A logica nao predomina sobre o sertao

“Escrever é uma infâmia.” A frase fez falta. Tanto fez falta que ela retornou. A razão do retorno ou do eterno retorno: as cartas de Mario de Andrade para Carlos Drummond de Andrade. Perdera a oportunidade de comprar o livro em uma loja do aeroporto. Pediu a um amigo a compra desse livro pela internet.   O que o induzia à compra senão o fato de que se tratava de cartas. Por que perder tempo com cartas? Seria mais lógico ir direto à prosa ficcional de Mario e à poesia de Drummond. A lógica nem sempre predomina sobre essas paragens. Pela lógica, nem se daria ao trabalho de escrever. Por si só bastariam os escritores que nada escrevem ou aqueles  que fingem escrever para um público inexistente. Queria que houvesse escritores de verdade e um público de verdade para cada escritor. Um público alheio a  tudo, especialmente ao conforto. Os moradores da Formiga, povoado de Anapurus, despojaram-se do conforto. A pequena Eva ia com seu pai a pé de Anapurus a Formiga. Eles andavam mais à noite. Uma longa caminhada de doze horas. Sem muita pressa. Sem muitos imprevistos. Durante a caminhada, ela via coisas sem pé e nem cabeça. Coisas que ela não saberia explicar o que eram. Nenhuma dúvida assaltava sua mente. “Seu livro é sobre o sertão...”, uma amiga comentou. “Todos os meus livros são sobre o sertão..”, ele respondeu.   

Mayron Régis

SEMA realiza I Fórum sobre Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão

Com o objetivo de discutir e fomentar o funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica existentes no Maranhão, de maneira a engajar os diversos sujeitos sociais importantes no processo, além de fortalecer o Sistema de Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos, acontecerá o I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão.
 
O evento é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, no Campus Universitário da UFMA, na cidade de Codó (MA).
 
Em pauta estarão temas como água e gestão participativa; o ABC dos Comitês de Bacia Hidrográfica; Fundo Estadual de Recursos Hídricos; Processo de criação de CBHS estaduais e muito mais, levando-se em consideração a fase de vida dos Comitês já formados e as peculiaridades das regiões trabalhadas nos Comitês em formação. Constará, também, de oficinas divididas por bacias hidrográficas e fases de formação.
 
Uma programação montada a partir de experiências da SEMA, CONERH e CBHS do Rio Munim e do Rio Mearim, contando com a presença de renomados palestrantes  do cenário nacional de CBHs.
 
Confira a programação completa AQUI.
 
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, “a gestão das águas vem avançando no Estado, por meio dos esforços de se implementar  os instrumentos da política, e por meio da criação dos comitês de bacia  hidrográfica  (CBH do Munim e CBH Mearim). O I Fórum Estadual sobre Criação e Fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Maranhão pretende desenvolver ações com diferentes sujeitos sociais, tais como sociedade civil, usuários de águas e o poder público, contribuindo, assim, para a gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH)”, explica o titular da pasta.
 
Faz parte da comissão organizadora do evento membros de duas Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH), bem como membros dos Comitês de Bacia Hidrográficas já oficializados (CBH do Munim e CBH do Mearim), tendo como apoiadores a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado (ALEMA) e Prefeitura Municipal de Codó.

Fórum Carajás denuncia que Suzano Papel Celulose expulsou famílias e destruiu casas no povoado Formiga em Anapurus(MA)

  O grupo Suzano Papel e Celulose foi o responsável pelos avanços da fome e da miséria na região do Baixo Parnaíba. Mais de dez municípios tiveram terras agricultáveis ocupadas pela cultura extensiva do eucalipto e milhares de famílias foram expulsas de posses seculares, contando com enormes fraudes em cartórios e apoio do Sistema de Segurança Pública, principalmente a Policia Militar.

        Durante muitos anos acompanhei os conflitos pela posse da terra, e me recordo que o Ministério Público Estadual chegou a ajuizar mais de 40 ações contra o grupo Suzano Papel Celulose e nenhuma delas prosperou na justiça.

           A desgraça e a injustiça não foram maiores pela presença viva e a profissão de fé de muitos religiosos e a participação da Comissão Pastoral da Terra, do Fórum Carajás e dos Territórios Livres do Baixo Parnaíba.

           São muitas as denúncias de que o grupo Suzano Papel Celulose tem incorporado ao seu patrimônio em 10 municípios do Baixo Parnaíba, terras devolutas do Estado, que inclusive é de conhecimento do ITERMA. Não se estende é que as terras que podem perfeitamente ser utilizadas para a produção de alimentos pela agricultura familiar, simplesmente o governo se omite totalmente em arrecadar o patrimônio público.

