria mais para aula na Boa União, baixei uma rede e tirei uma boa soneca para descansar. Percebi que tudo ficou calmo, a carne de porco parece que deu sono em todo mundo, todos adormeceram e sentiram grande preguiça. Mas era ora de voltar para Urbano Santos, deixar o São Raimundo e a  lembrança de uma boa refeição natural de nossa região. Despedi-me de todos e sai no sereno. Passei de volta na casa da Francisca, mas ela não estava lá, tudo fechado – apenas os bichos no terreiro, talvez estivesse em alguma atividade em defesa dos direitos humanos e da vida, ou mesmos para a cidade.  Quando eu voltava as pessoas acenavam da janela com as mãos, muitos curtindo fumaça de casca de babaçú para espantar os mosquitos (maroins) que assentam principalmente em crianças após um sereno. Parei mais uma vez no comércio da casa azul, comprei algumas balinhas e tomei um refrigerante para ajudar na digestão, bati um papo com a mulher dono do estabelecimento, mas pouco tempo, o sol virava-se rápido. Parece que o São Raimundo está mudado e ainda bem que é pra melhor, mudou mesmo, o tempo passa e ninguém percebe. Aquela amada comunidade humilde e hospitaleira, defensora das causas ambientais que espera por um projeto de assentamento. O leitão a molho pardo na casa de Domingos me fez recordar as tantas vezes que fui recebido com carinho por aquela gente, amigos de batalha que não se cansam jamais na luta por Reforma Agrária.

A fartura de animais cresceu no São Raimundo nesses últimos tempos, alguns moradores fizeram projetos do agro-amigo pelo Banco do Nordeste do Brasil para a criação de animais, porcos, galinhas e roças; como foi caso do Domingos que fez um crédito no banco para criação de suíno onde foi bem sucedida sua produção, pois foi de lá que saiu o nosso almoço tratado nesse texto. Voltei para minha casa, com a consciência de dever cumprido por ter participado de mais uma excelente ocasião na casa de amigos. “O leitãozinho a molho pardo na comunidade São Raimundo” vai ficar em minha mente por muitos tempos, assim que me lembrar da comunidade e das pessoas que conheço. Pois sempre que recordo dá água na boca e bate uma saudade de voltar novamente.

(José Antonio Basto)

Email: bastosandero65@gmail.com

Cel. (98) 8890-4162

Processo MPF fazenda São Bernardo

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA -

MARANHAO N.° 1.19.000.000979/2005-10 - Relatado por: Dr(a).SANDRA VERONICA

CUREAU -

Ementa: Meio Ambiente. O Ministério Público Federal, através da Portaria ICP n°

001/2005, de 26.08.05, instaura Inquérito Civil Público para monitorar o processo de

desmatamento e a correta averbação e preservação da área de reserva legal, referente à

Fazenda São Bernardo, pertencente ao Sr. Gabriel Introvini, situada na localidade. Espingarda,

no Município maranhense de Buriti. Promoção de Arquivamento (fls. 275-276).

Deliberação: A

Câmara deliberou homologar o arquivamento dos autos nos termos do voto

Projetos socioambientais evitam desmatamentos em Buriti

            Ele se separara daquela visão ingênua que o impelira três anos antes. Só o amor pela aventura explicaria a sua disposição em querer conhecer as Chapadas de Buriti sem que ninguém lhe convidasse. Não necessitava de um convite formal, assim pensava, apenas ligou para Antonio Pernambucano, técnico que o ministério publico estadual contratara para elaborar um relatório sobre os impactos ambientais ocasionados pela monocultura da soja, e avisou –o  que apareceria em Buriti. Eles se conheciam pela internet e não passava disso, um em São Luis e o outro em Buriti, portanto Antonio Pernambucano desconsiderou a possibilidade real de alguém desembarcar em frente a sua casa sem antes se conhecerem pessoalmente em outras circunstancias.  

 Ele revelou que comporia a Marcha em Defesa do Baixo Parnaiba e, após o seu termino, compraria a passagem para Buriti. A Marcha começou em São Bernardo no raiar do dia e seguiu em direção a Santa Quiteria. Esses municípios viviam situações distintas do ponto de vista ambiental. A câmara de vereadores de São Bernardo aprovara uma lei que impedia o desmatamento, a produção de carvão vegetal e o plantio de monoculturas. A lei deu conta do recado, pois segurou o avanço dos plantios de soja e de eucalipto por um bom tempo.

Até 2007, nenhum vereador ou vereador discutira com as comunidades tradicionais e com a sociedade civil de Santa Quiteria uma lei parecida com a de São Bernardo. Elas se aliaram a organizações de direitos humanos e defensoras do meio ambiente estaduais e nacionais com o intuito de estruturarem processos múltiplos de resistência ao projeto de plantio de eucalipto que a Margusa pretendia implantar nas Chapadas de Santa Quiteria e Urbano Santos em áreas que arrendara da Suzano Papel e Celulose. Esses processos culminaram na aprovação pela câmara de vereadores que proíbe os plantios de soja e de eucalipto no município de Santa Quiteria.

