segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

GRUPO SUZANO NÃO PAGA TERCEIRIZADAS E PLANTAÇÕES DE EUCALIPTO ARDEM NO POVOADO TODOS OS SANTOS.


Trabalhadores e terceirizadas realizaram uma manifestação  Suzano Papel e Celulose protestando contra o atraso no pagamento que se perdurava por volta de três meses. 
Na ação, fizeram piquete na frente da entrada da empresa. 
Após vários anos de exploração – mais de 30 anos - pela empresa da mão de obra e das terras, cresce o sentimento de indignação nos moradores de Urbano Santos, que apesar de reconhecerem a melhoria na economia da cidade sentem-se tensos com a estagnação e até dispensas dos postos de trabalho observados nos últimos meses, essa sensação aumentou com o anúncio da empresa de instalar a FÁBRICA DE PELLETS em outra localidade.

Veja abaixo a reportagem feita pelo Maranhão TV:

Texto de Territórios Livres do Baixo Parnaíba, com adaptações, vídeo e foto Maranhão TV.

Urbano Santos registra ocorrência de incêndios em plantações de eucalipto
Foi registrada na última semana a ocorrência de incêndios, muito provavelmente propositais, nas proximidades do povoado Todos os Santos, segundo informações fornecidas por funcionários de empresas terceirizadas da Suzano, responsáveis pela virgilância das áreas.

A possibilidade de tais incêndios terem sido propositais é muito forte, pois eles teriam sido provocados em várias "leiras", ou seja, em vários pontos distintos das plantações e ao mesmo tempo. 
 
 
 
http://urbanosantos.blogspot.com/

Famílias em Presidente Juscelino (MA) estão Ameaçadas de serem expulsas de suas casas

Atualmente 110 famílias que utilizam uma área de 123,41ha no povoado Mirinzal em Presidente Juscelino/MA estão passando por uma situação de inseguridade e de grande angústia, diante das atuais ameaças de perderem as áreas em que vivem e trabalham há mais de 15 anos. 

Histórico do Problema


Há cerca de 28 anos a Imobiliária Santa Mônica, abandonou uma área na entrada do município Presidente Juscelino, que paulatinamente passou a ser ocupada por famílias, em sua maioria oriunda do interior do município. Sabendo que era uma área de domínio público (já que a Prefeitura havia concedido a cessão temporária desta área à referida empresa por um período de 10 anos), estas famílias investiram na construção de moradias e outras benfeitorias, além de colocarem seus roçados colaborando para tornar a área produtiva, passando a buscar melhores condições de infra-estrutura de serviços públicos na área peri-urbana do referido município - que hoje abriga um contingente numeroso da população juscelinenses. Ocorre que há aproximadamente 02 (dois) meses algumas pessoas não identificadas, passaram a fazer serviços de medição na área da comunidade, ainda que, sem nenhuma autorização dos moradores/as. As mesmas invadiram os quintais das moradias, sem sequer informar o que estavam fazendo e a mando de quem. A Prefeitura, órgão que detém informações privilegiadas sobre a condição fundiária da aludida área, já que é pública e está sob sua jurisdição, em princípio, se omitiu de repassar qualquer tipo de informação às famílias que moram na refrida área. Depois de muita pressão e de uma sessão na Câmara de Vereadores, soubemos que a atual gestão do executivo municipal renovou o Termo de Cessão da área para a empresa SANTA MÔNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E FLORESTAIS e que a referida cessão não passou pela homologação da Câmara de Vereadores - o que seria obrigatório, segundo a Lei Orgânica do Município. Em paralelo, apareceu um outro, agora suposto “proprietário” com termo de aforamento datado da década de 1940 que vem alegando ter a posse da terra.
A princípio em ambos os casos as promessas são de que “as pessoas não serão retiradas” e que os mesmos querem “parceria” com a comunidade. Isso talvez pelo período eleitoral que se aproxima, mas que pode ter outra configuração pós eleições municipais. O fato é que as comunidades dessa região de algum tempo para cá sofrem com os ínumeros projetos de empreendimentos florestais, mineradoras, turístico, petrolíferos e imobiliário que estão chegando ( ou prometidos) na região.

