quarta-feira, 13 de maio de 2015

Suzano e renovação outorgas de água (MA)

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ Nº 16.404.287/0172-01

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º38'58,0" S e 43º20'13,6"W), com vazão requerida 128 m³/dia, por
um período de bombeamento de 08h/dia e PT - 02 (05º37'22,3" S e
43º19'20,6"W), com vazão requerida 128 m³/dia, por um período de
bombeamento de 08h/dia situados na Fazenda Cana Brava I, localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do
Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo nº 21928/15.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º28'21,7" S e 43º12'45,7"W), com vazão requerida 240 m³/dia, por
um período de bombeamento de 08h/dia situado na Fazenda Castiça,
localizada na Zona Rural no município de Matões, Bacia Hidrográfica
do Rio Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo nº 21881/15.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito de
Uso da Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(03º31'55,4" S e 43º29'39"W), com vazão requerida 100 m³/dia, por um
período de bombeamento de 10h/dia situado na Fazenda Santo Anjo,
localizada na Zona Rural no município de Chapadinha, Bacia Hidrográfica
do Rio Munim, Estado do Maranhão, com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo nº 20776/15.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Renovação da Outorga de Direito
de Uso da Água Subterrânea, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º35'04,2" S e 43º27'11,44"W), com vazão requerida 160 m³/dia, por
um período de bombeamento de 08h/dia, PT -02 (05º36'23,1" S e
43º28'32,8"W), com vazão requerida 160 m³/dia, por um período de
bombeamento de 08h/dia, situados na Fazenda Normasa, localizada
na Zona Rural no município de Parnarama, Bacia Hidrográfica do Rio
Itapecuru, Estado do Maranhão, com finalidade para irrigação,
conforme dados constantes no Processo nº 23374/15.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ Nº 16.404.287/0188-79


Torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, em 10/02/15 a Outorga nº 2004607/ 15
para Uso da Água Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(05º2'2,34" S e 47º30'0,42'W), com vazão autorizada 600 m³/dia, por
um período de bombeamento de 10h/dia Fazenda Teimosa, localizada na
Zona Rural no município de Açailândia, Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi,
Estado do Maranhão, com finalidade para irrigação, molhamento de estradas,
combate a incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos
conforme dados constantes no Processo nº 241976/13.

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Outorga de Direito de Uso da
Água Superficial, sob as coordenadas geográficas PT -01
(04º34'12,71" S e 47º37'52,61"W), com vazão requerida 600 m³/
dia, por um período de bombeamento de 10h/dia, situado na Fazenda
Campos Lindos, localizada na Zona Rural no município de
Itinga do MA, Bacia Hidrográfica do Rio Gurupi, Estado do
Maranhão, com finalidade para irrigação, molhamento de estradas,
combate a Incêndios, molhamentos de mudas, aplicação de defensivos,
conforme dados constantes no Processo nº 29417/15.

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
CNPJ Nº 16.404.287/0191-74

Torna público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais - SEMA, a Dispensa de Outorga para Uso da
Água Superficial, das coordenadas geográficas nos PT -01 (05º16'08,86"
S e 47º27'23,57"W), PT - 02 (05º16'10,17" S e 47º26'21,23"W), PT -
03 (05º16'07,87" S e 47º27'11,26"W), situados na Fazenda Santa Maria,
localizada na Zona Rural no município de Imperatriz, Bacia Hidrográfica
do Rio Tocantins, Estado do Maranhão, com finalidade para vertedouros:
monitoramento da microbacia com influência do plantio de eucalipto,
conforme dados constantes no Processo nº 36836/15.

Torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização
- LAR protocolada sob o nº 38113/15, para atividade: obra
hidráulicas - estruturas para medição de vazão em corpos d'água naturais,
na Fazenda Santa Maria localizada no Município de Imperatriz/MA.

2015
http://diariooficial.ma.gov.br/

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