segunda-feira, 28 de maio de 2012

INCRA GARANTE DESAPROPRIAR 45 MIL HECTARES NO BAIXO PARNAÍBA PARA A REFORMA AGRÁRIA




Durante reunião sobre  o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” e os “Impactos do Agronegócio na Região do Baixo Parnaíba”, realizada no Campus da Universidade Federal do Maranhão , da cidade de Chapadinha , o Superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues afirmou que as ações da instituição para a região do Baixo Parnaíba nos próximos dois anos, resultarão em desapropriações e vistorias para a criação de novos assentamentos. Garantiu a todos os presentes que serão arrecardados  45 mil hectares  de terras  para a produção de alimentos e a sustentabilidade das famílias assentadas. As declarações foram recebidas com bastante surpresa, levando-se em conta  que a área é marcada por muitos conflitos agrários com os avanços indiscriminados da monocultura da soja e a predominância  do eucalipto com o grupo Suzano Papel Celulose, como o maior predador ambiental , inclusive  acusado de ter incorporado terras devolutas ao seu patrimônio , e que recebe uma proteção exacerbada  de várias instituições do Poder Executivo Estadual.  A palestra do superintendente  para  maioria não passou de impressionismo promocional pessoal, diante da realidade e as inúmeras dificuldades enfrentadas pelo órgão, inclusive a falta  decisão política para a reforma agrária , mas as entidades presentes garantem que não vão economizar cobranças .


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domingo, 27 de maio de 2012

MA: Plantios de soja inviabilizam agricultura familiar em Chapadinha

Com o tema “Sociedade e Agricultura Familiar” foi encerrada na última quinta-feira, dia 24, a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no Campus da cidade de Chapadinha-MA.
Nas atividades de encerramento da Reunião foi realizada uma mesa- redonda com o tema “Os impactos do agronegócio na região do Baixo Parnaíba”, que teve como palestrantes o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o técnico da Embrapa Meio-Norte, Milton José Cardoso e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alberício de Andrade.


Plantios de soja seriam empecilho para pequeno produtor rural


Produção – Na sua palestra o professor Alberício de Andrade, destacou a problemática na região com o avanço da soja, do eucalipto e da utilização de produtos transgênicos. “Não importa só produzir, mas ter o conceito de saúde dentro do que se produz, além da preocupação de agregar inclusão e justiça social”, afirmou Andrade.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou sobre as ações do Incra na região do Baixo Parnaíba, entre elas, o trabalho de desapropriação de imóveis rurais e vistorias para criação de novos assentamentos. “Somando todas essas áreas vamos ter cerca de 45 mil hectares a mais no Baixo Parnaíba nos próximos dois anos para serem
utilizados pelos trabalhadores rurais, para produção de alimentos e garantia da sustentabilidade de suas famílias”, frisou o superintendente.

Ele discorreu ainda sobre a importância da reforma agrária para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar na região e também do trabalho de regularização de territórios quilombolas que está em execução pelo Incra nas comunidades Saco das Almas, Alto Bonito e Depósito, em Brejo-MA; Santa Cruz, em Buriti-MA e Barro Vermelho, em Chapadinha-MA.

Segundo o superintendente do Incra-MA, o órgão está com uma meta de ampliar o atendimento de assistência técnica aos agricultores assentados, passando de 12 mil para 30 mil famílias atendidas pelos serviços no Maranhão. “Somente no Baixo Parnaíba vamos aumentar de 1.097 para 2.862 famílias com assistência técnica oferecida pelo Incra”, garantiu o superintendente.

A Reunião Regional teve início na terça-feira (22) e foi mais um evento em preparação à Reunião Anual da SBPC, que acontece em Julho próximo, na UFMA em São Luís-MA. Na programação constaram atividades científicas, culturais, minicursos, exposições, sessões de filmes e visitas técnicas.

www.maranhaohoje.com.br

Suzano em Porto Franco, Parnarama, Matões e Estreito ( água e eucalipto)

2012-05-17                


COMUNICADO
A empresa Suzano Papel e Celulose S.A. CNPL nº 16.404.287/0171-20 pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema a outorga de direito de uso de corpo hídrico nº 005-2012, referente ao processo 4178-11 da Fazenda Vargem Bonita, localizada no município de Porto Franco/MA.

 

COMUNICADO
A Suzano Papel e Celulose S.A. CNPL nº 16.404.287/0171-20 pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, no dia 15/05/2012 a Renovação da Autorização de Uso da Água  (outorga) nº 85-2011, para uso de água subterrânea, processo de nº 2136/2012 da Fazenda Cana Brava II, com as coordenadas 5º35’9” e 43º21’ 47,8” W no município de Parnarama – MA.

 

COMUNICADO
A Suzano Papel e Celulose S.A. CNPL nº 16.404.287/0171-20 pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema, no dia 15/05/2012 a Renovação da Autorização de Uso da Água  (outorga) nº 83-2011, para uso de água subterrânea, processo de nº 2137/2012 da Fazenda Castiça, com as coordenadas 5º28’36,8” S e 43º13’ 21,7” W no município de Matões – MA.

 

COMUNICADO
A empresa Suzano Papel e Celulose S.A. CNPL nº 16.404.287/0171-20 pessoa jurídica, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – Sema a LI 005-2012, referente ao processo 3103-11 da Fazenda Aldeia, localizada no município de Estreito/MA.

 

(Fonte: O Estado do Maranhão)

 

Suzano: renovação uso água em Urbano Santos(MA)

A Suzano Papel e Celulose informou que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, no dia 24/05/2012 a renovação da Autorização de Uso de Água (outorga) nº 21/2009 para uso de Água Subterrânea – Poço, processo de nº 1641/2012 para uso no Viveiro KL, com as coordenadas 03°14’08” S e 43°22’52” W no município de Urbano Santos – MA.

 (Fonte: O Estado do Maranhão)

 

sábado, 26 de maio de 2012

Diário de Bordo: Urbano Santos - belas paisagens, apesar dos crimes ambientais

Igor Almeida
 
No último dia 23 de maio, a equipe da SMDH esteve no município de Urbano Santos, e lá realizou visitas e levantamento de informações com 03 comunidades de posseiros tradicionais: Santa Maria, Baixão dos Loteros e Bom Princípio. As duas primeiras, comunidades próximas da sede (cerca de 20 minutos). A verdadeira "aventura" foi a chegada à comunidade de Bom Princípio, já no limite com o município de Santa Quitéria.
Ainda na cidade de Urbano Santos, um flagrante de improbidade administrativa da atual gestão municipal. Um complexo esportivo foi construído com recursos próprios, para atender à população da cidade. Até aí, tudo bem. O problema é que o referido complexo esportivo foi batizado com o nome do atual gestor municipal, que resolveu se homenagear. Segue abaixo fotos do flagrante:


A viagem segue a caminho de Bom Princípio. 02 horas para percorrer cerca de 48 km. Dois terços do caminho feito em estradas vicinais com péssimas condições de trafegabilidade. No período chuvoso normal,  veículos com tração 4x4 são fundamentais. Em várias partes do caminho, atravessamos vário igarapés e pequenos rios, sem pontes. Coincidência ou não, a parte mais conservada das estradas vicinais em muitos municípios dessa região são as que levam às fazendas que cultivam em larga escala o eucalipto e a soja. São as empresas privadas que realizam uma tarefa que cabe ao Poder Público. Exemplo de como os gestores desses municípios enxergam o "progresso e desenvolvimento" trazido pela vinda desses grandes projetos. Abaixo, um pequeno vídeo que mostra as condições de um trecho da estrada, e o balanço do veículo:



Durante o trajeto, o contraste da vegetação é impressionante. No primeiro trecho, monocultura do eucalipto é dominante. Vegetação nativa foi desmatada para dar lugar a esta planta exótica, cultivada, hoje, para a produção de pellets pela empresa Suzano Energia Renovável, empresa pertencente ao Grupo Suzano, holding internacional. Hoje, as árvores penas crescem, sem qualquer outro tipo de serviço por parte da empresa, tendo em vista decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira região, que suspendeu liminarmente o licenciamento ambiental realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, transferindo esse poder ao IBAMA.
Quilômetros à frente, uma paisagem natural, ainda preservada pelas comunidades que resistem ao processo de invasão por parte da Suzano. Riachos e igarapés de água cristalina, que revelam o verdadeiro esplendor do cerrado do Baixo Parnaíba Maranhense. São imagens como as que seguem e os contatos com as pessoas simples, mas de coração enorme, das comunidades que fazem essa luta valer (e muito) à pena.



sexta-feira, 25 de maio de 2012

Incra participa de Reunião da SBPC


Com o tema "Sociedade e Agricultura Familiar" foi encerrada ontem (24), a Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), no Campus da cidade de Chapadinha-MA.

