MA: Suzano Grila Terras no Baixo Parnaíba Maranhense

A matéria intitulada “Quem é a Suzano e por que o Maranhão?”, publicada recentemente nesse blog (releia AQUI), ganhou repercussão em várias páginas, dentre as quais, grandes veículos da capital São Luís e outros estados.

Nesse primeiro momento dessa minuciosa abordagem do “papel da Suzano” no baixo Parnaíba, fiz uma análise sobre a indústria, tornando lucido os reais motivos de sua chegada ao Maranhão, e levantando situações e fatos que colocam em dúvida suas operações no mercado.

Agora vêm à tona situações um tanto inusitadas e que demonstram com provas, a verdadeira grilagem de terras da Suzano no Maranhão, especificamente na região do Baixo Parnaíba, através de um dos seus principais canais de operação, a empresa Comércio Agrícola Paineiras Ltda.

Vamos começar falando sobre as artimanhas utilizadas pela Suzano para conseguir os “seus” milhares de hectares de terra que deixam como principal vítima o pequeno agricultor, coloca em dúvida o futuro de nossa agricultura e lesa pessoas.

Temos em mãos um memorial descritivo de imóvel rural localizado no município de Anapurus-MA, executado e recolhido pela própria Paineiras, ação que cabe ao estado. O Documento foi dado como legal em cartório daquele município, sob matrícula de N° 869 e nele podemos destacar a seguinte situação:

“Área com 3.741, 3294 há, é constituída de 1.877, 730 há de área particular, sendo que o restante com 1.863, 6264 há tratam-se de terras devolutas”

Clique para ampliar

A informação que também pode ser conferida no recorte de imagem acima deixa claro que a Suzano, por meio da Comercial e Agrícola Paineiras, pertencente ao grupo, formula um memorial descritivo e ainda apropriasse de maneira indébita de áreas devolutas, áreas que pertencem ao estado.

Estima-se que cerca de 70% das terras adquiridas pela Paineiras no Maranhão tenham origem irregular, algo que merece séria atenção do Ministério Público.

Clique para ampliar

A prova dessa ação está na própria certidão entregue ao cartório em 19/11/2001 pela empresa. Veja acima e observe em destaque o número de controle, que por si só elimina qualquer dúvida pertinente.

Clique para ampliar

Mas, ainda há muito a ser abordado, como por exemplo, as supostas compras de terras de pessoas que declaram nunca terem tido tais patrimônios. Um desses é Leudson da Costa Viana, lavrador, domiciliado no município de Santa Quitéria-MA.

A suposta compra da propriedade de áreas de 154.2648 hectares, localizada no município de Anapurus-MA, foi registrada em cartório daquele município no dia 18 de junho de 2010. Leudson teria recebido o valor de R$ 2.005,44, o problema é que ele mesmo declarou em cartório não possuir tal propriedade, muito menos ter residido no município de Anapurus. Veja:

Clique na imagem para ampliar

O pior é que a empresa tem em mãos um título de domínio do ITERMA de origem suspeita e que atenta para uma falsificação, em que Leudson aparece como proprietário da referida propriedade. O documento aparece como registrado no cartório de registro de imóveis do município de Anapurus-MA , sob matrícula de N° 869. Veja:

Amplie clicando na imagem

Antes de tudo reparem que a matrícula N° 869, que surge a partir da formulação e recolhimento de um memorial criado pela própria empresa, pode ser descrita como a mãe dessas transações duvidosas que aqui estão sendo abordadas.

Voltando a situação de Leudson, observem um importante detalhe. No topo da imagem está expresso o número de ordem desse título de domínio, 006205. Ao consultar esse número no ITERMA, veja o que descobrimos:

Clique para ampliar

O número de ordem está em nome de outra pessoa, Maria de Jesus Araújo, proprietária de uma área correspondente a 506,00m², no povoado Buriticupu, localizado em Santa Luzia-MA.

Pergunto: - é possível a governadora do estado, Roseana Sarney, assinar um documento como esse?

- por que Leudson declararia não deter posse da referida terra, se tudo estivesse devidamente correto?

A situação se repete com o senhor Domingos Nascimento Silva, suposto proprietário da fazenda São Carlos, com sede em Anapurus-MA.

A escritura pública de compra e venda foi também registrada em cartório no município citado em 30/11/2001, sob matrícula de N° 870. A área corresponde a 194.78,86 hectares de terra.

Clique para ampliar

 Vamos novamente à certidão apresentada pela empresa, a qual seria fornecida pelo ITERMA, “legitimando” a ação.

Amplie clicando na imagem

As contradições já são notórias a começar pelo número da matrícula no cartório de Anapurus, antes 870, agora 869. Alguém pode explicar?

Vamos ver então o número de ordem que consta no suposto título de domínio fornecido pelo ITERMA, N° 006202. Analisando novamente veja:

Clique para ampliar

O número do documento corresponde a uma área localizada novamente no município de Santa Luzia-MA, povoado Buriticupu e está em nome de Maria Aparecida Ribeiro dos Santos. O lote de terra é de apenas 66,00m². As duas situações deixam claro o grave crime de estelionato cometido pela indústria em nossa região. Apenas um dos vários que iremos mostrar com o passar dos dias.

As duas situações tornam-se ainda mais graves com o fato da comprovada falsificação de assinaturas da governadora do estado Roseana Sarney. Crime de estelionato.

Encerrando essa matéria cito a certidão registrada no cartório de Anapurus em 09 de julho de 2010, que pede o cancelamento do título em questão, até então sobre posse de Empresa Comercial e Agrícola Paineiras Ltda, vulgo Suzano grileira de terras.

Para ampliar clique na imagem

Essa é a forma utilizada pela Suzano para tirar os verdadeiros poceiros de suas áreas, utilizando esses documentos irregulares.

Antenor Ferreira

Blog Interligado