Essa é pra São Raimundo e demais povoados de Urbano Santos

Por conta de uma questão que se arrasta longo anos para saber a quem territorialmente pertencem 22 povoados encravados no município de Urbanos Santos, os alunos da rede municipal de ensino daquela cidade estão sem aulas.




A juíza Débora Jámenes determinou ao prefeito Abnadab Leda que reintegre imediatamente os povoados e proceda o retorno dos estudantes aos colégios.



Mas existe algo de curioso em tudo isso: Urbanos Santos recebe integralmente verbas do Fundeb, da Saúde, e outras mais, com a inclusão da população dos 22 povoados.
 
Chapadinhasite

Baixo Parnaíba: Reunião das comunidades do pólo Coceira com a Suzano

Está confirmado para o dia 12 de Agosta a reunião com o grupo Susano no povoado no Polo Coceira. Presença confirmadas GTA, COE, SMDH, Fórum Carajás,   FDVBPM, STTR - Sta Quitéria, LEGISLATIVO Sta, EXECUTIVO Sta. e as comunidades do pólo.

Por: José de Ribamar Oliveira ( FDVBPM)

RECADO PARA MANGABEIRINHA, MUNICIPIO DE URBANO SANTOS

O recado para a comunidade de Mangabeirinha, município de Urbano Santos, truncou no caminho. Na primeira etapa do curso “O Cerrado que protege”, ficara acertado que a Ermelinda, conselheira de segurança alimentar, retornaria ao povoado. A sua fala, nessa etapa, para as mulheres da Associação de Parteiras de Urbano Santos e para as mulheres do povoado remontou ao pensador e político pernambucano Josué de Castro. Este empunhou a bandeira do combate a fome e abreviou os malefícios causados pela fome nas comunidades mais pobres de Pernambuco, estado assolado pela monocultura da cana de açúcar que escorraçava e escorraça as populações do interior para a periferia de Recife.

As comunidades tradicionais do Baixo Parnaíba maranhense, durante o processo de licenciamento ambiental das áreas que a Suzano arrendaria para a Margusa, entre os anos de 2005 e 2008, cobraram dos governos federal, estadual e municipais os seus direitos constitucionais e seculares de titulação das áreas onde residem e trabalham. A realidade maranhense se desmistificaria em sua completude caso esses direitos fossem assegurados pelo Estado. Na primeira etapa do curso “O Cerrado que protege”, inquiriram se a comunidade de Mangabeirinha era quilombola. Numa região como o Baixo Parnaíba, apreender-se-ia qualquer comunidade como quilombola ou tradicional.

O processo de arrecadação das terras, por parte do Iterma, para a comunidade de Mangabeirinha mofa em alguma prateleira do órgão fundiário. São quase dois mil hectares de área de Chapada. Os governos de ocasião amorfinam o Iterma em peças orçamentárias ridículas nas quais pouco sobra dinheiro para as vistorias pretendidas pelas comunidades. E quando um funcionário se digna a vistoriar alguma área atende pedidos de algum grileiro de terras.

Na sua segunda ida a Mangabeirinha, Ermelinda falaria um pouco sobre o Programa de Aquisição de Alimentos. Os moradores aguardavam outra pessoa e nem sabiam do assunto. O senhor Crispim, membro da associação e marido de uma parteira, roçava uma área no começo do terreno da comunidade. Quem sabia do seu itinerário guiou o carro até bem perto. Encontraram-no almoçando. Na volta para o povoado, ele mostrou um trecho que está em disputa com grileiros de terra.

Alguns moradores se reuniram na capelinha da comunidade com a Ermelinda que tratou do PAA, mas também explicou o que a associação precisa fazer para acessar este programa e outros, lembrando que todo município é obrigado a suprir a merenda escolar com 30% de alimentos provenientes da agricultura familiar, e com o Alberto Cantanhede, membro do CAPPAM e do Fórum Carajás, que exercitou com eles as questões do associativismo e da sua história.