Uma das pessoas que está sob ameaça de perder sua moradia é a Senhora Rubenice Costa Rodrigues, conhecida popularmente por "Lora", agricultura familiar, apicultura, diretora da TIJUPÁ e valorosa militante da Agroecologia e da Economia Solidária, no qual integra o Fórum Estadual de Economia Solidária do Maranhão (FEESMA).
As famílias ali estabelecidas convivem em comunidade e construíram seu patrimônio e meios de sobrevivência dentro da referida área, sendo, pelo estabelecido em Lei, seus reais proprietários, pelo tempo em que já residem e trabalham na mesma. Independente da atual situação da área (se pública ou privada), os moradores e/ou trabalhadores estão decididos a buscar a titularização, fazendo valer seus direitos. Para isso já foram encaminhandas diversas ações em conjunto com o STTR, outras organizações da sociedade civil de Presidente Juscelino, do território, entidades parceira (SMDH, Fórum Carajás, entre outras), com o acompanhamento da Associação Agroecológica TIJUPÁ, parceiras das organizações de Presidente Juscelino a mais de 15 anos.

A Empresa Santa Mônica
De santa realmente essa empresa do ramo imobiliário que recentemente acrescentou em seu contrato social "Empreendimentos Florestais" não tem nada!  A mesma possui vários processos na justiça federal, inclusive sendo réu em ações movidas pelo INCRA e ITERMA. Além da área de Mirinzal que atualmente a empresa diz estar solicitando a emissão de posse, também esta causando conflito no povoado  Boa Vista dos Brandãos, também em P. Juscelino, onde novamente alega ser dona de todo o povoado, ameaçando a posse das famílias que moram e trabalham a décadas naquele local.


Ao nosso ver, a Prefeitura de Presidente Juscelino poderia acabar com o problema em Mirinzal que ela mesma começou, sabendo que na área  moram e trabalham 110 famílias a mais de 15 anos e que inclusive estão organizadas em associação, poderia revogar o termo de aforamento dado a Santa Mônica e passar a posse coletiva pela a Associação.

No próximo dia 17/01 estão reunidas no STTR de P. Juscelino várias organizações do estado para discutir esse problema, todos estão convidados a participar, o povo de Mirinzal esta precisando de todo apoio possível. Quem estiver interessado pode fazer contato através do e-mail da TIJUPÁ - tijupa@gmail.com ou tijupa@aatijupa.org.

Pedimos que divulguem o máximo mais esse caso de violação de direitos para que possamos conseguir garantir a permanência das famílias em suas terras.
Fábio Pacheco
 
http://www.aatijupa.org/2012/01/familias-em-presidente-juscelino-ma.html#links

sábado, 14 de janeiro de 2012

EXTRA, EXTRA, EXTRA, TRABALHADORES DA SUZANO ATEIAM FOGO EM PLANTAÇÃO



Informações, ainda não confirmadas de Urbano Santos-MA, dão conta de uma manifestação dos trabalhadores da Suzano Papel e Celulose e terceirizados que protestaram contra o atraso no pagamento que se perdura por volta de três meses. Na ação, os trabalhadores colocaram fogo na plantação de eucalipto – que toma grande parte do território do Município – e fizeram piquete na frente da entrada da empresa.

Após vários anos de exploração – há mais de 30 anos - pela empresa da mão de obre e das terras cresce o sentimento de indignação nos moradores da cidade, que apesar de terem elevado a economia da cidade com a chegada da empresa sentem-se lesados com a estagnação – sem perspectiva -, essa sensação aumento com o anuncio da empresa de instalar a FÁBRICA DE PELLETS no estado visinho do Piauí.

http://blogwilsonleite.blogspot.com

ONU pretende realizar no Brasil a conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões semiáridas

Ministro Aloizio Mercadante decidirá se aceita sediar o evento que vai reunir 194 países em novembro de 2012.




O Brasil poderá sediar a Conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões semiáridas, realizada de dois em dois anos pela Organização das Nações Unidas, com a participação de 194 países e uma semana de duração. O evento está pré-agendado para novembro de 2012 pelo Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD), organismo da ONU presidido pelo brasileiro Antonio Rocha Magalhães, eleito em outubro de 2011 na 10ª sessão da Conferência das Partes (COP) em Changwon, na Coreia do Sul.

O Comitê Científico da UNCCD se reunirá na Alemanha, em Bonn, nos dias 14 a 16 de fevereiro para discutir o programa de trabalho de ciência e tecnologia da Convenção e a Conferência mundial de ciência e tecnologia para as regiões secas. Segundo Antonio Rocha Magalhães, as Nações Unidas esperam que o evento seja realizado no Brasil, que preside o Comitê, mas a decisão depende de uma formalização da candidatura pelo governo brasileiro, por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), do qual Rocha Magalhães é assessor, já enviou a documentação ao ministro Aloizio Mercadante. Nesta sexta-feira (13), o pedido será reforçado pelo presidente do Conselho Nacional dos Institutos Federais Ensino Tecnológico (Conif), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em audiência com o ministro.

Depois de definida a intenção do governo brasileiro de receber o evento, o estado do Ceará poderá vir a manifestar o desejo de sediar a Conferência. Contato preliminar já foi feito com o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, René Barreira, que na última quinta-feira manifestou interesse em ter o estado como anfitrião da reunião, relata Antonio Rocha Magalhães. O secretário assinalou que ainda vai ouvir o governador do Ceará, Cid Gomes, o BNB e o MCTI, eventuais parceiros na realização do evento.

UNCCD - A UNCCD é constituída por representantes oficiais dos 194 países membros, que assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. A décima Conferência das Partes da Convenção (COP 10) foi realizada entre 10 e 21 de outubro na cidade de Changwon, na Coreia do Sul. Como presidente, Antonio Rocha Magalhães dirigiu a primeira reunião da UNCDD, três dias de discussão das atividades científicas da Convenção. Ele integra o bureau que dirige a Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas.

Rocha Magalhães é cearense, nascido em Canindé. Doutor em economia pela Universidade de São Paulo (USP), ex-secretário de Planejamento do Ceará, Rocha Magalhães exerceu no Ministério do Planejamento as funções de secretário executivo no governo Itamar Franco e assessor especial para assuntos do Nordeste no governo Sarney. Foi oficial principal do Banco Mundial para o Brasil e representou o governo brasileiro no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Participaram da COP 10 ministros e representantes oficiais dos países, entidades da sociedade civil organizada, cientistas, jornalistas, parlamentares e integrantes de organismos intergovernamentais. Em uma reunião da Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação, que se realizou no México, em setembro, Antonio Rocha Magalhães foi eleito representante da América Latina no Comitê Científico da Convenção. Agora, na COP 10 (Conferência das Partes da Convenção), na Coreia, por votação, o representante da América Latina assumiu a presidência do Comitê Científico. 

Em 1992, Magalhães coordenou a realização da Conferência Internacional Impactos de Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semiáridas (ICID), uma reunião preparatória para a conferência Rio 92. O encontro produziu um documento com recomendação de políticas públicas para que se buscasse o desenvolvimento sustentável das regiões semiáridas e teve como resultado a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas, que foi recomendada na Rio 92 com base nos estudos técnicos da ICID.

A segunda edição da ICID, a Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Áridas e Semiáridas, foi realizada em Fortaleza, em agosto de 2010. As regiões secas da América Latina, Caribe e África, habitadas por maioria de população pobre, serão as mais atingidas pelos efeitos do aquecimento global. Por isso, se mobilizam para colocar na agenda da Conferência de Cúpula das Nações Unidas que vai debater meio ambiente e desenvolvimento sustentável no mundo, a Rio+20 em 2012, no Rio de Janeiro.

