domingo, 22 de setembro de 2013

As palavras que valem na Chapada







Por décadas, o nome Garreto assombrou parte do município de Urbano Santos. Ele se apropriou de milhares de hectares de Chapada e depois vendeu para a Marflora, braço florestal da Margusa nos anos 80. Houve resistências por parte de algumas comunidades que asseguraram pedaços da Chapada para sobreviverem. Nada comparável ao tamanho da área que o senhor Garreto se apossou: quinze mil hectares. A dona Teresinha, parteira e agente de saúde da prefeitura de Urbano Santos, cujo marido possui uma propriedade próxima aos plantios de eucalipto da Suzano Papel e Celulose, esclareceu que o Nego Garreto, para encerrar a questão, “deu” de maneira aleatória pequenas áreas a algumas comunidades. Claro, deixando o “filé” para a Margusa que comprou grandes extensões de mata por valores inexpressivos. Nessa época, o Nego Garreto não vendeu para a Margusa a fazenda Santa Rosa que, realmente, pertencia-lhe. Nas comunidades tradicionais de Urbano Santos não valiam palavras como direitos humanos ou direitos sociais. Valia a palavra do latifundiário que determinava as coisas quer fossem ruins ou quer fossem boas. Era um tempo em que a pessoa não apresentava documento de nada sobre qualquer ato seu. Essa prática perdura até hoje como se sabe. A Suzano Papel e Celulose que adquiriu o mundo de terras da Margusa em Urbano Santos e Santa Quitéria após a sua falência desmatou milhares de hectares sem que as licenças estivessem corretas. A Secretaria de Meio Ambiente nunca concedeu pleno acesso ao processo de licenciamento do empreendimento da Suzano Papel e Celulose no Baixo Parnaiba. Isso decorre, em parte, da falta de transparência e de coerência de um órgão cuja principal obrigação é zelar pelo meio ambiente. Quando o órgão ambiental fecha os olhos para as agressões ambientais em prol de uma “bendita” sustentabilidade financeira dada pelas grandes empresas, resta a quem é ou que pode ser atingido diretamente por essas empresas exigir seus direitos. O Nego Garreto e a Margusa/Marflora ao se constituírem donos de mais de quinze mil hectares de Chapada fizeram com que as comunidades se contentassem com “as misérias” que eles prometeram e as misérias naturais que depois de décadas de desmatamento e de plantio de eucalipto ocorreram. Pode se afirmar que todos os brejos e igarapés que formam os rios Boa Hora, Mocambo, Preto e Preguiças diminuíram seu volume de água porque os plantios de eucalipto se alastraram de maneira inclemente pelas Chapadas de Urbano Santos. O Nego Garreto se deu bem com os favores que prestou as empresas de reflorestamento. Não só ele. As empresas socorreram inúmeras figuras em tempos de  campanhas politicas. Entretanto, o patrimônio politico e o patrimônio financeiro do Nego Garreto diminuíram. A fazenda Santa Rosa, que sobrara nos anos 80, entrou nos seus propósitos de vender para a Suzano Papel e Celulose. Antes que o negócio se efetuasse, a comunidade passou a frente do Nego Garreto e pediu ao Incra que vistorie a área. Impossibilitado de vender a fazenda para a Suzano, os familiares do Nego Garreto enviaram pistoleiros para intimidar as famílias e com isso demove-las da ideia de desapropriação. Depois de inúmeras denuncias, os pistoleiros foram presos e as coisas se acalmaram em Santa Rosa. A Chapada de Santa Rosa se diferencia de outras como a de São Raimundo, no outro extremo de Urbano Santos, e, ao manter a posse da comunidade sobre ela, faz-se com que um trecho bastante preservado de Cerrado não seja substituído pela monocultura do eucalipto.    

SMDH solicitou ao MPF/MA medidas para regularização fundiária de Santa Rosa


Conflitos na área, em Araioses/MA, já se arrastam por mais de 20 anos. Entidade representou contra Incra e SPU
A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) ingressou na última sexta-feira (13) com representação ao Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria de Patrimônio da União no Maranhão (SPU).
A representação pauta-se na morosidade da regularização fundiária da Gleba Santa Rosa, em Araioses/MA, que se arrasta desde 1995 – a luta da comunidade já tem mais de 20 anos. Durante o processo de resistência, trabalhadores e suas famílias têm recebido pressões por parte de Maria Esther Furtado, então proprietária da área. Seu falecimento não arrefeceu os conflitos na região e hoje as ameaças surgem de novos pretensos proprietários.
História – Ainda em 1994, SMDH, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Cáritas Brasileira Regional Maranhão encaminharam documento ao Delegado do Departamento de Patrimônio da União no Maranhão (DPU/MA) solicitando a intervenção daquele órgão “a fim de coibir a ação dos latifundiários [de] usarem bens da União como se privados fossem”, conforme texto do citado documento.
Nos últimos 20 anos, pelo menos cinco ações judiciais (possessórias e cíveis) envolveram lideranças da comunidade, conforme pesquisa cartorária realizada pela assessoria jurídica da SMDH.
Segundo Igor Almeida, assessor jurídico da SMDH, “é inconcebível que, em mais de 15 anos, os dois órgãos federais envolvidos na regularização fundiária da Gleba Santa Rosa não tenham conseguido dialogar para agilizar a tramitação desse processo. Esse é mais um exemplo do descaso do Estado Brasileiro com a política de reforma agrária no país. Enquanto isso, a comunidade é ameaçada por supostos proprietários, e ainda encontra dificuldades para a obtenção de outras políticas públicas fundamentais.”
Na representação ao MPF/MA, a SMDH solicita ao órgão ministerial “a adoção de providências para a imediata finalização do processo de regularização fundiária da comunidade de Santa Rosa”. (Por Zema Ribeiro)

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Carta da diocese de Coroatá frente ao avanço da violência no campo

 
O bispo da diocese de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira assina Carta Pública divulgada pela diocese denunciando os conflitos rurais e tradicionais na região. O documento destaca que o bispo e os agentes de pastoral exigem “das autoridades e órgãos competentes respostas concretas frente ao acelerado aumento da brutal violência... que toma proporções de verdadeiros conflitos armados”. Confira o documento na íntegra:
 
CARTA DA DIOCESE DE COROATÁ FRENTE AO AVANÇO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO
 
Justiça no Campo e Paz aos Pobres da Terra do Maranhão
 
O Senhor dos que combatem é conosco, está com a gente, Ele é nossa fortaleza, é o Deus que nos defende (Salmo 46).
 
Aos: movimentos sociais, povos e pobres da terra, quilombolas, ribeirinhos, posseiros, assentados, autoridades constituídas, poder judiciário, executivo, legislativo, aos homens e mulheres de boa vontade.
 
1. O Bispo da diocese de Coroatá, Dom Sebastião Bandeira Coelho, em comunhão com os agentes de pastoral, vem a público manifestar sua preocupação e indignação, bem como exigir das autoridades e órgãos competentes respostas concretas frente ao acelerado aumento da brutal violência que atinge profundamente comunidades rurais da Diocese que toma proporções de verdadeiros conflitos armados.
 
2. Muitos são os fatos que vem acontecendo nas diversas partes da Diocese. As comunidades quilombolas de Santa Maria dos Moreiras e Puraquê, em Codó e Aldeia Velha, em Pirapemas, são alguns dos exemplos de comunidades que estão resistindo a longos anos as consequências da escravidão. Em 31 de agosto de 2013, ocorreu a prisão ilegal do trabalhador rural Francisco das Chagas Ferreira dos Santos, da comunidade tradicional Livramento, em Codó, que foi conduzido pela Polícia Militar do Maranhão em um carro do fazendeiro e permaneceu algemado por mais de 8 horas. Em 12 de setembro de 2013, o camponês José da Silva Pacheco, da comunidade Três Irmãos, Codó, foi procurado por dois suspeitos, desconhecidos de sua comunidade, e por sorte, o mesmo não se encontrava em casa. Em Vergel, também em Codó, três mortes já ocorreram nos últimos anos, e nem mesmo inquérito policial foi instaurado para apurar a morte do lavrador Alfredo, ocorrida em 2007, em plena luz do dia, na porta de sua casa. Em Timbiras, o território Campestre está sendo invadido por grileiros de terra, que promovem a destruição das matas dos cocais, no entanto o INCRA, há mais de uma década, não conclui o processo de desapropriação da área. Em Lago do Coco, município de Matões do Norte, o quilombola Xavier Casanova é permanentemente perseguido por grandes latifundiários, inclusive empresários e parlamentares, pelo menos desde o ano de 1983! Quanto sofrimento, quanta destruição, quanta dor!
 
