O casual encontro com os bacuris

Ela tinha vontade de comer pequi com galinha caipira; mas onde acharia pequi nesse tempo. É tempo de pequi? De fevereiro a maio eles desabam no chão. A Vanessa diria que para as bandas da chapada da Comunidade Pequi, haveríamos de achar os frutos populares do cerrado, naquela imensa chapada ainda pouca visitada. Sairíamos cedo com o tempo bastante neblinado, um sereno leve e as estradas cheias de lagoas, pois a chuva da noite anterior tinha sido forte e com certeza haveríamos de encontrar os pequis, todavia encontramos os bacuris.

O destino pelas chapadas a procura dos pequis se transformara num encontro casual com os bacuris – aquela chapada ainda não explorada como poucas pelo Baixo Parnaíba. Com particularidades, comumente se ver pequi com bacuris entrelaçados – já por ali ao em vez de encontrá-los, deparamo-nos com os bacurizeiros. Encontrava-se também extrativistas circulando nas veredas com suas bicicletas a procura dos bacuris -  a massa (polpa) já chegara a vinte reais no mercado, eles acharam muitos bacuris, pois os jacás estavam cheios dos frutos amarelos. A chapada do Pequi entre as extremidades das comunidades Riacho Seco e São José sempre foi rica em tudo, território de posseiros que inda não foi vendido para o agronegócio – gaúchos já estão de olho na área. Muito pasto, madeira, capim silvestre e caça...  É uma das poucas da região que concentra grandes áreas de bacurizais e outros importantes frutos do cerrado. Encontrava-se bacuri aqui e acolá e nada dos pequis, por que não encontra-los, estavam em extinção? A questão é que cada chapada tem suas particularidades. A princípio se pensava que não se achava tanto... talvez um número suficiente para comer com farinha ou fazer um suco após o almoço. A cada momento aparecia os bacuris espalhados sobre o chão da chapada, muita mutuca e maruim. A chuva aumentava a cada momento. Caia mais bacuris e nada de encontrar os pequis, teríamos que achá-los de qualquer jeito, mas o destino nos reservava algo diferente: os bacurizeiros que apareciam a cada momento pela frente nos dava a graça de encher os cestos.

Deixávamos a chapada por causa da chuva tensa já por volta do início da tarde, o tiracolo com os bacuris sobre a garupa da motocicleta balançava, uma hora caiu num areal, - baixa de área. A chapada ficava lá, num clima de paz e de saudades. Meus avós a herdaram muito antes de eu ter nascido;  ficaram para meus pais. Hoje ela produz seus frutos, os frutos da natureza que é do bem coletivo das comunidades tradicionais. A trajetória do procura dos pequis se transformara num casual encontro com os bacuris. É fácil beber o suco do bacuri já pronto geladinho como se bebe nas lanchonetes– difícil é colhê-los nas chapadas.

José Antonio Basto 

Eucalipto e cana mudam paisagem da terra de Riobaldo

Florestas de eucalipto e canaviais ocuparam pastagens de gado e matas da Serra das Maravilhas, que separa João Pinheiro, antiga Alegres, de Brasilândia, no noroeste mineiro. É lá que em Grande Sertão: Veredas nasce o jagunço Riobaldo.

Quando Guimarães Rosa escreveu o livro, as montanhas da região pertenciam à Fazenda das Maravilhas, cujos limites atingiam praticamente todas as margens do Rio Verde, hoje um filete de água escura por onde deságuam filetes ainda menores vindos de veredas quase secas.

A fazenda pertencia a Geminiano Lemos do Prado, que fez fortuna no começo do século 20. Se fosse real, Riobaldo, criado pela mãe e "órfão de conhecença e de papéis" de pai, certamente teria sido um agregado ou vaqueiro de Geminiano. É que a propriedade ocupava praticamente toda a área, do sopé da Serra das Maravilhas ao sopé da Serra dos Alegres, ponto que Rosa assinalou como local de nascimento do personagem.

A história da família Lemos do Prado é um retrato do produtor de Minas Gerais e dos impactos de decisões governamentais e ciclos econômicos no último século. Na década de 1940, Geminiano morreu influente politicamente - subdelegado de polícia e fazendeiro. Os filhos tocaram a grande propriedade, que tinha dezenas de vaqueiros, até os anos 1970, quando o governo federal incentivou a destruição do cerrado para alimentar caldeiras do Brasil Grande. Nas duas décadas seguintes, o ciclo de carvoarias deixaria cicatrizes profundas na região, com assoreamento de córregos, aterramento de buritizais e destruição das árvores retorcidas. Quando o cerrado acabou, as carvoeiras foram embora e com elas fontes de água, vegetação nativa e qualquer perspectiva da família para garantir que a terra voltasse a dar renda.