           O grupo Suzano Papel Celulose destruiu grande parte da cultura negra no Baixo Parnaíba e a memória de comunidades, quando através de fraudes em cartórios expulsou milhares de famílias. Homens e mulheres de idades mais avançadas morreram antes de serem submetidos a humilhação, os mais jovens sem qualquer tipo de qualificação foram expurgados para vários centros. As jovens se tornaram presas fáceis para a prostituição e os homens foram parar na criminalidade e nas drogas, sendo que muito pouco escapou.

           A verdade é que o grupo Suzano Papel Celulose sempre teve como aliado no Maranhão, políticos e o próprio Poder Executivo, que sempre favoreceu os seus interesses marginalizando trabalhadores e trabalhadoras rurais fazendo-os de pobres em miseráveis.

           Recebi a informação do Fórum Carajás, de que na comunidade Formiga, município de Anapurus, seguranças e jagunços do grupo Suzano Papel Celulose expulsaram famílias e se apoderaram de pertences das vítimas, sob a alegação de que as terras da comunidade são de sua propriedade. Na certeza da impunidade é que vêm fazendo justiça própria, o que se tornou uma pratica criminosa da empresa nas áreas em que vai ampliando o plantio de eucalipto e destruindo grandes reservas de recursos hídricos.

Por: Aldir Dantas

http://blog.oquartopoder.com/aldirdantas/

MPF/MA consegue na Justiça que Incra garanta titularidade territorial à comunidade quilombola do Charco

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a concluir o processo administrativo de reconhecimento da titularidade das terras tradicionalmente ocupadas pela comunidade quilombola do Charco, no município de São Vicente Férrer (MA).

Segundo a ação movida pelo MPF/MA, há injustificável demora por parte do Incra na conclusão do processo de identificação e registro das terras da comunidade do Charco, em tramitação desde 2009, situação agravada pela irregular divisão da área em partes menores, com o objetivo de evitar a desapropriação. A omissão também contribui para a ocorrência de graves conflitos entre membros da comunidade, trabalhadores rurais e grandes proprietários de terras na região, inclusive, resultando na morte, em 2010, do líder quilombola Flaviano Pinto Neto.

Na sentença, emitida pela 8ª Vara Federal, o juiz declara que a omissão do réu revela situação de descaso com os direitos fundamentais dos membros da comunidade e ao modo de vida do seu povo. Dessa forma, condena o Incra a concluir, no prazo de 36 meses, o processo administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titularização e registro dos territórios ocupados pela comunidade.

A Suzano Papel e Celulose nao enterra seus mortos nas Chapadas do Baixo Parnaiba maranhense

Maria  Eva concluira que eles não dariam as caras naquela manhã. Aguardara a confirmação na noite anterior. Mayron Régis, assessor do Forum Carajás, ligara dias atrás. “Estás com tempo sexta feira?” ele perguntou. “Sim, tenho tempo.” “Vamos à Formiga?” “ A Dayane, advogada da SMDH, entregou a mim o laudo da  justiça sobre a área pela qual tua família briga com a Suzano Papel e Celulose.” O perito Luiz Joaquim Macatrão Pires Costa, engenheiro agrônomo contratado pela justiça de Brejo, terminou seu laudo no dia 29 de março de 2016 com a seguinte conclusão: “De acordo com o que foi levantado a requerente (Suzano papel e Celulose) mantinha conduta de dono até ser esbulhada pelos requeridos (familiares de Eva) que não conseguiram a posse da área.” Marcou-se, então, a ida à Formiga para conversarem sobre o laudo com os irmãos e primos de Eva, professora  aposentada de Anapurus. Ela guardava os documentos sobre a propriedade que herdou e também guardava os documentos sobre o pedido de reintegração de posse que a Suzano Papel e Celulose impetrara.     

Segundo informações presentes no pedido de reintegração, a Suzano comprou uma posse de 144 hectares, no ano de 1996, de Luiz Gonzaga Montelo Viana e nomeou-a de fazenda Mirim II, município de Santa Quiteria. Nove anos mais tarde, a empresa entrou com um pedido de reintegração de posse na justiça contra os familiares de Eva. A justiça defere a liminar em 2011 e com esse documento em mãos seguranças e funcionários derrubam casas e arrancam os arames farpados. Eva e seus parentes, por outro lado, possuem documentos de 1966  que comprovariam a propriedade da área. Para dirimir as dúvidas, a justiça de Brejo decidiu contratr um perito, o qual a empresa pagaria, com o propósito de produzir um laudo pericial. O perito pra produzir um laudo não pode se ater apenas à documentação. É necessário que ele se desloque ao local dos fatos, entreviste pessoas e verifique a temporalidade das posses divergentes através dos indícios deixados por um e por outro.

