quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Carrancas, povoado cercado, povo aguerrido


Final de semana produtivo e alegre no povoado Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, no Baixo Parnaíba maranhense. Duas oficinas do projeto “As Carrancas do senhor Onésio”, com apoio do Casa (Centro de Apoio Sócio-ambiental) e da ong alemã ASW serviram homens e mulheres, crianças e idosos; a participação foi intensa. Eugênio Nascimento (o Dotô) e Lucineide Pinho foram os oficineiros. O primeiro, grande mestre da criação de abelhas melíponas, dividiu seus conhecimentos, tendo como alunos atenciosíssimos o senhor Onésio e o senhor Vicente de Paula.
                Dotô, de 40 anos, agricultor-experimentador (como prefere ser chamado) trabalha com abelhas melíponas na região do Munim. Dividido entre a criação de abelhas, produção de mel e a direção da Ass. Agroecológica Tijupá, Dotô arruma tempo para levar a Oficina Manejo Racional de Abelhas Melíponas às comunidades interessadas.
                O povoado Carrancas, localizado no município de Buriti de Inácia Vaz está cercado pelo desmatamento. Segundo Aidil de Sousa Carvalho Filho – Diretor Presidente da AMIB (Associação dos amigos de Buriti), mais de cinquenta por cento da vegetação local já foi destruída, com as terras destinadas ao agronegócio, principalmente a soja.
Mas numa breve circulada pela área rural do município, a devastação parece ser maior. São terras nuas a espera do produto de exportação e fornos que queimam incansáveis a vegetação nativa arrancada do cerrado pra fazer carvão. No horizonte de cada terra desmatada uma fumacinha peçonhenta anuncia uma porta do inferno. E o pior é que os condenados são os inocentes, as populações tradicionais, que, cercadas e aliciadas, seduzidas, enganadas e violentadas se veem obrigadas a vender suas posses.
O projeto da AMIB busca fortalecer as comunidades que resistem. Estimular as pessoas a manterem suas terras, levando a eles conhecimentos e assessoria, como armas para se defender. Afinal estão nessas terras há várias gerações. O senhor Onésio, agricultor de 70 anos, conta que o nome do povoado se deve à rusticidade intocada e a uns imensos paredões naturais do local na época do início de sua ocupação, histórias contadas por seu avô, que já habitava na área.
O fortalecimento se dá através do estímulo à produção e manejo autossustentável de produtos da região, como, por exemplo, a exploração do bacuri e produção de mel. A medida é urgente; o bacuri, um dos produtos mais importantes para a economia das comunidades está sendo dizimado. Vicente de Paula, agricultor do Carrancas, supõe que só no entorno da comunidade mais de dez mil pés de bacuri adultos foram arrancados nos últimos anos; se contar com as plantas jovens o número chega fácil aos cinquenta mil pés. Contando que a safra de bacuri atravessa os quatro primeiros meses do ano, a atividade é muito representativa para o faturamento da população local.
Vicente lembra que há alguns anos, numa reunião com o juiz de direito de uma cidade vizinha ouviu que “a culpa da devastação do cerrado é do povo”, uma vez que é o povo que vende a terra para o agronegócio. E se for pra ser raso assim, podemos culpar o judiciário pela criminalidade no Brasil, uma vez que a aplicação da lei é ineficiente, morosa ou ausente.
A culpa é do projeto de desenvolvimento ora aplicado no Brasil, com um governo que negocia com fraudadores, que cede a bancadas mal intencionadas e que mantém um ministro da agricultura que acredita que o cerrado não é nada, ou antes, um incômodo. Ou temos ainda deputados e senadores que não acreditam na importância das matas ciliares, ainda que imensos rios como o São Francisco, o Mearim, o Parnaíba e tantos outros estejam definhando exatamente por conta da exploração ilegal e desordenada.
Houve um tempo em que as populações temiam fantasmas, mesmo que fosse a assombração da “orelha de pau” (tipo de cogumelo que brilha no escuro), mas agora, como afirma o senhor Onésio “são os gaúchos, esses é que fazem medo à gente”. Sendo “gaúcho” pra eles, qualquer produtor do agronegócio, ainda que seja um “nobre” maranhense.
Manejo Racional com abelhas melíponas
Na oficina das abelhas, Onésio e Vicente, que já criam abelhas foram capacitados no manejo racional. Em duas etapas Dotô passou os conhecimentos para confecção da caixa que abriga o enxame e a mudança do tronco para a nova moradia. Também foi passada a técnica de divisão da colmeia pra criação de nova colônia. O êxito e a satisfação dos agricultores foram de cem por cento.
Confecção de sabão
A técnica em agroindústria Lucineide Pinho executou seu trabalho em duas etapas. No primeiro dia aconteceu a oficina de confecção de sabão, mostrando os diferentes tipos e técnicas de confecção. O resultado final foi a produção de 12 potes Pasta de Brilho, 6 potes de Sabonete ,6 litros Sabão brilho e 42 litros Sabão pra roupa.
Confecção de Tortas e Bolos
Na segunda etapa, técnicas de produção de alimentos foram passadas para trinta pessoas da comunidade. No almoço de domingo foram servidos, além da tradicional leitoa, os produtos da oficina: torta de coração de banana, bolo de tapioca torrada, bolo de milho, bolo grolado de tapioca e Raminho de goma de tapioca, além da sobremesa de doce de abóbora. Tudo perfeito e delicioso.
Geraldo Iensen

