quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Autodefinição e Certificação das Comunidades Quilombolas


SÃO LUÍS - De quinta (11) a sábado (13) de novembro a Secretaria Extraordinária de Estado da Igualdade Racial (Seir), em parceria com a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Aconeruq) realizam atividades em 37 comunidades localizadas em Bequimão, Pedro do Rosário e Pinheiro, municípios da Baixada Maranhense.
A Assessora da Seir, Telma Serra, e a Presidente da Aconeruq, Maria José Palhano, debaterão com as comunidades diversos temas, entre os quais: "Autodefinição e Certificação das Comunidades Quilombolas". O objetivo destas atividades é dar cumprimento ao Plano de Ações Articuladas em conjunto com a Aconeruq este ano.
Defensoria Pública
Com o objetivo de dar cumprimento às atividades constantes no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria Extraordinária de Estado da Igualdade Racial (Seir) e diversas instituições e órgãos públicos estão sendo realizadas diversas atividades nas cidades nos municípios de Tutóia e Paulino Neves, nesta quarta (10) e quinta-feira (11).
O objetivo é verificar a situação da comunidade quilombola Canto do Lago, localizada no município de Paulino Neves tendo em vista a ocorrência de conflitos em decorrência da disputa pela terra.
As instituições e órgãos parceiros são: Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE-MA), Defensoria Pública da União (DPU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Participam, também, a assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Fonsêca Marinho, e o Defensor Público Jean Carlos Nunes Pereira.
As informações são da Secom do Estado.

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