Eva desmanchara a viagem quando Mayron Régis e Edmilson Pinheiro, secretario executivo do Fórum Carajas, finalmente deram as caras às nove da manhã de 10 de junho de 2016. Eles dormiram em Carrancas, povoado de Buriti, município vizinho a Anapurus. Com isso, Eva teve que desfazer o desfeito, ou seja, arrumar um carro que desse conta das atribulações pelas quais passariam no caminho até a Formiga. A caminhonete do seu primo Luis estava pro conserto, não servia. De um jeito ou de outro, a Strada de Eva serviria.  O caminho mais apresentável era por Mata Roma, pelas áreas de soja, recentemente colhidas, e pelos plantios de eucalipto. O que define os limites entre Mata Roma e Anapurus é o rio Preto. O Vicente de Paula, agricultor de Carrancas, dera noticia de boas chuvas em Buriti e de que a nascente do riacho das Tocas, afluente do rio preto, enchera-se. Portanto, o leito do rio Preto carregava um volume esperançoso de agua próximo aos Currais, município de mata Roma.

As pessoas de Formiga nunca lerão o laudo. Eles são analfabetos. Uma das poucas pessoas que lê é a Eva mas não teve acesso ao laudo. A conclusão do perito, de que a Suzano Papel e Celulose é a posseira do imóvel, pode e deve ser contestada porque o perito omitiu em seu laudo os marcos físicos e temporais que comprovam a posse dos 144 hectares por parte da família de Eva. Quais são esses marcos ? Um cemitério, um mata-burro e os roçados. A Suzano não deixou marcos sobre essa Chapada. Não tem parentes da Suzano enterrados na Chapada. 

Mayron Régis

Os pressupostos da prosa e do verso que a chapada tem

Há quem diga: por que alguém escolheria escrever sobre chapadas? Modestamente afirmo que “o ato de escrever que me persegue desde a pré-adolescência é, quase uma necessidade vital, com um pouco de autocritica e alguns tempos de leituras solitárias, fui aprendendo e buscando desenvolver minha própria forma de polir as letras”, escrevendo textos em prosa... em versos ou reportagens sobre as comunidades tradicionais da Região do Baixo Parnaíba Maranhense; aquela gente e seus modos de vida passaram a fazer parte dessas histórias – partindo da preocupação que tenho a respeito dos problemas da terra, conflitos no campo, batalha dos trabalhadores rurais pela preservação de seu território – local sagrado de onde tiram o necessário para manterem suas sobrevivências e reprodução cultural. Nessa carreira fui então descobrindo que minha literatura não deve ser muito do agrado da academia, mas é uma forma muito pessoal da junção de dois ou mais gêneros que se completam. Criei forças na alma e nos pulmões para seguir essas estradas, abrindo veredas nas páginas da história do meu povo, por isso não posso ter preocupações com o julgamento externo da crítica - vejo com humidade. Preocupo-me mais com o sentimento de justiça e direitos na prática de que com o que ao mesmo tempo escrevo. Acalento-me! Creio que essa prosa-poética e esse estilo venha suprir as necessidades de pesquisadores ou mesmo de meros leitores e curiosos sobre o assunto. Desde alguns anos atrás, essas simples produções tem se tornado mais presentes em meu cotidiano, compartilhadas em meu blog: bastopoetaemilitante.blogspot.com e no do Fórum Carajás: territorioslivresdobaixoparnaiba.blogspot.com.br. As palavras transformaram-se e vão se transformando na imaginação e na realidade de um convite para almoçar galinha caipira ou mesmo numa reunião com associação para tratar sobre Reforma Agrária e questões socioambientais. São essas chapadas onde plantei meu chão de vida, donde nasci, criei amizades e sobrevivi obstáculos na luta pela vida. Convicto sempre estou de que uma nova etapa dos tempos é possível, mas que existem muitos desafios pela frente para a concretização urgente de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e solidário. Segue aos leitores esta mensagem para melhor compreensão sobre nosso Baixo Parnaíba e suas belas chapadas... seus problemas e nosso ideal. Tomamos caraná nessa viagem de maneira lúdica, podendo assim ver de perto suas perdas e vitórias, avaliando com sensibilidade a realidade de um povo quase que esquecido pelos poderes e órgãos competentes, mas que lutam e defendem seu território. Essa é minha prosa... meus versos! Narrativa ou narrados! Não sei, ao mesmo tempo, sem toque ou quase poesia, onde a chapada clamava dizendo assim: “Estou morrendo com sede, / Meus rios estão secando, / Pássaros já não voam mais / Terra e água é só veneno! / Que desgraça! / Essa situação / Em que me colocaram, / Meu povo chora com fome / Porque o agronegócio não nos / Oferece nada... nada! / A miséria é demais! / As grotas e lagoas não tem mais peixes, / Os rios nem se falam! / Cadê o tatu das chapadas? / Cadê o peba e a cotia? / Cadê os bacuris e pequis? / Cadê a mangaba? / Cadê toda fauna e flora? / Tudo desapareceu! / Os correntões levaram, devastaram... / Não vejo mais nada, nada vejo... / Minha natureza em tempos de outrora, /  Nessa louca alucinação / E ganancia pelos lucros / Da expropriação das terras / Com o eucalipto e a soja aqui no Baixo Parnaíba / Infelizmente parece que / Todo mundo vai morrer a míngua / Na verdade não parece... é pura realidade mesmo, / No mesmo campo haveremos de expirar / Porque está faltando água para todo mundo / Aqui e em lugares distantes / As doenças crescem a cada dia / A biodegradação também / Em seu além-mar... / Não consigo respirar! / Em meio a todo esse processo / De destruição da própria vida; / De desacato aos direitos humanos... / De impacto ambiental / De impunidade / Sem respeito a biodiversidade / E a ecologia... / Precisamos acordar, / Entender e sobretudo sonhar com um outro mundo [...].                                      