O MAU AGOURO DA SOJA E DO EUCALITPO NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE


As comunidades do Baixo Parnaiba maranhense revisam seus territórios como um escritor revisaria seus artigos antes da publicação no formato de um livro. Quem escreve sabe o quanto rever seus artigos logo depois de escrevê-los com os gabaritos de um crítico infelicita a sua leitura. Cabe a dolorosa dúvida sobre o que se inscreveu no papel ou no computador no calor do embate: “Que história das comunidades do Baixo Parnaiba maranhense averbar-se-á para os moradores dessas comunidades, afinal tanto e tão pouco de informação e de cultura chegam para essas comunidades e o que chega agoura toda uma existência”. Quando as terceirizadas da Suzano e da Margusa manobram seus tratores sobre as áreas de Chapada, vê-se nisso um mau agouro como nunca recaíra antes sobre quaisquer comunidades. Os bacurizeiros para as comunidades agroextrativistas tremulam sobre as Chapadas em suas novas e antigas formas que muitas vezes convergem para embarcações encalhadas em um tempo que não se fala mais. A safra de bacuri atrai as comunidades agroextrativistas para essa esquadra que, antes da safra se aprontar, floresce em vermelho e amarelo para depois amadurecer.  O contraveneno ou o contrafeitiço para o mau agouro do eucalipto e da soja está justamente nesses bacurizeiros que encalharam nos Cerrados maranhenses.

 Mayron Régis

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Barreirinhas sediará VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba

O protagonismo das comunidades na defesa da vida no Baixo Parnaíba maranhense é o tema do encontro, que acontece entre os dias 25 e 28 de agosto


Mais de 600 pessoas de 25 municípios devem participar do VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba, que acontece de 25 a 28 de agosto, em Barreirinhas, promovido pelo Fórum em Defesa da Vida do Baixo Parnaíba Maranhense (FDVBPM), composto por mais de 70 entidades e organizações, com apoio do Programa DTAT (Direito a terra, água e território), ICCO e das comunidades envolvidas, além de prefeituras e organizações locais.


O VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba tem como tema “o protagonismo das comunidades na defesa da vida no Baixo Parnaíba Maranhense”. Estarão presentes representantes de igrejas, sindicatos, associações, pastorais sociais, centros de defesa de direitos, federações, colônias e movimentos sociais com trajetórias ligadas à luta por direitos para as populações da região.

