O objetivo é garantir a integridade física dos profissionais envolvidos na demarcação
Os ofícios também foram encaminhados à Secretaria de Estado da Educação e à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
A denúncia das ameaças foi feita por diversas comunidades remanescentes de quilombos em conferência realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os representantes relataram as adversidades pelas quais vêm passando os agentes do Incra, advogados e representantes dos movimentos organizados ligados aos interesses quilombolas.
As ameaças de morte vêm impedindo a realização dos trabalhos de demarcação das áreas, tornando distante a finalização dos processos que garantem a propriedade definitiva das terras pelos remanescentes de quilombos.
No encontro, o MPF/MA tomou conhecimento de uma extensa relação de ameaçados, na qual estão presentes vários profissionais envolvidos na questão. Em virtude disso, o MPF/MA encaminhou a relação à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que deve analisar e apresentar providências cabíveis com a urgência necessária à questão.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 3213-7137
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário