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Comunidade quilombola de Jenipapo, município de Caxias, aponta irregularidades em escola construída pela prefeitura com recursos federais
A prefeitura de Caxias iniciou a
construção de uma escola na comunidade quilombola de Jenipapo no ano de 2011 e
deu por concluída a obra no mesmo ano. O Governo Federal, através do Ministério
da Educação, liberou os recursos e também dá a obra por feita. Contudo, a
prefeitura não inaugurou a escola até o começo de 2014. Foram gastos mais de
100 mil reais em todas as etapas. Só que a prefeitura se esqueceu de que para
uma escola funcionar em todos os seus aspectos é preciso de água. O
abastecimento de água ainda não foi resolvido pela prefeitura. O projeto
técnico para a construção da escola deveria constar a perfuração de um poço. A
comunidade de Jenipapo vai buscar a água para os seus afazeres domésticos bem
longe do seu território em cima de burros e na terra de fazendeiros que nem
sempre são muito receptivos. Os moradores não possuem recursos para escavar um
poço que deve medir mais de 200 metros de profundidade a fim de garantir água
de boa qualidade. A prefeitura de Caxias, centro-leste maranhense, só protela o
inicio da perfuração do poço. Por conta dessa inércia e dessa omissão, a
comunidade cogitou a hipótese de desmatar parte de sua reserva legal e vender a
madeira para a Barro Forte, empresa de cerâmica. Esta empresa desmatou boa
parte do território quilombola no qual Jenipapo se localiza, mais concretamente
as áreas das comunidades de Gameleira e Feitoria. O Iterma regularizou 580
hectares para os quilombolas de Jenipapo e transformou a área em assentamento
do estado. Cerca de 120 hectares foram registrados como reserva legal. Acaso a
comunidade anuísse no desmatamento incorreria em crime ambiental e a Barro
Forte também. A empresa compra carrada de madeira por R$50,00. Precisaria
desmatar muita floresta para juntar o recurso necessário com vistas a
construção do poço. A reserva legal de Jenipapo é rica em várias espécies
florestais. A comunidade fez as contas de quanto obteriam com a venda da
madeira e quanto ela vale ou valeria por prestar serviços socioambientais para os
moradores. Cada espécie florestal presta um serviço imprescindível nas áreas de
segurança alimentar, de saúde e de microclima. Esses serviços socioambientais ocorrem todos
os dias. Como se sabe, a floresta não descansa. A sombra projetada pela copa
das árvores é um serviço de absoluta relevância e pouca gente se atenta para
isso. Esses serviços socioambientais poderiam contribuir não só do ponto de
vista físico como também do ponto de vista financeiro com a produção de polpa
de frutas e a fabricação de remédios caseiros para a comercialização. A
comunidade de Jenipapo raciocinou em cima dessa proposta e decidiu não desmatar,
decidiu intensificar as cobranças feitas a prefeitura e decidiu cobrar da mesma
forma os governos estadual e federal com relação a perfuração do poço e a
inauguração da escola.
Mayron Régis
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