As grandes questões que pegam para essa comunidade são a perda da tradição e a dissociação das gerações, questões correlatas. Os mais velhos não tem mais a quem repassar seus conhecimentos e porventura esquecem seus conhecimentos e os mais jovens preferem outros caminhos que não a luta pela terra.

Mayron Régis

Agrotóxicos Rio Preto

Autor Antonio Eduardo Pinheiro Presoti

Categoria Teses e Dissertações

Instituição [cp] Programas de Pós-graduação da CAPES

Idioma Português

Área de Conhecimento INTERDISCIPLINAR

Nível Mestrado

Ano da Tese 2008

Resumo Os estudos foram realizados na microbacia do Rio Preto, afluente pelo lado direito da bacia do Rio Munim. O rio Preto nasce ao sul do município de Buriti, coordenadas: 3°56'41.96" Sul e 43° 2'31.40" Oeste. Após percorrer cerca de 230 km, deságua no Rio Munim, na localidade de Nina Rodrigues, banhando os seguintes municípios: Buriti, Brejo, Milagres do Maranhão, Anapurus, Mata Roma, Urbano Santos, Chapadinha, São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. É uma região predominantemente rural, onde as atividades agrícolas vêm se intensificando nos últimos anos. Os municípios de Buriti, Anapurus, Mata Roma e Brejo vêm desenvolvendo uma agricultura intensiva, com destaque para a sojicultura. Com intuito de conhecer os níveis de contaminação por agrotóxicos no alto curso do Rio Preto, provenientes da sojicultura e de implicações destas contaminações de agrotóxicos na comunidade fitoplanctônica, foram realizadas quatro campanhas de amostragem em três pontos amostrais: Rio Preto - RP2 - latitude 3°51'47,70"S e longitude 43° 02'46,14"O, Rio Preto ? RP3 - latitude 3°43'19,98"S e longitude 43°00'40,32"O e Rio Preto ? RP4 - latitude 3°31'34,98"S e longitude 43°02'53,46"O. Estas campanhas foram realizadas no inicio de dezembro de 2007, final de janeiro, final de março e inicio de junho de 2008, considerando as duas primeiras campanhas realizadas no período de estiagem e as duas subseqüentes no período chuvoso. As datas das campanhas também visaram acompanhar o ciclo de plantio da soja, que começa na metade de janeiro e finda na metade de junho, com uma tolerância de dias para o inicio e fim do ciclo de plantio. Foram registrados, in situ, dados sobre a temperatura do ar e da água e, concomitantemente, coletadas amostras de água a 20 cm da superfície para análise das variáveis hidrológicas (pH, oxigênio dissolvido ? OD, condutividade, sólidos dissolvidos totais, turbidez, nitrogênio sob a forma nitrato e fósforo sob a forma fosfato); biológicas (densidade fitoplanctônica e os índices de riqueza, de eqüitabilidade e de diversidade) e análise de agrotóxicos (alaclor, aldrin, 2,4-D, 2,4,5-T, clorpirifós, clorpirifós-oxon, carbendazim, cipermetrina, monocrotofós, metamidofós, paraquate, thiram e carbofuran). Nas quatro campanhas de amostragem, nos três pontos amostrais (portanto, das doze tomadas de amostras), foi detectada a presença de agrotóxicos em onze das tomadas. Em termos numéricos, dos treze compostos investigados, oito foram detectados. Foi, inclusive, verificada a presença do produto organoclorado aldrin, cujo uso é proibido no Brasil desde a década de 80. Os estudos mostraram uma correlação entre o nível de contaminação de agrotóxicos e o impacto causado pelo aumento do número de células fitoplanctônicas no ponto amostral RP2. Dentre as espécies de fitoplâncton, Oocystis lacustris foi a espécie que apresentou um maior número de indivíduos em relação às outras espécies. A presença dos agrotóxicos e as alterações em populações de espécies fitoplanctônicas vieram comprovar, assim, os impactos ambientais provenientes das atividades sojicultoras na região.