(Flaminio Araripe para o Jornal da Ciência)


http://www.jornaldaciencia.org.br 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Cartilha apresenta os impactos da expansão do monocultivo de eucalipto e pinus

Publicação traça a geografia das plantações e seus impactos socioambientais 

O “Escravo, nem pensar!” começa o ano lançando a cartilha “Deserto Verde” – os impactos do cultivo de eucalipto e pinus no Brasil. A publicação, elaborada pelo programa com base em pesquisa do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis, outro projeto da ONG Repórter Brasil, traz uma análise dos impactos socioambientais gerados pela monocultura do eucalipto e do pinus (culturas conhecidas como silvicultura) nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. A publicação foi impressa com o apoio do Instituto Rosa Luxemburgo Stiftung.
O material é destinado para professores e professoras, comunidades e entidades socioambientais. A cartilha apresenta dados sobre a extensão das plantações, o volume de produção e investimentos do setor no país. Informações sobre desdobramentos legais de alguns casos e os impactos dos empreendimentos de eucaliptos e pinus sobre comunidades tradicionais completam a publicação. Com o intuito de fomentar a discussão sobre essa questão, a seção “Para debater o tema” apresenta propostas didáticas para refletir sobre o avanço das plantações.
As plantações de eucalipto e pinus ocupam, atualmente, 6,5 milhões de hectares em todo o país. Nas últimas décadas, o cultivo dessas espécies se expandiu significativamente pelo campo, em parte justificado e propagandeado como benfeitoria ambiental.
E qual a finalidade de toda essa plantação? Os eucaliptos servem de matéria-prima para a produção de celulose, carvão vegetal e ferro-gusa, componente do aço. No Brasil, onde há dois grandes pólos siderúrgicos - Carajás (PA) e Betim (MG) - a demanda por esses insumos é constante.
Ocupando, em geral, exclusividade no uso do solo das grandes propriedades em que são plantadas, eucaliptos e pinus acabam formando uma extensa paisagem uniforme. Por conta desse cenário com pouca diversidade de fauna e flora, além dos possíveis efeitos nos recursos hídricos, o termo “deserto verde” vem justamente contrapor a ideia positiva do “reflorestamento” que, cada vez mais, acompanha essas culturas.
Trabalho escravo e conflito agrário
Os casos de trabalho escravo no Brasil têm sido flagrados em distintas atividades agrícolas e o cultivo de eucalipto e pinus também faz parte desse lamentável contexto. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, casos de trabalho escravo nas atividades de pinus e eucaliptos representam 7% do total da “lista suja”, cadastro que registra dados dos empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava.
Segundo a cartilha, os impactos da silvicultura não se restringem ao meio ambiente e às violações trabalhistas. Essa atividade econômica atende demandas empresariais de expansão e apropriação de territórios, gerando muitas vezes choque com comunidades tradicionais, como camponeses, quilombolas e indígenas, que possuem uma relação diferente com a terra. Por isso, o conflito agrário, decorrente da disputa por terra, água e outros recursos naturais, acaba sendo uma das piores consequências. Na cartilha, você encontrará informações sobre casos de conflitos e resistência que aconteceram em Minas Gerais, Espírito Santo e no Mapito, região que engloba os estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

http://escravonempensar.org.br/upfilesfolder/materiais/arquivos/cartilha_deserto%20verde.pdf

Camponeses/as se reúnem em clima de tensão e ameaça em Queimadas por parte dos jagunços da familia Costa Pinto – Codó/MA



Estiveram reunidos na tarde de sábado, 07 de janeiro de 2012, na comunidade Queimadas, a 60 km da sede do município de Codó – MA, cerca de 60 camponeses/as (sem contar as crianças), representando centenas de outros companheiros/as das comunidades ameaçadas pelos projetos de expansão do lucro da empresa Costa Pinto, que diz ser a proprietária da terra onde há quase um século moram centenas de camponeses/as em dezenas de povoados e comunidades naquela região. Entre as comunidades presentes estavam: Três Irmãos, Estiva, Monta Barro, São Domingos, Parnaso, Limão e Queimadas. O objetivo da reunião foi para discutir a organicidade do grupo e suas estratégias de resistência e por fim, analisar a “proposta” feita pelo sr. Humberto Costa Pinto Neto que diz ser um dos proprietários da empresa. Além de várias lideranças locais, estiveram presentes dois agentes da CPT e duas lideranças sindicais.
Até o momento de iniciarmos o encontro, o clima foi de tensão e apreensão causada por representantes da Costa Pinto que souberam da reunião dos camponeses e tentaram infiltrar seus jagunços que logo foram reconhecidos e pacificamente expulsos da reunião, embora dois deles conhecidos por Raimundo e Maguila, tentaram com certa medida de arrogância e prepotência justificar suas presenças. Era um grupo de quatro homens e mais um que se identifica como Israel e afirma ser gerente da Costa Pinto, passou o dia em uma Pickup L200 de cor preta monitorando o movimento dos trabalhadores em cada uma das comunidades vizinhas. Em Monta Barro, segundo um grupo de mulheres da localidade, o sr. Israel, em tom de intimidação e ameaçador, teria dito para que não fossem à reunião. Durante toda à tarde de sábado Israel e seus jagunços ficaram de plantão em uma das casas que normalmente costumam visitar em Queimadas, observando quem chegava. O bando só se retirou do povoado quando já se aproximava do fim do encontro dos trabalhadores.
Durante a reunião muitos camponeses e camponesas se manifestaram através da fala. Havia uma presença expressiva de jovens interessados na causa. Em algumas falas os trabalhadores afirmaram que a presença constante dos representantes da Costa Pinto ou de seus jagunços, sobretudo quando há reunião, tem sido uma forma de pressão psicológica que gera insegurança e tensão. “Querem impedir a liberdade da gente”, disse um dos trabalhadores; “estão o tempo todo querendo criar terror”, disse outro. Ainda segundo os moradores, em várias ocasiões usam expressões com meias-palavras com a intenção de  intimidar e desarticular a organização.
Em uma reunião no dia 14 de dezembro de 2011, na comunidade de Queimadas com os trabalhadores/as, com o representante do INCRA-MA José Lino, o Delegado Agrário do Maranhão, Rubem Sergio, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Codó, António José e o Padre Bento, representante da CPT da diocese de Coroatá com o Sr. Humberto Costa Pinto Neto, quem se apresentou como atual dono da terra da Costa Pinto. O  sr. Humberto Costa Pinto Neto apareceu inicialmente muito arrogante procurando o pe. Bento, agente da CPT, e ao perceber a presença das demais autoridades que estavam naquele momento, o empresário logo mudou o tom da fala. Falou publicamente a fim de confundir os camponeses/as de que está interessado em fazer um acordo desde que deixem ele desenvolva seus projetos sem ser incomodados pelas famílias que moram na região. Esse discurso é antigo na família Costa Pinto, todos sabem que desde quando a empresa começou suas atividades com cana-de-açúcar em Aldeias Altas, foi esse discurso que usaram para enganar e expulsar várias as famílias de várias comunidades onde hoje é um imenso deserto verde de cana. Normalmente tentam convencer os trabalhadores de que estão trazendo o desenvolvimento, emprego e que todos podem ficar tranquilos que ninguém será despejado da terra. Quando a cana ou como agora estão pretendo plantar eucalipto cortarem o terreiro da casa e o fundo do quintal, ninguém conseguirá permanecer ali. É importante reconhecermos que os processos de proletarização dos camponeses ou a tentativa dessa, vem sendo ao longo da história um ato de violência extremamente grave contra as comunidades tradicionais. A intransigência do capital agrário tem gerado violência e exploração de mão-de-obra em grandes proporções e destruído costumes e valores culturais secularmente preservados pelas comunidades tradicionais.
As comunidades ameaçadas pela Costa Pinto estão se fortalecendo e se organizando. Neste encontro todos saíram muito entusiasmados e animados, porque várias questões foram explicadas aos trabalhadores. Falou-se da história e da longa caminhada da CPT junto às comunidades camponesas ameaçadas; falou-se do dever do Estado e dos direitos da classe trabalhadora previsto na lei; da importância da luta e da organização da classe; falou-se da resistência e dos desafios a serem superados. Os trabalhadores/as foram unanimes ao afirmar que a terra que estão reivindicando junto ao INCRA é a totalidade da área onde moram e trabalham há quase 100 anos. Após o momento místico final desse encontro observou-se o sinal no rosto de cada homem, mulher, jovem e criança, que o próximo encontro, provavelmente será três vezes sessenta.
Codó, 09 de janeiro de 2012.
Assina:
Comissão Pastoral da Terra - Diocese de Coroatá