Sem tecnologia para acompanhar a nova dinâmica da pecuária e da agricultura que floresceu nos anos 1990, os netos de Geminiano se juntaram à leva de agregados que migraram para cidades em busca de emprego. A Fazenda das Maravilhas começou a ser dividida e vendida a produtores que passaram a produzir eucalipto sem técnicas de manejo ou para grandes grupos que se instalaram para cultivar grandes áreas irrigadas. Os pequenos não tinham crédito para implantar canais e pivôs e aproveitar as águas do rio. Hoje, os bisnetos de Geminiano são mototaxistas, vendedores e diaristas em cidades mineiras e de outros Estados.

Pecuaristas de João Pinheiro estão em pé de guerra com o eucalipto. "João Pinheiro é o município de maior extensão de Minas. Tínhamos um rebanho de 400 mil cabeças. Aí entrou o eucalipto e acabou com 50% da pecuária", afirma Geraldo Porto. Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de João Pinheiro, ele diz que a opção por eucalipto - que em suas contas ocupa 600 mil hectares no município - se mostrou um "problema", especialmente agora que a produção das siderurgias, que consomem carvão, está em baixa. A seca que assola a região há três anos foi outro fator para o êxodo rural e a falta de água dos córregos e veredas, assim como a dificuldade de crédito agrícola e a alta dos juros. "Acabou a pecuária e não tem lavoura irrigada (na Serra das Maravilhas)", diz, referindo-se especialmente aos pequenos proprietários. "Sem pecuária, o povo foi para a cidade procurar emprego. O que está nos salvando mais ou menos é a cana, que tem cinco usinas com irrigação de cotejamento."

Para Adriana Maugeri, da Associação Mineira de Silvicultura, a versão de que o eucalipto seca a terra é mito. Ela estima que as 19 grandes empresas do setor no Estado têm 1,4 milhão de hectares de floresta plantada e 530 mil hectares de cerrado preservado, além de áreas de proteção permanente em altos de morro e beiras de rio. O gargalo estaria nas propriedades menores. "A fiscalização precisa ser mais abrangente."

Soja cerca parque grande sertão veredas
A sede de Chapada Gaúcha (MG) tem ruas largas, planejadas. São poucos moradores, cerca de 10 mil, e muita poeira, especialmente nas estradas de acesso à cidade, por onde trafegam caminhões que transportam grãos. As margens das rodovias que cortam a área plana dos Gerais são tomadas de soja.

Há pouca gente nas ruas, nas estradas. Uma paisagem diferente da vista pelo bando de Zé Bebelo e Riobaldo, que pela região passou a caminho do Sussuarão, na Bahia. Os jagunços só encontraram "almas vivas" na Serra das Araras, hoje um distrito de Chapada Gaúcha. "Eu sabia que estávamos entortando era para a Serra das Araras - revinhar aquelas corujeiras nos bravios de ali além, aonde tudo quanto era bandido em folga se escondia", narrou Riobaldo. Foi ali que, sem Diadorim saber, o jagunço ficou com a meretriz Nhorinhá. "Eu nem tinha começado a conversar com aquela moça, e a poeira forte que deu no ar ajuntou nós dois, num grosso rojo avermelhado."

É em Chapada Gaúcha que está o Parque Nacional Grande Sertão Veredas, de 231 mil hectares, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Embora o maior parque do cerrado brasileiro esteja demarcado, ambientalistas temem que transgênicos e agrotóxicos usados nos plantios de soja cheguem até os limites do parque. Aí começa a região do Matopiba, fronteira agrícola que se expande para o oeste baiano e os cerrados de Piauí, Maranhão e Tocantins.

A delimitação do parque, em 1989, não chegou às terras ocupadas pelos gaúchos desde os anos 1970, mas incluiu lotes de moradores antigos, como os Paçocas. O clã está no sertão há mais de um século e sofre com uma indefinição. Eles continuam nas terras à espera de indenização do governo. Enquanto isso, não podem fazer melhorias na propriedade nem investimentos mais robustos na plantação e na criação de animais.

Antonio Teixeira de Almeida, o Tonico Paçoca, conta que o medo é ter de ir para a cidade. "Na cidade grande, o aperto tá demais. Tá tudo feio, cheio demais. Foi o tempo que se dizia: Vai pra cidade com os meninos. Hoje, não é isso, não", afirma. "Já andei por Brasília, mas daqui não saio." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No Maranhão, posseiros têm suas terras ameaçadas por latifundiários

Projeto Matopiba acelera pressão sobre as terras dos pequenos agricultores na região

Mayron Regis

Brasil de Fato | São Luís (MA), 10 de Fevereiro de 2017 às 09:56

Luis Ferreira é um dos camponeses que tem suas terras ameaçadas na região / Geraldo Iensen

São inúmeros os relatos dos moradores de diversas comunidades da região do Matopiba, sigla que congrega os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que denunciam a sanha do agronegócio sobre suas terras, por apostarem algumas de suas fichas no Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba), criado em 2015 pela então Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu, para desenvolver a monocultura na região.