Histórico – Estes encontros de comunidades, momentos de compartilhamento de experiências e diálogos, acontecem desde 2004, quando em dezembro foi realizada sua primeira edição, tendo como sede o povoado Lagoa Seca, em Santa Quitéria.

O V Encontro, em 2009, aconteceu em Buriti e teve como tema “Controle social: missão de todos nós”. De acordo com texto da cartilha preparatória a este VI Encontro, “se não fossem as lutas empreendidas por diversos movimentos sociais e defensores de direitos não haveriam direitos inscritos nas leis do nosso país. Em nenhum lugar deste Brasil os direitos foram doados por algum representante do Estado brasileiro (composto pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em vários níveis, federal, estadual, municipal e distrital). Tudo o que temos em termos de garantias legais foram conquistas dos vários movimentos realizados por defensores de direitos, grupos, comunidades, categorias profissionais e entidades”.
Temáticas – A cartilha traz textos acerca dos diversos direitos e políticas públicas que serão temas de debates ao longo dos dias de encontro: assistência social, direitos humanos, turismo, direitos ambientais, pesca, educação, segurança pública, política agrícola, questão agrária, direitos culturais e saúde.

Assessor jurídico da SMDH, Igor Almeida aponta suas expectativas para o VI Encontro: “Acredito que a grande contribuição e objetivo deste VI Encontro é ressaltar para as comunidades o papel que as mesmas tiveram, têm e terão no protagonismo na garantia e efetivação de direitos. Elas devem assumir um papel que lhes é legítimo. Para isso, compartilhar experiências exitosas desse protagonismo assumido por algumas comunidades é fundamental para que outras percebam que o problema da região é comum, e que, juntas, em ações articuladas, podem conseguir assegurar seus territórios frente às investidas do agronegócio e dos grandes projetos”.

O VI Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba acontecerá no Módulo Esportivo, no bairro Riacho, em Barreirinhas. Baixe a programação completa e a cartilha.


http://www.smdh.org.br/

domingo, 21 de agosto de 2011

Cerveja feita com bacuri

As cervejas gourmet nacionais vem ganhando força em nosso país. Isso graças a garra e perseverança de micro cervejarias que estão investindo cifras, vontade e suor nessa empreitada longa, porém cheia de vitórias.




De olho nesse novo tipo de consumidor, eventos voltados à área cervejeira tem se destacado no cenário nacional. É por isso que o Beer Experience, novo Festival, vai reunir mais de 30 microcervejarias, empórios e importadoras em uma mega festa regada com muita música, atrações, comida e as melhores cervejas do Brasil.



A Amazon Beer, cervejaria de Belém do Pará, que utiliza frutos amazônicos na composição de suas cervejas, irá apresentar a Bacuri Beer, cerveja feita com o fruto que leva o nome. Para quem ainda não sabe ou conhece, o bacuri é um fruto amazônico em ascensão. É uma das frutas mais populares da região amazônica. Essa fruta, pouco maior que uma laranja, contém polpa agridoce rica em potássio, fósforo e cálcio, que é consumida diretamente ou utilizada na produção de doces, sorvetes, sucos, geléias, licores e outras iguarias. Tem propriedades anti inflamatória e cicatrizante. Desde 2002, a fruta é utilizada na produção da exótica cerveja produzida pela Amazon Beer. A cerveja foi vencedora do Premio Tecno Bebida Award no ano de 2002.



A cerveja atrai o paladar feminino, pois contém apenas 1,8% de teor alcoólico, possui perfume acentuado e sabor leve, agradável. Em pesquisa realizada na Estação das Docas, em Belém do Pará, onde funciona o bar de fábrica da cervejaria, constatou-se que 72% do público que consome o chope da Bacuri Beer é feminino.



A cerveja Bacuri Beer será lançada na versão garrafa durante o Beer Experience. Acompanhando essa série de novidades, os rótulos da Amazon Beer foram repaginados há pouco tempo e ganharam uma roupagem mais clara e que remete à Amazônia. O autor dos rótulos é o americano Randy Moscher, celebridade no mundo cervejeiro



“Valorizamos os insumos regionais e estamos sempre testando sabores e aromas amazônicos, raízes, frutas, madeiras e sementes, para assim oferecer cervejas que contribuem para a disseminação dessa nova cultura cervejeira do país. Temos uma riqueza infinita de ingredientes para elaborar novos estilos e assim, oferecer cervejas com gosto de Brasil”, declara Arlindo Guimarães, proprietário da cervejaria.



Sobre o Beer Experience

Idealizado e organizado pelo empresário e sommelier de cervejas André Cancegliero e com o suporte de Alan Gregor Sene, técnico cervejeiro e professor de cervejas artesanais do Curso Brewing Pride, o festival pretende reunir mais de 40 expositores entre fabricantes, importadores, distribuidores, Acervas (Associação dos cervejeiros artesanais) e produtos relacionados ao mercado cervejeiro, para apresentar aos apreciadores de cerveja as novidades e curiosidades do setor.



O evento "Beer Experience" pretende reunir 5 mil visitantes, que poderão harmonizar suas cervejas preferidas com deliciosas comidinhas preparadas nos seis restaurantes participantes com seus menus elaborados especialmente para o dia. Os convites poderão ser adquiridos no site do Festival ou em algumas lojas/bares especializados em cervejas como Empório Alto de Pinheiros em São Paulo.



BEER EXPERIENCE – 1º FESTIVAL DE DEGUSTAÇÃO DE CERVEJAS

Data: 20 de agosto (sábado)

Horário: das 10h às 21h

Convite: R$ 40,00

Telefone para informações: 11-6493-9452

Local: Centro de Convenções Frei Caneca

End.: Rua Frei Caneca, 569 – 5º andar – Consolação – São Paulo/SP



Links úteis

www.amazonbeer.com.br

Comunidade se une para criar reserva extrativista da Chapada Grande



08/06/2011

Aproximadamente 350 pessoas fizeram uma caminhada, no último dia 5 de junho, na Comunidade de Tanque (PI), para sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de criação da reserva extrativista da Chapada Grande. A idéia é preservar o modo e meios de vida da comunidade local que se encontram em risco devido ao avanço do cultivo de eucaliptos.



O evento teve apoio e participação efetiva da Contag, por meio da secretaria de Meio Ambiente. Também contou com apoio da Federação dos Trabalhadores (as) Rurais do Piauí (Fetag-PI).





Preocupação - O projeto de expansão florestal da empresa Suzano Papel e Celulose prevê o plantio de 350 mil hectares de eucaliptos em 38 municípios do Maranhão e Piauí. Já foram plantados cerca de 40 mil hectares, destruindo por completo a vegetação nativa da região que é base de vida da fauna e das populações locais que vivem da para a extração de mel, artesanato e plantas medicinais.



Apesar da nocividade, os projetos exploração florestal estão no centro das estratégias de “desenvolvimento” do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Banco destinou R$ 2,7 bilhões para uma fábrica de celulose no Maranhão.





O impacto mais forte da atividade tem sido a grilagem de terras das comunidades tradicionais. Além dos conflitos fundiários, os atingidos passaram a enfrentar o assoreamento e a morte de diversos cursos d'água. O desmatamento realizado para dar lugar aos eucaliptos atinge em cheio as principais riquezas das comunidades que vivem do extrativismo do pequi, bacuri, babaçu entre outros.