Nas atividades de encerramento da Reunião foi realizada uma mesa- redonda com o tema "Os impactos do agronegócio na região do Baixo Parnaíba", que teve como palestrantes o superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o técnico da Embrapa Meio-Norte, Milton José Cardoso e o professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Alberício de Andrade.

Na sua palestra o professor Alberício de Andrade, destacou a problemática na região com o avanço da soja, do eucalipto e da utilização de produtos transgênicos. "Não importa só produzir, mas ter o conceito de saúde dentro do que se produz, além da preocupação de agregar inclusão e justiça social", afirmou Andrade.

O superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, falou sobre as ações do Incra na região do Baixo Parnaíba, entre elas, o trabalho de desapropriação de imóveis rurais e vistorias para criação de novos assentamentos. "Somando todas essas áreas vamos ter cerca de 45 mil hectares a mais no Baixo Parnaíba nos próximos dois anos para serem utilizados pelos trabalhadores rurais, para produção de alimentos e garantia da sustentabilidade de suas famílias", frisou o superintendente.

Rodrigues discorreu ainda sobre a importância da reforma agrária para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar na região e também do trabalho de regularização de territórios quilombolas que está em execução pelo Incra nas comunidades Saco das Almas, Alto Bonito e Depósito, em Brejo-MA; Santa Cruz, em Buriti-MA e Barro Vermelho, em Chapadinha-MA.

Assistência Técnica
O técnico da Embrapa desenvolveu o tema "Culturas produtoras de grãos no Baixo Parnaíba – o caso do milho". Salientou a importância da assistência técnica para os agricultores familiares e a carência dos agricultores familiares da região desses serviços. "Fiquei feliz de ver os assentamentos do Incra com serviços de assistência técnica", afirmou.

Segundo o superintendente do Incra-MA, o órgão está com uma meta de ampliar o atendimento de assistência técnica aos agricultores assentados, passando de 12 mil para 30 mil famílias atendidas pelos serviços no Maranhão. "Somente no Baixo Parnaíba vamos aumentar de 1.097 para 2.862 famílias com assistência técnica oferecida pelo Incra", garantiu o superintendente.
A Reunião Regional teve início na terça-feira (22) e foi mais um evento em preparação à Reunião Anual da SBPC, que acontece em Julho próximo, na UFMA em São Luís-MA. Na programação constaram atividades científicas, culturais, minicursos, exposições, sessões de filmes e visitas técnicas.

MPF/MA garante interdição das atividades exploratórias no assentamento São João dos Rosários


(24/05/2012)A área é destinada à reforma agrária e foi ocupada pela Formex com autorização do Incra e da Sema
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu ação civil com pedido de limina contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e a empresa Formex (Fornecedora de Materiais Exportação, Importação, Comércio e Representações Ltda)  por ocupação irregular do projeto de assentamento São João do Rosário, localizado no município de Rosário (MA). O MPF constatou que as atividades de exploração mineral desenvolvidas na região trazem riscos aos moradores e ao meio ambiente.
 
A área do projeto de assentamento São João do Rosário é de domínio público federal e destinada à reforma agrária. Em 2010, o Incra concedeu autorização irregular à Formex para exploração de granito, com uso de explosivos, na região do assentamento. A empresa obteve ainda licença ambiental concedida pela Sema no período de 2008 a 2010, com renovação até novembro de 2012.
 
Na ação, o MPF requereu a interdição de qualquer atividade mineratória no local, além da recuperação dos danos causados ao espaço e aos moradores. Em vistoria realizada pelo analista pericial de Biologia do MPF foi constatado que a atividade exploratória da região é irregular e desprovida de segurança, comprometendo a integridade física dos moradores.
 
Para o MPF, a responsabilidade do Incra está em desvirtuar a finalidade pública  do assentamento (a reforma agrária), ao conceder autorização à empresa para o desenvolvimento das atividades exploratórias. Ao ser indagada pelo MPF, a autarquia comunicou o cancelamento da autorização, mas nada fez para corrigir a apropriação da área pública. Apesar do Incra e do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) terem cancelado a autorização, a Formex continuou a utilizar a área irregularmente, com licença da Sema.
 
O MPF/MA requereu a suspensão imediata de qualquer atividade de lavra sob pena de multa e a suspensão da licença de operação expedida pela Sema autorizando a exploração de granito. Requereu ainda que a Formex pague indenização pelos danos causados ao ambiente, e que os três requeridos (Incra, Sema e Formex)  recuperem a área degradada por meio de projeto apresentado ao DNPM e Ibama. Os pedidos já foram deferidos pela Justiça Federal.
 
 
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Procuradoria da República no Estado do Maranhão
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