domingo, 29 de novembro de 2020

A despersonalização no carnaval e no samba cariocas

Acostumou-se a associar carnaval e samba, sendo que o carnaval surge na segunda metade do século XIX como forma de lazer em substituição as brincadeiras de rua que grassavam pelo Rio de Janeiro. O samba aparece no final do século XIX com outros nomes e outros ritmos como o Maxixe. O samba tende a ser uma expressão de arte e cultura bem maior que o carnaval até porque ele existe o ano todo e o carnaval e só três dias. Mesmo quando o samba desaparece ou deixa de ser tocado ou cantado, ele é maior que o carnaval. Paulinho da Viola gravou seu ultimo disco de musicas inéditas em 1996 o disco “Bebadosamba” depois de sete anos da gravação do disco “Eu canto samba” de 1987. “Não sou eu quem me navega/quem me navega é o mar”, são as primeiras frases do samba “Timoneiro”. A letra de Paulinho da Viola é uma sublime negação do oficio de compor e interpretar o samba “Timoneiro nunca fui/que eu não sou de velejar”. Se Paulinho da viola não é um timoneiro (cantor/compositor) ele é o que? A despersonalização do individuo é uma das características predominantes do carnaval nos seus três dias ou mais de diversão, brincadeiras e musicas. Só que essa despersonalização tem uma hora pra acabar. A despersonalização cantada por Paulinho da Viola tem um fundo histórico-mitico e o samba é quem desperta o individuo dessa alienação como se ouve na musica “Bebadosamb” que encerra o disco em que Paulinho cita ou chama a nata do samba carioca.

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

Arborização e paisagismo na ilha de São Luis

A parte interna do mercado das Tulhas ao se tornar um espaço de comercialização de mercadorias e de comidas, nos anos 50, perdeu seu status de jardim de inverno. Os espaços internos dos casarões do centro histórico de São Luis se constituíam na arborização que não se via pela cidade. E não se vê porque os espaços públicos ludovicenses transparecem uma pobreza impressionante em termos de arborização e de paisagismo. A principal espécie vegetal utilizada para arborizar é a palmeira imperial que nada representa da biodiversidade da flora dos biomas que existem em São Luis e nos municípios vizinhos. A politica de arborização e de paisagismo praticada pelos órgãos ambientais incentiva o plantio de espécies exóticas ou que, não sendo exóticas, não caberiam num ambiente quente úmido (clima amazônico), pois vem do ambiente quente seco (clima semi-arido). A carnaubeira é uma espécie típica do semi arido e de suas transições. Que se saiba, São Luis é plenamente Amazonia, mas o então prefeito João Castelo plantou inúmeras mudas próximo ao viaduto por onde trafegam os carros que se dirigem a praia do Calhau. Se alguma muda sobreviveu foi por milagre.

Oficina de Culinária em Carrancas

Aquele sábado de manhã cedo se mostrava insólito em Carrancas, município de Buriti. O terreno de Vicente de Paulo privilegiava uma visão de boa parte das áreas de Chapada do povoado e do povoado vizinho (Matinha). A propriedade do Vicente se pronuncia como uma grande reserva florestal para o povoado e para os moradores já que os plantios de soja da família Introvini, ao circularem-nos, reduziram as áreas de Chapada para pequenas posses. Vicente de Paulo e sua família vivem bem no meio da Chapada em um terreno de mais de 120 hectares e nesse terreno se refugiam várias espécies de mamíferos, insetos, aves, de repteis e de árvores que por lá encontram água, proteção e alimentos. Escuta-se o canto da sabiá que chega perto das casas, mas evita ser vista. Não importa tanto a visão do pássaro e sim a audição do seu canto e de outros pássaros como o Cancão. Nesse espaço tão vistoso e majestoso, o Forum Carajas realizou a terceira oficina de culinária do projeto financiado pelo Fundo Casa no âmbito do edital Casa Cidades Nordestina.