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com

Comunidades tradicionais e seus modos de vida

“Muitas coisas mudaram por aqui, tudo está diferente... há algum tempo atrás nós vivíamos em paz, em comunhão com a natureza, aqui não tinha conflitos de terra, nem eucalipto, nessas chapadas se encontrava tudo, bacuri, pequi, mangaba... existia muitas matas para fazer nossas roças e para caçar, água era com fartura, hoje tudo está morrendo e nós indo junto.” Essas são as palavras de um camponês do Baixo Parnaíba maranhense, analisando o antes e o agora, quando falava numa certa conversa a respeito dos problemas causados pelo agronegócio em nossa região. Os modos de vida de muitas populações rurais estão ameaçados, principalmente as comunidades atingidas diretamente pelas plantações de eucalipto em Urbano Santos, Santa Quitéria, Buriti de Inácia Vaz e Chapadinha. O agronegócio é um dos responsáveis pela violência no campo, gerador de desigualdades sociais, impactos no modo de vida e novas necessidades de saúde nos homens e mulheres do campo. As comunidades tem tido suas condições de vida extremamente transformadas pelo sistema e modo de produção que a monocultura do eucalipto e a soja operam. As mudanças na sociedade, a modificação da paisagem e todo uma questão que diz respeito a desacato aos direitos humanos. Os empreendimentos dos monocultivos no Baixo Parnaíba tem sido um dos maiores responsáveis pelas transformações socioambientais. A região se tornou da década de 80 para cá em uma arena de conflitos entre grandes empresas e as pequenas unidades de produção. Hoje em dia sofremos as consequências do projeto que se dizia “modelo de desenvolvimento” imposto pelo regime militar no final da década de 70 e inicio de 80. Naquela época o momento era caracterizado pelo incentivo a grandes projetos justificando pela necessidade do avanço e crescimento econômico, principalmente no nordeste. O cerrado foi visto naquele período como um grande vazio da população e renda do capital. É daí então que a região sofre intensas ocupações balizadas nos apetrechos tecnológicos difundidos pela falsa “revolução verde”. O Baixo Parnaíba entra nesse jogo, pois a maioria das áreas rurais são cobertas por chapadas e foram compradas num preço baixíssimo, além daquelas que entraram no sistema de grilagem. Os trabalhadores rurais foram enganados e muitos deles expulsos de suas áreas agricultáveis e extrativistas, obrigados a se mudarem para as cidades e ver seus filhos entrarem no submundo da droga e prostituição. Os problemas fundiárias foram avançando ao ponto de algumas comunidades ao longo do tempo, partiram para a luta e o conflito direto, a exemplo das lideranças de Bracinho em Anapurus e São Raimundo – Urbano Santos, que chegando ao limite extremo, conseguiram respeito e avanços na defesa do seus territórios, mantendo sua cultura e preservando seus modos de vida tradicional. Outrora as chapadas do Baixo Parnaíba eram de uso exclusivo dos moradores da região, que tinham sobre seus recursos um direito de uso em comum; era uma terra comum, onde todos os membros de uma comunidade podiam extrair os recursos necessários da terra e das águas, desde que obedecido as vezes códigos estabelecidos pela própria comunidade. Era também nas chapadas que os moradores podiam criar animais no regime de solta como bode, porco e gado, engordavam seus bichos com capim nativo, alimentavam os animais de trabalho, como cavalos, jumentos e burros. A chapada era, ao mesmo tempo, “de ninguém e de todo mundo”, era uma terra “coletiva, costumeira e indivisa”.

José Antonio Basto

e-mail: bastosandero65@gmail.com