SEMA nega licenças ambientais para a familia introvini em Buriti

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, em cumprimento ao disposto no art. 10, VII, Resolução 237 do CONAMA, torna público que indeferiu o pedido de Autorização de Supressão da Vegetação – ASV protocolado por meio do Processo SIGLA nº 16010015175/2016, que teve como requerente Jaquesson Introvini - CPF/CNPJ 638.434.551-04. São Luís, 21 de janeiro de 2019. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, em cumprimento ao disposto no art. 10, VII, Resolução 237 do CONAMA, torna público que indeferiu o pedido de Autorização para Utilização de Matéria Prima Florestal – AUMPF protocolado por meio do Processo SIGLA nº 15110041914/2015 , que teve como requerente Jaquesson Introvini - CPF/CNPJ 638.434.551-04 . São Luís, 17 de janeiro de 2019. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

Chuvas no Cerrado diminuíram 8,4% em três décadas

Estudo desenvolvido na pós-graduação em Ciências Florestais mostra a relação entre desmatamento e alteração climática

Ela é responsável por deixar o clima mais agradável, contribui para a preservação de espécies animais e vegetais, além de ser uma importante parte do ciclo hidrológico, abastecendo rios e mananciais e consequentemente as cidades. A chuva tem o poder de manter e transformar a vida na Terra. Mas para que essas pequenas partículas de água caiam do céu, são necessários vários processos, que envolvem desde a transpiração de árvores e plantas, a evaporação da água dos rios pela incidência solar, a condensação do vapor de água na atmosfera até o encontro das massas de ar.

Quando há interferência em algum desses mecanismos, a alteração das dinâmicas de precipitação é uma das consequências. No Cerrado, essa situação acontece há algumas décadas. Uma pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PGEFL) da Universidade de Brasília concluiu que houve redução de 8,4% nas chuvas em 33 anos (de 1977 a 2010). Isso quer dizer que 125,8 milímetros de chuvas deixaram de cair no intervalo, correspondendo a 3,7 mm de perda a cada ano.

O Distrito Federal é um ambiente propício para esse monitoramento, já que a atual crise hídrica enfrentada pela região tem, como uma das possíveis causas, a redução das chuvas no Cerrado. O estudo reúne indícios que apontam como causa o desmatamento e a reutilização do solo em atividades de agronegócio.

“Muito recentemente, diversas pesquisas têm chamado a atenção sobre a relação entre desmatamento e alterações climáticas”, explica a mestranda Juliana Campos, que explorou o tema em sua dissertação. Intitulado Variabilidade da precipitação no Cerrado e sua correlação com a mudança no uso da terra, o trabalho foi orientado pelo professor Henrique Chaves, do Departamento de Engenharia Florestal.

A pesquisadora analisou dados de 125 estações pluviométricas, distribuídas em nove estados onde o bioma Cerrado é encontrado, para verificar a variabilidade na dinâmica de precipitações. A tendência de diminuição nas chuvas foi observada em 89 estações, sendo que, em 18 delas – ou seja, 14% do total –, a mudança foi mais significativa.

Segundo Juliana, as maiores quedas no volume de precipitações foram registradas nos meses de janeiro e maio. No primeiro mês do ano, essa variação costuma ser menos sentida, por ser estação chuvosa. Em maio, entretanto, quando se inicia o período de estiagem, as consequências da menor incidência de chuvas costumam ser drásticas.

“Esse mês é muito importante para o Cerrado, porque é o mês de transição de estações. Se em maio há uma queda da precipitação muito abrupta, prolonga-se a estação seca, acarretando efeitos muito mais danosos”, explica a pesquisadora, referindo-se a prejuízos causados sobre o ciclo de águas e sobre a própria manutenção das espécies. 

Juliana Campos investigou os impactos do desmatamento no Cerrado e constatou sua relação com uma queda no período chuvoso. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB

CAUSA – Apesar de as evidências não permitirem uma conclusão definitiva, Juliana Campos sugere que há uma correlação entre a variabilidade nas precipitações e a mudança nos usos da terra em função do desmatamento para a implementação de atividades agrícolas.

