sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

A gratidão do eucalipto


Só de olhar causa gastura. Seria impensável conta-los. Impensavel racionaliza o tamanho do disparate. Sumiria com impensável e colocaria em seu lugar indesejável. Seria indesejável conta-los. Um após o outro. As fazendas de eucalipto sentem “extrema gratidão” com os moradores do povoado Jacu, município de Urbano Santos, por lhes venderem suas posses sobre a Chapada por valores bem abaixo do valor do mercado. Sobraram algumas centenas de hectares de Chapada no Jacu. Algumas dessas centenas de hectares pertencem a família da Luzia. “Uns dos poucos que não venderam a Chapada...”. As famílias, que moram do outro lado do rio Jacu, venderam suas posses. E por que e com o que segurariam suas posses seculares? Os séculos contam pouco quando o assunto resvala no tamanho e na altura das Chapadas. Por conta disso, as famílias se restringiram a algumas tirinhas de chão beirando o rio Jacu.

A propriedade da família da Luzia e as propriedades de tantas outras famílias se alegram com o rio Jacu. O que seria da vida deles se o rio Jacu secasse? Alegrar-se-iam com o leito seco? O moradores dos Mendes se entristeceram com o aterramento da nascente do Jacu causado pelos plantios de eucalipto.  Os plantios de eucalipto da fazenda Paraiso (?) preenchem todos os requisitos de espécie invasora do Cerrado maranhense. Dali ate o povoado Gonçalo dos Moura, do lado de Urbano Santos, as pessoas so observam o que há pela frente. De vez em quando, pinta um trabalho de enfiar muda de eucalipto no solo. As fazendas de eucalipto não ousaram se confrontar com as comunidades de e com a legislação ambiental de Barreirinhas. A parte Gonçalo dos Moura em Barreirinhas proibiu a entrada dos eucaliptos em seu território. No final de janeiro de 2017, comeu-se em Urbano Santos um bode na casa da prima de Luzia, esposa do Adelino. Este trouxera o bode das bandas de Santo Amaro. Nesse dia do almoço, Adelino não percorreu o caminho da cidade até o Jacu para mostrar-lhes a sua propriedade e a de Luzia. Chovia muito e quando chove forte não se sai de casa para canto algum. Muito menos para a Chapada.
Mayron Régs

quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Justiça determina despejo de famílias camponesas em Palmeirante (TO)

 
 
O ano de 2017 inicia da mesma forma como terminou 2016 no Tocantins: com as comunidades camponesas ameaçadas de serem expulsas de suas terras para benefício de grileiros do agronegócio. Três famílias da Ocupação Vitória – que conta com mais 17 famílias -, localizada no município de Palmeirante (TO), receberam ordem de despejo após decisão do juiz Fabiano Ribeiro, da Comarca de Filadélfia.

As famílias do grupo convivem com ameaças e ataques de grileiros desde 2010, quando ocuparam a terra então improdutiva. A decisão favorece Ronaldo de Sousa Assis, advogado que atua em Colinas, e que já foi preso há alguns anos pela Polícia Federal na “Operação Terra Nostra”, por grilagem de terras. “Eles (requerente) alegam que têm sede na área, mas a única sede que existe são nossos barraquinhos de palha. A decisão foi no escuro, sem vistoria, sem falar com ninguém”, afirma Ivan Batista da Silva, uma das lideranças da comunidade.
A situação se torna ainda mais preocupante, já que a liminar de despejo se refere aos lotes 90 e 91, porém a Oficial de Justiça notificou também famílias que ocupam o lote 90A, que segundo o Programa Terra Legal é área da União e não consta no processo em questão.
Hoje, a agricultura familiar praticada por camponeses e camponesas abastece os municípios de Palmeirante e Colinas do Tocantins. “Nós vivemos da roça, ninguém lá é empregado. Nossa rotina é plantar e colher. A gente planta arroz, feijão, milho, tudo o que é da roça e estamos conseguindo vender para fora”, explica a liderança.
O prefeito e vereadores de Palmeirante emitiram um ofício em apoio à permanência das famílias na área. “Essas famílias cultivam essas terras para sua subsistência. Na ocupação residem 10 crianças das escolas nas imediações da ocupação. Ressaltamos que a desocupação acarretará danos irreparáveis à vida dessas famílias”, aponta o documento.
Risco de despejo em 2014
Em outubro de 2014, todas as famílias da Ocupação Vitória correram risco de despejo em outra decisão da Comarca de Filadélfia. Na ocasião, o processo fora movido por outro suspeito de grilagem, Sr. Paulo César de Barros Junior. A retirada das famílias não se concretizou porque o Ministério Público Federal (MPF) propôs, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública visando o cancelamento do título expedido, de forma irregular, pelo Programa Terra Legal em favor do requerente – processo este que ainda tramita na Justiça Federal.
Ainda que o caminho se demonstre longo e cheio de percalços, as famílias do acampamento Vitória continuarão lutando pelo direito à vida e ao trabalho na terra. Por sua vez, a CPT não medirá esforços para acompanhar esta comunidade camponesa até que haja Justiça para todas as famílias engajadas nessa luta.
Comissão Pastoral da Terra Araguaia-Tocantins
Araguaína, 25 de janeiro de 2017

Arame e a Terra Indígena Araribóia: a luta dos povos indígenas na defesa da floresta


Uma experiência interessante foi trilhar e ao mesmo tempo se perder dentro do Território Indígena Araribóia entre as cidades de Grajaú e Arame – na região central do Maranhão. O destino seria uma formação para os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arame, município conhecido como perigoso quando se trata de conflitos fundiários. Saímos do Entroncamento no final da tarde e viajávamos pela rota via Peritoró, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú até chegar em Arame. O caminho encurtaria via Santa Luzia e Santa Inês, mas a desinformação das rodovias não deixara.
O destino nos fez conhecer melhor as terras que antes muito antes ainda no tempo das Capitanias Hereditárias eram dos índios. As várias tribos e troncos linguísticos que habitavam aquelas regiões hoje cobertas de grandes fazendas de criações de gado, muitas delas desapareceram, restaram apenas as poucas que heroicamente moram nas beiras das estradas. Refletimos a respeito desses povos primitivos residentes nos municípios de Grajaú, Arame, Amarante, Penalva – alargando seu território para os lados de Imperatriz, Zé Doca e todo região do Alto Turi, região Tocantina e central do Maranhão, esses índios continuam lutando pela demarcação de suas terras, esperam a boa vontade do Governo Federal; vivem a mercê, largados e esquecidos pela sociedade. Vivem talvez já acostumados com os problemas das cidades numa situação miserável atingidos pela globalização e avanço das tecnologias que agride seus modos de vida tradicional. Na estrada de Grajaú a Arame se passa por uma enorme reserva, olhava-se da janela do carro as frondosas árvores da floresta amazônica no Maranhão e de vez enquanto topávamos com índios caçadores no meio do caminho, momentos inéditos. Crianças índias pediam para parar o carro, estendiam suas mãozinhas pedindo dinheiro. Vendo aquilo, percebi que nossos nativos foram engolidos pela civilização, incapaz de viverem em paz para que assim se reproduzam de forma cultural e sustentável. BRs e ferrovias lhes ameaçam, construção de barragens lhes expulsam da terra, extinguindo espécies da fauna e da flora... elementos esses que necessitam para a sobrevivência.
Uma região bonita cheia de serras e vales, o capim nasce naturalmente, por isso o desenvolvimento das fazendas de gado. Além dos povos indígenas existem muitos povoados e outras comunidades tradicionais como os assentamentos, vilas e vilarejos. Essa região é tida no mapa como violenta, terra sem lei onde manda quem tem dinheiro. Constantemente assistimos casos de assassinatos no campo envolvendo lavradores, lideranças indígenas, ativistas ambientais e lideranças sindicais - estes casos quase sempre estão envolvidos nos crimes de pistolagem fazendeiros e empresários como os principais mandantes. O Maranhão hoje é o estado campeão de conflito no campo superando já até o estado do Pará; em 2016 os índices elevaram-se de forma assustadora - os homicídios acontecem na disputa por terra e por água; os assassinos e mandantes vivem impunes e as comunidades e povos tradicionais não tem proteção policial. Um problema social que assola boa parte do Brasil, o cenário agrário em nosso país quase nada mudou desde os tempos coloniais.
Ao terminar o trabalho de dois dias no STTR de Arame, voltamos para casa, desta vez por Santa Luzia - passávamos mais uma vez por dentro da Terra Araribóia – reserva dos índios Guajajara. A mesma reserva que em outubro de 2016 foi alvo de muitas queimadas. O pedaço da BR que corta a área indígena não foi reformada porque os índios não deixaram e com razão. Aproveitaram o momento das obras para reivindicar seus direitos e chamar a atenção dos governos para a urgência da regularização de suas terras, como não foram ouvidos, também não deixaram terminar a estrada. As reservas ficam entre as cidades e fazendas. A monocultura também é muito forte por ali, existem grandes faixas de terras plantadas de eucalipto e soja – os povos tradicionais reclamam dos uso intensivo de agrotóxicos sob suas áreas. Os povos Guajajara da Terra Araribóia merecem respeito porque precisam diretamente da floresta para tudo, eles demarcam suas áreas pelas trilhas de caça. As serras e vales daquela região me fez lembrar de que aquele grande chão tem dono desde séculos bem remotos de nossa história.

José Antônio Basto                                                        
E-mail98607-6807: bastosandero65@gmail.com
(98)                                                                                                                                


quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

A CHAPADA VIVA DO SÃO RAIMUNDO: TV Mirante fez uma matéria especial sobre importância do cerrado para as comunidades tradicionais na Região do Baixo Parnaíba maranhense


 
 
O destino seria a Comunidade São Raimundo – município de Urbano Santos, território do Baixo Parnaíba; eles chegariam de surpresa na sede do STTR na sexta-feira passada, 13/01/2016. Praticariam uma matéria sobre a produção de bacuri naquela região. O Sidney Pereira, repórter da emissora já era familiar com esse tipo de trabalho, estaria em 2010 para realizar uma matéria sobre o problema da monocultura no município de Urbano Santos. Dez anos depois voltaria para ver o que mudou. Na conversa deixaram claro que queriam filmar uma comunidade que desenvolve a cultura do extrativismo do bacuri e resiste conflitos em defesa da terra. Pensamos de imediato no São Raimundo, pela causa defendida há muitos anos e sobretudo ainda agora que se inicia o período da safra do bacuri.
Saímos da sede da cidade já quase meio dia, praticaríamos a estrada das Comunidades Baixa do Cocal, Ingá, Santana, Mangabeira, Estiva, Boa União até chegar ao São Raimundo. Os plantios de eucaliptos assombrava a todos, mas percebia-se também que a Suzano já não tem tanta força a assim, pois as ações das comunidades tradicionais no Baixo Parnaíba fez com que a Justiça Federal (Ministério Público) proibisse o alargamento do desmatamento do cerrado para novos plantios de eucalipto. Estas ações da militância do Movimento Social já vinha de concretizando desde décadas passadas. Na década de 80 quando a monocultura do eucalipto chega em Urbano Santos trazida pela Empresa Florestal LTDA que depois se chamou “Comercial Agricola Paineiras – hoje Suzano Papel e Celulose, as comunidade rurais naquela época confrontaram com a empresa no local onde implantaram seu primeiro viveiro, Comunidade Santo Amaro. Orientados pela Igreja Católica, os trabalhadores rurais já profetizavam o que de certo vem acontecendo hoje em dia - a destruição incontrolável das nossas chapadas e o uso de técnicas adequadas e aplicação de agrotóxicos.
As comunidades que resistiram os conflitos fundiários como foi o caso do Bracinho e São Raimundo passaram a ser mal vistas pelos representantes da empresa. A Associação de moradores da comunidade Bracinho enfrentou os tratores da Suzano, com o fogo da luta e a união dos camponeses na luta pela terra, o empreendimento capitalista ainda tentou enganar os trabalhadores rurais com 400 hectares de terra -, não aceitaram e foram pra cima. Se trabalhavam na terra desde os seus avós, muito antes da década de oitenta. Esses problemas são comuns no Baixo Parnaíba, as chapadas foram vendidas por antigos políticos onde os camponeses nem sabe de tal procedimento. Como todas as partes do Brasil, por aqui sempre teve e sempre terá conflitos no campo. São Raimundo se tornou modelo nessa luta porque os moradores se uniram em defesa do bem comum: a terra. O bacuri, fruta especial das comunidades das chapadas é uma das fontes de renda destas populações hoje está em perigo de extinção em muitos povoados, principalmente nas áreas em que a monocultura do eucalipto está presente. Para os lavradores a terra é um espaço sagrado, os bacurizais e pequizeiros transformados em campos limpos para o plantio de eucalipto e soja, esses são muitos dos outros empreendimentos no campo com investimentos capitalistas de espoliação de terras que não visam o desenvolvimento das comunidades rurais e desrespeitam social e culturalmente seus modos de vida. Os agricultores sempre levaram a sério o processo de racionalidades por serem resistentes nos seus modos de reprodução social e cultural, pois sempre mantiveram uma relação amorosa no que fazem na agricultura e no extrativismo. Os bacurizeiros e pequizeiros são espécies mais conhecidas de nossa região e merecem respeito, merece respeito toda biodiversidade.
A importante dessa matéria sobre a colheita do bacuri nas chapadas das Comunidades São Raimundo e Bom Princípio, nos fez refletir sobre o Projeto de Iniciativa Popular que travamos em 2016, encabeçando pelo STTR -, uma proposta de se criar uma lei junto ao legislativo para proibição do desmatamento do cerrado para o plantio de monoculturas e uso de transgenia no município de Urbano Santos, tomando como exemplo as leis de municípios vizinhos que não aceitam a entrada do eucalipto. Com a concretização dessa lei, os camponeses só tem a ganhar, pois os espaços de extrativismo, agricultura e cabeceiras de rios serão mais protegidos longe das monoculturas agressivas que tanto destruíram e ainda ameaçam a biodiversidade no Baixo Parnaíba.
 
José Antonio Basto

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Presidente da associação de sojicultores do Baixo Parnaíba comanda destruição de roça de agricultor familiar em Buriti (MA)



Vicente de Paula é um agricultor familiar no povoado Carrancas, município de Buriti. Ele vive com a esposa, um filho e dois netos numa propriedade de 150 hectares de Chapada. Como a área é relativamente grande, o Vicente e seus familiares fazem roças rotativas. Em um ano, eles roçam e plantam uma pequena área, que depois de colherem, só voltarão depois de dez anos. Ou nem voltam. Algumas áreas viraram verdadeiras florestas e a família do Vicente decidiu que não roçam mais nelas. No dia 16 de janeiro de 2017, Vicente cuidava sozinho da roça em uma área um pouco distante de sua casa quando escutou um ruídos. Assustou-se e correu para sua casa. Voltou e viu sua roça toda bagunçada. Quem está por detrás desse ato é o André Introvini, presidente da associação dos sojicultores do leste maranhense, e seu pai João Gabriel Introvini que foram vistos perto da casa do Vicente na hora em que as pessoas bagunçavam a roça. Por mais de dez anos, a família Introvini pressiona agricultores de Buriti para que vendam suas posses na Chapada. O Vicente é um dos poucos que resiste a pressão. Em 2013, a justiça concedeu uma liminar de interdito proibitório favorável ao Vicente e contra o André Introvini que quis derruba-la varias vezes e não conseguiu. A decisão ainda vale e a ação dos funcionários dos Introvini na roça do Vicente foi um desrespeito a justiça maranhense.