MA: Setres realiza intermediação rural em Duque Bacelar

O município de Duque Bacelar/MA

O município de Duque Bacelar, distante 312 quilômetros de São Luís, está recebendo nesta segunda (14) e terça-feira (15), uma equipe móvel da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres) para realizar o cadastramento de trabalhadores rurais que tenham interesse em vagas de emprego temporário para o estado do Mato Grosso. As vagas são para plantio e corte de cana-de-açúcar, com previsão de atividades para até o fim do mês de dezembro.

A ação é a segunda no Maranhão que segue o modelo do programa Marco Zero de Intermediação Rural, que visa coibir o aliciamento de mão-de-obra escrava. O programa foi lançado no ano passado, pelo Ministério do Trabalho, em parceria com os governos do Maranhão, Pará, Piauí, Mato Grosso e Minas Gerais, estados que mais sofrem com denúncias de trabalho análogo à escravidão.

Os trabalhadores cadastrados e selecionados sairão do Maranhão com a carteira de trabalho assinada, com exame admissional realizado e autorização legal dada pela Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MA) para trânsito de mão-de-obra. Durante a partida, serão monitorados por funcionários da Setres-MA, e após a chegada, serão acompanhados por funcionários da Secretaria de Trabalho do Mato Grosso. Todas as despesas serão pagas pelo empregador parceiro.


Marco Zero

O programa tem o objetivo de evitar o trabalho dos “gatos”, os aliciadores de mão de obra rural, em parte os grandes responsáveis pela precarização do trabalho no campo. Seduzidos com boas ofertas de emprego, aqueles que aceitam acabam sendo submetidos a trabalho por dívida, condições degradantes que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo.

Mariana Nascimento, coordenadora do Núcleo de Combate ao Trabalho Escravo da Setres, explica que a ideia do programa é que os agricultores e fazendeiros procurem o Sine de sua região e ofereça as vagas, com o sistema sendo o responsável pela intermediação, o que remove a figura do gato deste processo.

De acordo com o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, o Marco Zero é a “ferramenta mais eficaz das políticas públicas de trabalho e renda voltada para erradicação do trabalho análogo à escravidão”. Para ele, “o controle do acervo de mão de obra é fundamental para a garantia de direitos dos trabalhadores rurais do Maranhão e do Brasil”.

Por: O Quarto Poder

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