O cenário ficou evidente a partir do cruzamento de dados das estações sobre a frequência das chuvas e análises espaciais das áreas desmatadas: as alterações mais significativas se deram em regiões onde houve intensa retirada da cobertura vegetal. Simulações de modelos climáticos realizadas em outras pesquisas também foram utilizadas para embasar o estudo. A conclusão é a mesma: o desmatamento influencia diretamente as mudanças climáticas do bioma.

Em territórios do Cerrado mais ao sul, que incluem Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso, a variação negativa no regime de chuvas chegou a 10,6% no período estudado. Em estações específicas, os dados encontrados são ainda mais alarmantes. “Uma estação no Mato Grosso registrou redução de 60% no nível de precipitações ao longo desses 33 anos”, destaca a mestranda.

A porção ao sul da região é justamente onde ocorre maior desmatamento do bioma. Ali, apenas 35% da vegetação nativa ainda se encontra preservada. “O desmatamento do Cerrado se iniciou no século XVIII, mas o ápice foi nas décadas de 1960 e 1970, após a construção de Brasília e a Marcha para o Oeste, época de grandes incentivos agrícolas”, analisa Juliana Campos. Atualmente, quase metade das áreas de Cerrado em todo o Brasil já foi devastada, sendo a produção agrícola o motivo principal.

AGRAVAMENTOS – Diferentemente das culturas implantadas, a vegetação nativa apresenta maior eficácia no processo de reciclagem das águas. As folhagens mais escuras das árvores do Cerrado, por exemplo, são essenciais na absorção de energia solar, diferentemente das gramíneas utilizadas em pastagens, que deixam a superfície na terra mais clara e refletem a luz do Sol.

Quando há retirada de espécies nativas, perde-se essa capacidade de captação, necessária ao processo de formação das chuvas, aponta Juliana: “A falta de energia na superfície terrestre impacta os processos de evapotranspiração e convecção”.

Outros aspectos, como a rugosidade aerodinâmica das árvores do Cerrado – altura a partir da superfície onde ocorre a turbulência do ar – e o potencial de bombeamento das águas do subsolo pelas raízes vegetais, sobretudo durante a seca, também contribuem na evapotranspiração.

Plantações e pastagens comuns à atividade agropecuária, basicamente compostas de espécies rasteiras, dificultam a turbulência do ar, responsável pela circulação da umidade. Além disso, essas plantas rasteiras não possuem raízes tão profundas para recolher as águas subterrâneas. 

O retorno da água à atmosfera após a reciclagem do solo e das plantas é um dos pilares do ciclos de chuvas e do sistema de reabastecimento dos aquíferos (Confira no infográfico abaixo). “Dependemos muito da evapotranspiração da vegetação para a umidade do ar e, sobretudo, para as poucas chuvas que ocorrem na estação seca”, ressalta. 

Para Juliana, é necessário pensar em possibilidades menos degradantes de desenvolvimento agrícola, aliadas à redução do desmatamento. “Vários estudos buscam soluções de agriculturas alternativas que não impactariam tanto na evapotranspiração, como a agrofloresta e o plantio direto”, indica.

Mais do que perceber os danos ambientais trazidos por esses desequilíbrios, a pesquisadora considera importante dimensionar os impactos socioeconômicos. 

Terra de Papagaios

Aonde já se viu ? A terra dos papagaios. Como você sabe que esta e a Terra deles ? Viste algum deles ? Qual era a cor ? Escutei o som de um e perguntei ao Manoel se era um papagaio preso. Ele respondeu que não portanto um papagaio nativo. As terras de papagaio desciam para a beirada do Rio Boa Hora mais apropriadamente para as beiradas da fonte do Riachinho pertencente aos povoados Capaozinho e Riachinho, municipio de Urbano Santos. Os papagaios vivem soltos sobre os galhos das árvores frutíferas com destemor. Antes as Chapadas os animais e as pessoas se soltavam. De tanto viverem soltas as pessoas quiserem experimentar a desoltura. Os membros da associação de moradores de Capaozinho e Riachinho pretendiam desmatar mais de 300 hectares para plantar soja. Só que desistiram bem no começo da empreitada. Não foram adiante. Em uma conversa com o Fórum Carajás, Manoel, presidente da associação, foi tácito em afirmar que recuaram, pois prevaleceram a prudência e o entendimento da total inexperiência em lidar com a soja com os custos de produção e com sua comercialização. Por enquanto não mudam a fisionomia do lugar e os papagaios que cantam livremente.
Mayron Régis

