“Sabemos que nossas caras não são as caras que frequentam as
páginas nobres das principais revistas e jornais do país. Somos em
nossa maior parte mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos
pobres muitas vezes com a cara suja de carvão” [destaque deste Blog]
À Sociedade Brasileira
Nós, extrativistas, agroextrativistas,
agricultores familiares, assentados, mulheres quebradeiras de coco
babaçu, vazanteiros, ribeirinhos, geraizeiros, retireiros e
pescadores dos estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Mato
Grosso, Tocantins, Maranhão e Piauí, reunidos na cidade de Goiânia
nos dias 1 e 2 de fevereiro de 2012, após avaliação e análise
criteriosa do que vem ocorrendo nos cerrados brasileiros, vimos a
público informar e exigir providências imediatas diante da grave
situação que se encontra esse bioma e seus povos. Para isso destacamos:
- Até hoje, tanto o Executivo como o Legislativo sequer se dignaram a
votar o pleito antigo dos Povos dos Cerrado de considerar nosso bioma
como Patrimônio Nacional como são reconhecidos a Amazônia, o Pantanal e a
Mata Atlântica. Por quê? Por quê?
- Ignora-se que esse bioma detém mais de um terço da diversidade biológica do país?
- Ignora-se que é no Cerrado que se formam os rios que conformam as
grandes bacias hidrográficas brasileiras como a do São Francisco, a do
Doce, a do Jequitinhonha, a do Jaguaribe, a do Parnaíba, a do
Araguaia/Tocantins, do Xingu, do Tapajós e Madeira (da bacia amazônica),
além dos formadores da bacia do Paraguai e do Paraná/bacia do Prata?
- Ignora-se que estão relacionadas ao Cerrado as duas maiores áreas
alagadas continentais do planeta, ou seja, o Pantanal e o Araguaia?
- Ignora-se, como disse Guimarães Rosa, que o Cerrado é uma caixa d’água?
O que mais se precisa para reconhecer esse rico bioma como patrimônio nacional? Por que não? Por que não?
- Ignora-se que esse bioma é o único bioma que tem
vizinhança com todos os outros biomas brasileiros (com a
Amazônia, com a Caatinga, com a Mata Atlântica, com a
Mata de Araucária)?
- Ignora-se que somente essas áreas de contato
correspondem a 14% do território brasileiro que somados
aos 22% do bioma Cerrado correspondem a 36% do nosso
território?
- Ignora-se que esses 14% do território de contato com
o bioma Cerrado a outros biomas são áreas de enorme
complexidade e ainda maior diversidade biológica?
- Ignora-se que nessas áreas, particularmente, o
conhecimento em detalhe, o conhecimento local, é de enorme
valia e que o Brasil detém um acervo enorme desse
conhecimento com suas populações camponesas, indígenas e
quilombolas que, assim, se mostram importantes para a
sociedade brasileira, para a humanidade e para o planeta?
Não se pode ignorar tudo isso
que clama por reconhecimento. Exigimos tanto do Executivo
quanto do Legislativo que reconheçam o Cerrado, enfim como
Patrimônio Nacional. Mesmo assim cabe a sociedade
brasileira e a humanidade indagar porque o Cerrado continua
sendo esquecido.
De nossa parte, como populações
extrativistas e agroextrativistas do Cerrado temos envidados
nossos melhores esforços para que tenhamos uma política
socioambiental, justa, democrática e responsável.
Aprendemos com nossos irmãos
amazônicos, sobretudo com os seringueiros e seu líder Chico
Mendes que não há defesa de nenhum bioma sem seus
povos. É de Chico Mendes a máxima, “não há defesa da
floresta, sem os povos da floresta”. Daí dizermos em alto e
bom tom: Não há defesa do Cerrado sem os povos do Cerrado.
O conhecimento de nossos povos e
etnias desenvolvido com o Cerrado é essencial para sua
preservação. Com todo o respeito que nutrimos pelo saber
cien tífico sabemos que o conhecimento e a sabedoria
desenvolvidos há milênios e séculos pelos camponeses e
indígenas é um acervo fundamental que colocamos a
disposição para um diálogo com qualquer outro saber.