quinta-feira, 19 de novembro de 2020

As praças de Holanda

O fim da administração Edivaldo Holanda frente a prefeitura de São Luis se aproxima e muitos gostariam que esse fim demorasse ou, então, que, por alguma arte, a sua administração ultrapassasse os limites dos oito anos impostos pela legislação eleitoral brasileira. Edivaldo Holanda se elegeu em 2012 e por quase todo o mandato foi desacreditado. Elegeu-se em 2012 porque seu adversário João Castelo administrava São Luis como quem administrava uma mercearia dos anos 80, ou seja, sem ter a menor noção do quanto podia gastar e em quanto se endividara . João Castelo buscara fixar a sua administração municipal em uma miragem dos anos 70, miragem esta que fora o seu governo estadual e pelo qual enchera a cidade de grandes obras estruturantes (conjuntos habitacionais, abastecimento de água e etc). Ele procurou repetir esse espirito obreiro entre os anos de 2008 e 2012 com destaque para a implantação de um VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos) cujo trajeto começaria na Praia Grande e se prolongaria até o Itaqui Bacanga. Custaria uma nota preta para uma prefeitura com pouca capacidade de investimentos em infra estrutura. Tava na cara que o VLT não passava de obra eleitoreira e que só a instalação de trilhos na área do Aterro do Bacanga causava impactos sociais, ambientais e econômicos indesejáveis para a população. A figura de Edivaldo Holanda no cenário politico ludovicense era praticamente nula. Para derrotar Castelo, ele era o que tinha, pois Flavio Dino se mostrava avesso a disputar novamente a eleição para prefeito. Edivaldo Holanda derrotou Castelo e o que se viu foi a manutenção dos serviços essenciais da cidade sob responsabilidade da prefeitura, o que Castelo em seus últimos meses como prefeito deixava a desejar. A vitória de Edivaldo Holanda indicava que parte da população ludovicense desejava uma prefeitura ou um gestor que se responsabilizasse pelo básico (postos de saúde, educação, coleta de lixo, transportes e etc). Essa parte, Edivaldo cumpriu daquele jeito de ser ou não ser prefeito. Mais parecia que não queria ser prefeito. Tanto ficou nas sombras da politica que muitos se perguntavam por onde andava e muitos viam em Flavio Dino, eleito govenador em 2014, o verdadeiro prefeito pelas obras que desenrolava na ilha. Uma hora, a maré vira. Edivaldo Holanda, em seu segundo mandato (2016-2020), iniciou um pacote de obras pela cidade que suplantou em termos numéricos e em termos de bairros atendidos as obras de gestores anteriores. Destaca-se a construção e a reforma de praças e a reforma de mercados e esse destaque ocorre porque as pessoas moram em casas ou apartamentos particulares mas eles saem para comprar em mercados públicos e passear em praças publicas e historicamente o espaço publico em São Luis sempre sofreu desprestigio. A entrega dessas obras pelos diversos bairros propiciou um aumento na popularidade de Edivaldo Holanda e com isso veio a pergunta: Por que ele não escolheu seu sucessor? A resposta, acredita-se, deve-se ao seu espirito pouco arrojado e pouco beligerante. A articulação politica para as eleições municipais em 2020 ficou nas mãos de Flavio Dino. Para Holandinha, ficaram a inauguração dos mercados e das praças. Deu no que deu. As praças e os mercados de Holanda ficarão nas mãos de quem?

terça-feira, 17 de novembro de 2020

O caminho grande e a solidão

O crescimento urbano de São Luis deslocou o foco das atenções do centro da cidade, que se notabilizou como principal espaço de atividades econômicas, para outras regiões como o norte e o centro leste da ilha. Não se denominava centro histórico a parte antiga. Essa denominação surge a medida que as famílias abandonam seus casarões e mudam-se para casas mais modernas em ruas não muito distantes das ruas onde moravam nos primórdios da cidade. A forma mais usual de expressar movimento era “vou a rua tal”. Com o aumento populacional e de ruas no contexto da cidade, as pessoas passam a se expressar “vou a rua tal no bairro tal”. Tinha vezes que não se sabia o nome da rua. Nesse caso, “vou ao bairro tal vê se descubro onde é a rua tal na qual mora não sei quem”. Numa época em que a cidade crescia, mas não de forma avassaladora, a principal artéria de circulação era o Caminho Grande que existia desde o século XVII. Quem procurava uma casa devia ser tranquilo, afinal pelo caminho moravam poucas pessoas. Pelo final dos anos 40 e começo dos anos 50, o Caminho Grande, na região conhecida atualmente como João Paulo, perde parcialmente o seu aspecto bucólico com as construções do quartel do exercito, de casas e de praças. Existe uma foto tirada do quartel do exercito em direção a praça Duque de Caxias por essa época. A foto é praticamente o Caminho Grande, a entrada do quartel, a praça e um caminhão e diagnosticava a sensação de solidão de viver ou trabalhar naquele espaço físico distante de qualquer coisa (com nada ou quase nada pra se vê e escutar).