WPR vira ré por crime ambiental na instalação de porto no Cajueiro Promotoria diz que houve descumprimento de condicionantes em licenças e autorizações. Também foram denunciados Walter Torre Júnior e Paulo Remy Neto

A juíza Oriana Gomes, da 8ª Vara Criminal de São Luís, aceitou, no último dia 20, denúncia oferecida pela promotora de Justiça Márcia Lima Buhatem, da 2ª Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente, contra a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais. Também foram denunciados os representantes legais da WPR, Walter Torre Júnior e Paulo Remy Gillet Neto, respectivamente, presidente do conselho da WTorre e ex-sócio da empreiteira.

De acordo com a assessoria do Ministério Público do Maranhão, a denúncia é baseada em inquéritos da Polícia Civil e investigações do próprio Parquet, e aponta que os envolvidos praticaram diversas condutas enquadradas na Lei de Crimes Ambientais, como: morte de animais silvestres; danificação de floresta em área de proteção permanente e manguezais; retirada de grande extensão de vegetação; irregularidades no processo de licenciamento ambiental.

Indica também o descumprimento das condicionantes impostas nos documentos de licença prévia, licença de instalação e autorizações para supressão de vegetação e captura e transporte de fauna silvestre.

“A construção do Terminal Portuário será sobre localidade que possui como parte de sua vegetação o manguezal, gerando, assim, grande impacto e promovendo a destruição e danificação do bioma na região”, argumenta Márcia Buhatem, no documento.

Por determinação da magistrada, a WPR, Walter Torre Júnior e Paulo Remy Neto têm o prazo de 10 dias, contados a partir da data de citação, para se manifestarem a respeito da denúncia.

A chuva não atrapalhara a visita

A primeira reunião não dera certo. Não por causa da chuva, foi pelo contratempo. Estava quase tudo certo para a reunião do Fórum Carajás no P.A Baixão / Bacaba, zona rural de Urbano Santos. Os membros do Fórum Carajás conversariam com os moradores do assentamento naquele dia, com o intuito de ajudá-los através de um pequeno projeto de galinha caipira financiado pela ONG – “ASW da Alemanha”. Esses projetos espalhados por toda região do Baixo Parnaíba tem como principal objetivo fortalecer a renda familiar e a segurança alimentar das famílias camponesas – principalmente aquelas que vivem próximos às plantações de eucaliptos e soja - vítima do impacto direto do agronegócio. Visam também dá uma injeção de ânimo naqueles que lutam pela permanência física e cultural em seus territórios tradicionais, ou melhor dizendo, os que lutam pela terra. Uma iniciativa muito importante onde se trabalha com pouco, mas o suficiente para levantar e manter erguida a bandeira da agroecologia na região. Os desafios são grandes; experiências que dão certo e as vezes não. A intenção de ajudar os menos favorecidos gera “ciúmes” em alguns momentos, em algumas situações. Entidades como o Fórum Carajás são consideradas importantes para as comunidades tradicionais, outra reunião fora marcada com o mesmo objetivo. Informar aos assentados do Baixão/ Bacaba sobre a situação da realidade agraria no Brasil. Os problemas de acesso aos projetos para assentados e assentadas da Reforma Agrária. Conversaríamos sobre a questão do “Programa Minha Casa Minha Vida Rural”, donde eles tem demandas. É só uma questão de tempo. Além do Programa “Pronaf Mulher” e Projeto Agroextrativista  na Reserva Ecológica separada pelo INCRA – obedecendo a lei. A Comunidade Baixão dos Loteros tem uma historia  voltada para a colonização dessas terras, assim como a maioria das comunidades tradicionais habitadas por sertanejos há séculos neste pedaço de chão que é o Baixo Parnaíba maranhense. Quando o Baixão começou a ser colonizado partiu da construção de um curral para botar gado, depois veio a casa de fazenda que foi feita por uma das “famílias influentes”. Conta-se que possivelmente fora um “Quilombo de Negros” escravizados no passado. Por ficar em uma área estratégica entre a chapada e a mata – por onde passa um riacho batizado com o mesmo nome do povoado. Ali se desenvolvera a cultura de criação de gado e a produção de farinha – esta ultima, permanecendo e transformando o Baixão  em um vilarejo dos mais respeitados na fabricação de farinha de puba em Urbano Santos. Os conflitos sempre existiram nesta região. O saudoso Nonato Valentim na década de 80 foi um dos líderes da luta pela terra. Período esse um tão pouco difícil por ser ainda na ditadura militar. Os Camponeses tinham o apoio das Comunidades Eclesiais de Base  - (CEBs), que até então surgia na historia como um “Novo Sujeito Popular” e orientação sociopolítica e religiosa da Igreja Católica. A história se contradiz nas entrelinhas de quem a escreve. Poucos se escreve sobre conflitos fundiários – muito menos colocando o campesinato como figura importante no cenário político de transformação social e econômica. Mas na verdade quem assegura o alimentando na mesa dos brasileiros? Quem protege o pouco que resta das matas e cabeceiras de rios? Quem está preocupado com a água que abastece as comunidades e as cidades? A agricultura tem ajudado no entendimento de muitos em saber que a saída para melhoria de nossas vidas é a conquista, ocupação e produção da terra. Reunião dera certo – 27/02/2019. Avisava-se com tempo. Apesar da chuva foi possível uma reunião com os moradores do Baixão dos Loteros. Para melhores esclarecimentos sobre a vida da comunidade e a parceria de ajudar nesse processo de solidariedade e esperança.

José Antonio Bastos

A formiga em busca de direito

Dona Eva -, moradora da comunidade formiga - zona rural de Anapurus, convidava os companheiros do STTR de Urbano Santos para participar de uma reunião sobre Direitos Humanos. Dona Eva, o Izaias e a Francisca fazem o "Curso de Formação de Agentes Populares de Direitos", eles convidariam o José Antonio Basto, militante social para ajudar na transmissão das informações burocráticas sobre o que é "Direito Humano". Os três concluíram o “II Módulo do Curso”, este que é organizado pela SMDH - Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos. A Associação preparou o ambiente com símbolos ligados à luta da comunidade pela posse da terra, materiais importantes como: coco babaçú, palhas, cofos, cabaça, fruto do buriti, linho do buriti e muitas frases coladas no painel sob o fundo de um banner com o nome do evento. 

A Comunidade Formiga é um dos povoados mais isolados de Anapurus, por ficar exatamente numa linha de transição entre dois municípios – Urbano Santos e Anapurus, seguindo o nível do rio que passa pelo Povoado Bom Fim. Ali se desenvolveu o patriarcado de famílias influentes que tinha como poderio o domínio das terras e o comercio local. Durante toda história, os agregados levavam uma vida de servidão e consideravam comum. 

Preparação antes do Seminário.

O Coronel e/ou fazendeiro, proprietário dominava seus agregados que viviam humilhados e trabalhando em situações análogas à escravidão. Formiga compõe o conjunto de fazendas do século XIX, "Ciclo das Fazendas", assim como as fazendas vizinhas Bom Fim, Boa União e Palmira. Alguns posseiros e pequenos proprietários das heranças se vê hoje acusados pelo programa do agronegócio. São proibidos de exercer suas atividades rurais e de colher os frutos da chapada. A terra está em questão e existe um processo jurídico tramitando na justiça envolvendo famílias camponesas a Empresa Suzano Papel e Celulose. Os agricultores pretendem construir um 

Ornamentação do Seminário.

campo agrícola dentro da área para melhorar a produção, mas estão com medo da Suzano barrar o serviço. Nesse caso somente eles devem manter a resistência, assim como fez a vizinha Comunidade Bracinho em 2011.

Pequizeiro do Pov. Bela Vista.