Daí a convicção que temos da
importância de nosso conhecimento, reconhecido por vários
cientistas e pesquisadores do Brasil e do exterior, surgiu
a idéia de lutarmos por Reservas Extrativistas no Cerrado.
Desde o início dos anos 1990 que vimos nessa luta,
sabemos que a política socioambiental não pode se
restringir à punição e à fiscalização. Ela tem que ser
propositiva e ser positiva. Para isso propomos as Reservas
Extrativistas onde nosso conhecimento tradicionalmente
desenvolvido pode contribuir para a preservação e conservação
do Cerrado garantindo uma vida digna para seus povos.
Todavia como andamos?
No balanço que fizemos nesses
dois dias de trabalho intenso constatamos que nas 30
Resex’s, tanto nas já decretadas como nas que estão em
processo de reconhecimento e regularização, a situação das
comunidades foi sensivelmente deteriorada pelo completo
descaso das autoridades, sobretudo em resolver o problema
fundiário, esse nó estrutural que impede até hoje que a
sociedade brasileira seja mais justa e feliz.
O fato dessas áreas terem sido
decretadas ou estarem em processo de decretação sem que o
problema fundiário tenha sido resolvido, tem feito com
que os fazendeiros que deveriam ser indenizados pelo
poder público, passem a impedir que a população local tenha
acesso para a coletar o baru, o pequi, a fava
d’anta, o babaçu e mais de uma centenas de outros
produtos com que temos sobrevivido e oferecido à
sociedade alimentos, remédios e bebidas.
Desde que o ICMBIO foi criado
em 2007 nenhuma Resex foi criada no Cerrado. Olhado da
perspectiva dos Povos do Cerrado o ICMBIO não faz jus ao
nome de um dos nossos companheiros que morreu por sua
justa luta, para afirmar um paradigma, onde a defesa da
natureza não se faça contra os povos mas, ao contrário,
se faça através deles. Em função dessa omissão das
autoridades cuja responsabilidade pública as obriga a
zelar pelo patrimônio natural, uma das entidades de nossa
articulação entrou com uma ação pública civil junto ao
Ministério Público. Todavia, passado 1 ano sequer nossa ação
mereceu qualquer resposta por parte do Ministério Público,
apesar de ser uma denúncia de prevaricação de um órgão
público. A julgar pelos dados oficiais que nos informam que
no último ano foram desmatados somente no Cerrado 646 mil
hectares, o que perfaz um total de 1.772,33 hectares por
dia, podemos dizer que a cada dia que o Ministério
Público deixa de se pronunciar e, assim, de julgar o
crime de prevaricação, deixa de evitar que mais de mil e
setecentos hectares sejam desmatados diariamente. A palavra
está com o Ministério Público enquanto a nossa realidade
espera com devastação e insegurança. Tudo isso alimenta um
lamentável clima de impunidade.
Ignora-se que muitos remédios
que curam o glaucoma, a hipertensão arterial dependem de
frutos colhidos por nós, como é o caso faveira/fava
d’anta de onde se extrai mais de 90% da rutina,
substância química para esses remédios. Ignora-se, e por
ignorância alimenta se o preconceito, que essas populações
podem viver dignamente dessas atividades, como provamos que
numa área com 4 árvores adultas de baru se obtém mais
renda do que em um hectare plantado com soja.
Enfim, precisamos ter uma
política que dialogue com nossa cultura, com nossos povos
para que se tenha um viver bem com justiça social e
responsabilidade ecológica. Mas para isso é preciso que as
autoridades viabilizem as Resex’s no Cerrado. Toda nossa
mobilização encontra a desculpa pouco crível da falta de
recursos. Bem sabemos que se há falta recurso é preciso
estabelecer prioridades. Isso é fundamental na política. Desse
modo, a falta de recursos acaba sendo a confissão
pública de que as Resex’s no Cerrado não são prioridade.