3. Recentemente, no dia 14.09.2013, a sanha criminosa do agronegócio promoveu na comunidade Campo do Bandeira, em Alto Alegre do Maranhão, verdadeira guerra contra os lavradores. Durante todo o sábado, um bando de jagunços, a serviço da Companhia Caxuxa Agropastoril, disparou dezenas de tiros de escopeta, calibre 12, contra um grupo de 30 lavradores que nasceram e se criaram na localidade, em uma área de terra devoluta, em processo de arrecadação sumária pelo ITERMA, que instaurou procedimento em 2006 e nunca concluiu, e que foi grilada pelo antigo proprietário, o ex-prefeito de Codó, Biné Figueiredo (PDT-MA). Em 2010, a Fazenda Caxuxa Agropastoril foi adquirida, por um grupo empresarial do Rio Grande do Norte, que comanda as ações criminosas contra os trabalhadores rurais de Campo do Bandeira.
 
4. Segundo o Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a região concentra, ao lado do Baixo Parnaíba, o maior número de conflitos no estado e o município de Timbiras concentra o segundo maior número de famílias em conflito agrário. Frente a esta grave realidade, a presente carta é um forte apelo pela paz e pela justiça no campo, em especial, às comunidades rurais da diocese de Coroatá. Em continuidade, exige-se dos órgãos fundiários, em especial do ITERMA e do INCRA, que realizem suas missões constitucionais, a saber, realizar a Reforma Agrária e a Titulação de territórios quilombolas, políticas públicas que foram vergonhosamente abandonadas pelos sucessivos governos federal e estadual, que sempre impulsionaram a expansão do agronegócio, em detrimento de milhões de camponeses.
 
5. Na certeza de que a violência das armas não intimidará a promoção da Paz, reafirmamos, como Igreja de Jesus Cristo, a missão e compromisso proféticos de anunciar a Boa Notícia aos pobres em suas lutas por PÃO, PAZ E JUSTIÇA.
 
Sebastião Bandeira Coelho
Bispo diocesano     

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Sistemas Agroflorestais geram mais renda e emprego que gado, diz estudo feito no MT


Os sistemas agroflorestais, além de serem uma importante alternativa para manter a cobertura vegetal, geram 20 vezes mais empregos e até 93 vezes mais renda que a bovinocultura extensiva. É o que conclui a dissertação de mestrado do pesquisador Robert Davenport, aprovada pelo Centro de Pós-Graduação em Agronomia Tropical, Pesquisa e Ensino (Catie), de Turrialba, na Costa Rica.

Com o tema “A eficácia de projetos de conservação e desenvolvimento sustentável para conter o desmatamento na Amazônia Mato-grossense comparada com a ação de políticas públicas de comando e controle” a pesquisa analisou o impacto dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável nos assentamentos da reforma agrária implantados pelo Incra, entre eles Iracema em Juína, Nova Cotriguaçu e Vale do Amanhecer, municípios localizados no Noroeste de Mato Grosso, região amazônica.

Para uma parte do grupo de agricultores que participou do estudo, os Sistemas Agroflorestais representam a principal alternativa de renda e de uso do solo nas propriedades deles. Davenport avaliou esses números para cada hectare cultivado, em propriedades com tamanho entre 50 a 100 hectares.

No caso do assentamento Vale do Amanhecer, a combinação de assistência técnica, organização social, certificação legal da produção sustentável, parcerias com diversos setores e agregação de valor aos produtos, entre outros fatores, garantiu uma cobertura florestal 39% maior que nas demais áreas de estudo.

Davenport analisou os impactos dos projetos sobre a viabilidade e legitimidade percebida pelos agricultores a respeito das regras ambientais nos arranjos institucionais locais, que incorporaram a preocupação com a segurança e sustento das famílias, apoio a infraestrutura de cooperativismo e associações, além da atenção a redução dos custos de transação da agricultura.

Variáveis

O mestrado envolveu a realidade de agricultores familiares em assentamentos da reforma agrária nos três municípios, avaliando variáveis institucionais, econômico-ecológicas e a produção da agricultura familiar como fator de definição da tendência de usos da terra pelos agricultores. O cumprimento da legislação ambiental, pontos de vista dos agricultores sobre o Código Florestal Brasileiro e as percepções das condições sócio ecológicas locais também foram abordados. A pesquisa de campo foi realizada entre janeiro e abril e a dissertação defendida na Costa Rica em julho deste ano.

Apoio

Foram também avaliados os resultados alcançados pelo Projeto Poço de Carbono Juruena, desenvolvido pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Aderjur) e patrocinado pela Petrobras, se destacando na pesquisa pelo apoio à implantação dos Sistemas Agroflorestais.

Entre as ações de apoio estão assistência técnica, apoio a organização social da cooperativa e associações, realização de cursos, visitas, intercâmbios em outros municípios, uso da serraria portátil para aproveitamento de madeira morta, alcance do suporte financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e respectivos programas de crédito, pelo desenvolvimento de mercado e elaboração de contratos de aquisição com comunidades indígenas, além do apoio com mudas de espécies nativas, calcário e adubo.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Mesa de Regularização dos Territórios Quilombolas é instalada pelo Incra no Maranhão

mesa quilombolaA Superintendência Regional do Incra no Maranhão realizou na manhã desta terça-feira (17) a reunião de instalação da Mesa Estadual de Acompanhamento Permanente de Regularização Quilombola no estado. O encontro aconteceu na sede do Incra/MA.

A reunião é fruto de uma determinação da Mesa Nacional de Acompanhamento de Regularização Quilombola, no dia 20 de agosto, em Brasília. Este espaço tem como objetivo manter um diálogo e monitoramento das ações que a Autarquia desenvolve no âmbito da regularização dos territórios quilombolas em todo o Brasil.

De acordo com a coordenadora nacional de regularização fundiária do Incra, Givânia Maria da Silva, essa é aquarta mesa instalada nas regionais em menos de duas semanas. “Além da Mesa Nacional que já está funcionando, priorizamos o Maranhão, Pará, Minas Gerais e Bahia para que as mesas fossem instaladas em curto período de tempo devido a grande demanda desses estados”, explicou.

Givânia ressaltou também a importância da iniciativa do Incra atuar conjuntamente com os movimentos sociais e entes do poder público e sociedade civil, e não somente agir quando for demandado. “Nesse espaço vamos aprofundar os entraves  que estão dificultando o processo de regularização no Maranhão. O que fugir da governabilidade dos atores que compõem a Mesa Estadual será encaminhado para solução na Mesa Nacional”, disse.

O superintendente regional do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, destacou que as questões colocadas servirão para que o Incra faça uma avaliação da questão quilombola. “Muitas ações já estão em andamento. Temos 336 processos abertos na Superintendência. Este espaço servirá para encontrarmos os gargalos, buscar soluções e chegarmos a tão sonhada regularização fundiária”, ressaltou.

A diretora de Programas da Secretaria de Política para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Bárbara Oliveira, disse que muitos desafios já foram superados desde a implantação da Política de Regularização de Territórios Quilombolas há dez anos. “Há avanços significativos na legislação. Agora é fundamental que avancemos na implementação dos quilombos. O Estado Brasileiro tem o dever e obrigação de avançar na construção dessa política quilombola”, frisou.

Expectativas
O presidente da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), Justo Evangelista Conceição, ressaltou que a instalação da mesa é uma forma de pautar as questões em defesa dos negros. “Nós já sofremos anos e anos com desigualdades e discriminação. Será que nossos filhos não têm os mesmos direitos dos filhos dos brancos? Nós quilombolas também precisamos de acesso às políticas públicas de saúde, educação e infraestrutura”, desabafou.

Durante reunião foram feitos os seguintes encaminhamentos: a próxima reunião será realizada no dia 17 de outubro; sugeriu-se a realização de um convênio com o Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) para a regularização de 50 comunidades quilombolas no estado;  também deliberou-se pela realização de uma reunião na Justiça Federal para tratar dos processos que estão com pedidos de imissão de posse e por fim realizar uma ação conjunta com o Iterma para registrar no cartório as áreas já tituladas pelo estado.

