10
SET
2012
15:26
Em busca de uma solução,
pelo menos temporária, para a comunidade de Buriti Corrente, que fica na
BR-316, na divisa dos municípios de Codó e Caxias, um grupo de pessoas
foi recebida pelo corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Carvalho
Cunha, na manhã desta segunda-feira (10). Acompanhados do bispo de
Coroatá, Dom Sebastião Bandeira Coelho e dos advogados Diogo Cabral e
Rafael Silva, eles expuseram ao corregedor a atual situação da área, que
é alvo de ações de reintegração de posse, mesmo estando em processo de
desapropriação por iniciativa do Incra.
O des. Cleones
Cunha deixou claro que não pode interferir nas questões judiciais da
área. “Não tenho poder para interferir nas decisões e no curso do
processo judicial. O que posso é acompanhar se o processo está correndo
normalmente”, explicou o corregedor-geral.
De acordo com
o advogado da Comissão Pastoral da Terra no Maranhão, Diogo Cabral, um
processo de desapropriação já entrará em curso na Justiça Federal,
ajuizado pelo Incra, no entanto, a empresa interessada, a Costa Pinto
Industrial, Pecuária e Agrícola S/A, ingressou com ação de reintegração
de posse em abril deste ano, na Justiça de Caxias.
Uma
das reclamações dos advogados é que o magistrado que decidiu
favoravelmente à empresa, determinando o despejo das famílias, o juiz
Sidarta Gautama, o fez sem realizar audiências de justificação prévia, o
que vai contra a orientação da Corregedoria Geral da Justiça. “Há um
provimento de 2009 que determina que as questões de desapropriação, a
decisão do juiz deve ser precedida de audiências de justificação prévia.
Neste ano, inclusive, enviei uma recomendação aos juízes para que esse
provimento fosse cumprido”, frisou o corregedor-geral, que receberá a
representação contra o juiz por escrito e deverá ouvi-lo sobre o caso.
O grupo da comunidade Buriti Corrente contou, ainda, que a decisão do
juiz de Caxias foi agravada no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas que a
relatora do agravo, a desembargadora Raimunda Bezerra, não concedeu o
efeito suspensivo da decisão do juiz, mantendo a questão favorável à
empresa. “Não temos para onde ir. Moramos naquela terra há anos.
Plantamos tudo lá: melancia, macaxeira, maxixe, quiabo, feijão. Nosso
sustento vem dessa terra. Até escola temos na comunidade. Não estamos lá
há pouco tempo”, desabafou Antônio Pereira Borges, um dos líderes
comunitários de Buriti Corrente.
Sobre essa questão, o
corregedor-geral relembrou que não pode interferir sobre o processo
judicial, mas intermediou uma conversa entre o grupo e a desembargadora
Raimunda Bezerra, que receberá o grupo na manhã desta terça-feira. O
grupo fará uma exposição de motivos e mostrará a situação do processo de
desapropriação da terra feito pelo Incra. “O importante é garantir que
essas pessoas não sejam colocadas para fora de suas casas novamente,
como já ocorreu, e elas fiquem, mais uma vez, morando na beira da
estrada”, comentou Diogo Cabral.
O bispo Sebastião
Coelho e os advogados agradeceram a receptividade do corregedor-geral da
Justiça e sensibilidade em relação às questões sociais, principalmente,
nos conflitos por terra que existem no Maranhão. “É muito bom ter o
senhor como corregedor, pois sabemos da sua ótica sensível e
diferenciada em relação aos problemas sociais”, destacou Rafael Silva.
Assessoria de Comunicação da CGJ
http://www.tjma.jus.br/cgj
asscom_cgj@tjma.jus.br
(98) 3221-8527
