quarta-feira, 27 de julho de 2011

Enrolando-se com pouco pano

         No Povoado Coceira, pertencente ao município de Santa Quitéria, Maranhão as pessoas nos recebem com sorrisos e saudades; é um povo corajoso e lutador, que briga pela certificação de propriedade de suas terras, terras que seus progenitores habitam e cultivam há mais de cem anos. A luta é dura, a exemplo de comunidades vizinhas cujo processo de propriedade definitiva tramita há 19 anos.

Eucaliptos da Suzano nas proximidades das Comunidades Rurais em Santa Quitéria/MA

Do Coceira seguimos pro Pau Serrado, assim como seu vizinho, cercado pelos eucaliptos envenenados da Suzano papel e Celulose. Levamos conosco Antonio Anisio, técnico em Agropecuária, pra oferecer um projeto de criação de patos e peixes pra comunidade.


Produção de alimentos em Pau Serrado-Santa Quitéria contrapondo-se a monocultura do eucalipto

E a observação do esquecimento e descaso que essas populações tradicionais vivem por parte de todos os âmbitos do poder público é uma coisa que salta aos olhos. A única           “manifestação de obra” que se observa são pilhas de postes espalhadas pelas chapadas. É a eletrificação rural que chega para eletrocutar as populações. Sim, porque, no fundo, essa benfeitoria não é pra eles e sim pros projetos do agronegócio que ali se instalam, arrebentando as nascentes, as veredas, os buritizais, os bacurizais, os animais e o que mais se puser diante de seus correntões assassinos.

Se essa “luz” chega às populações é efeito colateral, pois não era pra eles. E assim são todos os outros Direitos Fundamentais e Sociais, tão lindamente postos na Constituição Federal, mas cuja chegada, oferta, acesso, às populações dos cerrados é tardia, deficitária ou inexistente ou... Os quandos se reduzem a nuncas, os nadas são os trambolhos do mundo, os nexos são esdrúxulos cantos pra quem não imagina que país há sob o Brasil da Globo ou dos concursos de miss e de garoto e garota fitness.

Há uns 20 anos, no zumbi Festival Maranhense de Teatro vi uma peça encenada por jovens de uma cidade das cercanias chamada “Assim é a vida no sertão”. Era um pastiche. Como uma novela mexicana levada ao palco e dublada por atores da coxia.

Mas é assim que se apresentam os problemas sociais dos sertões no Brasil: tudo vira um pastiche. Quem não lembra o choro do repórter Francisco José ao entrevistar a criança que transformou um ossuário numa fábula neorrealista? Tenho certeza que o repórter sofreu, mas o que foi no coração dele depois de ver sua dor exibida e apastelada em cadeia nacional? Nem sei! Tirando a Sandra Anemberg, acho que ninguém mais chora. Muito menos os homens. Nesse mundo novo de executivos poderosos com seus jatinhos e bilhões de dinheiros um homem que chora é menor do que o homem do século XIX que assim se comportava. Afinal os homens com H são o Eike Batista e o Bill Gates. O mundo está tão acoronelado quanto sempre.

Qualquer um que fuja do padrão capitalista é um sonhador, um homem das cavernas filosófico, um zinho. O mundo não o quer, só quer fulano, sicrano e beltrano, que são isso ou aquilo e têm isso ou aquilo. No começo dessa viagem pro Pau Serrado eu falava sobre “paradigmas” pro Anísio, um rapaz genial que começou a estudar aos 15 anos e hoje, aos 30, é um técnico do IFMA (Instituto Federal Tecnológico), cabeludo doce e corajoso a ponto de encarar as estradas de terra do nosso condado pra ir tentar melhorar a vida do povo do cerrado, esse cerrado que na concepção do Ministro da Agricultura Clovis Rossi não é nada, é apenas o éter aristotélico. Talvez as pessoas de lá, pra ele não sejam nada, ou pros seus pares sejam cada um, nada mais que um voto.

Enquanto isso, nós, que não temos tsunamis, vulcões ou ciclones, “arranjamos” a “Bancada Ruralista” e, assim, destruímos nossas nascentes, nossos rios e nossa fauna arrastando correntões sobre o verde e o amarelo da nossa bandeira. Sobre tudo isso, imaginem uma voz rouca e de língua presa disparando como padres e pastores disparam pragas e ameaças sobre incautos que “o brasileiro precisa consumir”. Só se for gastando o dinheirinho do bolsa-família em produtos chineses gentilmente recebidos via Porto de Santos, Punta del Leste; por que commodities não distribuem renda!

