Os desacatos em Santa Rosa e a vitória da Associação dos Pequenos Agricultores.

A história fundiária da comunidade (Santa Rosa / Bacabal), município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba Maranhense tem suas entrelinhas nos pormenores que esclarece as diversas lutas pela posse da terra desde quando a peleja começava em 2012, envolvendo as famílias camponesas da localidade. O Leonilson, vice-presidente da Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado Santa Rosa / Bacabal apareceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para anunciar a boa noticia de que a entidade ganhara mais uma batalha na justiça, desta vez no Tribunal de Justiça em São Luís. A questão se deu quando o latifundiário na época ameaçou alguns trabalhadores rurais, conta-se que ele estava por traz do mandato das queimas de casas de alguns camponeses, ameaças e recados... além de outras violações de direitos praticadas contra as famílias. A associação convicta da futura vitória, sabendo dos seus direitos sociais, entrou com um pedido de desapropriação de 2.500 hectares de terras para fins de Reforma Agrária, aguardando as determinadas decisões do INCRA. Um outro caso que surgiu com base no conflito foi que pegaram duas pessoas de uma comunidade vizinha que detinham dinamites e bombas caseiras e que estavam rondando as casas das lideranças, os dois jovens foram denunciados e presos na Delegacia de Polícia Civil de Urbano Santos -, acredita-se que os meliantes cumpriam ordens de alguém ligado ao latifúndio relacionado a questão da terra. Os trabalhadores rurais protocolaram um processo e registraram boletins de ocorrência a respeito do caso. A Secretária Agrária da FETAEMA - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão viajou várias vezes para orientar os trabalhadores: como deveriam se comportar diante da questão. O advogado da causa entrou com o processo no Tribunal de Justiça contra os desmandos e ameaças para com os camponeses; portanto o resultado saiu essa semana, segundo o Leonilson, favorecendo a associação de moradores. O INCRA já fez a pré-qualificação da área – mas as famílias que moram lá esperam a vistoria para o titulo final e construção das habitações e demarcação das reservas legais de proteção ambiental. São mais de 30 famílias que vivem e trabalham de roça para as suas subsistências, plantam várias culturas variando de arroz, feijão, milho, mas a maior produção socioeconômica é a produção de farinha de puba, o povoado fica bem próximo do Rio Preto, onde facilita a pesca artesanal que ajuda na alimentação da população. Uma região de chapadas repletas de bacuris, que já estão visadas pelo agronegócio que vivem nas redondezas como é o caso da comunidade vizinha, Calabar. Durante a realização do III Seminário Agrário que aconteceu este mês no STTR nós debatíamos os conflitos das áreas; a participação da Santa Rosa / Bacabal foi muito especial, os moradores trouxeram arroz e farinha para ajudar nas despesas de alimentação dos outros companheiros de outras comunidades, deram seus depoimentos, mostrando com clareza seus otimismos com relação a situação fundiária. Todo mundo é sabedor que o INCRA e o ITERMA são lentos de mais, talvez pela grande demanda que o Maranhão apresenta, apesar de muitas gente não concordar com isso. Pois as coisas só funcionam na pressão, muitos processos que estão engavetados e caducos precisam da cobrança das associações, como é o caso do São Raimundo da Francisca, também município de Urbano Santos, São Raimundo espera pela titulação há muito tempo, além do enfrentamento direto com o latifúndio local a comunidade guerreia com o agronegócio que destrói as chapadas. O STTR ajudou no pedido de desapropriação fundiária por intermédio de declarações emitidas pelo cartório municipal -, o Izaias – Secretário Agrário da casa, preparou o documento juntamente com o Zequinha – atual presidente da associação, requerendo junto ao INCRA a área das mais de 2.500 hectares, além da parte das terras devolutas do estado, estas que o proprietário já estava vendendo para o seu beneficio próprio. Se os camponeses trabalham e vivem desde tempos remotos lá, é mais do que justo eles terem direito a posse. Muitos são os desacatos em nossa Região do Baixo Parnaíba, problemas que se perpetuam desde muitas décadas atrás. Santa Rosa / Bacabal é apenas um caso de tantos outros envolvendo famílias de lavradores que aguardam por justiça e paz. Façamos de nossas ideias as revoluções e com elas o grito que segue nas palavras de ordem pela promoção e valorização das práticas tradicionais, produção agroecológica, preservação ambiental, mais créditos para a agricultura familiar! Abaixo as desordens, pistolagem e ameaças! E que sobretudo faça valer a REFORMA AGRÁRIA neste país. Política essa que vem sendo feita rudimentarmente, mas não a desejada como deveria ser. Avante Comunidade Santa Rosa! A vitória sempre!

                                                   “A luta pela Reforma Agrária é uma luta por vida”.

                                        (Leonardo Boff)

Jose Antonio Bastos