Persistia na sociedade da época uma visão em que a vida social e econômica se resumia ao urbano e que os conflitos se resolviam de acordo com parâmetros urbanos. Nada mais natural, então, para esse ponto de vista urbano que a Suzano Papel e Celulose pedisse a prisão de lideranças de associações que se colocavam contra seus projetos sob a acusação de invasão de terras. Esse fato não era previsível em 2007 para as comunidades tradicionais de Santa Quiteria, pois a resistência se mantinha no campo administrativo como obstruir o licenciamento ambiental. As comunidades desobedeceram os designios da Secretaria de Meio Ambiente em todas as audiências publicas e essa desobediência pacifica fez com que a Margusa desistisse do projeto.

A partir do momento em que a Suzano assume o projeto em 2008 no lugar da Margusa e incursiona com tratores e policiais pelas Chapadas, a resistência das comunidades tradicionais de Santa Quiteria sai da esfera do licenciamento ambiental e da esfera da especulação e passa para a esfera do conflito agrário-ambiental e para a esfera da prática do conhecimento.  Essa mudança de esfera obrigou a Suzano Papel e Celulose a criar canais de diálogo com as comunidades como forma de reverter as decisões de não permitir os desmatamentos das Chapadas e os plantios de eucalipto. A empresa propôs diálogo e parou por ai.

As comunidades de Santa Quiteria não sabiam em que estavam se metendo quando começaram as cobranças pela regularização fundiária de seus territórios em 2005.  Processos longos e cansativos de regularização fundiária as esperavam, contudo ou elas suportariam as insensibilidades dos órgãos fundiários ou elas veriam seus territórios nas mãos de terceiros ou de quartos. As comunidades tradicionais de Santa Quiteria devolveram aos órgãos fundiários as suas insensibilidades na forma de organização social e politica. Às comunidades da Lagoa das Caraíbas e São José se juntaram Coceira e Baixão da Coceira. A demanda por regularização fundiária aumentou com essas e outras comunidades de Santa Quitéria que se faziam presentes na Marcha em Defesa do Baixo Parnaiba de 2007.  

        Seria possível que os órgãos fundiários atendessem o Baixo Parnaiba como um todo ou era possível somente as comunidades representadas na Marcha em Defesa do Baixo Parnaiba? Ele não teve oportunidade de encontrar com Antonio Pernambucano que fora pescar em riachos próximos a Buriti. Com esse desencontro, não pôde conhecer as Chapadas de Buriti que as comunidades tradicionais de Matinha, Laranjeiras, Fazenda e Carrancas tocavam em seus percursos diários. Em 2010, ele retornou com mais tempo e com mais gente e os moradores de Carrancas informaram-no que os plantadores de soja planejavam desmatar 3 mil hectares de Cerrado. De 2011 a 2014, o Fórum Carajás e a Amib (Associação dos Amigos de Buriti), com recursos do Centro de Apoio Socioambiental, implantaram dois projetos socioambientais nos povoados de Carrancas, das Laranjeiras, da Bacaba, do Brejinho, do Capão dos Marcelos, da Santa Luzia e do Mato Grande. Esses projetos evitaram o desmatamento dos três mil hectares. 

Mayron Régis

EUCALIPTO TRANSGÊNICO: O QUE VOCÊ PRECISA SABER

No próximo dia 4 de setembro será realizada em Brasília audiência pública sobre o eucalipto transgênico. 

A Futuragene / Suzano quer fazer do Brasil o único país do mundo a liberar essa tecnologia. Mas a própria empresa reconhece que não avaliou os efeitos da modificação genética que faz a planta produzir mais. Além disso, afirma que faltou tempo para estudar o impacto dessas árvores modificadas sobre as abelhas e sobre a produção do mel¹. 

As abelhas são os principais polinizadores dos eucaliptos e o mel é produto de elevado valor medicinal e nutricional. A empresa reconhece que as abelhas voam distâncias superiores a 6 km e que outras plantações podem ser contaminadas, mas alega que isso não é um problema pois os plantios hoje são feitos a partir de clones e não de mudas produzidas a partir de sementes. Acontece que só em 2013 o Instituto de Pesquisas Florestais comercializou 525 kg de sementes de eucaliptos², que seriam suficientes para plantar mais de 10.000 ha. 

A empresa também deixou de avaliar os aspectos nutricionais do mel produzido por abelhas que visitaram as árvores transgênicas e não realizou nenhum experimento sobre sua toxicidade e alergenicidade. Assim, não se pode dizer se é ou não seguro consumir esse mel. 

O que acontecerá com os apiários e produção de mel? E a produção orgânica de mel, própolis, pólen e geleia real? 

Certificados socioambientais como o FSC não aceitam a produção de árvores transgênicas³. 

A empresa diz que esse eucalipto transgênico é mais produtivo e assim não será necessário avançar sobre áreas nativas. Já o setor da silvicultura projeta expansão de 50% até 2020, chegando a 9 milhões de hectares4 . 

Hoje não há estudos disponíveis para se avaliar os potenciais impactos do eucalipto transgênico. Sem essas informações não se pode tomar uma decisão confiável sobre liberá-lo ou não. É isso o que diz o Princípio da Precaução, que está no artigo 1º da lei de biossegurança (Lei 11.105, de 24 de março de 2005).

Contatos:
Prof. Paulo Kageyama (19) (19) 9 9783-4258
Dr. João Dagoberto dos Santos (19) 9 9626-6842
--
1 Ex. p.12, 17, 56, 67 e 69 do dossiê disponível em http://bit.
ly/eucaliptoGM
2 Relatório IPEF 2013.
3 http://bit.ly/fsc-gm-trees
4 ABRAF, 2011