A SMDH realizará de 04 a 06 de junho, em Barreirinhas/MA, o 4º Módulo do Curso Agentes Populares de Direito, finalizamos assim, a 5ª Edição dos APD's, como foi batizado desde o início. Esta ação está inserida no Programa Territórios Livres no Baixo Parnaíba, projeto apoiado pela ICCO, realizado em parceria com o Centro de Cultura Negra do Maranhão, o Fórum Carajás e o Fórum em Defesa do Baixo Parnaíba.
A SMDH é uma das entidades pioneiras nesse processo de formação, iniciando essa caminhada em 1999, ou seja há 11 anos atrás.
Fundamentada nos principios da educação popular e pelo pensamento jurídico crítico, não conformista, como afirma o Prof. José de Sousa Júnior, autor do livro o Direito Achado na Rua, a Educação Jurídica Popular "é o encontro dos Novos Movimentos Sociais e o Direito, indo além do legalismo, procurando encontrar o Direito na 'rua', no espaço público, nas reivindicações do povo, voltado para concepção jurídica de transformação social".
Dentre os objetivos do processo de formação estão:
Dentre os objetivos do processo de formação estão:
compreender e refletir sobre a atuação jurídica dos Movimentos Sociais;
Determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos a partir mesmo de sua constituição extralegal, por exemplo direitos humanos;
Definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de transformação social e elaborar a sua representação teórica como sujeito coletivo de direito.
Fruto dessa rica e desafiadora experiência, a SMDH integra, hoje, junto com outras organizações de vários estados brasileiros, a Rede de Educação Jurídica Popular.
Confira abaixo a programação:
Programa Territórios Livres no Baixo Parnaíba Maranhense
CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES POPULARES DE DIREITO
4º módulo: “Direito Humano ao Desenvolvimento”
Apoio: ICCO
04 a 06/Junho/2010 - Barreirinhas/MA
Programação
04 de junho/10
08h – ABERTURA: acolhida aos/as APDs; apresentação dos/as participantes, do Curso de Formação e do 4º módulo; acordos de convivência.
09h - GRANDES PROJETOS IMPLANTADOS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE: apresentação de pesquisa dos APD´s sobre grandes projetos; exposições mesa redonda, seguida de debate.
12:30h - Intervalo para almoço;
14:30h - Dinâmica;
15h – DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: discussão sobre concepção de Desenvolvimento; apresentação dos Marcos Legais sobre Direito Humano ao Desenvolvimento;
16:45h- EXIBIÇÃO DO VÍDEO “SOJA NAS TERRAS DE CHAPADA”.
05 de junho/10
08h – Mística;
08:30h - DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO: exigências legais para instalação de grandes empreendimentos e políticas de controle social.
14:30h - Dinâmica;
15h - SOCIALIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO COM REALIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS;
20:00 - Noite cultural;
06 de junho/10
08:00h - Mística de encerramento;
09h - AÇÕES INTERMÓDULOS: memória das ações previstas, por município, seguida de socialização sobre a realização das mesmas; recomendações finais.
10:30h - Intervalo para lanche;
10:45h - AVALIAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE APDS: trabalho de grupos; apresentação dos resultados (Roseane);
12h - ENTREGA DE CERTIFICADOS AOS APDS;
12:30h – Encerramento.
Por: SMDH
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