Nos caminhos do cerrado, que cortam as veredas, os buritizais, estradinhas infames que só carros traçados enfrentam, pelas beiradas, pilhas de postes anunciam a eletrificação rural. Bom pra eles, que pelo menos podem ter um congelador pra guardar a polpa de bacuri que gera renda nos primeiros quatro meses do ano. Pois bem, a energia chegou, mas no momento que os bacurizeiros são derrubados pra plantar eucalipto, pra fazer papel pra europeu e chinês limpar o... ou seja, a energia não é para as populações tradicionais que ocupam o cerrado do baixo Parnaíba há mais de cem anos, é pra Suzano Papel e Celulose, é para os grileiros-aríetes-do-liberalismo abocanharem mais terras e espantar mais gente dali pra fora.

Tudo que se faz, tudo que chega, toda benesse, não é para as populações do cerrado, por que estas, na concepção dos defensores do agronegócio são, antes de tudo, um empecilho para o “desenvolvimento” da região. São empecilhos pras monoculturas (de grãos, celulose e de paradigmas, afinal é uma visão só: de que é preciso derrubar o cerrado, não importam as nascentes, as populações, a Lei).

Mas nós vamos lá. Essas pessoas existem e são tão boas quanto os executivos dos jatinhos. Não é o ministro da agricultura, ou a senadora katia Abreu (que quer detonar as matas ciliares), ou qualquer outro político Sassá Mutema de araque que vai apresentar um novo paradigma pro desenvolvimento do cerrado, da Amazônia ou do Nordeste. O projeto liberal taí, é herança capital, filhote das sesmarias, das capitanias hereditárias... nada mudou, principalmente aqui no condado.

Caminhar pelo cerrado, conversar com o povo, abrir o coração. Falar a gente simples e com os companheiros, trocar conhecimento e esperança. Foi assim que ao fim da viagem o Anísio me falou: “É... a gente olha e só vê aquilo que todo mundo vê, mas tem muitas outras coisas lá pra se ver; é só olhar e ver”. Caminhar pelo sertão é um choque de realidade, mexe com os paradigmas. Essa realidade que passa longe dos estrategistas políticos que “renovaram” a realidade brasileira.
Por isso que eu prefiro o Deusinho, o Sebastião, o Xavier, o Crispim, o Anísio... Que nem tem jatinhos!

Por: Geraldo Iensen – Jornalista/fotógrafo
Fotos: Fórum Carajás
http://www.forumcarajas.org.br/

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Encontro das Pastorais Sociais em Brejo/MA

A Diocese de Brejo realizou dia 19 de julho um encontro envolvendo as Pastorais Sociais, Fórum do Baixo Parnaíba, Pólo Sindical, Pastoral da Juventude, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Coodenador diocesano de pastoral , Equipe diocesana da CF e o bispo Dom José Valedci para discutir e encaminhar as proposta que foram assumidas no Seminário Diocesano da Campanha da Fraternidade que aconteceu dia 04 de junho. Com fruto desse encontro podemos destacar: A sugestão de datas para serem realizadas as Audiências Públicas na diocese e um encontro de Formação com o bjetivo de favorecer um maior esclarecimento quanto ao processo de licenciamento de terra para grandes empresas. Após a confirmação das datas sugeridas para esses eventos estaremos disponibilizando   maiores informações para todos(as) que abraçam essa causa em defesa da Vida e do Planeta.

Por: Diocese de Brejo

http://diocesedebrejo.blogspot.com/

Fundo brasil de Direitos Humanos - edital 2011

Centro de Direitos Humanos de Tutóia aprova projeto no edital do Fundo brasil de Direitos Humanos que avaliará impactos provocados pela Suzano junto as comunidades tradicionais do baixo parnaiba maranhense.
Impactos socioambientais provocados pela Suzano sobre comunidades tradicionais no Baixo Parnaiba/MA

Impactos socioambientais provocados pela Suzano sobre comunidades tradicionais no Baixo Parnaiba/MA

29º ENCONTRO DE LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM


COMUNIDADE DE MATA DOS ALVES – MORROS /MA

Tema: “Fraternidade e a Vida no Planeta”

Sub-temas: Reforma Agrária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PROGRAMAÇÃO (PROPOSTA)

Dia 28/07 (quinta-feira)