MPF/TO propõe ação civil pública contra Suzano Papel e Celulose

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública com pedido de liminar contra a empresa Suzano Papel e Celulose S/A e os órgãos ambientais do Estado e da União, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é definir a competência administrativa para condução do processo de licenciamento ambiental do projeto de silvicultura desenvolvido pela Suzano em diversos municípios do norte do Tocantins. Atualmente o procedimento é conduzido pelo Naturatins, embora os impactos do empreendimento extrapolem as fronteiras do Estado, com atividades no Maranhão e Piauí. Existem duas terras indígenas na área de influência do projeto, cujos territórios serão atingidos por impactos referentes ao assoreamento de rios e dispersão de agrotóxicos.

O MPF/TO requer da Justiça que seja determinado à Suzano Papel e Celulose que se abstenha de modificar a situação atual do projeto até que novas licenças sejam expedidas pelo Ibama. Também requer o imediato encaminhamento ao órgão federal do processo de licenciamento conduzido pelo Naturatins, no estado em que se encontra. Também deve ser determinado ao Ibama que assuma o licenciamento ambiental do empreendimento e sejam declaradas nulas eventuais licenças já expedidas, devendo ser as mesmas reanalisadas.

A Procuradoria da República no Estado do Piauí e a Procuradoria da República no município de Imperatriz (MA) também já instauraram procedimentos para apurar o processo de licenciamento do projeto. No Estado do Piauí, também houve a propositura de ação civil pública com o objetivo de transferir o licenciamento ambiental do empreendimento naquele Estado para o Ibama.

A ação destaca a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que em seu artigo 4º atribui ao Ibama o licenciamento de atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União. Também é atribuição do órgão ambiental da União o licenciamento de atividades das localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados. Em jurisprudência do Superior Tribunal Federal citada na ação, o MPF ressalta que a incolumidade do meio ambiente não pode ser comprometida por interesses empresariais nem ficar dependente de motivações de índole meramente econômica, ainda mais se a atividade está subordinada a princípios que privilegiam a defesa do meio ambiente.

O empreendimento

O Estudo de Impacto Ambiental elaborado até agora já mostra a amplitude dos impactos do empreendimento, considerado de grande porte. O projeto pretende implantar florestas de eucalipto destinadas ao suprimento futuro de uma planta industrial de celulose a ser instalada na região Nordeste. Nos últimos 25 anos, a empresa realizou experimentos para encontrar clones adaptados às condições regionais, e conta atualmente com cerca de 800 ha de eucalipto plantados em caráter experimental e em estágios diferenciados de desenvolvimento. O estudo para a viabilidade do projeto abrange os municípios tocantinenses de Aguiarnópolis, Ananás, Angico, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Palmeiras do Tocantins, Barra do Ouro, Cachoeirinha, Campos Lindos, Goiatins, Darcinópolis, Filadélfia, Itaguatins, Luzinópolis, Nazaré, Palmeirante, Riachinho, Santa Terezinha do Tocantins, São Bento do Tocantins e Wanderlândia. A projeção do plantio é de 60.000 ha, sendo aproximadamente 50.000 ha de plantios próprios e 10.000 ha em regime de fomento florestal (plantios de terceiros). (Informações da ascom/MPF)

Os Joões sem braço do Baixo Parnaiba

O Leandro queria dar uma de sabido ou João sem braço e por isso acabou encofado numa confusão sem fim com as comunidades e com os movimentos sociais de Barreirinhas, Santa Quitéria e Urbano Santos. Ele engatilhara o desmatamento, antes mesmo de demarcar a “sua área”. A comunidade de Passagem do Gado entrou com pedido de uso e ocupação do solo junto a secretaria de meio ambiente de Barreirinhas para plantio de arroz e outras culturas. Existe uma lei que proíbe o desmatamento, a produção de carvão vegetal e o plantio de monoculturas no município de Barreirinhas. A comunidade obteve a licença da prefeitura, mas quem usufruiria dela seria o Leandro.