Vicente de Paula é um desses agricultores que vem sofrendo pressão de latifundiários da região para que ele venda sua terra. Posseiro de uma área de 150 hectares na Chapada do município de Buriti, no Maranhão, e morador da região desde a década de 1990, Vicente já resistiu a várias investidas do sojicultor André Introvini, que tenta comprar sua área terra por um preço muito abaixo do valor de mercado ou trocá-la por outras áreas espalhadas pelo município.

“Aqui era uma Chapada só de mato. Nos primeiros anos em que trabalhei aqui com meu padrasto e o pessoal achava que eu era doido. Ninguém queria a Chapada. O maior problema era água. Agora vejam, aqui temos poço, faço minha roça, tem bacurizeiro, pequizeiro e outras espécies, e querem que eu mude para a beira do rio Preto onde não pode desmatar e só tem pedra”, relata.

André Introvini é um acusado pela população local como um destes latifundiários que arregimentam terras na região. Proprietário da fazenda São Bernardo, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja) e um dos articuladores do Matopiba na região do Baixo Parnaíba, André Introvini é denunciado por diversas lideranças locais por tentar se apropriar da última grande Chapada que circunda o povoado Brejão, uma área que carrega todas as características de ser uma comunidade quilombola e que coincide com as bacias de três rios regionais: a bacia do rio Buriti, que desagua no rio Parnaíba, e as bacias do rio Preto e do riacho Feio, afluentes do rio Munim.

Vicente de Paula mostra sua roça de Feijá destruída pelos tratores do André Introvini/Foto: Geraldo Iensen

Relatos da população local dizem que o grupo João Santos, empresa de produção de açúcar com sede em Coelho Neto, diz ser proprietário dessa Chapada com mais de quatro mil hectares de Cerrado, e quer vendê-la para André Introvini.

Em 2009, funcionários da fazenda São Bernardo desmataram vários bacurizeiros dentro da área de Vicente de Paula, que entrou na justiça com um pedido de interdito proibitório contra André Introvini. A decisão saiu em 2013 e foi favorável ao agricultor. Na luta para permanecer na Chapada, Vicente de Paula conta com o auxílio da Associação dos Amigos de Buriti (AMIB) e do Fórum Carajás que já levaram projetos produtivos para ele e sua família, como o manejo de bacuri, a criação de frango caipira e de bode.

Para Edmilson Pinheiro, secretário-executivo do Fórum Carajás, “a região do Baixo Parnaíba não é a primeira a ser impactada pelo avanço da fronteira agrícola. Contudo, os impactos não se limitam aos desmatamentos da vegetação nativa. Nos municípios do Baixo Parnaíba vivem várias comunidades tradicionais (quilombolas e extrativistas) e assentamentos da reforma agrária que são afetados diretamente e indiretamente pelo uso de agrotóxicos, pela morte de suas criações e pelas mudanças no clima”, avalia.

A posse de Vicente fica bem no meio da Chapada, justamente num local em que as fazendas de soja gostam de se instalar. Porém, são poucos os moradores que tem algum tipo de documentação da sua área, já que a maioria são posseiros. Com isso, como relata Vicente, os sojicultores, com conivência dos órgãos fundiários e ambientais do estado, buscam se apropriar dessas áreas. Eles sabem que muitas vezes os agricultores passam por dificuldades financeiras e oferecem algum trocado pela posse. Por meio dessa estratégia, a família Introvini angariou boa parte das áreas de Chapada do município de Buriti.

A plantação de arroz da propriedade de Introvini em frente às terras de Vicente/Foto: Geraldo Iensen

Proibido roçar

No primeiro semestre de 2016, correram os boatos que o grupo João Santos, empresa de cana de açúcar sediada em Coelho Neto, venderia o Brejão, e que os moradores não poderiam mais roçar em suas terras e que seriam remanejados para povoados mais distantes. O senhor Luis Ferreira Lima, 70, mora há mais de 30 anos no Bejão. Sua esposa, Maria José Rodrigues, 62, nasceu e se criou naquele Baixão. Ferreira conta que é sabido na região que o grupo João Santos comprou a fazenda do Brejão, propriedade de 150 hectares do ex-deputado Pedro Novaes, mas que a Chapada é terra do Estado.

Por várias vezes, os funcionários deixaram ordens para os moradores não roçarem a terra, uma forma de tornar mais difícil a vida dos moradores, já que sem suas roças de arroz, feijão e mandioca eles não se alimentariam e nem fariam renda. Na ocasião, Luis Ferreira consultou seus vizinhos do Araçá, que disseram justamente o contrário, e o aconselharam a fazer a roça para demonstrar que ele exercia a posse da terra, caso a questão fosse parar na justiça.

A diocese de Brejo acompanha o caso por meio do advogado Diogo Cabral que entrou na justiça de Buriti com uma liminar de manutenção de posse em favor da comunidade do Brejão, mas o caso ainda não foi julgado.

Luis Ferreira relata que é comum o grupo de João Santos oferecer dinheiro ou alguns hectares de terra para que os moradores vendam suas terras. Ferreira é um idoso de força e coragem que roçou a Chapada para plantar sua mandioca, e agora espera a chuva para plantar arroz na próxima safra. Ferreira acredita que os funcionários do grupo João Santos não demorarão muito para voltarem a incomodá-lo por conta de suas plantações. No final de dezembro de 2016, um trator da empresa demarcou para cada morador uma pequena área para que eles plantassem seus cultivos. “Eles querem que eu fique encolhido nessa área? E onde farei minha roça?”, questiona.

Certo dia, conta o agricultor, um gerente do grupo João Santos perguntou a ele se queria fazer um acordo. Luis Ferreira respondeu que o único acordo que toparia seria morar na terra onde vive há muitos anos.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque

O Viajante que falava de reformas

O Viajante se perguntava por onde estava andando e o que na verdade estava fazendo por aquelas bandas do leste, ele conhecia muitas coisas por sua experiência de luta. Uma vez um camponês falava sobre os problemas da região dominada pelo agronegócio do soja e eucalipto. Muitas coisas aconteciam por ali, grandes sonhos foram planejados no romantismo das causas mais importantes da história. Os cânticos soavam pelas veredas do sertão no sanfonar do acalanto d`alma. Os camponeses que fazem da terra seu espaço de luta, sobreviviam no respirar do chão.

O Viajante enveredava pelo agreste das causas mais humanas – por tanto caminhar, chegara numa vila e ali perguntou aos moradores se sentiam fome -, já era noite, os anfitriões disseram que sim – então preparam um rango de galinha caipira. Alguém perguntava após o jantar o que ele fazia falando de reforma agrária, esta coisa que se fala desde 500 anos atrás. Outra voz completava a mesma pergunta: - Senhor nós fomos esquecidos e injustiçados, não temos ninguém ao nosso lado, apenas Deus, o que faremos?  - “Vocês poderão vencer qualquer batalha em qualquer aspecto da vida se descobrir o verdadeiro valor da união” - respondeu o viajante. A conversa foi longa no terreiro da casa humilde de taipa naquela noite de lua.  Sob a luz de lamparina ele lembrava da origem e dos tempos difíceis que passara, tempos esses considerados um dos períodos mais importantes de toda sua formação. O dia amanhecia com o cantar do galo, após o café, os apetrechos eram colocados ao lombo do cavalo e seguia avante. Galopava pelos caminhos conhecendo a região que tão pouco conhecia, logo próximo - encontrou um caçador: - Donde vens companheiro? – da caçada, mas não matei nada, não existe mais coisa alguma em nossas áreas, foi tudo destruído – disse ele. O sentimento de angústia do caçador por não encontrar seu meio de sobrevivência deixava claro a desgraça causada pelo capitalismo no campo, o grau de intolerância desse grande capital que tanto maltrata as comunidades tradicionais.

O Viajante continuava marchando, mais na frente se deparou com os fornos de carvão, entendeu que o carvão trabalhado e produzido pela mão de obra escrava dos trabalhadores era a madeira nativa do cerrado: madeiras que serviam para os moradores das comunidades fazerem suas casas. Também por ali não existe mais palha para cobrir as casas – porque os babaçuais foram dizimados por completo. Um campo aberto no meio da chapada assombrava o Viajante, aos beirais frisava-se os bacurizeiros mortos, pois o bacuri não tem como produzir fruto em meio aos eucaliptos, muito menos sozinho sem outras espécies e insetos de polinização.

O conflito se arrasta, muitas lutas se deram, perdas e vitórias foram gravadas no decorrer do tempo. O Viajante já terminando seu percurso, pensava sozinho na grande desigualdade social das comunidades rurais, onde se falta tudo.  A terra de interesse comum, por não ser de ninguém e ao mesmo tempo de todos, a terra foi invadida e saqueada - precisa-se de apoio! A união é a base de tudo para os povos e comunidades que defendem seus territórios. É do chão que tiram o alimento de suas famílias e alimentam suas almas para se fortalecerem rumo a novas investidas, elas continuam formando seus bastiões de guerra! O Viajante termina sua simples e modesta tarefa de ter falado das reformas abrindo os olhos dos camponeses; eles não leram nada dos textos e livros que levou nos bornais, eram analfabetos, mas por onde passou ouviram com atenção suas palavras.

José Antonio Basto

E-mail: bastosandero65@gmail.com 

Um século de secas: o que mudou nas políticas no Semiárido brasileiro?

Evolução da seca no Semiárido entre 2011 e 2016

Por
Catarina Buriti, jornalista
Humberto Barbosa, meteorologista

Em 1930, Rachel de Queiroz estreava na literatura brasileira com o romance “O Quinze”. Uma contundente crítica social, a obra abordava a severa seca ocorrida no Nordeste do Brasil, mais precisamente no município de Quixadá (CE), em 1915. Apresentava as consequências devastadoras do silencioso desastre sobre pequenos produtores rurais, como migração, fome, sede, morte, falta de trabalho, entre outras. O romance também relatou o drama de personagens nos tenebrosos campos de concentração, espaços construídos pelo governo nos arredores das grandes cidades, incluindo da capital Fortaleza, para alojar “retirantes” ou “flagelados” que fugiam da seca e impedir que perturbassem os espaços urbanos.

A seca de 1915 ocorreu pouco depois da criação da Inspetoria de Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909, quando a seca passou a ser tratada como uma questão de Estado, seguindo o previsto na Constituição de 1934 a respeito da elaboração de um plano sistemático de defesa contra os efeitos da seca no Nordeste. Com a IOCS, buscou-se conhecer cientificamente a região, investiu-se na “política hidráulica”, baseada na construção de grandes reservatórios para armazenamento de água. Embora um passo importante para consolidar uma infraestrutura hídrica ainda inexistente na região, a construção dessas represas não beneficiou a população pobre que mais necessitava acessar políticas públicas para atravessar a seca. Grupos de poder econômico do Nordeste, como grandes latifundiários e fazendeiros influentes no cenário político regional, durante décadas, foram os maiores beneficiários dessas políticas.

Concentravam-se terra, água e poder na região, enquanto a maioria das pessoas continuava necessitando de socorros públicos para resistir aos impactos da seca. Nos momentos de crise, a ênfase do governo brasileiro recaía sobre políticas emergenciais, tardias, centralizadas, não planejadas e insuficientes. Desde 1915, o semiárido brasileiro enfrentou diversos eventos climáticos considerados de impacto severo ou extremo (1919, 1932, 1942, 1980, 1983, 1990, 1993, 1998, 2012 e 2016). Há muito a ocorrência do fenômeno é previsível pela ciência. Porém, em pleno alvorecer do século XXI, a população do Semiárido, especialmente agricultores familiares que dependiam das chuvas para manter seus sistemas de subsistência, ainda dependiam de ajuda pública para enfrentar a seca.

A paisagem de morte e de desolação representada no romance de Rachel de Queiroz, todavia, já não caracteriza a sociedade do Semiárido nos períodos secos. Nos tempos de “O Quinze”, pela falta de preparo mínimo para enfrentar a seca, perdia-se a dignidade humana e, em muitos casos, a vida de homens, mulheres, crianças e animais, grassados pela fome, a sede e as epidemias decorrentes da seca.

Mas o que mudou nas políticas públicas para o semiárido brasileiro? Nas últimas décadas, políticas sociais de distribuição de renda, embora insuficientes para provocar mudanças estruturais na região, têm contribuído para mitigar os impactos da seca. Além disso, políticas governamentais, fundamentadas na implantação de tecnologias sociais para abastecimento de água, têm provocado impactos positivos na agricultura familiar, contribuindo para a segurança hídrica e alimentar da população.

Hoje, agricultores familiares do Semiárido têm sido mais resilientes para conviver com a seca. A participação da sociedade civil na gestão de políticas públicas, com destaque para o papel da rede de organizações Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), tem contribuído para oferecer capacitação aos agricultores familiares, assegurando maior autonomia para enfrentar os períodos de seca. Políticas públicas do Estado brasileiro, com apoio dessas organizações civis, a exemplo do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2), têm propiciado impactos positivos à agricultura familiar. Infelizmente, os animais ainda têm sido as maiores vítimas da escassez de água e alimentos durante esses eventos.

Em um século de secas, houve a consolidação de importantes pesquisas científicas sobre a região, que podem subsidiar a tomada de decisão sobre políticas públicas de gestão das secas. Além disso, os sistemas de alerta precoce sobre secas são cada dia mais precisos. Tecnologias de sensoriamento remoto, por exemplo, têm permitido o estudo em larga escala dos impactos das secas sobre a vegetação, os solos e a agricultura familiar.

Esses mecanismos tecnológicos têm permitido, por exemplo, a avaliação dos atuais impactos de seis anos de seca na região. Um século depois de “O Quinze”, vive-se a pior seca já registrada pela ciência no Semiárido brasileiro (2010-2016). Todavia, os governos parecem não ter atentado para a severidade do atual problema. Nesse período, não se assistiu a nenhum tipo de mobilização política sistemática e inovadora para mitigar os impactos desse evento climático. Dispomos de uma legislação bastante avançada para a gestão das águas, a exemplo da Lei das Águas que acaba de completar 20 anos. No entanto, limitações institucionais, infraestruturais, técnicas, financeiras, de pessoal, ainda fazem com que as agências governamentais atuem apenas no plano emergencial e na resolução de impactos imediatos.

Organismos federais, como o Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e a Agência Nacional de Águas (ANA), têm o potencial de contribuir, respectivamente, com pesquisas científicas alternativas para o suprimento de água no Semiárido e para fortalecer os sistemas de gerenciamento. Universidades têm exercido um papel importante na formação de recursos humanos na região. No entanto, necessitam-se de incentivos estatais para a sistematização de dados, informações, mecanismos e ferramentas que auxiliem na gestão das secas, capazes de atender, de forma ampla e abrangente, as demandas por políticas públicas efetivas na região. A falta de planejamento na gestão das águas tem sido a principal causa que impede o desenvolvimento do Semiárido.

Atualmente, o desastre da seca ainda coloca grande parte dos municípios do Semiárido brasileiro em situação de emergência, em decorrência da falência na manutenção das atividades agropastoris em pequena escala, base da economia regional. Necessita-se de vontade política para diminuir a vulnerabilidade da população do Semiárido frente a esses eventos climáticos extremos. Isso requer o planejamento integrado de ações que fortaleçam a agricultura familiar, tornem tecnologias e conhecimentos técnicos acessíveis para que os produtores rurais possam se preparar para os períodos de seca. Também é imprescindível que disponham de recursos produtivos, como água, terra e crédito para garantirem a continuidade da produção. Essas estratégias são fundamentais para promover a adaptação dos agricultores familiares à seca e às mudanças climáticas previstas para futuro breve.

Sugestão de leitura:
PAREDES, F. J.; BARBOSA, H. A.; GUEVARA, E. Spatial and temporal analysis of droughts in northeastern Brazil. Agriscientia, v. 32, n. 1. 2015. p. 1-14.

Terras na região do Matopiba viram alvo de especuladores

Fundos estrangeiros sabotam legislação brasileira e usam mecanismos do mercado para comprar terras no Cerrado.

Lilian Campelo

Brasil de Fato | Belém (PA), 06 de Fevereiro de 2017 às 10:11

Plantação de soja no município de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. / Elaine da Silva

No Cerrado, em uma área de 73 milhões de hectares, maior que a Alemanha, o agronegócio cobiça as terras aráveis que abrangem as divisas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. As iniciais desses estados formam o que ficou conhecido como Matopiba, nome que deu origem ao projeto que visa intensificar a monocultura de commodities, e cujas terras virou alvo de especulação para valorização de ativos financeiros de fundos de pensão estrangeiros.

A região compreende uma área com 337 municípios, cujo limite foi definido pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (Gite) da Embrapa, que utilizou como critério as áreas de Cerrados existentes nos estados. 91% dessa região está distribuído entre o leste do Tocantins, que representa 38%, o sul do Maranhão, com 33%, o oeste da Bahia, que representa 18%, e o sul do Piauí, que ocupa 11% do território.

O projeto Matopiba - formalizado por meio do Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA-Matopiba) estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 8.447, em 2015, e com a presença da senadora Kátia Abreu no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) - ganhou força e transformou a região em um grande atrativo para o capital financeiro. O PDA-Matopiba passou a ser a tábua de salvação do governo para sair da crise econômica que países como o Brasil, exportadores de commodities, vinham enfrentando devido à queda nos preços das matérias-primas.

Mas antes mesmo do lançamento do plano a região já contava com a presença de forte investimento estrangeiro em busca de altos rendimentos em 2008, que buscavam terras com potencial para a monocultura, transformando-as em ativos financeiros. A terra agricultável passa a ter valor como se fosse uma ação negociável de uma empresa, fazendo com que as terras no Matopiba sofram ação dos especuladores para que os ativos se valorizem.

Mesmo com a queda do processo das commodities no mercado internacional nos últimos anos, a busca por terras na região continuou numa crescente, como explica o Pós-doutorando em Geografia Econômica pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Carlos Pitta.

“O preço da terra se descola dos preços dessas commodities e continua subindo. Isso significa que tem gente investindo exclusivamente na terra, esperando que esse preço continue subindo e que ao vender [a terra] essa empresa terá lucro. Por isso que é um fenômeno novo, porque estamos falando da terra como fruto de especulação financeira. Isso tudo está relacionado ao sistema financeiro a ponto de se montarem empresas” exclusivamente para este fim, explica o pesquisador.

Marcela Vecchione, PhD em ciência política pela McMaster University e professora e pesquisadora no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea) na Universidade Federal do Pará (UFPA), também aponta outros fatores que despertam o interesse do capital estrangeiro para a região, como o fato do território apresentar grandes extensões de terras “ainda a preço baixo”; água, “mesmo com toda a ameaça aos mananciais do Cerrado”; e a possibilidade de se conectar com projetos de infraestrutura para escoar a produção como a hidrovia Tocantins-Araguaia e ferrovias como a Ferrogrão e a de Carajás.