A partir das 15:00 Inscrição e acolhida
18:00 as 19:00 Jantar
19:00 hs Abertura: boas-vindas e apresentação dos presentes
19:30 hs Introdução ao tema do Encontro
20:00 hs Acordos de convivência e encerramento do dia.
OBS – Toda manhã: 06:30 Café; 07:00 Animação e 07:30 Liturgia
Dia 29/07 (sexta-feira)
08:00 hs Apresentação da programação e objetivos do Encontro
08:30 hs Audiência Pública “Monocultura do Eucalipto e as espécies predadoras: ameaças e prevenção”
Metodologia:
I Parte Apresentação dos Objetivos das Audiências e Apresentação da lei municipal para evitar o avanço do avanço das monoculturas no município de Morros – Vereadora Núbia Matos (20 minutos)
2) Funcionamento de leis desta natureza nos municípios do Baixo Parnaíba e Lençóis/Munim (20 minutos) - Fórum Carajás
II Parte – Debatedores: Promotoria de Justiça (estadual, local) Secretarias municipais (Agricultura ou Meio Ambiente), Pólo Sindical, SEMA, IBAMA (20 minutos)
III Parte – Debate em Plenária
12:00 Almoço
14:00 MESA  “Instrumentos de Financiamento Público para a Agricultura Familiar”
METODOLOGIA
Apresentação em 30 minutos e 15 minutos pro debate. Em parênteses, os facilitadores propostos.
1)    Modalidades de financiamento do PRONAF – BNB (14:00)
2)    Programa de Aquisição de Alimentos – CONAB (15:20)
3)    PNAE - Aquisição de produtos da Agricultura Familiar – Prefeitura/Morros (16:40)
18:00 as 19:30 Jantar
NOITE CULTURAL - Côco e apresentação de calouros das comunidades

Dia 30/07 (Sábado)

08:00 hs Síntese: O acesso da Agricultura Familiar aos mecanismos públicos de financiamento – desenvolvimento com sustentabilidade
Facilitador: TIJUPÁ
08:45 hs Plenária: Organização, metodologia e distribuição do Grupos de Trabalho (GTs)
09:00 hs Trabalhos em Grupo
Grupo 1 – Agricultura Familiar e produção (PRONAF)
Grupo 2 – Agricultura Familiar e segurança Alimentar (PAA)
Grupo 3 – Agricultura Familiar e segurança Alimentar (PNAE)

10:30 hs Apresentação do Trabalhos de Grupo
11:30 hs Resultado das Coletas de Assinatura do Encontro Anterior
12:00 as 13:30 hs Almoço
13:30 as 14:00 hs Animação
14:00 hs Estudo Bíblico
Facilitador: ACR Maranhão
17:00 hs Exposição e Troca de Sementes Caboclas
18:00 as 19:30 Jantar
19:30 Plenária – definição da sede do próximo Encontro de Lavradores
20:00 hs Noite Cultural – São Gonçalo e Boi de Mata dos Alves

Dia 31/07 (Domingo)
08:00 hs Gesto Concreto: Plantio de Mudas
09:00 hs Encaminhamentos Finais do Encontro de Lavradores/as
09:30 hs Avaliação e Eleição da nova Comissão do Encontro de Lavradores/as
10:00 hs Avaliação do Encontro
10:30 hs Prestação de Contas
11:00 hs Missa
12:00 hs Encerramento
12:00 hs as 13:30 Almoço

 



-- 
Associação Agroecológica Tijupá
ATENÇÃO - Novo Endereço: Avenida dos Franceses, nº 208 
Bairro Santo Antônio
CEP 65038-284
São Luís - Maranhão - Brasil
55 (98) 3243.2765

domingo, 24 de julho de 2011

Incra consegue imissão de posse em áreas quilombolas



SÃO LUÍS - O juiz federal da 8ª Vara, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, deferiu três mandados de imissão provisória de posse em áreas pertencentes a territórios quilombolas em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão.

As áreas são: Fazenda São Lucas e São Luís, localizadas no Território Quilombola Santa Maria dos Pretos, com área de 950 hectares, no município de Itapecuru-Mirim; Território Quilombola Santa Joana, com área de 1.089 hectares, no município de Codó, e Fazenda Canafístula, localizada no Território Quilombola São Francisco Malaquias, com área de 625,56 hectares, no município de Vargem Grande.
De acordo com o superintendente regional interino do Incra no Maranhão, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, essas são as primeiras imissões de posse em áreas quilombolas deferidas pela Justiça em favor do Incra.

Após a expedição do mandado de imissão de posse em favor do Incra, será publicado, em jornal de grande circulação e no Diário Oficial do Estado, o Edital para Conhecimento de Terceiros.
O cumprimento dos mandados de imissão do Incra na posse dos imóveis encontra-se sob a responsabilidade dos juízes das comarcas de Itapecuru, Vargem Grande e Codó, para onde os mandados foram encaminhados por meio de Carta Precatória.

Em seguida, será feita a averbação da desapropriação no Cartório de Registro de Imóveis e, no momento oportuno, a transferência do imóvel para o domínio da autarquia.

Regularização

Os territórios quilombolas Santa Maria dos Pretos, Santa Joana e São Francisco Malaquias já tiveram a Certificação de Autorreconhecimento expedida pela Fundação Cultural Palmares. Após o reconhecimento dessas comunidades no Palmares, foi iniciado o processo de regularização fundiária dos territórios no Incra.

