No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários

Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Mayron Regis

Brasil de Fato | São Luís (MA), 10 de Fevereiro de 2017 às 09:56

Luis Ferreira é um dos camponeses que tem suas terras ameaçadas na região / Geraldo Iensen

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

Vicente de Paula é um desses agricultores que vem sofrendo pressão de latifundiários da região para que ele venda sua terra. Posseiro de uma área de 150 hectares na Chapada do município de Buriti, no Maranhão, e morador da região desde a década de 1990, Vicente já resistiu a várias investidas do sojicultor André Introvini, que tenta comprar sua área terra por um preço muito abaixo do valor de mercado ou trocá-la por outras áreas espalhadas pelo município.

“Aqui era uma Chapada só de mato. Nos primeiros anos em que trabalhei aqui com meu padrasto e o pessoal achava que eu era doido. Ninguém queria a Chapada. O maior problema era água. Agora vejam, aqui temos poço, faço minha roça, tem bacurizeiro, pequizeiro e outras espécies, e querem que eu mude para a beira do rio Preto onde não pode desmatar e só tem pedra”, relata.

André Introvini é um acusado pela população local como um destes latifundiários que arregimentam terras na região. Proprietário da fazenda São Bernardo, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja) e um dos articuladores do Matopiba na região do Baixo Parnaíba, André Introvini é denunciado por diversas lideranças locais por tentar se apropriar da última grande Chapada que circunda o povoado Brejão, uma área que carrega todas as características de ser uma comunidade quilombola e que coincide com as bacias de três rios regionais: a bacia do rio Buriti, que desagua no rio Parnaíba, e as bacias do rio Preto e do riacho Feio, afluentes do rio Munim.

Vicente de Paula mostra sua roça de Feijá destruída pelos tratores do André Introvini/Foto: Geraldo Iensen

Relatos da população local dizem que o grupo João Santos, empresa de produção de açúcar com sede em Coelho Neto, diz ser proprietário dessa Chapada com mais de quatro mil hectares de Cerrado, e quer vendê-la para André Introvini.

Em 2009, funcionários da fazenda São Bernardo desmataram vários bacurizeiros dentro da área de Vicente de Paula, que entrou na justiça com um pedido de interdito proibitório contra André Introvini. A decisão saiu em 2013 e foi favorável ao agricultor. Na luta para permanecer na Chapada, Vicente de Paula conta com o auxílio da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB) e do Fórum Carajás que já levaram projetos produtivos para ele e sua família, como o manejo de bacuri, a criação de frango caipira e de bode.

Para Edmilson Pinheiro, secretário-executivo do Fórum Carajás, “a região do Baixo Parnaíba não é a primeira a ser impactada pelo avanço da fronteira agrícola. Contudo, os impactos não se limitam aos desmatamentos da vegetação nativa. Nos municípios do Baixo Parnaíba vivem várias comunidades tradicionais (quilombolas e extrativistas) e assentamentos da reforma agrária que são afetados diretamente e indiretamente pelo uso de agrotóxicos, pela morte de suas criações e pelas mudanças no clima”, avalia.

A posse de Vicente fica bem no meio da Chapada, justamente num local em que as fazendas de soja gostam de se instalar. Porém, são poucos os moradores que tem algum tipo de documentação da sua área, já que a maioria são posseiros. Com isso, como relata Vicente, os sojicultores, com conivência dos órgãos fundiários e ambientais do estado, buscam se apropriar dessas áreas. Eles sabem que muitas vezes os agricultores passam por dificuldades financeiras e oferecem algum trocado pela posse. Por meio dessa estratégia, a família Introvini angariou boa parte das áreas de Chapada do município de Buriti.

A plantação de arroz da propriedade de Introvini em frente às terras de Vicente/Foto: Geraldo Iensen

Proibido roçar

No primeiro semestre de 2016, correram os boatos que o grupo João Santos, empresa de cana de açúcar sediada em Coelho Neto, venderia o Brejão, e que os moradores não poderiam mais roçar em suas terras e que seriam remanejados para povoados mais distantes. O senhor Luis Ferreira Lima, 70, mora há mais de 30 anos no Bejão. Sua esposa, Maria José Rodrigues, 62, nasceu e se criou naquele Baixão. Ferreira conta que é sabido na região que o grupo João Santos comprou a fazenda do Brejão, propriedade de 150 hectares do ex-deputado Pedro Novaes, mas que a Chapada é terra do Estado.

Por várias vezes, os funcionários deixaram ordens para os moradores não roçarem a terra, uma forma de tornar mais difícil a vida dos moradores, já que sem suas roças de arroz, feijão e mandioca eles não se alimentariam e nem fariam renda. Na ocasião, Luis Ferreira consultou seus vizinhos do Araçá, que disseram justamente o contrário, e o aconselharam a fazer a roça para demonstrar que ele exercia a posse da terra, caso a questão fosse parar na justiça.

A diocese de Brejo acompanha o caso por meio do advogado Diogo Cabral que entrou na justiça de Buriti com uma liminar de manutenção de posse em favor da comunidade do Brejão, mas o caso ainda não foi julgado.

Luis Ferreira relata que é comum o grupo de João Santos oferecer dinheiro ou alguns hectares de terra para que os moradores vendam suas terras. Ferreira é um idoso de força e coragem que roçou a Chapada para plantar sua mandioca, e agora espera a chuva para plantar arroz na próxima safra. Ferreira acredita que os funcionários do grupo João Santos não demorarão muito para voltarem a incomodá-lo por conta de suas plantações. No final de dezembro de 2016, um trator da empresa demarcou para cada morador uma pequena área para que eles plantassem seus cultivos. “Eles querem que eu fique encolhido nessa área? E onde farei minha roça?”, questiona.

Certo dia, conta o agricultor, um gerente do grupo João Santos perguntou a ele se queria fazer um acordo. Luis Ferreira respondeu que o único acordo que toparia seria morar na terra onde vive há muitos anos.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque