Relato da Audiência de Quilombo Alto Bonito - Município de Brejo -MA

Estivemos, pelo CONSEA-MA a Presidente em exercício Ana Tereza Pinto e o Conselheiro Kurt Clajus e, pelo FMSAN, eu, Ermelinda Maria em Brejo no dia 19.01. Esteve também a Secretaria de Igualdade Racial representado pelo Reinaldo Avelar e a Assessora Jurídica.
Chegamos pela manhã, e havia sido nomeado um advogado. Estivemos no STTR e com o secretario municipal da Igualdade racial.

Fomos ao Quilombo Alto Bonito e encontramos uma comunidade perplexa e perdida, mas unida e disposta.O Presidente muito estimado.


Quando retornamos para acompanhar a audiência encontramos o Deputado Federal Domingos Dutra preparado para ser o advogado de defesa dos quilombolas, o que nos deixou muito mais tranquilos.


Logo nas primeiras perguntas às vitimas, apesar da oposição da Juíza, que queria tratar a ocorrência simplesmente como um CRIME ele encaminhou para a questão cultura quilombola de andarem e deliberarem juntos; para o hábito local, inclusive dos colocados como vítimas no processo, de andarem com facões e espingardas; e, para demonstrar que ao contrário do afirmado os quilombolas não portavam espingardas e utilizaram as que eram de José e Antonio Valentim. Foi uma inversão de fatos.

Também, sempre frisava a questão da terra quilombola, o que não era aceito pela Juíza, dizendo que ainda não havia reconhecimento, ignorando totalmente que a Lei diz que é AUTO RECONHECIMENTO ÉTNICO, bem como que a comunidade é certificada pela Fundação Palmares.


Domingos Dutra foi encaminhando os questionamentos para sua tese de defesa e, contemplou com suas perguntas todas as bases de uma defesa pela luta da terra quilombola.


Nitidamente uma ação assim não era esperada naquela audiência. A Audiência terminou no dia 20.01 às 20.00horas. Praticamente mais de 24 horas de inquisições.


Mas, terminou com uma vitória, RAIMUNDO TERESA, o Presidente da Associação Quilombola de Alto Bonito, após mais de 60 dias preso, foi libertado.

A comunidade que esteve todo o tempo na rua, debaixo de sol e chuva aguardando, festejou.


Aqui vamos relatar que, confirmando os depoimentos da comunidade de que a Juiza proíbe o acesso da comunidade ao saguão do Fórum, quando quisemos adentrá-lo a porta estava trancada e não era permitida a entrada de nenhum membro da comunidade, e nem a nossa, no saguão. Tiveram que ficar na rua em frente e ao lado do Fórum. O Sargento Feitoza tão amigo de nos proibir, inclusive a mulher e filha de 14 anos operada de apêndice de Raimundo Teresa, praticamente batia continência todas as vezes que Sergio Japonês passava por ele e seus homens. Uma total discriminação, o que demonstra muito bem o tipo de tratamento que os quilombolas estão recebendo dos órgãos institucionais naquele município.

Comunicamos ao Sargento Feitoza que não sairíamos do saguão por que lá era público e tínhamos ido para participar da audiência e, pleiteamos pela entrada da filha e mulher de Raimundo Teresa.
Conseguimos, por interveniência do Deputado Domingos Dutra, participar da audiência.

E, ficamos perplexas quando a Promotora de Justiça de Brejo, perguntou ao sr. José Antonio Valentim, o pai, se lá nas terras vinte anos atrás quando ele chegou aquele povoado já havia uma comunidade de "pessoas com a pele mais escura".

Isto não é crime de racismo???????

Bom, mas vamos festejar !!!!!!!! O encaminhamento do processo sofreu reversão, a questão da terra vai ser discutida, e principalmente Raimundo Teresa voltou para casa......

Proximamente colocaremos aqui o relato do processo.

Abraços felizes,

Por: Ermelinda Maria ( Fórum Segurança Alimentar)