Fonte: Assessoria da Secretaria de Meio Ambiente da Contag

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Condenadas, mansões nos Lençóis Maranhenses resistem na Justiça contra demolição

Nove sentenças expedidas pela Justiça Federal no Maranhão, que determinam a demolição de mansões e pousadas de alto luxo construídas em área de proteção permanente (APP), bem como a recuperação das áreas degradadas, estão sendo contestadas há pelo menos um ano. As construções estão localizadas dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, um dos principais cartões-postais do país, e pertencem a profissionais liberais, empresários e agentes públicos.


Segundo a Procuradoria da República no Estado, os imóveis estão na chamada zona de amortecimento do parque. O local, não bastasse ser refúgio ecológico e turísticos de maranhenses e turistas, demanda autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para ser ocupado. Ao todo, 18 ações civis públicas que denunciam a ilegalidade dessas construções e o dano ambiental provocado por elas foram geradas desde o ano de 2006.



Mansão de Clóvis Fecury (DEM), suplente do senador João Alberto (PMDB)/fonte: UOL


Empresários bem sucedidos, suplente de senador, juiz estadual afastado (em função da ação), desembargadora do Tribunal de Justiça maranhense e profissionais liberais, como contador, estão entre os proprietários que foram denunciados em 2005 e 2006.


Mansão do empresário Arione Diniz, dono das Óticas Diniz/Fonte:UOL



Mansão do contador Waldely Leite de Moraes/Fonte: UOL


De acordo com o procurador da República Alexandre Silva Soares, o não cumprimento de nenhuma das nove sentenças já emitidas se deve, principalmente, à fase de recursos em que esses processos se encontram –vários deles, à espera de resposta no TRF (Tribunal Regional Federal), em Brasília, desde ano passado; outros, ainda na fase de instrução processual.

“Falta pessoal para fiscalizar isso tudo, é fato –são apenas seis fiscais para uma área de 150 mil hectares. Seis pessoas para uma área do tamanho da cidade de São Paulo”, criticou o procurador.

Ousadia nas irregularidades


Alguns construções consideradas irregulares se sobressaíram nas investigações por serem consideradas ousadas na agressão ao meio ambiente. Em uma delas, destaca o procurador, o curso do rio Preguiças chegou a ser recuado, com grandes modificações em suas margens, apenas para servir às mansões ou pousadas por ali edificadas.
 
 
“A situação de maior vulto, a nosso ver, é a da mansão do empresário Arione Diniz [dono da rede de óticas Diniz]. O impacto que essa construção causa só pelo desvio no curso do rio Preguiças é algo que infelizmente impressiona”, comenta Soares, que cita a supressão da vegetação que existe ao longo rio, e, em consequência disso, o assoreamento dele e o posterior prejuízo à fauna como algum dos problemas decorrentes da obra.

Sobre a fiscalização escassa, o procurador lamentou: “Isso não é privilégio do Parque Nacional dos Lençóis, mas um problema extremamente grave em todas as unidades de conservação federais”. Até 2008, a responsabilidade pela tarefa no parque era do Ibama. Depois, quem assumiu foi o Instituto Chico Mendes. “Ainda há uma deficiência de pessoal e de equipamentos. Há unidades inteiras no Maranhão com apenas dois fiscais nelas. Isso pode desinibir a atuação criminosa.”

Histórico


O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, criado pelo decreto n° 86.060, de junho de 1981, é considerado o “deserto brasileiro” no litoral oriental do Maranhão, a leste de São Luís, entre as cidades de Primeira Cruz e Barreirinhas.

Em 2004, a pedido do MPF, uma operação deflagrada pelo Ibama e pela GRPU (Gerência Regional de Patrimônio da União) apontou ao menos 82 empreendimentos construídos à margem direita do rio Preguiças até a praia do Caburé –todos, em situação de afronta à legislação ambiental brasileira. Na sequência, o MPF-MA propôs ações civis públicas contra os proprietários dos imóveis pedindo à Justiça Federal a demolição das construções e a recuperação das áreas degradadas.


Na decisão da 5ª Vara da Justiça Federal que determinou as demolições, o juiz José Carlos Madeira ainda ordenou que, após essa medida, os réus deveriam apresentar projeto de recuperação da área degradada ao Ibama, com cronograma de recuperação a ser definido pelo órgão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estado natural.

Outro lado


Advogados ou réus no processo falaram ao UOL Notícias e negaram irregularidades –ou, ao menos, a autoria delas.

O suplente de senador Clóvis Fecury (DEM-MA), por exemplo, disse ter comprado a propriedade e a reformado. “Eu construí a casa depois de ter comprado de um morador local, não lembro quando, mas tem bastante tempo, já. Tive alvará para a obra e Habite-se, toda a documentação, e confesso que fui surpreendido com essa questão judicial”, afirmou.


Indagado se não a reforma ou construção de um imóvel vultoso em uma APP não lhe teria chamado a atenção sobre eventual ilegalidade, o parlamentar resumiu: “Se teve devastação, foi bem antes da minha reforma, e tem quase uma centena de outras casas ali. Mas o Ibama tinha um escritório a 200 metros da minha casa, eu apresentei ao órgão tudo o que foi pedido”, disse.


O advogado de Arione Diniz, Bruno Soares, informou em nota que a documentação da mansão do empresário, estimada em cerca de R$ 4 milhões pelo MPF, está regular. De acordo com ele, o início da construção da casa ocorreu “logo após a expedição de alvará” para a obra, fornecido pela Prefeitura de Barreirinhas em 23 de janeiro de 2003.


“O terreno havia sido comprado no ano anterior de uma família que habitava o local há décadas, e que ali já havia suprimido a vegetação e construído suas residências. Portanto, em momento algum se pode afirmar que o atual proprietário da casa praticou qualquer crime ambiental”, defende o advogado, segundo o qual a obra foi acompanhada por “um engenheiro responsável, o qual procedeu com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão”.


No caso do empresário, informa a nota, o escritório do Ibama ficava “quase em frente à casa em questão (cerca de 100 metros)”, mas, salientou, o órgão “ nunca se manifestou a respeito, tampouco apresentou qualquer tipo de embargo à obra”.


Outros réus com os respectivos advogados listados nos processos não foram localizados pela reportagem.


A reportagem entrou em contato com o Ibama sobre o assunto, mas, até a publicação desta matéria, o órgão ainda não havia se pronunciado a respeito.
 
Por: Janaina Garcia- Do UOL Notícias  Em São Paulo
http://noticias.uol.com.br/

A reprodução do campesinato em Brejo (MA) e a participação das agricultoras familiares camponesas frente à expansão da monocultura de soja: duas lógicas de desenvolvimento”.

O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS convida a todos (as) para a defesa pública de Tese da aluna Silvane Magali Vale Nascimento




TÍTULO DA TESE: “A reprodução do campesinato em Brejo (MA) e a participação das agricultoras familiares camponesas frente à expansão da monocultura de soja: duas lógicas de desenvolvimento”.



BANCA EXAMINADORA:

Prof.Dr. Marcelo Domingos Sampaio Carneiro (UFMA) - ORIENTADOR

Prof.Dr. Horácio Antunes de Sant’Ana Junior (UFMA)

Profª. Dr.ª Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha (UFMA)

Prof. Dr. José de Ribamar Sá Silva (UFMA)

Profª. Drª. Renata Gonçalves Honório (UNIFESP)

Profª. Drª. Helciane de Fátima Abreu Araújo (UEMA) – Suplente

Profª.Drª. Elizabeth Maria Beserra Coelho – UFMA - Suplente

LOCAL: Sala de Multimídia do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Campus Universitário do Bacanga

DATA: 23/08/2011

HORÁRIO: 09h00


PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS


Av.dos Portugueses, s/n Campus do Bacanga.

Cep:65.085-580 , São Luis - MA

Fones: (98) 3301-8664,3301-8665

Fax:(98) 3301-8666

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