Outro esperto, não na mesma reza, mas com um terço similar, tentou e tenta tomar à força áreas da Passagem do Gado e da Jurubeba, outro povoado das imediações. Um tal de André entrou com um pedido de reintegração de posse contra os moradores da Passagem do Gado apresentando documentos forjados de compra de posse. Interessante é que a juíza da comarca de Urbano Santos, na época, 10 de fevereiro de 2010, doutora Débora Jansen Castro, concedeu a liminar favorável ao André porque ele favoreceria o meio ambiente ao entregar a área para a Margusa desmatar e transformar tudo em carvão. A comunidade de Passagem do Gado dera preferência ao Leandro porque prometera dinheiro e custear a roçagem com trator para eles. Quem avalizou esse acordo fora o Iterma, afinal a comunidade detinha um titulo de terras.

Barreirinhas é o município maranhense com maior número de assentamentos estaduais e, junto com São Bernardo, Mata Roma, São Benedito do Rio Preto, é um dos únicos municípios do estado cuja legislação proíbe o plantio de monocultivos. Outros municípios pretendem implementar legislação parecida. Entre eles, o município de Morros, região do Baixo Munim.

Os pólos Coceira, Pau Serrado e Buriti, município de Santa Quitéria, no começo de julho, estilhaçaram à Missão, do qual participaram o Centro de Direitos, vereadores, o STTR, a SEMA e o Iterma, os acontecimentos de desmatamento e grilagem de terra por aquelas paragens. Os vereadores presentes afirmaram o propósito de criarem uma lei coibindo daqui pra frente o desmatamento de e o plantio de monoculturas em novas áreas.

Mayron Régis

No Baixo Parnaiba confusão nunca vem só

Como dizem: uma confusão nunca vem sozinha. Por isso mesmo as comunidades de Barreirinhas, Santa Quitéria e Urbano Santos se entrosam cada vez mais a fim de se oporem ao avanço do agronegócio da soja e do eucalipto e das carvoarias da Margusa sobre as áreas de Chapada dos três municípios. Atribui-se uma real importância às reuniões em que as comunidades, entre tantos encontros e desencontros, malham os Judas que vendem as suas terras para os forasteiros.

Os moradores do Pau Serrado, povoado do município de Santa Quitéria, encarnam a agricultura familiar e o extrativismo em seus refúgios de roça, de capoeira e de bacurizais. Ali, na fronteira entre Santa Quitéria e Barreirinhas, a pobreza material e a pobreza espiritual, ao menor descuido, enlaçam um ou mais de um ou até mesmo uma associação. Basta um emissário escancarar, para quem quiser ouvir, um ministério de promessas para o mais cético bestar.

A comunidade de Passagem do Gado, município de Barreirinhas, vendeu uma parte de sua área para o senhor Leandro Costa Soares desmatar a mata nativa e plantar soja ou eucalipto. Só que parte de Passagem do Gado se trumbica com Pau Serrado e Sucuruju, povoados do município de Santa Quitéria. Então, o Leandro comprara parte de Passagem do Gado e contando com a subserviência dos seus moradores já estava entrando para fazer os picos nas áreas de Pau Serrado e Sucuruju.

Houve reação da parte dos moradores dos dois povoados que impediram a demarcação. Mais tarde, outras comunidades de Santa Quitéria, como a do Pólo Coceira, engrossaram o caldo da resistência, assim como a comunidade de São Raimundo, município de Urbano Santos.

Essas e outras informações foram passadas durante o I Seminário na Região de Povoados sobre o rio Jacú que aconteceu no povoado dos Anajás dos Garcês, povoado de Barreirinhas, no dia 26 de junho de 2010. Abaixo segue algumas imagens do seminário que contou com o apoio do Fórum Carajás, SMDH e do  Centro de Direitos de Barreirinhas.

Fotos: Edmilson Pinheiro ( Fórum Carajás)
Por: Mayron Régis ( Fórum Carajás)