Bacurizeiros e biodiversidade – Baixo Parnaíba Maranhense


Os bacurizeiros da Chapada Limpa, da Chapada dos Remédios, município de Chapadinha, e da Chapada Data Saco das Almas, município de Brejo – as florestas se compatibilizam com as áreas de Chapada no Baixo Parnaíba maranhense para encarecer a relação terra – floresta – água – ar, relação que balizava e que baliza os desempenhos das comunidades de agricultores familiares, de agroextrativistas e de quilombolas no roçar dos baixões e na subida às Chapadas para a coleta de frutos.
Dificilmente fecharíamos as inúmeras comunidades do Baixo Parnaíba maranhense nesse quadro em que se coaduna certo grau de intuição social com certo grau de idealismo romântico se este quadro inspirasse nostalgia por anos derrocados pela transigência com a miséria e com a bandalheira ética que garrotearam a vida pública e as vidas privadas da região sem dó e sem piedade. Desgostaria muitíssimo um quadro em que o primeiro plano apregoasse cerimônias, cerimoniais e regalias que rebatessem solenemente a realidade em que se encontra o observador.
O enleio de intuição social e idealismo romântico possibilita transpor, e, segundo Ernst Bloch, filósofo judeu-marxista, “Pensar significa transpor”, a realidade naquilo que ela mais incrimina e recrimina as comunidades carentes do Baixo Parnaíba maranhense que é lidar com as injustiças para com a pessoa ou para com a coletividade naquilo que acabou se tornando a razão de ser e de viver dessas comunidades : o desempenho familiar na obtenção de alimentos.
Sufragar a agricultura familiar em suas modestas plantações de mandioca, arroz, feijão, tomate, maxixe, quiabo e banana virou um desatino e discriminá-la valoriza qualquer um que anseie “a modernidade” em seus braços. As acepções do designativo agricultura familiar depreciaram tanto para a sociedade como para os governos que quem se proclama agricultor familiar terá pela frente queixas sobre o quanto a zona rural atrasa o progresso do Brasil.
As comunidades do Baixo Parnaíba maranhense estão saturadas de suas próprias queixas. Quem as leva a sério, a não ser as próprias comunidades e as organizações não-governamentais que atuam na região ? Quem as leva a sério, a não ser os bacurizeiros que elevam os anseios das comunidades a alturas inimagináveis ? O inverno banha o solo e inunda cada trecho de estrada nas chapadas – Cerrado é chão e é água -, os bacuris se descuidam e o solo os fisga – muitos – para que o seu cheiro e o seu gosto aticem os sentidos daqueles que fazem da sua coleta e do seu beneficiamento uma fonte de renda pelo ano inteiro.
Por mais que o Cerrado seja chão oito meses e água apenas quatro, a presença massiva de bacurizeiros, em todos os municípios do Baixo Parnaíba maranhense, e a altura que eles alcançam, comprovam a importância dessa espécie florestal para a captação de água das chuvas e para a manutenção da biodiversidade – os bacurizeiros, nas chapadas do Baixo Parnaíba maranhense, crescem bem mais que os da pré-amazônia – o bacurizeiro de sessenta galhos na reserva extrativista Chapada Limpa foi derrubado para virar carvão vegetal e isso deleitou os terceirizados da Cosima em dezembro de 2006, contudo ele deixou seus epígonos que reflorestarão os duzentos hectares desmatados com licença da Secretaria de Meio Ambiente.
Mayron Régis, 2008