quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Aquisição de terras em Matas dos Ferreiros: o cerco do agronegócio e a esperança da regularização fundiária.



O viajante passava a noite pela Comunidade Mata dos Ferreiros, zona rural do município de Urbano Santos, Baixo Parnaíba maranhense. Em cima da carroceria da caminhonete a vista pairava sobre as humildes casas dos trabalhadores rurais em meio aos violentos campos de eucaliptos. O viajante voltava da comunidade São Raimundo, onde participara duma missão festiva a convite de alguns amigos de luta. Mata dos Ferreiros tem algo em comum com o São Raimundo: a batalha pela terra e o combate ao agronegócio em defesa do meio ambiente; uma pelo Iterma a outra pelo Incra, as duas comunidades reencontram-se na linha de frente pela Reforma Agrária na região, elas estão localizadas no meio do território e sofrem os mesmos impactos. Seus moradores vivem ameaçados pelas grandes plantações de eucaliptos, pouco restou da terra que é de direito dos posseiros, as matas estão poucas para fazerem suas roças, as chapadas que alimentam suas famílias foram devastadas a correntões e substituídas por milhares de pés dos “monstros verdes”.   Muitos problemas essa espécie estranha natural da Austrália tem causado em Matas dos Ferreiros, a caça desapareceu e o riacho morre aos poucos, todo povoado é cercado pela monocultura, não há espaço para nada. Desde décadas, espera-se do Iterma, uma vistoria para regularização fundiária, quem mora lá desde 50 anos atrás é a família “Ferreiros” – ela sabe dos entraves, jogada sem destino, esquecida pelos órgãos -, mas viva e que merece ser respeitada. Ali a terra foi adquirida pelo programa da silvicultura, mas de que forma? Eis a questão! Uma comunidade que ficou restrita de colher seus próprios bens naturais, ao longo das proximidades das fronteiras ficou privada de exercer seus trabalhos culturais na agricultura e no extrativismo. Isso se alia à extensão dos impactos ambientais locais e regionais naqueles meados dos caminhos aplainados da Suzano. É de se perguntar sempre, qual é a parcela positiva de desenvolvimento que o agronegócio deixa para as comunidades rurais? O que as pesquisas acadêmicas trazem a tona é uma realidade totalmente diferente da que estar sendo pregado ao longo do tempo, desde quando o eucalipto se expandiu além das fronteiras do município na década de 80, tomando terras camponesas, alterando o clima e todo meio ambiente, desacatando os direitos das populações tradicionais. A terra para o grande latifúndio é elemento de poder e capital, o capitalismo nunca supriu as necessidades dos menos favorecidos, dos povos tradicionais, que até os dias de hoje são desprovidos de direitos sociais, infelizmente o capitalismo se renova com sua queda. A comunidade Mata dos Ferreiros, assim como tantas outras, ainda resistem à opressão, ela não é opaca, ela vive na esperança, tal qual suas relações de vida e vivência, guardando em sua memória os papeis de outrora, no sentimento de tempos melhores. Leonardo Boff – teólogo, ativista e escritor, dizia que a causa da terra é  justa e humanitária e que acima de tudo “A luta pela Reforma Agrária é uma luta por vida”.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com  

sexta-feira, 29 de julho de 2016

34º ENCONTRO DE LAVRADORES E LAVRADORAS DA REGIÃO DO MUNIM COMUNIDADE DE ÁGUA FRIA DO CESÁRIO – C. GRANDE/MA




Promoção: ACR de Cachoeira Grande e ACR de Morros

Tema: O Direito à Reforma Agrária e Meio Ambiente Frente ao Atual Contexto Politico Nacional

Lema: Resistir e lutar pelos direitos de agricultores/as e povos e comunidades tradicionais!