“Neste sentido, o Matopiba não pode ser pensando como um projeto em si mesmo, mas como parte de um processo mais amplo de integração do agronegócio no Brasil central a outros polos e projetos de desenvolvimento no país, que o fariam uma ponta importante na produção e logística da cadeia global de alimentos”, completa.

Mercado internacional

O plano de desenvolvimento voltado para o Matopiba ganhou fôlego no governo Dilma, mas mesmo com o seu afastamento na presidência no final de 2016 e a extinção do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário da Região o território continuou sendo alvo do mercado internacional. A corrida por terras cultiváveis é central na disputa geopolítica de países como o Japão, explica Vecchione.

No caso, “o país não dispõe da quantidade de terras necessárias para a produção de grãos tanto quanto sua população interna demanda”, além de não possuir “produção suficiente que corresponda às demandas dos conglomerados da área de processamento e comercialização de alimentos ou para as cadeias globais de produção” em que o país também está inserido.

Pitta explica que este fenômeno também está relacionado à crise econômica internacional do sistema capitalista a partir de 2008. Para ele, este processo retrata a forma como o capitalismo acumula atualmente, que buscam nos bens da natureza maneiras de investir o capital especulativo até então sem lastro.

Dessa forma, as terras da região viraram ativos financeiros, e a especulação alimenta esse processo de “valorização futura das práticas que ali se desenvolverão, seja no presente concreto de quando o plano se instaura para as empresas, ou seja no futuro que se projeta”, aponta a pesquisadora no Naea.

Terras improdutivas

A busca por terras agrícolas não se destina necessariamente para torná-las produtivas, mas para se tornarem rendimentos, como aponta a pesquisa publicada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Empresa Radar S/A e a Especulação com Terras no Brasil. A pesquisa destaca que fundos de pensão estrangeiros se fundem com empresas brasileiras para criar empresas nacionais e com isso comprar terras agrícolas.

A organização não governamental Grain revela que fundos de pensão sueco, norte-americanos e canadenses estão adquirindo terras agrícolas no Brasil e utilizam de estruturas do mercado financeiro para desviar a lei que limita a compra de terras por estrangeiros no país.

Um desses fundos é a Associação de Anuidade e Pensões-Fundo de Ações de Aposentadoria Universitária (TIAA-CREF, sigla em inglês). Com sede em Nova York, o fundo de pensão privado administra as contas de aposentadoria de professores de universidades, de escolas públicas e de outros trabalhadores, segundo informa a matéria publicada no New York Times.

A pesquisa informa que em 2015 a TIAA-CREF possuía cerca de “US$ 866 bilhões para investimentos financeiros nas mais diversificadas possibilidades de ganho”. Para administrar diversos tipos de aplicações financeiras a TIAA-CREF cria diversas “holdings ou braços autônomos”, como a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo, na qual o principal interesse é especulação com terras agrícolas. A holding controla e administra a TIAA-CREF Global Agriculture LLC (TCGA), um fundo global de terras agrícolas com um prazo de existência.

Lançado em 2012, o fundo global de terras agrícolas da TCGA capta dinheiro de fundos de pensão de diversos países da América do Norte e Europa. Além de administrar os investimentos em terras agrícolas para os clientes dos fundos de pensão da TIAA-CREF, também gerencia os investimentos agrícolas de outros fundos como o sueco Fundo Nacional de Pensões (AP2) e as canadenses Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDP) e a British Columbia Investment Management Corporation (bcIMC), que também investem na TCGA.

Capital estrangeiro

Para atuar no Brasil, o estudo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo criou, em parceria com a empresa Cosan S/A - maior produtora de açúcar do país – a Radar S/A, uma empresa brasileira com capital estrangeiro que visa “investir no negócio de terras no Brasil e garantir os rendimentos de todos os seus investidores.”

A Radar foi criada em 2008 e tem como principais acionistas a Cosan S/A, com 19%, e a Mansilla Participações S/A, subsidiária da TIAA-CREF, com 81%, o que torna a empresa sócia majoritária.

Até 2012 a Radar adquiriu 392 fazendas no Brasil, o que equivale a uma área de 151.468 hectares, um valor estimado de cerca de US$ 1 bilhão. As terras estão distribuídas nos estados de São Paulo (72.911hectares); Maranhão (37.654 hectares); Mato Grosso (29.482 hectares); Bahia (7.155 hectares); e Goiás (672 hectares). A empresa atua em vários estados onde a monocultura de cana, soja, milho e algodão prevalecem, principalmente em estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Piauí e Bahia.

Segundo Pitta, a empresa Radar possui terras na região do Matopiba visando a especulação imobiliária agrícola, que consiste no lucro por meio da compra e venda de terras, sendo tratada como um ativo financeiro. O pesquisador acrescenta que além da Radar há outras empresas que atuam na especulação de terras agricultáveis no Cerrado.

“Na região do Matopiba a gente está mapeando isso [atuação de outras empresas]. Tem umas dez empresas fazendo o mesmo negócio que a Radar. Uma das maiores que estão lá é SLC LandCo, que é um braço da SLC, que é maior produtora de soja no Brasil”, destaca Pitta. De acordo com o site da SLC, a SLC LandCo é uma subsidiária e foi criada em 2012 em parceria com o fundo Private Equity Valiance.

Como explica Pitta, as empresas se utilizam de estruturas do mercado como Joint venture - associação de duas ou mais empresas para iniciar uma atividade econômica -, e criam fundos internacionais em parceria com empresas nacionais, que conseguem burlar a lei que limita a compra de terras para estrangeiros. Dessa forma, parece que as terras foram adquiridas apenas por uma empresa, escondendo a participação dos fundos de pensão estrangeiros, cujas participações por meio de suas subsidiárias são majoritárias, a exemplo da TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo.

Restrições

Porém, em 2010 a Advocacia-Geral da União (AGU) revisou a lei nº 5.709, que consiste em limitar a compra de terras no Brasil para estrangeiros e amplia a restrição de aquisição também para empresas brasileiras que são controladas por empresas internacionais, e passam a ficar impedidas de possuir mais de 25% das terras rurais de qualquer município.

Para evitar a legislação, a TIAA-CREF se utilizou mais uma vez de um mecanismo de mercado, como denuncia a Grain. A ONG explica que a Cosan S/A e a TIAA-CREF criaram em 2010 a Tellus Brasil Participações S/A, mas desta vez a participação do fundo é de 49% e a Cosan 51%.

A Grain revela que acessaram os documentos das assembleias gerais da Tellus, na qual fornecia informações sobre a compra de fazendas. A ONG apurou que a empresa “arrecada fundos para aquisição de fazendas no Brasil através da emissão de debêntures (uma forma de empréstimo) a duas empresas controladas pela TIAA-CREF: Radar, maioritariamente detida pela TIAA-CREF, e a Nova Gaia Brasil Participações Ltda 100% de propriedade da TCGA”. A organização informa que a aquisição dessas fazendas por meio de compra de debêntures da empresa Tellus garantiu a TIAA-CREF Global Agriculture HoldCo “o controle total sobre suas aquisições agrícolas” sem que isso venha ultrapassar os 49% de participação na empresa.

A organização ainda diz que acessaram registros oficiais da empresa entre os anos de 2011 e 2013 e verificou que a Tellus comprou “pelo menos treze fazendas nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Piauí, emitindo mais de US$ 236 milhões em debêntures para Radar e Nova Gaia Brasil Participações Ltda”.

Edição: Luiz Felipe Albuquerque.

A gratidão do eucalipto

Só de olhar causa gastura. Seria impensável conta-los. Impensavel racionaliza o tamanho do disparate. Sumiria com impensável e colocaria em seu lugar indesejável. Seria indesejável conta-los. Um após o outro. As fazendas de eucalipto sentem “extrema gratidão” com os moradores do povoado Jacu, município de Urbano Santos, por lhes venderem suas posses sobre a Chapada por valores bem abaixo do valor do mercado. Sobraram algumas centenas de hectares de Chapada no Jacu. Algumas dessas centenas de hectares pertencem a família da Luzia. “Uns dos poucos que não venderam a Chapada...”. As famílias, que moram do outro lado do rio Jacu, venderam suas posses. E por que e com o que segurariam suas posses seculares? Os séculos contam pouco quando o assunto resvala no tamanho e na altura das Chapadas. Por conta disso, as famílias se restringiram a algumas tirinhas de chão beirando o rio Jacu.

A propriedade da família da Luzia e as propriedades de tantas outras famílias se alegram com o rio Jacu. O que seria da vida deles se o rio Jacu secasse? Alegrar-se-iam com o leito seco? O moradores dos Mendes se entristeceram com o aterramento da nascente do Jacu causado pelos plantios de eucalipto.  Os plantios de eucalipto da fazenda Paraiso (?) preenchem todos os requisitos de espécie invasora do Cerrado maranhense. Dali ate o povoado Gonçalo dos Moura, do lado de Urbano Santos, as pessoas so observam o que há pela frente. De vez em quando, pinta um trabalho de enfiar muda de eucalipto no solo. As fazendas de eucalipto não ousaram se confrontar com as comunidades de e com a legislação ambiental de Barreirinhas. A parte Gonçalo dos Moura em Barreirinhas proibiu a entrada dos eucaliptos em seu território. No final de janeiro de 2017, comeu-se em Urbano Santos um bode na casa da prima de Luzia, esposa do Adelino. Este trouxera o bode das bandas de Santo Amaro. Nesse dia do almoço, Adelino não percorreu o caminho da cidade até o Jacu para mostrar-lhes a sua propriedade e a de Luzia. Chovia muito e quando chove forte não se sai de casa para canto algum. Muito menos para a Chapada.

Mayron Régs