Publicado dia 29/12/2017
A Superintendência Regional do Incra no Maranhão finalizou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Depósito, localizada no município de Brejo (MA). O edital de comunicação do relatório foi publicado no Diário Oficial da União, de 28 e 29 de dezembro.
O documento delimita uma área de aproximadamente 726 hectares, declarada como território de comunidade remanescente de quilombo, que deverá ser regularizada pela autarquia em benefício de 13 famílias.
De acordo com o edital, todos os proprietários, posseiros, lindeiros e terceiros interessados na área devem consultar o relatório e apresentar defesa. O próximo passo será a notificação dos interessados não quilombolas e outros órgãos públicos, que terão prazo de 90 dias para contestar o RTID.
O relatório da comunidade Depósito é composto por relatório antropológico de caracterização histórica, econômica, ambiental e sociocultural do grupo; levantamento fundiário com a certidão de registro atualizada de imóveis identificados no perímetro da área pleiteada; planta e memorial descritivo do perímetro da área identificada e delimitada; cadastro das famílias; e parecer conclusivo do grupo de trabalho manifestando-se favorável ao reconhecimento do território.
Este foi o quinto RTID publicado pela Incra no Maranhão em 2017. Também foram publicados os relatórios das comunidades Santana e São Patrício, no município de Itapecuru (130 famílias); Estiva dos Cotós, em Cachoeira Grande (133 famílias); Jacareí dos Pretos,em Icatu (51 famílias) e Barro Vermelho, em Vargem Grande (26 famílias).
O superintendente regional do Incra no estado, George de Melo Aragão, enfatizou que a elaboração do RTID é uma atividade complexa, demorada e que depende de pessoal qualificado e recursos orçamentários para sua contratação. “Em 2018 vamos buscar mais recursos para garantir o andamento das ações de regularização de territórios quilombolas no Maranhão”, disse.
O processo da comunidade quilombola Depósito pode ser consultado na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, situada na Avenida Santos Dumont, nº 18, bairro Anil, em São Luís, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Mais informações pelo telefone (98) 3838-7450.
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