PROGRAMAÇÃO

Manhãs dos dias 29, 30 e 31 de Julho (permanente):
06:30 hs Café
07:00 hs Animação: Grupo Mucura
07:15 hs Liturgia

Dia 28/07 QUINTA-FEIRA

A partir das 15:00 hs Inscrição e acolhida
18:00 hs Jantar
19:00 hs Abertura: boas-vindas e apresentação das comunidades, apresentação da programação do Encontro
20:00 hs Acordos de convivência e distribuição de tarefas
Dia 29/07 – SEXTA -FEIRA

Manhã

08:00 hs Oficinas Temáticas
·         Ração Agroecológica – Leana Brito (Tijupá)
·         Remédio caseiro – Leia Borges (Feira Agroecológica de Morros)
·         Produtos Não alimentares – Sônia Pereira (Feira Agroecológica de C. Grande)
·         Defensivos naturais – Hernandes Viegas (Tijupá)
·         Agroindústria – Beneficiamento de Alimentos - Lucineide Pinho (Tijupá)
·         Juventude e meio ambiente – Cidvânia Andrade (Tijupá)
Seminário: Contexto e perspectivas da Política Agrária na Região do Baixo Munim
11:00 hs 1ª Mesa do Seminário - Conjuntura atual da política agrária e seus impactos nas áreas de assentamento da Região do Baixo Munim
·         Convidados (a confirmar): INCRA e ITERMA
·         Debatedores: TIJUPÁ
12:30 hs Almoço

Tarde

14:30 hs 2ª Mesa do Seminário - Diálogo sobre os avanços, problemas e desafios atuais nas áreas de assentamento na Região do Baixo Munim
  • Convidados (a confirmar): INCRA e ITERMA
·         Debatedores: Associações dos Assentamentos, ACR e Tijupá
17:00 hs Apresentação dos resultados das Oficinas da manhã
18:00hs Jantar
NOITE CULTURAL - Concurso de calouros (gêneros musicais diversos)

Dia 30/07 - SÁBADO

Manhã

Coordenador/Facilitador:
08:00hs as 10:30hs  Estudo Bíblico
- Tema: Avançar para águas mais profundas
Seminário: O Meio Ambiente como um Direito Humano Fundamental: frente de resistência e luta da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais
10:30 hs 1ª Mesa do Seminário - Meio ambiente preservado e acesso à biodiversidade como um direito dos agricultores familiares, povos e populações tradicionais
·         Convidados: Promotoria da Comarca de Morros (a confirmar), Secretário de Meio Ambiente de Morros e Secretário de Meio Ambiente de Cachoeira Grande
  • Debatedores: Associações, ACR e Tijupá
12:30 hs Almoço

Tarde

14:00 hs 2ª Mesa do Seminário - A exigência do Cadastro Ambiental Rural e seus impactos na agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais

·         Convidado: Associação Agroecológica Tijupá
  • Debatedores: Associações e ACR
15:30 hs 3ª Mesa do Seminário - Apresentação do Decreto da Prefeitura de Morros -  Regulamenta a Lei Municipal nº 53/2011: Proibição e propagação do cultivo de monoculturas e a limitação das existentes
·         Convidados: Prefeitura de Morros (a confirmar) e Núbia Matos (ex-vereadora e autora da Lei)
  • Debatedores: Associações, ACR e Tijupá
17:00 hs Troca de Sementes Caboclas
18:00 hs Jantar
19:30 hs Plenária:
·         Apresentação das Feira Agroecológicas de Morros e Cachoeira Grande
·         Eleição da Sede do próximo Encontro
NOITE CULTURAL  São Gonçalo, Coco, Tambor de crioula e Forró Pé De Serra
Dia 31/07 - DOMINGO
08:00 hs Encaminhamentos Finais
09:30 hs Prestação de Conta
10:00 hs Avaliação do Encontro
11:00 hs Santa Missa
13:00 hs Almoço

Por: Tijupá
http://territoriocidadao.blogspot.com.br/2016/07/34-encontro-de-lavradores-e-lavradoras.html

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Teia realiza encontro para articular luta por terra e território no Maranhão




A Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão realizou no último final de semana seu primeiro encontro, na aldeia Geralda Toco Preto, do povo Krepym Katejê, município de Itaipava do Grajaú. A mensagem foi direta: "Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista”.


O encontro foi permeado pela construção de estratégias comuns entre os povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento àquilo chamado de dor da Mãe Terra. "Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações”, diz trecho na Carta Final do encontro. Leia na íntegra: 



Nossos Territórios, nossa Vida!


Nós, Povos Krepym Katejê, Krenyê, Pyhcop (Gavião), Tentehar/Guajajara, Gamela, Tremembé e Krikati  e Comunidades Quilombolas, CIMI, Pastoral Indigenista, CPT, MOQUIBOM realizamos o I Encontro da Teia de Povos Indígenas, no Crêh (aldeia) Geralda Toco Preto do Povo Krepym Katejê, município Itaipava do Grajaú – MA, nos dias 22 a 24 de julho de 2016.


Somos parte da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão que reúne Povos Originários, Comunidades Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ribeirinhos, Quebradeiras de Coco, Gerazeiros e Sertanejos para compartilhar as experiências de cuidados com os nossos territórios, nossos cantos, nossas danças, cores, sabores, saberes e nossa autonomia na construção do Bem Viver.


Nestes dias reafirmamos nossa decisão de continuar unidos para resistir e defender nosso Direito de Viver livres e com autonomia em nossos Territórios frente às ameaças do Estado e dos projetos de morte do capital.


O alinhamento de interesses do Estado brasileiro – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – com o capital é responsável pela não demarcação e homologação de nossos territórios; pelas propostas de leis em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de desmontar os direitos garantidos na Constituição Federal e em Tratados Internacionais; o sucateamento da FUNAI e os constantes cortes orçamentários na política indigenista; os assassinatos, as ameaças, e a criminalização dos povos que se insurgem contra o genocídio.


Sentimos a dor da Mãe Terra agredida pelo monocultivo do eucalipto, da cana-de-açúcar e da soja, pela mineração, pela barragem dos rios, pela destruição das florestas, expansão da pecuária, construção de ferrovias, portos e linhas de transmissão de energia. Esses projetos que conhecemos com os nomes de Programa Grande Carajás e Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA integram o modelo de desenvolvimento capitalista.


Apesar desses projetos de morte continuamos a resistência e a insurgência na defesa da Mãe Terra e dos nossos povos. Por isso, estamos retomando nossos territórios, revitalizando a nossa cultura, nossos rituais, nossas próprias organizações com a transmissão da sabedoria dos anciãos e anciãs às novas gerações.


Reafirmamos o compromisso de continuar tecendo a Teia com nossas cores, nossas pinturas, com o som dos nossos Maracás, com o ritmo dos nossos pés em dança, a agilidade das nossas mãos e o calor dos nossos abraços. Neste espaço, com fios de esperanças, somos tecedores e tecedoras de territórios livres.


Territórios Livres, Tecendo o Bem Viver!


24 de julho de 2016


Território Geralda Toco Preto – Povo Krepym Katejê

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Os eucaliptais, o bacurizeiro solitário e as comunidades rurais




A estrada ligava as comunidades Santana e Baixa do Cocal II, os campos infinitos dos eucaliptos da Suzano passavam sobre a ótica. Ali estava um bacurizeiro solitário, lutando para florar, mas não conseguia, ele estava morrendo porque o EIA-RIMA da empresa nunca foi botado em prática, as reservas ecológicas não funcionam, até porque não existe tais reservas, apenas fachadas de uma política que não dá certo. Certa vez alguém definia os eucaliptos dessas áreas de “monstros verdes” – predadores dos recursos naturais e da biodiversidade; atacam com força os lençóis freáticos, a fauna e a flora... atingindo diretamente as populações tradicionais, um caso a pensar. Os bacurizeiros que ficaram dentro dos eucaliptos, seu infeliz destino é a morte –, uma espécie que está desaparecendo totalmente. O bacurizeiro é uma árvore especial, as chapadas do Baixo Parnaíba que foram invadidas pelo agronegócio ainda são as mães de muitos pés do fruto amarelinho que sobreviveram. Algumas pesquisas afirmam que num passado distante, o bacurizeiro era utilizado como fornecedor de madeira resistente para a construção de embarcações e casas. Hoje, o fruto agridoce serve para a produção de doces, sorvetes, sucos, geleias e licores, sendo um elemento gerador de renda para as comunidades agroextrativistas. Frondosa, a árvore, ao crescer naturalmente, pode atingir até mais de 30 metros de altura, com tronco de 2 metros de diâmetro, e levar até mais de dez anos para frutificar, a cultura da extração do bacuri é adaptada à agricultura familiar. Por meio de técnicas de enxertia e manejo sustentável adequado, a fruteira tem o tamanho reduzido e condições de iniciar a produção com 4 a 5 anos de idade, tornando-se mais viável como opção de complemento para os produtores rurais. As grandes plantações de eucalipto e soja no Território do Baixo Parnaíba, tem sido um grave problema para extinção dos bacurizais e muitas outras espécies importantes do cerrado. Até o trajeto final da Comunidade Baixa do Cocal II, ainda se avistava por cima dos morros as plantações novas de eucalipto próximas ao rio. São muitas famílias de posseiros que vivem em situações de pobreza e miséria na região, pois suas terras foram vendidas e griladas; essas famílias foram acostumadas desde antigas gerações a tirar da natureza seus sustentos, com as transformações e a expansão do agronegócio, acabou a caça, o peixe do rio e os frutos do cerrado.  Precisa-se entender mais como se deu esse processo de aquisição das terras pelo agronegócio, as reviravoltas da luta pela Reforma Agrária, as mudanças do ambiente e do clima nas chapadas, a economia e organização social das comunidades que nunca aceitaram isso desde séculos bem remotos. Abaixo o impacto ambiental! ESPERANÇA DE NOVOS TEMPOS!

