quinta-feira, 6 de setembro de 2012

CONERH aprova criação dos Comitês do Rio Mearim e Munim



Bom dia,

É com muita satisfação que divulgo: na sexta-feira (31/08), o Conselho Estadual de Recursos Hidricos do Maranhao (CONERH) com representatividade de 23 Conselheiros, aprovou a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim!!

Sao os primeiros Comitês de Bacia Hidrografica do Maranhao. Para consolidar o processo de criação estamos no aguardo agora dos decretos assinados pelo Governo, nos quais estarão publicadas as diretorias provisórias do Mearim e do Munim. Essas diretorias terão um prazo de seis meses para realizar a mobilização ao longo de cada Bacia para o processo eleitoral dos membros efetivos dos Comites do Mearim e Munim.

O Maranhao passa por um momento especial, na consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos. Desde o inicio de 2011, vários instrumentos de gestão vêm sendo implementados, como o Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hidricos, o Sistema Estadual de Informação sobre Recursos Hidricos, a Outorga de direito de uso da água e capanhas educativas, com embasamento na regulamentação da Lei Estadual (8.149/04), através do Decreto n• 27.845/11, que regulamenta a gestão de águas superficiais e do Decreto n• 28008/12, que regulamenta a gestão de águas Subterrâneas.

A criação de Comites de Bacia Hidrografica no Estado ressalta esse esforço de consolidar a Política das Águas, quando a atuaçao do Conselho se mostra ativa juntamente com os Comitês representando plenamente a gestão descentralizada e participativa da sociedade na elaboração e implementação de políticas publicas de forma transparente.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA agradece a todos que participaram, que contribuíram direta e indiretamente em todas essas conquistas.

Atenciosamente.
Laís Morais Rego
Superintendente de Recursos Hidricos - SEMA/ MA

Campanha contra agrotóxico​s- Urgente - Ajudem!


Amigas e Amigos de agroecologia,


É agora que todos nós temos a oportunidade de agirmos para garantir alimentos seguros em nossa mesa. É o momento crucial para apoiarmos a ação da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida!

No dia 17 de setembro termina o nosso prazo para conseguir atingir a meta do projeto que criamos no site catarse. Sem atingir a totalidade dessa meta tudo o que já foi doado será devolvido aos doadores e não teremos os recursos necessários para agir com a intensidade requerida por uma situação alarmante como a que enfrentamos: somos os campeões mundiais no (ab)uso de agrotóxicos! Nada menos que 5 litros ao ano por pessoa!!! Caso grave de saúde pública.


E não falta muito, apenas 20%! Pedimos por favor que colaborarem AGORA conosco, doando, pedindo para amigos e familiares doarem e inserindo em boletins e redes sociais que tiver acesso. Contamos com sua colaboração! Acessem o link  http://catarse.me/pt/projects/851-transformacao-agroecologica-colaborativa#about e sejam parte do movimento para garantirmos que nossa terra, nossa água, nossa mesa e nossos corpos fiquem livres da contaminação pelo uso abusivo dos pesticidas. Juntos podemos ter uma alimentação sem veneno!


Gratidão,


Susana Prizendt
Comitê Paulista da Campanha
Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
contraosagrotoxicossp@uol.com.br    
www.contraosagrotoxicos.org 

-- Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.Secretaria Operativa Nacionalfone: (11) 3392 2660 / (11) 7181-9737site: http://www.contraosagrotoxicos.org/

SEMAR discute formas de contenção das cheias na bacia do Parnaíba

A Agência Nacional de Águas (ANA), através do Programa de Desenvolvimento do Setor Água – INTERÁGUAS - está disposta a financiar, com recursos provenientes do Banco Mundial, um plano que visa conter as cheias na Bacia do Parnaíba. A confirmação foi feita hoje (05), durante reunião realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR que teve como objetivo, discutir propostas de implantação do Plano de Contenção de Cheias do Parnaíba. “A bacia é considerada umas das prioritárias para monitoramento e controle de cheias no Brasil, abrangendo estados do Piauí, Maranhão e Ceará. Esta é uma ação preventiva para evitar que futuramente possa acontecer problemas com cheias”, ressalta o secretário Dalton Macambira.  Ação preventiva

