Não se desperdiça o tempo que pouco se tem

O senhor Chico Patrocinio caminha uma hora de sua casa até sua roça na Chapada. Os moradores da Jurubeba, município de Barreirinhas, reencontram a Chapada todos os dias de suas vidas. Eles acreditaram em seu semblante de poucas palavras. Escutam-se os periquitos e sua algazarra por sobre os bacurizeiros. Época de florada. Não se desperdiça o tempo que pouco se tem.

Iterma arrecada Lagoa das Caraibas em Santa Quiteria

O INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA, entidade autárquica criada pela Lei nº 4.353, de 09 de novembro de 1.981, vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES, sediada à Rua das Hortas, 270, centro da cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que com fundamento nos artigos 4º e 5º da Lei Estadual nº 5.315, de 23 de dezembro de 1991, foi instaurado o procedimento administrativo para Arrecadação Sumária do imóvel denominado "GLEBA LAGOA DAS CARAÍBAS" com área de 920,4461ha. localizado no Município de Santa Quitéria do Maranhão, cuja cópia com descrição do perímetro se encontra afixada na Portaria do ITERMA e no Cartório de Registro de Imóveis do Município de Santa Quitéria do Maranhão. E para que ninguém possa alegar desconhecimento, manda expedir o presente Edital de acordo com a Instrução Normativa 001/96, do ITERMA que estabelece o roteiro para aplicação nos processos de Arrecadação Sumária de Terras Devolutas Estaduais, publicado uma vez no Diário Oficial do Estado, com prazo de 10 (dez) dias e afixado em lugar público na sede da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Santa Quitéria do Maranhão, para que os interessados façam apresentação dos Títulos, Escrituras ou documentos de informações de interesse, testemunhas, se for o caso, ou ainda quaisquer provas permitidas em direito e pertinentes à espécie.

São Luís (MA),09 de maio de 2014.

LEVI PINHO ALVES

MPF/MA consegue suspensão de atividades de extração que colocam em perigo a comunidade quilombola de Miranda

(15/07/2014)A utilização de enorme quantidade de explosivos pelas empresas colocava em risco a comunidade quilombola

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de liminar contra o Maranhão e três empresas mineradoras pela existência de irregularidade na concessão de licenças ambientais deferidas sem prévia apresentação de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Apesar de as empresas  exercerem atividade poluidora e significativamente degradante, consistente na extração mineral mediante uso de explosivos, o Maranhão deixou de fiscalizar as atividades, que foram irregularmente licenciadas,  colocando em perigo membros da comunidade quilombola de Miranda, no município de Rosário.

Segundo laudos técnicos da defesa civil, a situação sugere a incompatibilidade entre o exercício da atividade econômica e a manutenção do modo de vida da comunidade quilombola, visto que entre as consequências estão grandes crateras, supressão de vegetação e utilização de enorme quantidade de explosivos próximos de local ancestralmente ocupado pela comunidade.  

 

O pedido de liminar consiste na suspensão das licenças ambientais das empresas e na imediata paralisação das atividades de extração e beneficiamento de granito ou outra substância mineral na área da comunidade quilombola de Miranda. Além disso, o Maranhão deve se abster de conceder novas licenças ou mesmo renovar as já existentes sem a prévia exigência dos estudos respectivos EIA/Rima.

 

A Justiça Federal acolheu o pedido do MPF/MA para suspender a eficácia das licenças ambientais concedidas aos empreendimentos de mineração e beneficiamento localizados no Povoado de Miranda. A Justiça Federal determinou também às empresas a imediata paralisação de suas atividades minerárias, inclusive a de pesquisa mineral, em especial aquelas desenvolvidas por meio de detonação por explosivos e o transporte de rochas. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50.000,00.

 

Ainda, o Maranhão deve se abster na renovação ou concessão de novas licenças para tal fim na localidade de Miranda, sem prévia exigência de EIA/Rima, também sob pena de multa de R$ 50.000,00.