José Antonio Basto
e-mail: bastosandero65@gmail.com

O Babaçual do povoado Brejão

O Babaçual do povoado Brejão, municipio de Buriti, quis saber por onde andava a jovem Maria Rita que quebrara muito coco babaçu em vários povoados da região. "Mudou-se e nem se despediu das palmeiras de babaçu ", criticou o imponente Babaçual. "Sequer enviou lembranças ou comunicou onde residiria dali em diante". " O que rolou para que ela se afastasse de forma tão repentina da nossa convivência ? Machucou-se com o machado ? O corpo cansou de tanto se sentar no chão ? As palmeiras de babaçu a trataram mal por um acaso ? Espero que não."  
Mayron Régis

terça-feira, 19 de julho de 2016

COMUNIDADE SANTA FILOMENA: “A IMPORTÂNCIA DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE”.



A região do Território do Baixo Parnaíba maranhense remonta uma história baseada na ocupação da terra, desde a saga dos índios Tremembés no período colonial que habitaram Tutóia e Araioses à fuga dos retirantes de Pernambuco, Ceará e Piauí vindos das áreas de seca no inicio do século XX. As comunidades tradicionais desenvolveram técnicas culturais na caça, pesca, extrativismo e agricultura, para isso, até hoje necessitam do cerrado para garantir seus sustentos. Uma dessas comunidades é a SANTA FILOMENA, localizada numa área de transição entre os municípios de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas. É cortada pelo “Rio Barra”, afluente do Rio Preguiças – é no rio onde esses moradores pescam, banham, lavam e tiram água para beber. SANTA FILOMENA é rica em terra roxo e resistente, muitas chapadas, bacurizais e diversas outras espécies de frutos e árvores em perigo de extinção; animais silvestres em abundância. A Associação de Moradores também enfrenta antigas questões de conflitos fundiários com relação a limites e demarcações. Um processo que tramita no INCRA desde 2007, de mais de 6.000 hectares de terra – onde naquele período a Empresa Suzano comprava 3.000 hectares da proprietária local; mesmo momento em que foi dado entrada nos processos fundiários das comunidades Boa União, Pacova e Mangueira II. Com o intuito de desapropriação da terra para fins de Reforma Agrária, as associações ainda esperam repostas do INCRA. Dentro da área toda, chega em torno de 150 famílias de trabalhadores rurais, só na Santa Filomena são mais de 30 famílias; elas criam aves e outros pequenos animais, mas sua maior renda é a produção de farinha de mandioca e seus derivados. Santa Filomena, como a maioria das comunidades é ameaçada pelo eucalipto, os campos estão próximos às estremas e limites dos povoados de Santa Quitéria como Pau Serrado e Sicurujú, estes impactados diretamente pelo agronegócio. Os camponeses precisam da concretização do processo de desapropriação, garantindo a aquisição e posse da terra, preservação do meio ambiente e demarcação da reserva ecológica para alimentação e reprodução cultural. Precisa-se reconhecer a importância da história destas comunidades, valorizando suas culturais e modos de vida. Muitas delas estão no mapa de conflitos da Diocese, elas vivem ameaçadas por grileiros e grupos empresariais, fruto do grave problema da expansão da monocultura, política essa que não representa nenhum desenvolvimento para a agricultura familiar, deixando apenas um legado de destruição, atraso e devastação da biodiversidade, ameaçando a vida destas comunidades rurais.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

A entradinha não segue os pragmáticos

Seria bom contar como foi a recepção de dona Maria José à equipe do Fórum Carajás (Edmilson Pinheiro, Mayron Régis e Vicente de Paula) no dia oito de julho de 2016. A equipe desceu a Chapada do povoado Brejão, municipio de Buriti,  por uma ladeira, que um carr baixo podia encarar, vindo pelo povoado Capão. Nem se compara à ladeira do povoado Brejinho, que de tão ingreme quem desce quase fica por lá mesmo. 
Os membros da equipe pegaram a estrada direto, mas duvidaram um pouco de si mesmos tendo em vista a presença de uma entradinha à esquerda. Bem provável que fosse aquela entradinha. Decidiram continuar em frente. Qualquer coisa, retornariam na mesma batida e retornaram. A estrada se contorcia e Vicente de Paula não reconhecia a casa do seu Ferreira. Esqueceu rápido, o Vicente. Pelo visto, fora num pé e voltara no outro sem memorizar direito. Um tio de casa, e eles perguntaram a um morador. Onde se enganaram ? A entradinha despretensiosa que ficara para trás. Obedeceu-se a uma lógica pragmática e a entradinha não segue os pragmáticos. 
O seu Ferreira e dona Maria José se recolheram para uma parte afastada do Baixão. Em Brejão, o babaçual completa o cenário por todos os lados. A dona Rita, esposa de Vicente de Paula, no auge de sua juventude quebrou muito coco babaçu no Brejão. Os proprietários de terra em Buriti, nessa época, tributavam qualquer produção dos agricultores. Um proprietário, geralmente dono de comércio, pagava um real quando o certo era pagar dois reais por um quilo de amêndoa de coco babaçu. Segundo Vicente de Paula, bate uma saudade de tempo de escravidão no peito dos proprietários.
Antes, descia-se ao Brejão pelo povoado Belém. Sai quase na porteira do seu Ferreira. Mayron e Vicente se aproximaram e chamaram os moradores da casa. Não houve resposta. Edmilson ficara atrás e fotografava o babaçual.  Maria José apareceu. O ferreirinha, esposo dela, procurava a mula da familia que escapulira. Ela abriu a porteira assim que notou o Vicente. Os três aguardaram um pouco enquanto ela trazia cadeiras e varria  varanda. A presença dos homens modificaria a sua rotina por alguns minutos. Pode-se dizer que Vicente era de casa, visto que conversara com o casal a respeito do grupo João Santos dias atrás.
Nessa conversa, o casal contara tudo que sabia sobre a questão fundiária da Chapada e do Baixão e os interesses econômicos do grupo João Santos no Brejão.
Sem o marido se fazer presente, dona Maria Hosé repisou os fatos. Os herdeiros do grupo planejam se desfazer de vários ativos. Vender a quem e dispor pagar. A empresa comprou o Brejão nos anos 90 das mãos do Pedro Novaes, ex-deputado federal do Maranhão. Não fez nenhum uso produtivo da área  a não ser desmatar as espécie nativas do Cerrado cujo destino era o forno de sua fábrica de açucar em Coelho Neto e a não ser impedir que os agricultores plantassem suas roças. O seu Ferreira roçou a Chapada por três vezes sob "fogo cerrado" da empresa. 
"Fogo Cerrado" oferece uma bela ironia. O grupo João Santos corta as espécies do Cerrado e chama a policia na hora em que se vê "ameaçada" pelos agricultores que roçam e queimam a Chapada para plantarem suas mandiocas. O Vicente de Paula, durante o bate papo com dona Maria José na varanda, elegeu a mandioca como  principal cultura produtiva para os moradores do Brejão e adjacências. 
A Chapada do Brejão compreende quase três mil hectares que não interessam mais ao João Santos, mas interessam ao André Introvini, plantador de soja. Caso compre a área baixa do Brejão, o André engole a Chapada num documento só e, detentor de três mil hectares, desmata áreas de maior potencial potencial para plantios de soja como a Chapada da Cacimba. Só que o moradores do Brejão não querem nem saber de sair dos seus terreiros.   

Mayron Régis