A discussão proposta pela SEMAR está sendo realizada, já visando o período chuvoso que deverá ocorrer no final de dezembro para janeiro de 2012.   “Teresina, Floriano, Barras e tantos outros municípios já sofreram com cheias, como foi o caso da Barragem de Algodões. Precisamos agir antecipadamente para evitar que famílias inteiras possam sofrer com as cheias, acrescenta Macambira.
O Superintendente de Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, fez uma breve apresentação sobre eventos de cheia ocorridos em Cataguases (MG) e Paraíba do Sul (RJ), para mostrar como exemplo e nortear as futuras atividades a serem desenvolvidas no Piauí.
 “A agência nacional está estruturando e organizando este plano no sentindo de avisar a população da possibilidade de ocorrência de algum evento de cheias no próximo período de chuvas aqui na região e paralelamente estamos discutindo as bases para um, plano de longo prazo que envolve ações de ordem estrutural, como a construção de barragens e outras obras que possam minimizar este problema”, disse Gondim.

Representantes da Chesf, CPRM e ONS mostraram a base de informações de que dispões sobre os recursos hídricos e de que forma um sistema de alerta poderá ser utilizado em caso de uma catástrofe. A Sala de Prevenção de Eventos Críticos da SEMAR e a Sala de Alerta da CPRM poderá vir a atuar em conjunto, compartilhando informações necessárias para o acompanhamento e controle da situação da Bacia do Rio Parnaíba.

Ficou definido que a próxima reunião vai acontecer no dia 17 de outubro para tratar da base cartográfica da Bacia do Parnaíba e no dia 24 de outubro, acontecerá um encontro para discutir a previsão de cheia na Bacia do Parnaíba.

A reunião contou com a presença de representantes da AGESPISA, SDR, IDEPI, CHESF, CPRM, ONS, DNOSC e CODEVASF, órgão parceiros neste programa.

Enviado por: Dalton Macambira

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

PROTESTO: Agricultores de Buriti-corrente interditam BR-316


Famílias dançam como índios na pista fechada
A Br-316 está bloqueada na altura do povoado Buriti-Corrente, divisa entre Codó e Caxias, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (5).
152 famílias estão protestando contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, datada de 31 de agosto, que manteve uma ordem de reintegração de posse a favor da empresa Costa Pinto Industrial, Pecuária e Agrícola S/A,  que trava luta  contra os agricultores desde 2009, quando eles foram expulsos por ordem judicial pela primeira vez.
Agora eles querem que a Justiça mude a decisão.
 “Nós só sairemos daqui com a negociação, pode durar duas horas, três horas, dois dias, dez dias, vai ficar fechada, vai passar só ambulâncias, escolares, o pessoal da hemodiálise, os demais não só se matar todos nós”,disse o agricultor Evangelino Costa
INCRA
Árvores inteiras estão sobre a pista em dois lugares
Os manifestantes também querem que o INCRA ajuíze uma ação de desapropriação das 2.568 hectares de terra em questão, cujo prazo termina dia 20 de setembro.
 “Se não houver esta ação de desapropriação até o dia 20 próximo, esse decreto ele vai expirar e aí fortalece, ainda mais, a possibilidade de um despejo violento”, explicou o advogado da FETAEMA, Diogo Cabral, que está no local com as famílias
Para pressionar o INCRA, estão buscando ajuda da Ouvidoria Agrária Nacional, quanto a decisão de reintegração esperam ser atendidos pelo Corregedor-geral de Justiça, Cleones Cunha,  na próxima segunda-feira.
AÇÃO DA PRF
Fila de caminhões, ônibus, vans
Enquanto isso, filas cada vez maiores, nos dois sentidos da rodovia, estão se formando sob o olhar,  por enquanto inerte, da Polícia Rodoviária Federal que, segundo o chefe de Operações, Eliade Brandão, já está se preparando para agir
 “Caso não cheguemos à um acordo, consenso será utilizada a força ou outra medida necessária para que garanta às pessoas o seu direito de ir e vir”, afirmou o policial rodoviário
INDIGNADOS
Quem espera mostra indignação com o protesto e coma falta de solução para o caso.
 “aí ficamos aqui passando fome, a deriva do sol sem ter nem o que comer, se tivesse alguma coisa, mas não tem, estamos aqui há horas parados e não sabemos nem que horas vai ser liberado isso aqui”, reclamou o empresário Raimundo Nonato Sousa Mourão
www.blogdoacelio.com.br

Dia do Cerrado

soja não é fator relevante de desmatamento, segundo industria. tá bom, diga isso ao Cerrado. E por falar nisso dia 11 de setembro é dia do Cerrado. Nesse dia comemoramos o q? O boom do agronegócio da soja, do eucalipto, da cana? ou da biodiversidade que nos fornece remédios caseiros, frutas, água?

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Moradores vão interditar BR-316 nesta quarta

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Os moradores da comunidade Buriti Corrente, localizada às margens da BR-316, zona rural de Codo, vão realizar, na próxima quarta-feira, uma manifestação que promete pegar os motoristas desavisados de surpresa.
O trecho da BR que corta a comunidade vai ser interditado. Os moradores pretendem impedir a passagem de veículos de um lado para o outro da rodovia. Pneus serão colocados no meio da estrada e serão ateados fogo.
O motivo da manifestação é chamar atenção para um caso que se arrasta na justiça há algum tempo. O proprietário do terreno que retirar todas às famílias que mantém residência na localidade. O proprietário, semana passada conseguiu liminar na justiça de Caxias, que permite a derrubada das casas e conseqüentemente a expulsão dos moradores.
O bloqueio da rodovia estás marcado para iniciar a partir das 06h da manhã de quarta-feira.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Suzano Papel e Celulose está poluindo rio Mucuri, diz moradores

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A empresa Suzano Papel e Celulose instalada no distrito de Itabatã no município de Mucuri é hoje a maior fábrica de papel do Brasil e uma das maiores no mundo na fabricação de celulose. O empreendimento também está sendo a maior responsável pela poluição do rio Mucuri segundo os moradores da região.
Rio Mucuri está sendo Poluído
Os produtores que estão com pequenas propriedades rurais, principalmente de mamão a beira do rio vêm sofrendo com o impacto causado pela água que está sendo utilizada para a irrigação. Com a diminuição da vazão do rio, aumentaram os poluentes causando mortes nas plantas dos mamoeiros e com isso quebra de produção causada pelos dejetos lançados nas águas do rio estão mudando a paisagem.
Uma faixa completamente densa jorrada dos canos no fundo do rio toma conta das águas por meio de um atamento que se ver claramente. A diferença do líquido na cor de carvão que vem da Suzano, com a água do rio é evidente, cuja mancha negra vai se espalhando ao longo do canal conforme vai conseguindo extensão sobre as águas.
Diferença das águas entre uma extensão e outra
Tamanha é a quantidade de dejetos jogados no rio pela empresa, que os filtros eram lavados a cada 15 dias, agora são regados a cada 40 minutos para não comprometer o sistema de irrigação no plantio do mamão.
A vegetação está morrendo
As populações de modo em geral bem como os produtores que sobrevivem do rio Mucuri pedem uma intervenção do Ministério Público, OAB, Entidades de Classe, Associações, Secretaria do Meio Ambiente e Justiça Federal para que não deixem a empresa de papel e celulose jogar os dejetos no rio Mucuri, porque este ato está levando a morte de peixes e destruindo o Meio Ambiente.
A água está ficando escura com poluentes vindos da Fábrica.
Sem equívoco é um desastre ambiental o que a conceituada empresa Suzano Papel e Celulose vêm fazendo com o rio Mucuri.
Por: Edvaldo Alves