 

 

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no Maranhão

Tel: (98) 3213-7100

E-mail:prma-ascom@mpf.mp.br

MANIFESTO PELAS FRUTAS BRASILEIRAS

Embora existam centenas de árvores frutíferas que são nativas do Brasil - mais de 300 espécies já foram catalogadas - vale a pena lembrar que as frutas que lideram o ranking de consumo no país foram aclimatadas pelos colonizadores e imigrantes europeus. Laranja (a mais consumida no território nacional), maçã, melão, pêra, limão, uva, manga são exemplos de frutas trazidas da África, Ásia, Europa que ganharam a preferência dos brasileiros.
Ora! Mas não somos o país da diversidade?! Ocorre que, ao longo dos séculos, as espécies nativas foram pouco exploradas comercialmente e o potencial de consumo de tantas frutas acabou ficando em segundo plano e, muitas vezes, restrito aos biomas onde predominam. Entre as nativas, existem algumas exceções como o abacaxi, goiaba, maracujá e caju que são amplamente cultivadas e sempre estiveram presentes na alimentação dos brasileiros.
Mas com certeza isso é muito pouco diante da diversidade da nossa flora. Ao sairmos dos grandes centros urbanos em direção ao interior podemos identificar que o repertório de frutas das comunidades é rico e diversificado. Espécies como araticum, bacuri, buriti, cagaita, cambuci, ingá, jatobá, mangaba, murici, pupunha fazem parte do dia a dia e dos cardápios locais, seja no consumo in natura ou processado em polpas, doces, geleias, sorvetes e compotas.
Em escala comercial, plantamos e colhemos as mesmas frutas que os outros países. Vale lembrar que o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, atrás apenas da China e Índia. Nesse universo, apenas cinco frutas (banana, melancia, maçã, laranja e uva) respondem por 60% da produção mundial. Por aqui, laranja, banana e abacaxi totalizam 67% da produção nacional. Melancia, coco, mamão, uva, maçã, manga e limão completam a lista das dez frutas mais produzidas no país e representam cerca de 92% do volume nacional.
De modo geral, faltam incentivos e pesquisas que promovam a diversidade e valorizem as características culturais e alimentares das diversas regiões do país. Ao analisarmos a cadeia produtiva das frutíferas nativas podemos identificar uma série de limitações que vão do manejo à distribuição. Nos supermercados, é mais fácil (e barato) encontrar pitaya e physalis - frutas que nunca fizeram parte dos hábitos alimentares dos brasileiros - que graviola, cacau, umbu. Aqui na capital federal, o pequi (ouro do Cerrado) só é comercializado nas feiras populares ou empórios gourmets. Nas gôndolas das grandes redes de varejo, sobram blueberries, blackberries e raspberries importadas do Chile, Colômbia, México mas faltam pitangas, jabuticabas e amoras pretas do Brasil.
Muitos podem não lembrar mas o kiwi, originário da China, conquistou consumidores brasileiros anunciando uma concentração de vitamina C bem maior que a da laranja. Segundo a TACO (Tabela Brasileira de Composição de Alimentos da Unicamp), o teor de vitamina C dessas frutas é de 70,8 mg por 100 gramas de polpa de kiwi e de 50,3 miligramas por polpa de laranja pêra. No entanto, logo ali - na Amazônia - temos o camu-camu, fruta nativa recordista em vitamina C em todo o mundo (a concentração média é de 2.880mg para 100g de polpa de camu-camu), que hoje tem destino certo em diversos países da Europa e Ásia.
Por sorte, o cenário começou a mudar e nossas frutas ganharam o olhar atento dos chefs de cozinha, pesquisadores e consumidores conscientes. O caminho ainda é longo e as cadeias produtivas precisam ser fortalecidas e incentivadas. Quem sabe um dia possamos comprar jatobá, abiú, murici sem pagar preço de produtos importados. Por enquanto, podemos ficar felizes só de encontrá-las nos mercados.

