SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0172-01
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º38'58,0"
S e 43º20'13,6"W), com vazão requerida 128 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia e PT - 02 (05º37'22,3" S e
43º19'20,6"W),
com vazão requerida 128 m³/dia, por um período de
bombeamento
de 08h/dia situados na Fazenda Cana
Brava I, localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do
Rio Itapecuru, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 21928/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º28'21,7"
S e 43º12'45,7"W), com vazão requerida 240 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia situado na
Fazenda Castiça,
localizada na Zona Rural no município de Matões, Bacia
Hidrográfica
do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo
nº 21881/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(03º31'55,4"
S e 43º29'39"W), com vazão requerida 100 m³/dia, por um
período de
bombeamento de 10h/dia situado na
Fazenda Santo Anjo,
localizada na Zona Rural no município de Chapadinha, Bacia
Hidrográfica
do Rio Munim, Estado do Maranhão,
com finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 20776/15.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito
de Uso da
Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º35'04,2"
S e 43º27'11,44"W), com vazão requerida 160 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 08h/dia, PT -02 (05º36'23,1" S e
43º28'32,8"W),
com vazão requerida 160 m³/dia, por um período de
bombeamento
de 08h/dia, situados na Fazenda Normasa,
localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do Rio
Itapecuru, Estado do Maranhão, com
finalidade para irrigação,
conforme
dados constantes no Processo nº 23374/15.
SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0188-79
Torna
público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, em 10/02/15 a Outorga nº 2004607/ 15
para Uso
da Água Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º2'2,34"
S e 47º30'0,42'W), com vazão autorizada 600 m³/dia, por
um período
de bombeamento de 10h/dia Fazenda
Teimosa, localizada na
Zona Rural no município de Açailândia, Bacia Hidrográfica do Rio
Gurupi,
Estado do Maranhão, com finalidade
para irrigação, molhamento de estradas,
combate a
incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos
conforme
dados constantes no Processo nº 241976/13.
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso da
Água
Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(04º34'12,71"
S e 47º37'52,61"W), com vazão requerida 600 m³/
dia, por
um período de bombeamento de 10h/dia, situado na Fazenda
Campos Lindos, localizada na Zona Rural no município de
Itinga do MA, Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi, Estado do
Maranhão, com finalidade para irrigação,
molhamento de estradas,
combate a
Incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,
conforme
dados constantes no Processo nº 29417/15.
SUZANO
PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ
Nº 16.404.287/0191-74
Torna
público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos
Naturais - SEMA, a Dispensa de Outorga para Uso da
Água
Superficial, das coordenadas geográficas nos PT -01 (05º16'08,86"
S e
47º27'23,57"W), PT - 02 (05º16'10,17" S e 47º26'21,23"W), PT -
03
(05º16'07,87" S e 47º27'11,26"W), situados na Fazenda Santa Maria,
localizada na Zona Rural no município de Imperatriz, Bacia
Hidrográfica
do Rio Tocantins, Estado do Maranhão,
com finalidade para vertedouros:
monitoramento
da microbacia com influência do plantio de eucalipto,
conforme
dados constantes no Processo nº 36836/15.
Torna
público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e
Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização
- LAR
protocolada sob o nº 38113/15, para atividade: obra
hidráulicas
- estruturas para medição de vazão em corpos d'água naturais,
na Fazenda Santa Maria localizada no Município de Imperatriz/MA.
2015
http://diariooficial.ma.gov.br/
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