POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO BAIXO PARNAIBA FORAM ABANDONADAS PELA CASA CIVIL?

Há mais de três anos, ainda enquanto Relator Nacional para os Direitos humanos à Alimentação, Água e Terra Rural, pela Plataforma DHESCA, visitei duas vezes o Baixo Parnaíba, e já naquela época constatamos a enorme destruição a que estava sendo submetida a região do Baixo Parnaíba, a serviço de interesses privados espúrios. Na época havia farta documentacão que indicava falisficação de títulos de terra, licenças ambientais equivocadas e o Ministério Público Estadual vinha desenvolvendo um trabalho interessante de documentação de irregularidades em vários municipios, no que se refere ao registro de terras, e cumprimento da legislação ambiental.
Tivemos pelo menos tres reuniões com técnicos de alto nível da Casa Civil, que se comprometeram a tomar medidas, em coordenação com a Ministra. De acordo com eles, o tema era muito sensível e tinha que ser tratado com cuidado e sigilo, porque medidas duras tinham que ser tomadas para evitar a progressão dos fatos. Estas reuniões foram mantidas na presen,ca de parlamentares estaduais e federais. Apesar  de repetidas cobranças, a questão nunca recebeu uma resposta adequada da Casa Civil.
Acho que este poderia ser um bom momento de retomar públicamente este contato e demandar um compromisso público da Ministra em relação a uma reversão do quadro atual e definir regras claras e limites para a expansão criminosa do monocultivo na região e proteger as populações tradicionais e o Cerrado. Em paralelo a isso, seria fundamental a definição de uma política de apoio ao manejo do Cerrado, envolvendo diretamente as populações tradicionais que vivem na região, em especial as comunidades quilombolas.
Acho que os relatórios de nossas missões podem ser ainda úteis para a retomada de um processo junto à Casa Civil da Presidência da República,
Abraços e força na luta!

Flavio Luiz S. Valente é o Secretario Geral da FIAN Internacional