Participaram da reunião cerca de 50 pessoas entre representantes do Incra-MA, da Seppir, do Iterma, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Secretaria de Estado da Igualdade Racial; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf); Comissão Pastoral da Terra (CPT) e lideranças da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq); da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq); do Movimento Quilombola da Baixada Ocidental Maranhense ( Moquibom) e  do Centro de Cultura Negra (CCN)

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Clima tenso em Campo do Bandeira, Alto Alegre do Maranhão


Famílias reocuparam área. Mais de 50 cartuchos disparados contra lavradores já foram encontrados
A comunidade Campo do Bandeira, em Alto Alegre do Maranhão, vive desde o fim da semana passada um clima tenso. 40 famílias reocuparam uma área devoluta de 1.485ha. 72 famílias foram expulsas das terras pela terceira vez em 2009.
O empresário e pecuarista Biné Figueiredo, ex-prefeito de Codó, deseja incorporar a área em litígio à sua fazenda Caxuxa Agropastoril, o que teria motivado as liminares de reintegração de posse, à época.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Coroatá, em comunicado encaminhado a diversas entidades do movimento social e meios de comunicação, dá ideia do terror instalado: “No dia 14 pela manhã [membros das famílias] são surpreendidos por um grupo de cinco pistoleiros armados de escopetas atirando em direção às famílias, na tentativa de afugentar os camponeses e limpar a área onde estão acampadas. Às 17h30min o acampamento é novamente atacado por 10 homens fortemente armados [...] disparando mais de 70 tiros em direção às famílias. Não conseguindo fazer vítimas, desferiram os tiros em direção às panelas e destruíram os pneus de quatro motos, deixando um rastro de violência, mostrando do que são capazes de fazer para atingir seus objetivos”, diz a nota.
O comunicado da CPT informa ainda que a fazenda Caxuxa Agropastoril pertence hoje a um grupo potiguar, que se utiliza das mesmas estratégias violentas para a consecução de seus objetivos, isto é, expulsar as famílias das terras.
Em 2011 o Incra repassou ao Iterma o processo para arrecadação da área. O mesmo não foi concluído até hoje, com camponeses inchando as periferias de Alto Alegre, Bacabal e Pindaré.
“Neste momento o conflito é intenso e há pessoas que se feriram na tentativa de se proteger de balas”, lamenta a Agente da CPT de Coroatá, Antonia Calixto. Quem também está no local é o assessor jurídico da Fetaema Diogo Cabral. Há pouco ele informou que “o clima é extremamente tenso” e que já foram encontrados “mais de 50 cartuchos de [espingarda] calibre 12 disparados contra os lavradores”. (Zema Ribeiro, com informações da CPT/Coroatá)

A mulher que sovina água para os eucaliptos em Urbano Santos


Os plantios de eucalipto da Margusa no norte de Urbano Santos completam mais de seis anos. As comunidades da Serraria, Mocambinho, Jacu e Gonçalo dos Moura venderam suas áreas de Chapada para intermediários que as revenderam para a Margusa. Os moradores dessas comunidades eram posseiros ou seja eles não tinham domínio da terra. Eles venderam o seu direito ao uso. Quando a Margusa desmata milhares de hectares para plantar eucalipto, a Chapada perde o seu potencial de uso e de fixação do homem sobre ela. Não existe a menor chance de alguém viver próximo a um plantio de eucalipto. Não há vida em um plantio de eucalipto. A comunidade da Joaninha reivindica quinhentos hectares entre Chapada e Baixo. A senhora Roseane, presidente da associação, ressalta a importância da sua Chapada para o município de Urbano Santos. É tanta gente que coleta bacuri na Chapada que ela prefere não impedi-los. Os administradores da fazenda maranhão, propriedade da Margusa, gostariam de ampliar os plantios de eucalipto para o município de Barreirinhas, mas, desde 1996, aprovou-se uma lei que proíbe as monoculturas. A câmara municipal de Santa Quiteria aprovou em caráter de urgência, por obra e graça da pressão exercida pelas comunidades, uma lei que inibe os plantios de eucalipto e soja. Com essas duas leis, as empresas de reflorestamento e os sojicultores se veem limitados em seus projetos de expansão pelo Baixo Parnaiba maranhense. Depois de saber que a lei fora aprovada em Santa Quitéria, a Roseane perguntou quais segmentos da sociedade os vereadores de lá representavam porque os vereadores de Urbano Santos dialogam mais com sindicatos de professores do que com os agricultores familiares. Ela também criticou a secretaria de meio ambiente de Urbano Santos porque permite que a Margusa colha água em um riacho próximo ao povoado de Vertentes sem que a empresa mostre alguma autorização. Segundo os funcionários da Margusa, a dona Roseane sovina água já que ela não deixa que eles peguem mais água no riacho da Joaninha. Acaso fosse para apagar um incêndio, ela anuiria, no entanto, os funcionários apanham água para molhar os eucaliptos na Chapada.
  Mayron Régis