Cerca de 700 representantes de comunidades tradicionais do Cerrado discutem de 5 a 8 de junho em Brasília formas de enfrentar a mais grave crise dos últimos anos.
O Povos do Cerrado estão em uma encruzilhada existencial. Sem direito de acessos aos seus territórios tradicionais, ameaçadas pelo avanço do agronegócio, da mineração e do desmatamento sobre áreas naturais onde vivem e em vias de perder as parcas garantias legais que as protegem, as comunidades tradicionais que há séculos habitam o Cerrado brasileiro podem desaparecer do mapa.
E eles estão em Brasília a partir desta quinta-feira, 5, até domingo, 8, para denunciar isso. Cerca de 700 representantes das comunidades tradicionais de dez estados inseridos no bioma Cerrado se reúnem na capital do país durante o VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado. Todas as atividades serão no Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental. A organização é da Rede Cerrado.
Eles são indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, quebradeiras de coco e agricultores familiares que têm com a terra e seus recursos um pacto de sobrevivência mútua. Enquanto podem viver em seus territórios coletando e vivendo do que a natureza oferece, os povos tradicionais ajudam a conservar o bioma – que já perdeu mais da metade de sua cobertura vegetal, em sua maioria para a agricultura, a pecuária, a silvicultura e o avanço das cidades.
A abertura do evento nesta quinta-feira coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente. Mas eles não vêm para comemorar. O encontro é para discutir uma agenda política dura, intensa e bastante ampla e que diz respeito à sobrevivência desses povos. O objetivo é unir forças.
Para isso, foram chamados os principais líderes de organizações comunitárias, especialistas e representantes do Ministério Público Federal com atuação nos estados abrangidos pelo bioma Cerrado. O acesso aos territórios tradicionais é básico na pauta de reivindicações. “É o nosso direito básico que, apesar de estar na lei, nos é negado diariamente”, diz Álvaro Carrara, coordenador executivo do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, dando o tom do encontro.
Segundo ele, enquanto o governo vacila em não ativar políticas públicas que possam garantir os direitos desses povos – considerados pela lei como “prioritários” – , o agronegócio, o lobby da mineração e a bancada ruralista fazem a mais forte ofensiva contra os direitos das populações tradicionais.
Trator oficial – A mais recente investida contra os direitos dos povos tradicionais é a tentativa de revogação pelo Brasil da subscrição da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A convenção determina que todas as medidas legislativas que afetem povos indígenas ou povos tribais devem ser precedidas de consulta. A ideia é defendida pelo deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), representante da bancada ruralista no Congresso Nacional.
As ameaças também vêm do lado do governo, que a rigor deveria estar ao lado das comunidades fragilizadas. Obras federais previstas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC são outra ameaça aos povos tradicionais do Cerrado. Exemplos são a BR 158 no Mato Grosso, as usinas Hidrelétricas, no Tocantins, Serra da Mesa, em Goiás UHE e Rodovia Norte de Minas.
Centenas de projetos também tramitam no Congresso Nacional para restringir os direitos de povos indígenas, quilombolas e outras populações tradicionais sobre suas terras e a criação de unidades de conservação. Entre os projetos estão o da PEC 215, que tira dos órgãos competentes e passa para o congresso nacional o poder de decisão pela demarcação das terras indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais que ainda nem têm reconhecimento oficial.
Sem-reserva – Diferente de algumas comunidades da Amazônia que conquistaram o acesso aos seus territórios tradicionais, os povos do Cerrado vivem à margem de tais políticas públicas. Em todo o bioma, com área de mais de 2 milhões de km² de extensão, das quatro reservas extrativistas prometidas nos últimos anos, apenas duas foram criadas: Recanto das Araras da Terra Ronca, nos municípios de Guarani de Goiás e São Domingos, e a Lago do Cedro, em Aruanã, localizadas no estado de Goiás.
Mesmo assim elas não têm recursos para serem implementadas, faltam os serviços básicos para as populações nativas e o ministério do Meio Ambiente não sabe como resolver o problema. Sobre a mesa da ministra Izabella Teixeira, está parada a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais e a Reserva Extrativista do Pequizeirão, em Minas Gerais. Elas foram apontadas como prioritárias pelas lideranças dos povos tradicionais e pelo ICMBio.
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Serviço
VIII Encontro e Feira dos Povos do Cerrado
Data: 5 a 8 de junho de 2014
Local: Funarte (Eixo Monumental, em frente à feira da Torre de TV), Brasília-DF
Programação completa: http://bit.ly/1jPm8DQ
Informações: 61 99181200 – jaimegesisky@gmail.com ou 61 9949-6926 - contato@redecerrado.org.br
http://www.redecerrado.org.br/
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