quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Comunidade quilombola de Jenipapo, município de Caxias, aponta irregularidades em escola construída pela prefeitura com recursos federais



A prefeitura de Caxias iniciou a construção de uma escola na comunidade quilombola de Jenipapo no ano de 2011 e deu por concluída a obra no mesmo ano. O Governo Federal, através do Ministério da Educação, liberou os recursos e também dá a obra por feita. Contudo, a prefeitura não inaugurou a escola até o começo de 2014. Foram gastos mais de 100 mil reais em todas as etapas. Só que a prefeitura se esqueceu de que para uma escola funcionar em todos os seus aspectos é preciso de água. O abastecimento de água ainda não foi resolvido pela prefeitura. O projeto técnico para a construção da escola deveria constar a perfuração de um poço. A comunidade de Jenipapo vai buscar a água para os seus afazeres domésticos bem longe do seu território em cima de burros e na terra de fazendeiros que nem sempre são muito receptivos. Os moradores não possuem recursos para escavar um poço que deve medir mais de 200 metros de profundidade a fim de garantir água de boa qualidade. A prefeitura de Caxias, centro-leste maranhense, só protela o inicio da perfuração do poço. Por conta dessa inércia e dessa omissão, a comunidade cogitou a hipótese de desmatar parte de sua reserva legal e vender a madeira para a Barro Forte, empresa de cerâmica. Esta empresa desmatou boa parte do território quilombola no qual Jenipapo se localiza, mais concretamente as áreas das comunidades de Gameleira e Feitoria. O Iterma regularizou 580 hectares para os quilombolas de Jenipapo e transformou a área em assentamento do estado. Cerca de 120 hectares foram registrados como reserva legal. Acaso a comunidade anuísse no desmatamento incorreria em crime ambiental e a Barro Forte também. A empresa compra carrada de madeira por R$50,00. Precisaria desmatar muita floresta para juntar o recurso necessário com vistas a construção do poço. A reserva legal de Jenipapo é rica em várias espécies florestais. A comunidade fez as contas de quanto obteriam com a venda da madeira e quanto ela vale ou valeria por prestar serviços socioambientais para os moradores. Cada espécie florestal presta um serviço imprescindível nas áreas de segurança alimentar, de saúde e de microclima.  Esses serviços socioambientais ocorrem todos os dias. Como se sabe, a floresta não descansa. A sombra projetada pela copa das árvores é um serviço de absoluta relevância e pouca gente se atenta para isso. Esses serviços socioambientais poderiam contribuir não só do ponto de vista físico como também do ponto de vista financeiro com a produção de polpa de frutas e a fabricação de remédios caseiros para a comercialização. A comunidade de Jenipapo raciocinou em cima dessa proposta e decidiu não desmatar, decidiu intensificar as cobranças feitas a prefeitura e decidiu cobrar da mesma forma os governos estadual e federal com relação a perfuração do poço e a inauguração da escola.  

Mayron Régis

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