Na comunidade rural de
São Benedito dos Colocados, zona rural de Codó, vivem 72 famílias que a
Fundação Palmares já reconheceu como sendo de remanescentes de
quilombo, mas desde então, explica este representante da Cáritas, que é
uma organização humanitária internacional da Igreja Católica, os
moradores passaram a viver debaixo de ameaças.
Foi o que nos confirmou, em entrevista o secretário executivo da Cáritas/MA, Ricarte Almeida Santos.
“Tem jagunços circulando pela
comunidade com arma nas mãos, ameaças claras a lideranças populares, tem
visitas às casas de pessoas estranhas armadas procurando onde moram,
quem são, o que fazem, um quadro que de fato assusta porque nós sabemos
que Codó é uma região onde há um grande número de conflitos e aqui há um
grande número de pessoas assassinadas”, afirmou Ricarte
Audiência pública em São Benedito dos Colocados
Pedir ajuda e cobrar uma solução
imediata para o conflito que se formou foi o objetivo de uma audiência
pública realizada no povoado na semana passada com a presença de
diversas entidades de defesa de lavradores em situação como esta.
A Comissão Pastoral da Terra, na pessoa
de seu representante Ronilson Costa, entende que está faltando apenas
vontade política, empenho maior por parte das autoridades.
“Acredito que muito mais vontade
política porque, na verdade, quando se mexe em terra se mexe em
estrutura de poder, poder local, poder regional é isso que falta,
coragem, vontade política e garantir esse direito às populações
tradicionais”, disse
DE QUEM É A TERRA?
O caso é que depois que a Fundação
Palmares reconheceu o lugar como quilombola os moradores denunciaram
que, Ricardo Archer, um latifundiário da região, apresentou-se como
dono da terra impedindo-os até de demarcar novas áreas para plantio de
roça, como nos revelou o atual presidente da associação, Antonio
Francisco Santana Oliveira.
“Falaram pra gente não brocar em
determinado local, lá perto do cemitério. Em frente o cemitério os
meninos fizeram uns ‘vareantes’, né, uns aceiros pra brocar roça, quando
eles souberam eles vieram trazidos pelo próprio latifundiário Ricardo
Archer procurando as pessoas nas casas procurando quem tinha feito
vareante, tinha marcado, sempre ele dizia que lá ninguém num brocaria
porque lá que a terra da comunidade ele ainda ia tirar, que é 200
hectares que ele ia dá pra comunidade, quando a gente sabe que a terra
não é dele, que a terra pertence ao Estado do Maranhão…TUDO JÁ
COMPROVADO? já comprovado pelo próprio Estado, pelo ITERMA (Instituto de
Terras do Maranhão)”, explicou o presidente
O problema de receber apenas uma mínima
parte do enorme terreno, equivalente a 200 hectares, é que todos têm
plena convicção de que a terra pertence ao Estado do Maranhão e não ao
latifundiário que a reclama para si.
“A gente precisa de um
título da Terra…QUEM PODERIA AJUDAR? bem, como a terra é do Estado, o
próprio governo do Estado (…) Se o governo interessar é acredito que
acaba porque após a titularização o cara não vai vim mais aqui nem botar
ninguém dizendo que a terra é dele”, apelou o presidente
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O QUE DIZ O GOVERNO ESTADUAL
O assessor agrário da Secretaria
Estadual de Igualdade Racial, Said Zaidan, representando o Estado na
audiência, sustentou que, realmente, a terra pertence ao Estado e disse
que o ITERMA – Instituto de Terras do Maranhão – já está providenciando a
regularização para entrega-la à quem de direito.
Contou que São Benedito dos Colocados
está dentro de uma área estadual denominada de AGRIMA, era pra ter sido
colocada, à época da criação, dentro do Projeto de Assentamento Roseana
Sarney, mas por um acordo entre os moradores e Ricardo Archer o povoado
foi deixado de fora do assentamento, pois naquele tempo não havia
qualquer conflito de interesses.
“É exatamente essa a questão, enquanto
Estado nós já iniciamos, através do ITERMA, o processo de arrecadação
sumária dessa propriedade. Como existe evidência de que a terra é de
propriedade do Estado pertencente à uma gleba chamada AGRIMA, uma parte
dessa terra foi destinada à criação de um assentamento Roseana Sarney e
outra parte ficou de fora, permanece ainda como AGRIMA, a gente precisa
fazer esse processo de arrecadação sumária pra que a gente possa chamar
todas as pessoas interessadas pra resolver o problema da comunidade”,
explicou Said
O representante do Estado disse que o
processo de regularização fundiária já foi iniciado mas evitou falar em
prazo de conclusão, ou seja, ninguém sabe quanto tempo mais os
lavradores precisarão esperar em São Benedito dos Colocados.
“O ITERMA já iniciou o processo de
consulta, tá consultando todos os órgãos federais, pessoas que se dizem
em posse da terra, se existe algum interesse na propriedade para
comparecer e a partir daí a gente fazer todo um processo de
reconhecimento para a comunidade Quilombola”, garantiu o assessor
agrário.
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PALAVRAS DE RICARDO
Fiz
contato, via whatsApp, com o empresário Ricardo Archer, às 12h54min,
do dia 17 de outubro, mesmo dia da audiência pública em São Benedito
dos Colocados, pela primeira vez para ouvi-lo a respeito deste assunto.
O coloquei a par da questão da seguinte forma:“Os moradores sustentaram perante representantes de entidades como Fundação Palmares, Cáritas, CPT, Ministério Público Federal que estão se sentindo ameaçados por homens que estariam sob vossas ordens indo a comunidade armados procurando líderes por nome e casa. A PERGUNTA É? isso procede?Outro questionamento aberto é quanto a propriedade da terra. É sua? Afirmaram que pertence ao Estado. Se for sua, o que pretendes fazer, doar um pedaço, retirar todas as famílias?Se desejar posso gravar entrevista com o senhor. Aguardo vossas respostas”.
Às 20h37min, do mesmo dia, Archer respondeu-me:
“Boa noite!! Cheguei Agora e nos falamos amanhã”
Na manhã seguinte, de 18 de outubro,
não houve contato. Já às 8h02min, de 19 de outubro, reiterei meus
pedidos de resposta, da seguinte maneira:
“Bom dia, o senhor pretende manifestar-se a respeito do assunto da reportagem?
Archer visualizou a pergunta, mas nunca respondeu.
Por causa da relevância de sua fala dentro deste assunto, continuamos a disposição.
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