Mas sabemos que o argumento da falta de recurso é um
argumento em si mesmo falso. Afinal, o governo tem
anunciado publicamente sua eficiência no recolhimento dos
impostos que a cada ano engorda mais a receita
federal. O nosso governo tem anunciado ainda os sucessivos
saldos, nas contas externas, como prova de seu êxito. Se
tanto êxito há na entrada de divisas no país e no
recolhimento de impostos da receita federal como se sustenta
o argumento de que não há recursos?
Mais grave ainda, é o fato de
que aqueles que como nós, vimos lutando por essas reservas
extrativistas estamos expostos à truculência não só dos
fazendeiros que nos impedem o acesso das áreas onde
tradicionalmente colhemos, como também da expansão do
latifúndio da monocultura de exportação de soja, da
monocultura de algodão, da monocultura de eucalipto, da
monocultura de pinus, da monocultura de girassol, da invasão de
madeireiros, da expansão de carvoarias para fazer carvão
para ferro gusa e exportar minério puro para mineradoras
que vem crescendo sobre nossas áreas da pressão para a
construção de barragens que, via de regra, servem de base
para a exploração mineral para exportação. Todos esses
setores foram nominalmente citados na avaliação criteriosa
das ameaças de cada uma das Resex’s criadas e em
processo de criação nos cerrados.
A truculência dos que ameaçam
se concretiza na ameaça de morte aos nossos companheiros e
companheiras que se vêem obrigados, tal e como na época da
ditadura, a viverem escondidos longe de suas famílias.
Exigimos das autoridades todas as providências para a
garantia das vidas de Osmar Alves de Souza do município de
São Domingos/GO; de Francisca Lustosa do município de
Tanque/PI, Maria Lucia de Oliveira Agostinho, município de Rio
Pardo de Minas/MG; Neurivan Pereira de Farias, município de
Formoso/MG, Wedson Batista Campos, município de Aruanã/GO;
Adalberto Gomes dos Santos do município de Lassance/MG;
Welington Lins dos Santos, município de Buritizeiro/MG; Elaine
Santos Silva, município Davinópolis/MA; José da Silva,
município de Montezuma/MG.
Responsabilizamos antecipadamente as
autoridades pelo que vier acontecer com a vida desses
companheiros e dessas companheiras, cujo único crime tem
sido o de lutar pela dignidade de suas famílias através
da Resex’s. Não queremos que o nome desses companheiros e
companheiras venha a se somar ao de Chico Mendes, ao de
Dorothy Stang e aos quase 2000 assassinados no campo
brasileiro desde 1985, conforme vem acompanhando a Comissão
Pastoral da Terra. Temos todas as condições com as Resex’s
de oferecer condições de vida digna, com justiça e
equidade social com a defesa do Cerrado.
Não queremos que nossas famílias
venham engordar os dados estatísticos dos que dependem da
bolsa família, ou outras bolsas para viver. Respeitamos
essa política, até porque a temos como uma conquista do
povo brasileiro, mas não vemos com bons olhos o aumento do
número dos que vivem dela. A Resex é uma maneira mais
sustentável de garantir a sobrevivência digna, como é a
reforma agrária. Chico Mendes, dizia que a “Resex era
reforma agrária dos seringueiros”. E nós afirmamos que a
Resex é a forma de ampliar o significado da reforma agrária
ao lhe dar sentido ecológico e cultural.
Este ano o Brasil estará
recebendo não só governantes de todo o mundo como
diversas populações de todo o planeta na Rio+20. Assim como
nós, vários grupos sociais da África, da Ásia e na
América Latina que vem sofrendo com avanço sobre suas
terras de um agro negócio devastador e uma mineração voraz
de minérios e água estarão também aqui presentes.
Esperamos que as autoridades
brasileiras estejam a altura de suas responsabilidades de
estarem à frente do maior país tropical do mundo e onde
se encontram as maiores reservas de água do planeta. Que
honre esse fato de ser a tropicalidade caracterizada pela
enorme diversidade biológica e que ainda honre por zelar
pelo enorme acervo de conhecimentos que está entre as
quebradeiras de coco de babaçu, os vazanteiros, os
retireiros, os caatingueiros, os pescadores, os geraizeiros
para ficarmos com alguns grupos sociais dessa enorme
sociodiversidade do Cerrado.
A diversidade biológica e a
sociodiversidade, para nós indissociáveis, não podem
continuar sendo retórica nos documentos oficiais, sem que
haja o rebatimento no orçamento para garantia de solução da
questão fundiária. De nada adianta falar de rica
biodiversidade se não se garante no orçamento dinheiro para compra
de terras.
Sabemos
que nossas caras não são as caras que frequentam as páginas nobres das
principais revistas e jornais do país. Somos em nossa maior parte
mestiços, mulatos, cafuzos, negros, índios, brancos pobres muitas vezes
com a cara suja de carvão.
Sabemos
que o Cerrado tem sido oferecido aos grandes latifúndios do
agronegócio, que não só produzem muitas toneladas de grãos, de
pasta de celulose, de carnes para exportação como também
produzem muita poluição e muito desperdício das águas,
produzem muita erosão, produzem monocultura onde há muita
diversidade de plantas e animais e ainda produzem muito/as
trabalhadore/as rurais sem terras com a concentração de
terras e concentram poder econômico e político e, assim,
contribuem para por em risco a democracia. Basta ver o
poder que têm as empresas de mineração e dos
agronegociantes para fazerem propaganda, financiarem
noticiários nas rádios, jornais e TV’s onde, via de regra,
somos criminalizados e vistos como aqueles que querem
impedir o progresso, como se só houvesse uma maneira de
progredir, e como se fôssemos o lado errado. [grifos do Blog]
No entanto, estamos aqui cônscios
de que temos muito a dar ao Brasil, à humanidade e ao
planeta. Nossa luta não será em vão e, por isso, dizemos com
o poeta:
“Nem tudo que é torto é errado,
veja as pernas do Garrincha
e as árvores do Cerrado”. Nicolas Behr
Viva o Cerrado!
Viva os Povos do Cerrado!
O Cerrado não vive por si só!
Que a Rio+20 seja a confluência dos diversos rios de resistência pela cultura e pela natureza!
Assinam:
Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado
Resex Mata Grande, Davinopólis/MA
Resex Lago do Cedro, Aruanã/GO
Resex Recanto das Araras de Terra Ronca, São Domingos/GO
Resex Chapada Limpa, Chapadinha/MA
Resex Chapada Grande, Tanque/PI
Resex Galiota e Córrego das Pedras, Damianopólis/GO
Resex Contagem dos Buritis, São Domingos/GO
Resex Rio da Prata, Posse/GO
Resex Tamanduá/Poções, Riacho dos Machados/MG
Resex Sempre Viva, Lassance/MG
Resex Serra do Múquem, Corinto/MG
Resex Barra do Pacuí, Ibiaí/MG
Resex Três Riachos, Santa Fé de Minas/MG
Resex Brejos da Barra, Barra/BA
Resex Serra do Alemão, Buritizeiro/MG
Resex Curumataí, Buenopólis/MG
Resex Retireiros do Médio Araguaia, Luciara/MT
Resex Areião e Vale do Guará, Rio Pardo de Minas/MG
Cooperativa Mista de Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros e Guias Turísticos do Cerrado – COOPCERRADO
Cooperativa Grande Sertão
Cooperativa de Agricultores Familiares Agroextrativistas de Água Boa II
Associação dos Moradores agricultores familiares de Córrego Verde
Associação dos Retir eiros do Médio Araguaia
Associação dos trabalhadores da reserva extrativista Mata Grande/MA
Movimento das Quebradeiras de Coco Babaçu
Associação dos agricultores familiares trabalhando junto
Colônia de Pescadores de Aruanã/GO
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Riacho dos Machados/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Lassance/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Buritizeiro/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Jequitaí/ MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Santa Fé de Minas/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ibiaí/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Montezuma/MG
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Davinopólis/MA
Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Tanque/PI
Coordenaçã o do Pólo Sindical do Pólo de Oeiras/PI
Centro de Desenvolvimento Agroecológico do Cerrado – CEDAC
Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais – CAA
Projeto Chico Fulô
Universidade Federal Fluminense
Federação dos Trabalhadores Rurais de Minas Gerais – FETAEMG
Enviada por Carlos Alberto Dayrell.
