quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Comunidades Quilombolas da Baixada Maranhense recebem selo quilombola




Nesta quinta-feira (27), durante a abertura da 1ª Feira de Agricultura Familiar e Agrotecnologia do Maranhão (Agritec), em São Bento (MA), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, garantiu mais recursos para o fortalecimento da agricultura familiar com o anúncio do Plano Safra para o estado. Também levou mais cidadania a produtores ao entregar selos Quilombos do Brasil e títulos de propriedades do Programa Terra Legal.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 vai destinar R$ 500 milhões para os agricultores familiares maranhenses investirem na produção. A previsão é que sejam efetuados mais de 97 mil contratos no estado. Para todo o Brasil, são R$ 28,9 bilhões – o maior volume da história.

"Estamos cumprindo essa agenda aqui no Maranhão para conhecermos, cada vez mais, a realidade da agricultura familiar para juntos continuarmos nossas conquistas, que são muitas. É importante registrar o aumento de 20% nos recursos destinados ao Pronaf, mesmo em um período de ajustes”, avaliou o ministro Patrus.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, destacou o trabalho articulado com o governo federal como fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar maranhense.  "Vejam que o financiamento da agricultura familiar este ano no Maranhão é de R$ 500 milhões. Hoje, já começamos a assinar contratos e entregar títulos de terra, viabilizando o acesso ao crédito do Pronaf, em um trabalho organizado de apoio à agricultura e isso vai levar o desenvolvimento para o interior do estado".

O ministro do Desenvolvimento Agrário também reforçou a importância das políticas públicas para a juventude rural. "Nosso desejo é que nossas crianças e nossos jovens possam viver na terra, permanecer no campo, vivendo com dignidade, participando da vida coletiva e dando a sua contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural do país".

Selo Quilombos do Brasil

Além de anunciar os recursos do Plano Safra, Patrus também entregou o Selo Quilombos do Brasil para três associações. No Maranhão, essas são as primeiras comunidades que recebem a identificação. Foram beneficiadas a Associação dos Moradores do Povoado Rio Grande Bequimão, no município de Bequimão, a Associação dos Agricultores e Agricultoras do Quilombo Território São Benedito, no município de Santa Helena e a Associação de Moradores Quilombolas do Povoado de Cacoal, no município de Viana.

Para Sônia Maria Pinheiro, que mora no Quilombo Rio Grande Bequimão, o título é mais uma das conquistas fruto da organização da comunidade. "O selo vai nos ajudar na hora de vender nossas hortaliças, é um reconhecimento importante, é mais uma das conquistas de nossa comunidade". Lá, moram 90 famílias que, além de produzirem os alimentos para o consumo, também comercializam hortaliças na feira municipal. Com o selo, os consumidores vão poder identificar de forma rápida que os produtos adquiridos são oriundos de uma comunidade quilombola.

Mais Alimentos

Durante a cerimônia também foram assinados contratos de financiamento pelo Pronaf Mais Alimentos - linha de crédito do governo federal que financia a modernização das propriedades da agricultura familiar com juros reduzidos.
Uma das famílias que investiu na propriedade foi a de Antônia Florência Silva e Raimundo Nonato. O casal tem uma área de 15 hectares em Viana (MA), "Com o Pronaf estamos financiando a melhoria do pasto para criar gado, já tinha criado gado lá, mas me faltou recursos para cuidar do pasto, isso me dá a oportunidade de recomeçar, e com o tempo que temos para pagar, temos a certeza de que estamos fazendo um bom negócio", afirmou Nonato.

Garantia de terra

Também foram entregues títulos do Programa Terra Legal do MDA, que regulariza as propriedades rurais em terras federais na Amazônia Legal, o título garante mais segurança jurídica para os proprietários rurais e a redução do desmatamento nas áreas regularizadas. Foram entregues três títulos rurais e dois títulos urbanos.
"Agora tenho coragem de investir em minha terra, vamos começar criando gado e vamos ver até onde chegamos, mas com certeza vai ser um futuro melhor", comemorou Antônio Souza Lopes, um dos beneficiários, que recebeu o título da propriedade de 10 hectares no Povoado Melindrosa no município de Pio XII (MA).

Pé na estrada 

O ministro Patrus Ananias continua a agenda pelo Maranhão.  Na tarde desta quinta (27), visita o Território Vale do Itapecuru para conversar com representantes da sociedade civil, moradores, gestores públicos e conhecer de perto a realidade do território. 
Mateus Zimmermann
Ascom/ MDA

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