Por
Diogo Cabral
A
famigerada FAEMA, organização sindical patronal que congrega
membros virtuosos da União Democrática Ruralista-UDR ( aquela que
faz leilão para comprar armas para assassinar índios) resolveu
lançar campanha de ódio contra a étnia Awá Guajá, a tribo mais
ameaçada do mundo, cujos membros, caçadores e coletores, vivem na
amazônia maranhense.
Num
blog denominado propositadamente de Questão Indígena
(http://www.questaoindigena.org),
a FAEMA e seus propaladores plantonistas pregam a resistência face à
desintrusão da T.I Awá Guajá. Além, anunciam aos quatro cantos do
mundo que agora defendem os pequenos produtores rurais (posseiros e
sem terra), visto que a FETAEMA e a CONTAG abandonaram os lavradores.
Neste
jogo de palavras, a FAEMA incorre em várias mentiras: a primeira, em
relação à FETAEMA e à CONTAG, que, ao lado do STTR de Zé Doca e
da Coordenação Sindical do Alto Turi, tem participado de várias
audiências junto ao INCRA, TERRA LEGAL, ITERMA e GOVERNO DO
MARANHÃO, objetivando o assentamento das 200 famílias de lavradores
que ocuparam a TI há pouco mais de duas décadas.
Outra
mentira é facilmente detectada quando a FAEMA afirma defender os
lavradores. Óleo não se mistura com água, por isso devemos
destacar que a região onde se localiza a TI Awá Guajá esconde em
seu subsolo reservas auríferas, além da riqueza da floresta. No
momento em que a TI é ''concretizada'', os 118 mil hectares de
florestas saem do mercado de terras, impedindo que grandes
proprietários comprem direitos possessórios ou reais de qualquer
natureza. Não são os lavradores que defende a FAEMA, mas o palmo de
terra que ocupam.
Devemos
adentrar na história para entender a atual campanha de ódio lançada
contra os Awás, patrocinada pela FAEMA
A
presença dos Awá Guajá na região do alto Rio Caru e afluentes do
rio Gurupi é conhecida desde 1835 através de um Relatório do
Presidente da Província do Maranhão. A informação foi confirmada
por outros estudos de viajantes e por velhos índios Guajajara que
coabitam a região. Esses dados fazem parte de um estudo da Funai
sobre a terra dos Guajá.
O
decreto do então presidente Jânio Quadros, que criou em 1961 a
Reserva Florestal do Gurupi com 1.674.000 hectares, veio confirmar as
terras indígenas na região. O decreto tem um artigo que diz:
“Dentro do polígono da Reserva Florestal serão respeitadas as
terras de índio, de forma a preservar as populações aborígenes,
de acordo com preceito constitucional e a legislação específica em
vigor, bem como os princípios de proteção e assistência aos
silvícolas, adotados pelo Serviço de Proteção aos Índios”.
Desde
1985, quando foi identificada pela Funai, com 232 mil hectares, a TI
Awá teve delimitações diferentes. Em maio de 1988, uma portaria
interministerial nº 76 declarava de posse permanente dos Guajá,
147.500 hectares, ou seja, diminuiu a área considerada pela Funai.
Em setembro do mesmo ano, outra portaria interministerial, a de nº
158, revogava a portaria 76 e declarava de posse permanente indígena,
65.700 hectares. Em maio de 1990, a portaria nº 448 interditou 18.
750 hectares contínuos aos 65.700 hectares, totalizando 84.450
hectares. Finalmente, depois de reduções e acréscimos, a extensão
da TI Awá foi declarada pela portaria do então ministro da Justiça,
Celio Borja nº 373, de 27/07/1992, com 118.000 hectares.
Essas
alterações de extensão revelam as pressões que o procedimento
dermacatório da terra dos Guajá sofreu, e que continuou após a
última declaração de posse permanente indígena.
Segundo
informações contidas em documentos da Funai, em outubro de 1992, a
Cia Agropecuária Alto Turiaçu obteve liminar favorável em Mandado
de Segurança impetrado contra a Portaria n.373/MJ/92 que lhe
permitiu permanecer na TI Awá.
Em
fins de 1994 foi iniciado o trabalho de demarcação física da TI
Awá, com base na portaria 373/92. Porém, a equipe que realizava o
trabalho foi impedida por moradores da região de continuar a
demarcação. Por falta de segurança o trabalho foi suspenso.
Em
1996, a partir da publicação do Decreto 1775/96 que insere no
procedimento demarcatório a possibilidade de contestação de
pessoas físicas e jurídicas, a Agropecuaria Alto Turiaçu contestou
a TI alegando que sua propriedade havia sido atingida. Entretanto, a
contestação foi considerada improcedente pela Funai e pelo ministro
Nelson Jobim.1
Assim,
a TI Awá estende-se por cerca de 118.000 hectares, o que é menos
da metade da área proposta originalmente em 1985. Cerca de 54 Awá
contatados vivem em uma comunidade próxima ao posto da FUNAI
chamado Juriti, e ocasionalmente Awá isolados têm sido vistos em
outras partes do território.
Com
a construção da estrada BR 222 na década de 1950, e a
descoberta em 1967 de vastos depósitos de minério de ferro na
Serra dos Carajás no estado do Pará e consequente instalação
do Projeto Grande Carajás, parcialmente financiado pelo Banco
Mundial e pela Comunidade Econômica Europeia,
a ferrovia da mina até a costa oceânica, (porto da capital São
Luís-MA), concluída em 1985, cortou diretamente a terra dos Awá.
As
terras Awá se tornaram rapidamente acessíveis aos forasteiros,
em particular, madeireiros podiam obter altos lucros com as madeiras
de lei, fazendeiros e agricultores de pequena escala também
prosperaram. Todos aproveitaram da evidente ausência de qualquer
forma eficaz de aplicação da lei na região: a brutal opressão
aos Awá, e mesmo seus assassinatos, ficaram impunes. Aqueles que
não morreram pelas armas, muitas vezes, sucumbiram às doenças
introduzidas, para as quais os Awá não tinham imunidade. A
espoliação do patrimônio indígena foi incentivada por
políticas governamentais em período remoto, porém ilegal por
conta da constituição de 1988, vigente, e até mesmo das
constituições anteriores, de 1967 e da emenda constitucional de
19692.
Em
agosto de 2012 madeireiros começaram a convergir em direção à
aldeia de Juriti, vindo de três direções diferentes. Em
setembro de 2012, uma equipe da FUNAI e outros funcionários foram
forçados a se retirar do Território por madeireiros armados.
Poucos meses depois, em fevereiro de 2013, uns Awá de Juriti
disseram à ong Survival que os madeireiros estavam agora a apenas 5
km de distância, e que eles já haviam marcado árvores a 3 km de
distância.
Um
declínio na taxa de desmatamento ao longo dos quatro anos
anteriores ao registro da TI Awá – de cerca de 2.400 hectares em
2004 para apenas 16 hectares em 2008 – foi seguido em 2009 por um
aumento de 375% em apenas 12 meses, resultando na perda de mais
outros 6.000 hectares. O território alcançou a distinção de
perder mais floresta em 2009 do que qualquer outro território
indígena no país. Imagens de satélite capturadas em junho de
2010 mostram que, até essa data, cerca de 31% ou 37.000 hectares da
TI Awá foram completamente desmatados. A zona tampão proposta em
torno da TI foi ainda pior, perdendo 43% de sua cobertura florestal3.
Os
mapas da FUNAI também identificam 3 grandes fazendas que têm
desempenhado um papel importante na espoliação da TI Awá. A
área desmatada pela Fazenda Caruturi aumentou de 240 hectares em
1991 para mais de 600 hectares em 1996, e para quase 1.000 hectares
em 2010. Este dramático crescimento é explicado pela compra da
fazenda em 1993 por um grande fabricante de parquet chamado INDUSPAR.
A Fazenda Sampaio tem seguido um
padrão parecido. Sob a propriedade de uma grande madeireira e
serraria chamada Serraria Sampaio Ltda, uma área desmatada de pouco
menos de 140 hectares em 2001, aumentou para mais de 5 vezes desse
tamanho em 2010. Uma terceira fazenda pertence à Agropecuária
Alto do Turiaçu Ltda, que ocupou 38.000 hectares de terra na TI
Awá em 1985 e tem estado lá desde então. Esta empresa pertence
ao Grupo Schahin, que opera nos setores de construção,
imobiliário e outros setores com forte demanda por madeira.
A
histeria da FAEMA em mobilizar setores à resistência4
tem ancoradouro, como já afirmamos, nos bilhões de reais que não
serão mais acumulados pelo agronegócio com a matança dos Awás e a
destruição da floresta. Conforme já afirmamos em recente artigo5,
várias são as manobras para barrar a desintrusão da TI Awá. A
sociedade brasileira deve está atenta permanentemente em cada
manobra, que envolve parlamentares federais, prefeitos e
governadores. Afinal, por trás de gritos inaudíveis, os grileiros,
madeireiros e toda espécie de cupins destroçam a floresta e seus
povos, numa verdadeira pilhagem bandeirante. Salvemos os Awás!
Mapa de localização- TI Awá- Fonte: Instituto Sócio Ambiental
Diogo
Cabral, 30 anos, advogado da FETAEMA e CPT/MA, membro da Comissão de
Direitos Humanos da OAB/MA
1http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=512
2http://www.cimi.org.br/pub/MA/Awa-Guaja/PETICAOAWA_03MAIO2013.pdf
3http://www.cimi.org.br/pub/MA/Awa-Guaja/PETICAOAWA_03MAIO2013.pdf
4http://www.questaoindigena.org/2013/12/moradores-de-sao-joao-do-caru-prometem.html
5http://diogodrcabral.blogspot.com.br/2013/12/salvemos-os-awas-das-garras-de-weverton.html
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