por ligiateixeira
Denúncias de corrupção na Secretaria de Meio Ambiente coincidiram com o retorno de Roseana Sarney ao Governo do Estado em 2009
A Operação Ferro e Fogo da Polícia
Federal, que colocou na cadeia ontem (2) dezenas de servidores
corruptos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, é apenas a ponta do
Iceberg na vasta teia de corrupção e aparelhamento político da pasta.
Além da quadrilha de servidores públicos
que arrecadava cerca de R$ 2,5 milhões por mês em propina pagas por
madeireiros ilegais que atuam no corte clandestino de madeira das
reservas indígenas no Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente é
alvo de denúncias do Ministério Púbico desde que a governadora Roseana
Sarney assumiu novamente o cargo em 2009.
Naquele ano, a Polícia Federal
identificou indícios de corrupção da Secretaria de Meio Ambiente do
Estado em conluio com os madeireiros ilegais que passaram a ocupar o
Noroeste do estado. Na época, a PF instaurou a Operação Arco de Fogo
para investigar o envolvimento de políticos, fazendeiros e madeireiros
– estes, em sua maioria oriundos do Pará – com a extração ilegal.
Também em 2009, a Secretaria Estadual de
Meio Ambiente acelerou o processo de licenciamento de 80 mil hectares,
na região do Baixo Parnaíba maranhense, com expedições irregulares de
licença prévia, licença de instalação e licença de operação.
Em junho de 2012 o Ministério Público
Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a nulidade de
todos os atos de licenciamento ambiental concedidos pela Secretaria de
Meio Ambiente do Estado à UTE Porto do Itaqui Geração de Energia
(antiga Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda) de
Eike Batista, para instalação da Usina Termoelétrica Porto do Itaqui.
Desde 2010, as relações entre o agora
ex-bilionário Eike Batista e o Grupo Sarney haviam se estreitado em
função da instalação das Usinas Termoelétricas de Gás Natural no
Maranhão pela OGX. Na época, Eike foi beneficiado com dezenas de
concessões de licenças ambientais irregulares, todas questionadas pelo
MPF. Em troca das facilidades conseguidas junto à Secretaria de Meio
Ambiente, Eike doou dinheiro para a campanha de Roseana Sarney, que
venceu a eleição naquele ano.
Em 2013, O OGX de Santo Antônio dos Lopes, obteve prorrogação do prazo para continuar explorando em Santo Antônio dos Lopes.
Em função da legislação, a concessão de
licenças ambientais passou a ser “menos rentável”, o esquema de
corrupção instalado dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
passou a mirar na ocupação ilegal de territórios indígenas no Maranhão
por madeireiros.
Segundo a PF, cada um dos servidores
públicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, inclusive o Secretário
Adjunto da pasta, Antônio César Carneiro, cobrava de R$ 8 mil a R$ 12
mil de propina mensalmente para autorizar o corte de madeiras em áreas
indígenas, além de agiram em fraudes de notas fiscais para esquentar a
madeira extraída ilegalmente. Também avisavam aos empresários quando
iriam realizar operações de fiscalização.
A Secretaria de Meio Ambiente é
controlada desde o início do atual governo Roseana Sarney pelo Partido
Verde, sigla controlada pelo irmão da Governadora, Sarney Filho e pelo
primo do Senador José Sarney, Victor Mendes, que até abril deste ano
comandou a pasta.
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