O Incra é o órgão responsável pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos territórios. É um processo longo e dividido em várias etapas, tais como: elaboração de relatório antropológico das comunidades; elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território (RTID).

Existem, ainda, a publicação de portaria de reconhecimento; expedição do Decreto Presidencial declarando o imóvel de interesse social para fins de reforma agrária, caso o território quilombola esteja localizado em terras de domínio particular; realização de vistorias e indenização dos proprietários e imissão de posse.

Por: Incra
www.incra.gov.br

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Ibama nega licença para usina do PAC no Nordeste



Decisão afeta hidrelétrica que seria construída na divisa do Piauí com o Maranhão

O Ibama negou à Companhia Hidrelétrica do São Francisco o pedido de licença prévia para uma hidrelétrica do PAC na divisa do Maranhão com o Piauí. A Chesf tem 10 dias para recorrer. A decisão foi publicada ontem no “Diário Oficial da União” e assinada pela diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Damm.

Segundo Damm, a usina de Uruçuí, no rio Parnaíba, terá “impactos ambientais de ampla magnitude, apontados no EIA-Rima [estudo e relatório de impacto ambiental], ainda que consideradas as medidas de compensação”.

O relatório aponta que a usina alagaria uma área grande demais em relação à energia gerada: seriam 279 quilômetros quadrados de reservatório para 134 megawatts de energia. É pouco mais de 1% da potência instalada da já polêmica Belo Monte, no rio Xingu, para um reservatório apenas 50% menor.

Segundo o relatório, a hidrelétrica afetaria uma área de cerrado nativo com espécies ameaçadas e levaria ao desaparecimento da cidade de São Félix das Balsas (MA), de cerca de 3.000 habitantes. A Chesf, estatal que está em greve, não comentou.

Nesta semana, o Ibama suspendeu também a licença da ferrovia Oeste-Leste. Segundo o Ibama, a Valec, estatal do setor de ferrovias, não estava cumprindo as condições socioambientais apontadas na licença de instalação, concedida em novembro passado.

(Fonte: Jornal Pequeno)

Semi-árido maranhense


A região do baixo Parnaiba maranhense compreende dezesseis municípios os quais se localizam em uma zona de transição entre Amazonia, Cerrado, Semi-árido, babaçual e litoral. Como tantas outras regiões do Maranhao, o leste maranhense aposenta quaisquer pretensões de uma definição pronta e acabada sobre as suas características ambientais, econômicas e sociais por parte dos setores sociais que disciplinam o conhecimento nesse estado e no país.
Diferente das placas que explicitam a área territorial de um município como Chapadinha, Baixo Parnaiba maranhense, a área de abrangência do semi-árido no leste maranhense, por exemplo, abarca mais do que um município e sem que uma placa determine que aquele território pertença ou não ao semi-árido.
Caso houvesse uma obrigatoriedade de posicionar placas em torno do semi-árido, que municípios do leste maranhense seriam “agraciados” com tal presente? As placas de identificação arbitram um espaço subjetivo que muitas das vezes deriva de objetivos eivados de interesses econômicos, os quais, raramente, declaram-se como tais e como os reais interesses que alavancam a visualização de um padrão de comercialização daquele espaço sócio-ambiental. A junção de interesses econômicos e a recaracterização de uma área podem ser encontradas no caminho rumo ao município de barreirinhas, em que se le numa placa “Portal dos Lençois”.
A discussão sobre o Semi-árido maranhense talvez comece seriamente em algum momento quando a sociedade deixar de vê-lo, assim como vê os outros biomas, como um espaço destinado a alguma função econômica. A partir desse pressuposto, qualquer projeto que derrame milhões de reais na região prontamente é aceito e a realidade se adapta a ele. Com isso, afirma-se que a lagoa de Santo Agostinho é perfeita para o turismo, sem explicitar que tipo de turismo praticar-se-á no entorno da lagoa.
O projeto que procura desenvolver o turismo no leste maranhense, que se diga e que se siga é um projeto que vem de dentro para fora, pouco ou nada interage com as características socioeconômicas das comunidades rurais. Pode ser em barreirinhas, pode ser em Paulino neves, pode ser em São Bernardo, o que importa é que antes de ventilarem a “rota das emoções” já moravam por esses e outros municípios centenas de comunidades que de alguma forma ou de outra manejam os recursos naturais. Algumas dessas comunidades se tornaram assentamentos da reforma agrária, contudo o Estado continua a sua prática de relega-las ao esquecimento social.
O turismo também é um projeto que tampouco causa algum embate interno ao processo avassalador que degrada os recursos naturais  como é o caso das monoculturas da soja, do eucalipto e da cana no leste maranhense. Quem se dignaria a visitar uma área onde só encontraria grandes extensões de monoculturas ou uma área recentemente desmatada com centenas de fornos de carvoaria?
Mayron Régis