sábado, 14 de novembro de 2020

Um golpe chamado proclamação da republica

Os parentes diziam que ele, nos seus primeiros anos, não lia e sim admirava as imagens dos livros que abria, principalmente, os livros de Historia. Em sua casa, no bairro liberdade, os pais compravam a Delta Larousse e a Barsa. As representações de batalhas o atraiam entre tantas imagens. Essas representações estéticas, que ele não sabia quem pintara, confrontavam-no com a excepcionalidade perante a sua rotina familiar e a sua rotina escolar. Aprendia-se Historia pela fixação em imagens e datas historicas. Decoreba, quer dizer. A imagem de Marechal Deodoro da Fonseca empunhando um sabre, em cima de um cavalo, e proclamando a república no dia 15 de novembro de 1889 era inesquecível para uma criança. Quem escreveu o texto não explicava quem fora Deodoro da Fonseca, os motivos que o levaram a proclamar a republica, quem Deodoro depunha com seu ato solitário, o que vinha a ser a republica e etc. Os livros se dirigiam a crianças e, como tais, ressentiam-se de uma romantização individualista dos grandes eventos sociais e políticos pelos quais a sociedade brasileira passara. As pinturas de cenas historicas da realidade brasileira seguiram um modelo importado da pintura neo clássica francesa, vide o caso de Pedro Américo que pintou a proclamação da independência e cenas de batalhas da guerra do Paraguai. O pintor não se intimida com a absoluta falta de dados e imagens sobre o evento (Pedro Américo não esteve no riacho Ipiranga e nem no Paraguai). Ele explora essa insuficiência de informações dele e do publico e carrega as cores e tensiona as linhas em representações estéticas de conflitos em que o Brasil venceu. Contraponha-se as pinturas de Pedro Americo a pintura do assassinato de Marat herói da revolução francesa feita por David e certifique-se a grande diferença entre o neoclassicismo francês e seu herdeiro brasileiro. A imagem vista no livro de ensino fundamental ressalta uma vitória protagonizada por Deodoro da Fonseca, em frente ao palácio onde morava família imperial, mas ele venceu quem e o que num golpe chamado proclamação da republica?

sexta-feira, 13 de novembro de 2020

A fotografia filosófica

A fotografia os impelia a se reunirem e a conversarem pelos cafés de São luis. Um deles, filosofo fotografo, estava a um passo a frente dos demais. Conduzia o olhar na (in)certeza de que aquela cena não se repetiria. Quis saber se a foto da sacada de um casarão ficara boa. Havia ficado. “Dá pra ver os pombos voando? Eu joguei pedra neles para voarem.” Não viu pombo algum na fotografia. Os amigos afirmavam que suas fotos só saiam boas porque ele fotografava em celular. Ele não era um desses amigos. Via no filosofo fotografo uma timidez de alguém pouco afeito a exposição. Os vendedores insistiam que comprassem seus produtos (bregueços) na Feira da Praia Grande. O filosofo fotografo (FF) teve um lampejo e perguntou ao vendedor se poderia fotografa-lo. Obteve um sim. Acabara de almoçar um cozidão e planejava se reunir com o jornalista fotografo (jf), o jornalista radialista (jr) e a historiadora fotografa no café da praça João Lisboa. Deu uma preguiça no jornalista escritor (je) que sugeriu ao amigo que fosse à frente porque iria em seguida. ‘Não. Posso te esperar.” A conversa do Mercado das Tulhas ao Café se concentrou nos casarões históricos e no fato de que a habitação social não garantiria a valorização desses casarões. Precisaria da habitação social e da implantação de pequenos negócios. E falando de negócios, o jornalista radialista disse para o filosofo fotografo “Diz para o jornalista escritor vender o latifúndio dele em Codó e daí a gente compra um casarão histórico na rua de Nazaré e implantar os nossos respectivos projetos.”

quinta-feira, 12 de novembro de 2020

Os sabiás não cantam em palmeiras artificiais

O povo de São Luis ( esse ser abstrato que pode ser tanto uma referência a massa como ao grupo familiar no qual a pessoa se integra) mantem um habito de batizar as suas ruas com mais de um nome. A rua Couto Magalhães, bairro Monte Castelo, não mudou nada em sua fisionomia em mais de três décadas e nem as pessoas esqueceram os outros dois nomes pelos quais ela é conhecida e chamada: rua Ramon Afonso e Rua Mariana. A pessoa se for pedir um uber escrevendo o nome Couto Magalhães, pode esquecer. Agora se escrever rua Ramon Afonso, o Uber chega fácil. O nome rua Mariana se deve a existencia de um conjunto de casas pra alugar cujo nome é Vila Mariana. Contradizendo o que foi escrito anteriormente, a rua Couto Magalhães nos últimos anos mudou sua fisionomia pelo menos num aspecto. Construiu-se ou se reformou casas que assumiram caráter de casa que aluga quartos para pessoas de cidades do interior do Maranhão que vem a São Luis estudar ou se tratar nos hospitais Sarah Kubitschek e Aldenora Bello. Outras ruas do Monte Castelo também experimentaram essa inflexão. Casas, antes abandonadas ou parcialmente ocupadas, viraram pousadas. A demanda crescente incentivou as pessoas a se especializarem na prestação desse tipo de serviço de hospedagem e a investirem um montante de dinheiro na reforma das suas casas com essa finalidade. A economia de São Luis, como as ruas, mantem sua fisionomia tradicional de muito dependente dos investimentos praticados pelo Estado há mais de um século. Os investimentos feitos pelo poder público na reforma da praça João Lisboa implicam uma serie de dúvidas ao fim de sua execução. Por mais criticas que tenham sido feitas às reformas da praça Deodoro, não se pode negar que essas reformas resultaram em maior mobilidade para as pessoas que rumam para as ruas Passeio, Grande, da Paz, do Sol e Rio Branco. Não há motivos para que as pessoas permaneçam por mais tempo que o normal à praça Deodoro. A biblioteca Benedito Leite, construção neoclássica inaugurada nos anos 50 que a reforma valorizou, é uma estrutura física que afasta as pessoas. O neoclassicismo como gênero artístico abraça a ordem. A praça João Lisboa se diferencia da Deodoro. Ela não é um ponto de partida (caso da Deodoro) e sim um ponto de chegada (acolhimento). Por que privilegiar obras de recuperação de piso (igual a Deodoro) e não obras de recuperação ou melhoramento do paisagismo para acolher as pessoas (diferente da Deodoro)? A reforma da rua Nazaré que seria um ótimo exemplo de um paisagismo refrescante, exemplifica a pobreza do paisagismo executado pelo poder pulico ao plantar palmeiras. Nessas palmeiras artificiais, os sabiás não cantam. Comentários