(Autor/Fonte: Ideias na Mesa)

Biné Figueirêdo quer liminar judicial para se apossar das terras regularizadas do Campo do Bandeira

                O Campo do Bandeira é um povoado constituído por 72 famílias camponesas, localizado num imóvel localizado no município de Alto Alegre e pretendido pelo latifundiário e político Biné Figueiredo, integrante da lista suja do trabalho escravo e com direitos políticos suspensos pela justiça eleitoral. Em 2009, elas foram expulsas pela terceira vez, quando o Poder Judiciário entrou em cena, com  reintegrações de posse.

          Essa comunidade tradicional e  centenária  vivia em uma área devoluta, de 1.485 hectares, que Biné Figueiredo, tentou incorporar à área de sua fazenda, denominada Caxuxa Agro Pastoril, de 3.600 hectares. Existem informações de que Biné vendeu o imóvel e teria incorporado aas terras em questão judicial

Em 13 de setembro de 2013, 40 famílias reocuparam pela quarta vez o imóvel. Logo no dia seguinte, pela manhã, foram surpreendidas por um  grupo  de 5 pistoleiros, armados de escopetas, atirando. Na tarde, desse mesmo dia, por volta das 17 horas, o acampamento foi novamente atacado por 10 homens fortemente aramados de escopeta, disparando mais de 70 tiros em direção às famílias. Não conseguindo fazer vitimas desferiram os tiros em direção as panelas, destruíram os pneus de 4 motos.

    A fazenda Caxuxa Agro Pastoril pertence hoje a um grupo do Rio Grande do Norte, que usam as mesmas estratégias violentas para expulsar os trabalhadores rurais.

    A assessoria jurídica da FETAEMA, representada pelo advogado Diogo Cabral esteve no local hoje no local e viu que o problema é grave e até alarmante, diante número de tiros de escopetas desferidos por pistoleiros. Foi possível recolher cápsulas das balas disparadas pelos jagunços, por um policial militar que a muito custo foi até o por providências urgentes ao Ouvidor Agrário Nacional e depois de muita pressão e constatação efetiva de que as terras são devolutas e não pertencem ao latifundiário e politico e integrante da lista suja do trabalho escravo, Biné Figueirêdo. Só depois, e com muita morosidade o ITERMA assumiu a responsabilidade de fazer a titulação da área, garantindo o acesso definitivo das famílias tanto do Campo do Bandeira e do outro local da rodovia em que está a comunidade Arame.

        Com influências politicas, principalmente no período eleitoral, apesar da titulação feita pelo ITERMA, o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo tenta novamente na justiça uma nova reintegração de posse, o que tem gerado forte tensão na área, principalmente  que jagunços podem voltar a ameaçar as famílias, até mesmo com a destruição de roças e incêndio de casas. Como a justiça em muitas oportunidades concede liminares à revelia dos princípios emanados do direito, como foi o caso da concessão de uma liminar recentemente para um empresário de Imperatriz ter a posse de uma área da União administrada pelo Instituto Chico Mendes. A Fetaema tem cobrado do ITERMA a regularização fundiária imediata de toda a área, inclusive com comunicado prévio à justiça, informou Maria Lúcia Vieira, Secretária Agrária da entidade

Aldir Dantas

Incra reconhece terras de comunidade quilombola no Maranhão

Área de 7,4 mil hectares em Itapecuru-Mirim é declarada como terra da comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos.

Imirante.com, com informações do Incra

SÃO LUÍS – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu, por meio de publicação na edição, desta sexta-feira (11), do "Diário Oficial da União", como terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos Santa Rosa dos Pretos uma área de 7.496 hectares na cidade de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.

Foto: Arte: Maurício Araya / Imirante.com.

O processo de reconhecimento de uma terra para os quilombos é considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossuficiência dessas famílias que dependem, basicamente, de atividades econômicas agrícolas e de pesca e artesanato.

Para que seja feito o reconhecimento e titulação da terra, a própria comunidade abre o processo em uma superintendência do Incra em qualquer unidade federativa. A partir desse pedido, técnicos do órgão começam um estudo da área e divulgam um relatório que pode ser questionado por outras partes interessadas.

O processo não tem prazo de conclusão, mas técnicos do instituto reconhecem que é um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do órgão, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no país

SÃO RAIMUNDO, BAIXO PARNAIBA MARANHENSE: UM PEDAÇO DO MUNDO

Mayron do Fórum Carajás, eu e Dona Francisca - degustando pato ao molho pardo: iguaria tradicional.

Visitar a comunidade tradicional do Povoado São Raimundo – zona rural do município de Urbano Santos é muito gratificante, as pessoas de São Raimundo nos prendem toda a atenção, pessoas estas humildes, honestas e trabalhadoras. Sábado passado cinco de julho, fui visitar a comunidade porque bateu uma saudade de degustar as comidas típicas da região e rever velhos amigos de lutas como Francisca -, a presidente da associação do povoado. Para minha sorte é tempo de peixe no rio que passa no povoado, assim que cheguei soube que o Zé, esposo da Francisca estava pescando e conseguiu alguns peixinhos que Francisca fez moqueca para o jantar. Após a janta fomos conversar sobre as questões referentes à luta pela terra, os projetos do Povoado levados pelo Fórum Carajás e a militância da comunidade em defesa das chapadas e preservação das espécies vegetais do bioma. Por mera consciência o Irmão Francisco corajoso presidente da Associação do Povoado Bracinho foi passando no momento e parou para a conversa. Irmão Francisco me perguntou como tinha sido a viagem e o evento do Encontro e Feira dos Povos do Cerrado que aconteceu em Brasília-DF, de 05 a 06 de junho desse ano, do qual eles eram para participar também, mas por algum motivo maior não puderam se deslocar de suas comunidades para a viagem do dia 03/06. Em fim, expliquei o que aconteceu durante o evento que para mim foi uma grande experiência e aprendizado, no entanto. Surgiu uma ideia de fazermos um seminário sobre a luta das comunidades tradicionais em defesa das chapadas incluindo então moradores representantes dos dois povoados (Bracinho e São Raimundo), ficando a principio a hipótese do seminário acontecer na comunidade Bracinho. Vamos alimentar esse ponto para dar subsídios e encorajar cada vez mais a luta pela reforma agrária na região em especial São Raimundo, Bom Princípio e Bracinho. Ficou algumas coisas acertadas e outras para concluir com o tempo, mas a data deste futuro seminário deve acontecer em agosto deste ano. Irmão Francisco se despediu e pegou a estrada, já era por volta das vinte horas. Eu estava bastante cansado e com a janta deliciosa bateu um sono adormecedor. Dormi no silêncio da noite e com o cantar dos caburés para o lado de cima da mata, tudo quieto e diferentemente da cidade, pude relaxar a noite inteira. Acordei acho que duas vezes pela madrugada frienta. Pela manhã cedo levantei da rede com uma preguiça para tomar café, Francisca acordou cedo, pois mãe de família sempre acorda cedinho para passar o café. Ovos de galinha caipira e moquequinha de peixes que ficou foi a iguaria do café da manhã, muito bom... tudo caipira e preparado com gosto. Fiquei mais algumas horas da manhã de domingo 06, mas tinha que voltar para Urbano Santos e a estrada não estava muito boa. Despedi-me de Francisca e do Zé... peguei a estrada de volta. Ficou na lembrança os momentos que passei em São Raimundo aquele pedaço de mundo que tem ponto importante na história de hospitalidade e generosidade para com as pessoas. Conscientes de um mundo melhor para todos, a coletividade desta gente vem superando desafios internos e contra latifundiários. Sempre batalharam e através de formações descobriram que são importantes numa região de conflitos fundiários: o Território Livre do Baixo Parnaiba Maranhense, que já foi palco de lutas desde tempos remotos nos reflexos dos combates dos índios tremembés e a insurreição dos balaios no século XIX. Esse pedaço de chão apesar da grande diferença social é uma terra que quem a conhece não esquece jamais.
José Antonio