A pedido da
Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado São Felix, o STTR – Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Urbano Santos-MA, realizou no dia
23/01/2016 - sábado, o I Seminário sobre assuntos fundiários na comunidade São
Felix, tendo como tema “a luta pela posse da terra, direitos humanos e questões
socioambientais”, com um trabalho coletivo envolvendo toda comunidade. Pois se
encontra um processo de desapropriação de mais de 1.105 hectares de terra para
fins de Reforma Agrária no INCRA. O processo está atrasado esperando uma
resposta para a compra da terra pelo governo federal, mas um dos maiores
problemas que vem assombrando os trabalhadores de lá é o impacto ecológico e
social que o empreendimento da “energia eólica” poderá causar naquela
comunidade. Os representantes do projeto capitalista já conversaram varias
vezes com o Zé Orlando – presidente da associação, tentando convencê-lo para
uma assinatura de contrato para que a rede do parque eólico passe por dentro da
área da associação, o Zé Orlando não aceitou enquanto tudo fosse esclarecido.
Uma das coisas que gerou desconfiança por parte da comunidade é que os
engenheiros que dizem serem de Minas Gerais, chegam com seus carrões, pedem
sigilo e muito menos explicam o teor do projeto... só querem mesmo uma simples
assinatura do Presidente da Associação para concessão de uso da área. Todos
sabem que isso é de grande interesse da empresa. Os trabalhadores rurais com
medo de tal coisa, solicitaram do sindicato um seminário, para acelerar a luta
pela terra, atualizando os dados de conhecimentos dos mesmos a respeito da
Reforma Agrária no Brasil e no Maranhão. Os trabalhos começaram as 09:00h da
manhã, com uma mística de abertura ministrada pela Dona Noêmia – Presidente do
STTR, em seguida o José Antonio Basto - educador popular e militante dos
direitos humanos apresentou os assuntos sobre análise de conjuntura a respeito
das áreas de conflitos no Baixo Parnaíba, em especial os impactos
socioambientais no município de Urbano Santos -, com um método simples de diálogo
com os participantes, os pontos foram frisados desde os primórdios em que as
comunidades tradicionais sempre precisaram diretamente da terra para
sobreviverem e reproduzir-se, acabamos
fazendo uma longa viagem pela história do Brasil, do Maranhão e do Baixo
Parnaíba: da colônia aos dias de hoje. Os passos que são dados para a
desapropriação de uma área de terra, como funciona, os projetos que serão
adquiridos no futuro, os índices de violência no campo da década de 80 a
atualidade e sobretudo a independência e liberdade desses povoados e suas
formações históricas. Essa volta ao passado foi para que a comunidade
entendesse o longo processo da luta dos trabalhadores rurais pela posse da
terra nesse país. Compreenderam que muitas coisas mudaram, o que importa agora
é achar a melhor maneira de se organizar para a conquista de seus territórios
livres onde seus pais moraram, viveram e deixaram para seus filhos e netos. José
Antonio Basto usou um fragmento de um texto encontrado no site da CPT-Bahia,
onde explica um pouco sobre os impactos sociais e socioambientais causados pela
energia eólica nas comunidades tradicionais naquele estado, segue a nota: “Para
Thomas Bauer, cientista e pesquisador, membro da Comissão Pastoral da Terra na
Bahia (CPT-BA), os parques eólicos que ocupam imensas extensões territoriais
causam grandes impactos socioambientais para as populações locais, na sua
maioria comunidades tradicionais. “Além da volta da grilagem de terra, os
contratos de arrendamento assinados são sigilosos, abusivos e totalmente
favoráveis às empresas que na sua grande maioria nem sequer explicam o teor
destes contratos e os camponeses/as são pressionados a assinar entre a casa e a
porteira da roça, comprometendo toda a geração futura”, afirma Thomas. Daí os residentes no São
Felix entenderam o teor desse processo devastador onde esta faixa pretende
cortar a área em processo, causando sérios problemas às futuras gerações. Pela
manhã foi mais essa conversar e troca de experiências e saberes, buscando
alternativas para resolução, donde saiu um encaminhamento importante de uma
reunião marcada com o INCRA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STTR,
FETAEMA e lideranças do povoado, com o intuito de esclarecer a questão dessa
terra e achar uma saída para o caso. O certo é que depois do seminário, a
comunidade ficou consciente do problema e não querem de maneira alguma que a
faixa corte sua área, prejudicando o meio ambiente (água e terra) e suas matas
de onde fazem suas roças. Os moradores do São Felix estavam precisando de uma
orientação, assim como muitas outras comunidades tradicionais de nossa região
precisam, que diariamente são vítimas de tantos os desacatos e impactos
ambientais, como por exemplo, o agronegócio. O seminário terminou com a
apresentação dos trabalhos em grupos nas respostas das questões, a respeito do
tema abordado, foi um evento proveitoso; voltamos para casa com mais um dever
cumprido nesta nossa difícil e gratificante militância social.
José Antonio Basto
Militante em Defesa dos Direitos Humanos
e-mail: bastosandero65@gmail.com
(98) 98607-6807
Urbano Santos-MA, 25 de Janeiro de 2016
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