terça-feira, 10 de novembro de 2020

Aindal, quem lê Raimundo Correia?

O Monte Castelo, para ele, representava o mundo social com sua igreja, sua praça, sua banca de revista, seu comércio, sua parada de ônibus e seu cinema e tudo isso em poucas ruas pelo qual ele passava em dias de assistir missa ou em dias de comprar revista em quadrinhos. Essa compreensão do espaço urbano começou a se transformar em 1987 quando sua família comprou uma casa em uma rua do Monte Castelo e mudou-se da Liberdade. Nesse processo de mudança, ele foi apresentado ao caminho por onde trafegara o trem São Luis-Teresina. O mundo era um pouco maior do que presumia sua consciência em formação. Vivera treze anos no bairro Liberdade, bairro de origem negra e de pessoas pobres que não tinham saneamento básico , segurança publica e coleta de lixo, e viveria dali em diante num bairro de classe média com mais opções de transporte e de educação. Os primeiros anos no Monte Castelo viram seu mundo se alargar mais um tanto quando visitou um colega do colégio Maristas que morava à rua Raimundo Correia e cujo irmão lhe emprestaria os discos do Black Sabbath. O Monte Castelo não era somente a parte alta como concluira. A rua Raimundo Correia aparentava ser uma rua sem saída, pois para se sair virava-se no sentido Bom Milagre ou virava-se sentido Paulo Frontin. A aparência da rua, nos anos 80 e parte dos anos 90, não condizia com a trajetória do escritor parnasiano Raimundo Correia, a quem ela homenageava (homenagem a um escritor que nasceu em um barco no litoral maranhense e que viveu a maior parte da sua vida longe do Maranhão). Os esgotos corriam a ceu aberto e o pequeno mercado se desmanchava a olhos vistos o que o descredenciava como referência para possíveis compradores do bairro. Intervenções do poder publico (governo do estado e prefeitura) fizeram com que esse lado mais visível se modificasse paulatinamente. A mais recente intervenção vem a ser a reforma do mercado do Monte Castelo depois de anos deixado as traças. Com essa reforma, o mercado se credenciara como espaço de compras para o publico consumidor do Monte Castelo. Um bairro com poucas opções de lazer e de cultura e, ao mesmo tempo, um bairro que pode se gabar de uma homenagem feita a Raimundo Correia. Não se gabou ate hoje. Afinal, quem se gaba de ler Raimundo Correia?

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

O "principe dos poetas brasileiros" e o bairro Monte Castelo

Uma vez, conversando com um amigo, ele aventou a possibilidade de desenvolver uma pesquisa que elencasse as diversas ruas de São Luis cujos nomes se referiam a personalidades literárias e os motivos que levaram as pessoas a prestarem homenagem aquele escritor(a). O amigo não pensou duas vezes e desferiu “Tremenda bobagem”. A repreensão desferida não surtiu o efeito (in)desejado pelo amigo inclemente. A pesquisa tinha esse caráter de “bobagem”, mas só na aparência. Aquele primeiro revés retardou os seus propósitos por alguns meses e serviu para mudar a feição do que pretendia. No fundo, ele continuava pretendo o de sempre. Desenhar (elaborar) um mapa literário das ruas de São luis. Um mapa que ligasse literatura com o cotidiano das pessoas do Monte Castelo e de outros bairros. Como faria a pesquisa era o X da questão. Uma rua não saia de sua cabeça: a rua Olavo Bilac. Olavo Bilac virou um poeta chato para as gerações que descobriam a literatura pelos olhos da semana de arte moderna de 22. Isso se deve ao seu comprometimento com uma visão formal da literatura e da arte em que a forma tem mais importância que o conteúdo. Quem sabe perguntaria a cada um dos moradores da rua Olavo Bilac, vizinha a sua rua, se eles tinham ideia desse preconceito com relação ao poeta parnasiano e se eles tinham ideia quem fora o “sábio” que defendera essa homenagem ao “príncipe dos poetas brasileiros”. As pessoas criticam Olavo Bilac pelos seus versos parnasianos que transparecem uma obediência aos cânones parnasianos que deliberam a arte como espelho da realidade sem que se penetre no intimo desta, mas ignoram o seu lado cronista da cidade do Rio de Janeiro do começo do século XX crônicas que abordam a intensa urbanização por que passava a cidade e a crescente expulsão dos moradores pobres do centro. Possivelmente, a pesquisa descortinaria visões histórico e sociais de um Monte Castelo reservado, conservador e católico.

As fotos

As vezes, fica-se olhando as fotos de São Luis.. As fotos de uma São Luis que não se viveu e nem se viverá, pois a foto se refere a um ano enterrado em segredo em algum cemitério do centro da cidade.

domingo, 8 de novembro de 2020

O tempo historico e as reformas da praça João Lisboa

As polêmicas em torno das reformas da praça João Lisboa diminuíram e, com o final destas apontando no horizonte, aquelas tendem a desaparecer e cair no esquecimento como quase tudo em São Luis. Os tempos históricos tendem a se confundir pela cidade, principalmente, nos espaços públicos e nos monumentos históricos. Acostumou-se a pronunciar praça João Lisboa para toda área em volta á Igreja do Carmo, só que praça João Lisboa compreende o espaço constituído à frente do prédio dos Correios e foi dado esse nome como forma de homenagear o escritor Francisco João Lisboa no ano de 1901, enquanto que o espaço urbanizado à frente da Igreja é conhecido como Largo do Carmo por interagir desde o século XVII com a construção religiosa. O tempo da praça João Lisboa é o tempo da republica e do neoclassicismo; o tempo do largo do Carmo é da colônia e do barroco. As características barrocas do século XVII da igreja do Carmo se perderam em grande parte após reformas da fachada, da escadaria e do ao redor realizadas no século XX. As reformas do piso feitas pelo IPHAN e pela prefeitura de São luis em 2020 melhoraram a mobilidade e acentuaram a visão da igreja do Carmo e de outros prédios. Não se entrou em questões como a revitalização do patrimônio arquitetônico que se ergueu em todos esses séculos e que se deteriora a olhos vistos. E nem se entrará porque é mexer em casa de marimbondos (proprietários). Essas reformas feitas para o cidadão (inglês) ver, fotografar, namorar e mover-se sem questionar aqueles que as promoveram.

Presidente do Supremo suspende reintegração de posse em Tremembé do Engenho em São José de Ribamar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu pedido de liminar para suspender a reintegração de posse, determinada por acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em área ocupada pela comunidade indígena Tremembé do Engenho, em São José de Ribamar. Para Fux, os conflitos violentos relatados na região poderiam se agravar caso fosse cumprida a decisão do Judiciário Maranhense. A ação foi ajuizada, na origem, por particular, o ex-deputado estadual Alberto Franco, que alega ser proprietário de imóvel localizado nas terras denominadas como Geniparanã, a poucos quilômetros de São Luís, e que foi, segundo os autos, ocupado por membros da Associação dos Abrangentes do Estado do Maranhão (AABRAEMA) ao longo do trâmite do processo. A primeira instância decidiu pela desocupação e “retirada coercitiva de todos que se encontrassem turbando e esbulhando o imóvel sem consentimento e permissão”. O mesmo entendimento foi mantido em acórdão do TJ-MA. No STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que na decisão do Tribunal de Justiça foi deferido o ingresso dos descendentes de índios Tremembé no processo, sem intimação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e sem deslocamento de competência para a Justiça Federal. Alertou que a Fundação solicitou participação no caso como assistente, em razão da ocorrência de violações aos direitos dos indígenas Tremembé do Engenho, além de informar a existência de denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A Procuradoria defendeu ainda que, após as decisões que determinaram as ordens de reintegração de posse, “é manifesto o interesse público e o risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, tendo em vista que as determinações judiciais impugnadas comprometem a sobrevivência da comunidade indígena, violando seus direitos garantidos constitucionalmente”. Ao acolher o pedido, o presidente do STF declarou que existência de prévia manifestação de interesse da Funai e de procedimento administrativo de identificação, delimitação e demarcação do território reclamado pela comunidade indígena, “configuram o fumus boni iuris da alegação formulada pelo autor, de que a área em disputa consiste em área tradicionalmente ocupada por comunidades indígenas e, pois, de que se verificaria a competência da Justiça Federal para a lide”.

sábado, 7 de novembro de 2020

O senhor Mandioca

Nina Rodrigues é um intelectual pouco lido e pouco comentado na atualidade. Ele nasceu em Vargem Grande, município maranhense, em 1862 e faleceu em Paris em 1902. Os maranhenses devem reconhecer seu nome ao passarem pelo hospital psiquiátrico Nina Rodrigues, situado à avenida Getulio Vargas, em São Luis, e pelo município de Vargem Grande porque deram seu nome a um município vizinho. O jornalista Jose Reinaldo Martins, numa conversa rápida na parte interna do Mercado das Tulhas, definiu-o como “eugenista” e “racista”. Ele era o típico intelectual do final do século XIX pois enveredava suas pesquisas e seus escritos por vários campos de conhecimento. Nascido em Vargem Grande, Nina Rodrigues morou a maior parte de sua vida fora do Maranhão, entre os estados do Rio de Janeiro e na Bahia, onde se formou pela faculdade de medicina. Em sua análise das relações antropológicas e sociais exercidas pelo Estado, por intelectuais e por negros (escravos ou não) no contexto do final da escravidão, a historiadora baiana Wlamyra de Albuquerque se vale de escritos de Nina Rodrigues. Dentre tantas pesquisas que realizou, uma que não deu certo foi a desenvolvida em torno do tema mandioca no Maranhão. A elite maranhense rechaçou completamente a pesquisa porque os seus propósitos (pesquisar uma cultura alimentar de indígenas, negros e brancos pobres) afrontava seus ideais de sociedade europeizada. Por conta da reação adversa, Nina Rodrigues se mandou do Maranhão para nunca mais voltar assim como fez Aluisio Asevedo que fugiu em decorrência da reação no seio da eleite ocasionada pela publicação de “O Mulato”.

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

pgr-requer-stf-suspensao-liminar-reintegracao-posse-area-possivel-tradicionalidade-indigena/

O procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que manteve liminar de reintegração de posse de imóvel em área de pretensão de comunidade indígena da etnia Tremembé, não encaminhando os autos à Justiça Federal, mesmo após pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) de integrar a lide. No pedido feito ao STF, Aras requer designação de audiência pública, com participação da União, da Funai, das partes interessadas, da comunidade indígena da etnia Tremembé, da gleba Engenho, e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para dirimir o grave e complexo conflito social e jurídico. Para Aras, situações como essa exigem solução dialogada entre os órgãos públicos, possibilitando a efetiva superação dos conflitos na origem. “A realização da tentativa de conciliação através da audiência pública visa a respeitar o art. 4º da Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, promulgada em 19.4.2004, cujo conteúdo aponta no sentido de que medidas especiais em relação à salvaguarda de pessoas, instituições, bens, culturas e meio ambiente dos povos indígenas hão de respeitar ‘desejos expressos livremente pelos povos interessados’”. Histórico – O caso tem início em 2012 na Justiça Estadual do Maranhão, com ação de reintegração de posse contra a Aabraema. O autor alegou ser legítimo possuidor e proprietário de imóvel situado nas terras denominadas Geniparano, inicialmente sob ameaça de esbulho. Em liminar, a Justiça de primeiro grau determinou a expedição de mandado proibitório contra a Aabraema, que foi convertido em mandado de reintegração de posse. Posteriormente, a liminar foi revogada sob o fundamento de inexistir comprovação efetiva da posse e haver dúvidas sobre a localização exata do imóvel, além de risco às famílias ocupantes. O embate judicial continua com agravo do autor, restabelecendo a liminar. A Defensoria Pública do Maranhão apresentou defesa em nome da associação, alegando dúvida acerca da localização do imóvel, ante possíveis sobreposições ou supressões entre os imóveis das glebas Engenho e Geniparano, e que a lavratura da Escritura Pública de Declaração de Retificação e Ratificação, juntada pelo autor, teria decorrido de informação prestada unilateralmente por ele. Em 2015, o Ministério Público do Maranhão ingressou no caso, requerendo a suspensão da audiência de instrução e julgamento e a abertura de vistas à Promotoria Especializada em Conflitos Agrários. Nova sentença proibiu toda e qualquer pessoa de turbar a propriedade e a posse do autor, bem como reintegrá-lo e mantê-lo definitivamente na posse do imóvel, determinando a desocupação e a retirada coercitiva de todos os que se encontrassem lá sem seu consentimento e permissão. MP/MA e Aabraema recorreram. Além disso, pessoas autoidentificadas como descendentes dos índios Tremembé peticionaram afirmando exercer posse em parcela da área e requerendo o provimento da apelação do MP/MA. A Justiça Estadual aceitou o ingresso dos descendentes de índios como assistentes litisconsorciais. No entanto, não deslocou a competência para a Justiça Federal nem intimou a Funai, que peticionou para integrar a ação. Diversos recursos foram protocolados, mas não houve modificação da decisão. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal, por meio de recursos especial e extraordinário, respectivamente. No STJ, aguarda-se o julgamento de agravo contra decisão do ministro relator, Benedito Gonçalves, que não conheceu dos recursos especiais da Aabraema e do MP/MA por entender ausente o pré-questionamento e incidir o enunciado da Súmula 7. No STF também não há decisão do recurso extraordinário do MP/MA, que defende a competência absoluta da Justiça Federal para avaliar a existência de interesse federal no processo. Em outra frente, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou ação civil pública contra a União, a Funai e o autor da ação de reintegração de posse requerendo, liminarmente, a condenação das duas primeiras rés ao cumprimento da obrigação de concluir o procedimento administrativo de identificação, delimitação e demarcação de território reclamado pela comunidade indígena de Tremembé do Engenho, e o terceiro réu para que se abstenha de promover qualquer ato de esbulho ou turbação na referida área. Pediu também o deslocamento do caso para a Justiça Federal. Esse último pedido foi negado. Houve recurso do MPF, ainda pendente de julgamento. Também aguarda julgamento pedido do MPF perante o STJ de conflito de competência entre o juízo da 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão e o Tribunal de Justiça do Maranhão. Conflitos fundiários – Para o procurador-geral da República, é necessário suspender o acórdão do TJMA para limitar o conflito instaurado, preservando os direitos dos povos indígenas e também o interesse público de ver assegurada e garantida a competência da Justiça Federal. A área ocupada pela comunidade do Engenho, no município de São José de Ribamar (MA), é palco de graves conflitos fundiários que se arrastam por décadas e que se agravaram com as tentativas de cumprimento da reintegração de posse. Segundo consta no pedido feito ao STF, foram narradas situações de violência como incêndio em casas, roças e áreas de vegetação da comunidade, cuja gravidade atingiu seu ápice em dezembro de 2018, ao ser parcialmente cumprido mandado de reintegração de posse. Tal fato foi reportado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que pediu esclarecimentos ao Estado brasileiro. “As medidas de reintegração de posse já deferidas comprometem a sobrevivência da comunidade indígena, porquanto privam o acesso de seus integrantes aos roçados dos quais retiram sua subsistência, malferindo o direito dos indígenas ao mínimo existencial”, explica Augusto Aras. Ele destaca que neste ponto demonstra-se o risco de grave lesão não apenas à ordem e à segurança públicas, como também a interesse superior legalmente protegido, ou seja, o direito dos povos indígenas à terra. “Seja pela natureza do direito em discussão, que envolve disputa sobre direitos indígenas, seja pela intervenção da Funai nos autos da ação possessória, restam configurados elementos suficientes ao envio da ação à Justiça Federal, sendo o juízo estadual absolutamente incompetente para decidir o tema”, frisa. Íntegra da petição na SL 1.396 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr instagram.com/mpf_oficial www.youtube.com/tvmpf

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

o Espaço Privatizado

Um grupo de jovens se sentava ao canto norte esquerdo da parte interna do Mercado das Tulhas. Os jovens vestiam camisas que traziam a marca de um curso. Eles se sentavam em cadeiras de madeira ao redor de uma mesa também de madeira. Esse tipo de cadeiras e esse tipo de mesa faz parte de um projeto de padronização proposto pela prefeitura de São Luis para os permissionários do Mercado das Tulhas. Um pouco de chuva os forçou a procurarem refugio sob o telhado que cobre os boxes. Outros consumidores também se refugiaram pelo curto espaço de tempo que a chuva durou. A juventude retornou ao canto onde retomaram com mais afinco as suas conversas, os seus goles de cerveja, os seus namoricos e suas fumaças de cigarro. A idade diferenciava este grupo de outros grupos que frequentam o mercado em dias diversos como também diferenciava o fato deles serem estudantes e as camisas indicavam isso. Eles estavam na sua hora de lazer e viram na parte interna do Mercado das Tulhas uma opção de diversão descomprometida ou comprometida, dependendo do ponto de vista. Quem quiser comer uma refeição e beber uma cerveja no centro de São Luis não precisa bestar a toa por ai porque o Mercado das Tulhas é prodigo em boxes que fornecem almoço. Pelo que se via, o grupo de jovens dispensava o almoço pois queriam mesmo era beber, fumar, conversar e namorar. Um comportamento condizente com a ideia de modernização do mercado proposta pela prefeitura de São Luis. Porem, para jovens que tanto prezam pelo ambiente frequentado quais seriam as reações ao saberem que o espaço, onde bebiam, correspondia no século XIX e na primeira metade do século XX aos fundos das lojas que compunham a estrutura do mercado? Esse espaço só passou a ser frequentado nos primeiros anos da segunda metade do século XX quando feirantes o ocuparam. Quem se senta e quem se locomove pela feira da Praia Grande pensa viver a experiência de um espaço publico típico do século XIX o que é um engano. Os jovens, na verdade, viviam uma experiência de espaço privatizado típico do final do século XX e começo do século XXI em São Luis ou em qualquer lugar do planeta.

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

A decadencia e o esquecimento da Casa modernista

Uma rua é um espaço por onde caminham ou passeiam pessoas; é um espaço por onde trafegam veículos; e é um espaço que serve de endereço para uma correspondência ou uma encomenda. Quem sabe o que é mais: um numero, uma equação, um substantivo, uma expressão, uma data histórica, um nome próprio, uma abstração, um coletivo, um comercio e etc? Uma rua expressa intenções, propósitos, projetos, dores, abandono, desejos e sentimentos. O homem não sabe ficar parado e para ao se cansar e ao se dar conta da inutilidade do movimento, portanto, uma rua facilita deslocamentos e causa apreensões naqueles que por ela se deslocam pela primeira vez. A rua direciona esforços físicos e esforços mentais para um sentido. Concebeu-se o Caminho Grande, no século XVII, com o fim de ligar a zona rural ao centro comercial de São Luis. Um fim econômico, por certo, afinal a economia se encarrega de tudo e de todos. Só que não se constrói uma rua somente para ligar um ponto ao outro e nem de uma hora para outra. Iniciou-se a construção do Caminho Grande no século XVII com uma determinada característica que se modificou a medida que casas, comércios, praças, igrejas e etc surgiam ao longo do Caminho Grande nos séculos seguintes. O Caminho Grande, no século XX, foi asfaltado em toda sua extensão o que proporcionou mais pessoas se dirigindo para o centro e vice-versa levando ao surgimento de lanchonetes, restaurantes, campos de futebol, escolas, fábricas, postos de combustível, agencias bancarias, cinemas, casas modernistas e etc. A circulação maior de pessoas reorganiza o espaço antes visto de forma estática. Essa reorganização espacial deixa as pessoas perplexas pois implica na perda de referencias histórico sociais e no ganho de referencias tecnológico estéticas. Na década de 50, a classe media chique de São Luis celebrava casas e casarões imponentes que eram erguidos a partir de projetos de arquitetos modernistas maranhenses. Algumas dessas casas e desses casarões decairam bastante fisicamente e espiritualmente como se vê na avenida Getulio Vargas ( Caminho Grande) e outras deixaram de existir e caíram no esquecimento. O que é melhor (ou pior): a sensação de decadência ou a sensação de esquecimento?

domingo, 1 de novembro de 2020

O Velho, o jovem e o rio Preto

Ele não leu “O Velho e o Mar”, romance de Ernest Heingway. Uma falta grave, por certo. Lera bastante literatura americana, um pouco além da conta, pois no computo geral os americanos perdiam em qualidade com relação aos russos e aos alemães. Não obstante esse comentário, dois dos melhores romances de todos os tempos foram escritos por americanos e ambos são shakespearianos: “Moby Dick” de Herman Melville e “Som e a Furia” de William Faulkner. Sob o mar desventuroso, Melville esconde ou estende o recife literário descrito pelo nome de William Shakespeare. Quem lê o escritor (Melville ou Shakespeare?) proclama o próprio destino. Um idiota contou uma historia cheia de som e de fúria não faz muito tempo e da qual poucos recordam. O escritor (Faulkner ou Shakespeare?) ´carrega sua historia impenetrável pelos portões da Historia sem ficar cansado. Bem, ele não leu “O Velho e o Mar” o que seria útil para quem sabe escrever “O Velho e o Rio” ou, quem sabe, “O Jovem e o Rio”. De maneira geral, nem velhos e nem jovens pescam mais às margens ou dentro do rio Preto como seus antepassados faziam. Bastava jogar uma isca que um peixe mordiscava e bastava jogar uma rede que se arrastava muitos peixes. Essa facilidade não significava fartura para que o ser humano usufruísse. Significava sim que a natureza conseguia repor os estoques de pescado em um prazo razoável para que o ser humano não se ultrajasse. Num bar conhecido “Fura Calcinha”, beira do rio Preto, comunidade quilombola de Bom Sucesso, município de Mata Roma, um senhor descamisado assava peixes adultos numa grelha como se fossem carnes para churrasco. Os peixes eram da mesma espécie: Tambaqui. O gosto de um tambaqui nem chega aos pes do gosto dos peixes nativos porque é um peixe de cativeiro e alimenta-se a base de ração. Entretanto, a lembrança do sabor proporcionado por um peixe nativo pode ser uma ilusão como tantas outras das quais as pessoas vivem e das quais se esquecem-na passagem de uma geração para outra.