  

Os moradores da Formiga são desprovidos de uma série de direitos mínimos, como educação e saúde, a comunidade já teve um caso de despejo de famílias. Eles trabalham na agricultura, criam gado e pequenos animais. O interessante é que quase todas as famílias produzem o linho do buriti, extraem dos brejais, secam no sol, armazenam e vendem para compradores de Barreirinhas. Eles ajudam no comércio sustentável do artesanato que movimenta uma grande renda no setor de turismo na região dos lençois, no país e no exterior. Talvez, os tiradores de linhos de buriti nem sabem disso, pois a maioria são analfabetos e vendem um quilo de linho no valor de R$ 8,00 reais. Durante a roda de conversa discutia-se os pormenores principais do entendimento sobre o que é "Direitos Humanos": partindo para os assuntos da Declaração Universal dos Direitos Humanos que completou 70 anos em 2018, Constituição Federal de 1988, Direitos e Deveres dos cidadãos, Reforma Agrária, Direitos Coletivos, Direitos Individuais, Pedagogia da Proteção e Direitos Socioambientais. Uma injeção de ânimo na luta camponesa que durante séculos conquistara seus direitos, 

J. A. Basto, Sr. Calixto e Dona Maria - "Pov. Bebedouro".

hoje ameaçados pelas reformas trabalhista e da previdência. Foi feito uma reflexão sobre a luta dos primeiros líderes nesta região, a exemplo dos Balaios liderados pelo vaqueiro Raimundo Gomes, o agricultor Francisco Manoel dos Anjos (Balaio) e o quilombola Negro Cosme Bento das Chagas. Estes que diga-se de passagem, deram os primeiros passos em busca da Reforma Agrária, conquista de direitos fundamentais para os sertanejos do interior do Maranhão e sobretudo a liberdade. 

A reunião terminava meio dia. Um almoço fora oferecido pelos donos da casa: porco caipira, com sobremesa de jaca tirada fresquinha do pé no quintal. Nós ainda tínhamos um compromisso de ir buscar um 

"P. A Bebedouro dos Calixtos".

bode no “Assentamento Bebedouro” que ficava do outro lado do rio. Nos despedimos e seguimos caminho, uma chuva tinha caído naquela madrugada daí as estradas estragava o diferencial da caminhonete. Cortamos as chapadas voltando pelo Bom Fim, passava em Centro Velho, Bela Vista, Bacaba, São Cosme, Cajazeiras, Todos os Santos até o Bebedouro. Visitava os amigos de luta: Dona Raimundinha - Delegada Sindical, seus filhos que lhe ajudam na luta e o Velho Calixto - patriarca da comunidade. Negociava-se o preço do bode, depois de muita conversa com o Seu Ananias decidimos comprar o animal. 

Zé do Bebedouro, alimentando seus animais. 

Que vai dá fruto a um "artigo" em prosa mais na frente. Já estava anoitecendo e tínhamos que voltar para casa e, ainda mais pelos caminhos aplainados da Suzano, mas os campos de eucaliptos estão passando pelo corte e os caminhos ficam invisíveis, facilitando a desorientação e até em alguns casos os viajantes se perderem. Voltamos pela estrada do Quilombo Bom Sucesso, Pedra Grande, Lambuso, Surrão, Raiz, Santa Maria e Fortaleza até chegar em nossas residências. Mais um dever cumprido.

José Antonio Basto

Audiencia plantio de eucalipto Agroserra

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

E RECURSOS NATURAIS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA , localizada na Avenida dos Holandeses, nº 04, Quadra 06, Edifício Manhattan, Calhau, 65071-380, São Luís-Maranhão, no uso de sua competência, conforme contido no art. 16 da Lei Estadual nº 5.405/92 e com fulcro no art. 225, 1º, IV, da Constituição Federal e art. 241, VIII da Constituição do Estado do Maranhao, observado ainda o art. 2º, 1º da Resolução CONAMA nº 09/87 e o art. 34, 5º do Decreto Estadual nº 13.494/93, COMUNICA , a quem interessar, que foi aberto prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital, para solicitação de Audiência Pública, na qual se dará ampla publicidade ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (EIA/RIMA) referente ao Licenciamento Ambiental para a atividade de plantio de Silvicultura (Eucalipto) Conforme solicitação da Agroserra Industrial Ltda/ Agroserra, inscrita no CNPJ Nº

_TTREP_38 000101-59 , Processo SEMA n18009000632727/2018 e E-processo n21561212/2018. Informa ainda, que as cópias dos referidos Estudos Ambientais (EIA/ RIMA) estão à disposição dos interessados na sede desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Naturais – Sema. São Luís, 07 de dezembro de 2018. MARCELO DE ARAUJO COSTA COELHO- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais