MATOPIBA

http://www.social.org.br/files/pdf/RevistaREDE2015paranet%202.pdf

Gigante dos investimentos é acusada de grilagem de terras

Simon Romero – NYTimes, na Carta MaiorUma gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros têm investido centenas de milhões de dólares em negócios de terra no Cerrado

A gigante dos investimentos que administra a poupança de aposentadoria de milhões de administradores universitários, professores de ensino público etc, a TIAA-CREF se orgulha por defender valoressocialmente responsáveis, inclusive ressaltando seu papel na elaboração dos princípios das Nações Unidas que versam sobre a compra de terras agrícolas, promovendo transparência, sustentabilidade ambiental e respeito pelo direito à terra.

Mas os documentos mostram que as incursões da TIAA-CREF na fronteira agrícola brasileira podem ter ido na direção oposta.

A gigante financeira norte-americana e seus parceiros brasileiros têm investido centenas de milhões de dólares em negócios de terra no Cerrado, na enorme região que cerca a floresta amazônica, onde savanas arborizadas estão sendo demolidas e abrem caminho para a expansão agrícola, alimentando sérias preocupações ambientais.

Em um esforço gigantesco, o grupo financeiro americano e seus parceiros acumularam vastas áreas agrícolas, apesar de uma tentativa do governo brasileiro em 2010 para proibir que tais negócios se efetivassem em grande escala por parte de exploradores estrangeiros.

Embora a medida tenha frustrado as ambições de outros investidores estrangeiros, a TIAA-CREF prosseguiu com suas iniciativas em uma parte do Brasil marcada pelos conflitos de terra, sendo denunciada por adquirir fazendas a partir de um sombrio especulador de terras, acusado, por sua vez, de empregar homens armados para roubar terras de agricultores pobres.

Os documentos oferecem um vislumbre de como um dos maiores grupos financeiros dos EUA participaram da grilagem de terras brasileiras. Em 2010, o Brasil respondeu ao recrudescimento do interesse internacional pelas terras do país, inserindo limitações jurídicas significativas às grandes aquisições estrangeiras de suas terras agrícolas.

Os investidores entendem que tais negócios são uma boa forma de diversificar sua carteira de valores. Mas alguns funcionários do governo e ativistas alegam que essas negociatas são responsáveis pelo desenraizamento de agricultores pobres, pela transferência do controle de recursos vitais à produção de alimentos para a elite global e pela destruição das tradições agrícolas em troca de plantações industriais que produzem alimentos para exportação.

“Eu tinha ouvido falar de fundos estrangeiros que tentavam contornar a legislação brasileira, mas algo nessa escala é surpreendente”, disse Gerson Teixeira, o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e conselheiro do Congresso, referindo-se aos documentos sobre os acordos da TIAA-CREF no Brasil.

Alguns dos achados estão em um novo relatório organizado por pesquisadores da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos; e da Grain, uma organização com sede na Espanha que rastreia as compras de terras a nível global.

Divulgações da TIAA-CREF mostram que suas participações nas terras agrícolas brasileiras subiram para633,391 acres no início de 2015, acima dos 257,877 acres de 2012, quando começou a alavancar sua parceria com a Cosan, uma gigante brasileira do açúcar e dos biocombustíveis..

Stewart Lewack, um porta-voz da TIAA-CREF, concordou em rever vários aspectos da complexa estruturação desses acordos, mas se recusou a discutir as aquisições de terras em registro. Ele agendou nova reunião com executivos da Cosan, que é controlada por Rubens Ometto, um bilionário cuja família está na indústria de açúcar desde a década de 1930.

“A Cosan tem 70 anos de história na gestão de terras brasileiras e está comprometida com altos padrões de investimento responsável pelas entidades que controla”, disse o porta-voz da Cosan, em comunicado.

As duas empresas começaram a comprar terras no Brasil em 2008, após a formação de um empreendimento chamado Radar Propriedades Agrícolas, 81% propriedade de uma unidade da TIAA-CREF e 19% da Cosan. Enquanto a Cosan diz às autoridades brasileiras que controla o empreendimento por meio de seus assentos no conselho, a TIAA-CREF lista a Radar entre seus acionistas majoritários.”

Então surgiu a regulação brasileira de 2010, sobre aquisições de terras agrícolas por estrangeiros, que se desenrolou em um momento de crescente nacionalismo em torno de recursos naturais, destacado nos esforços para reivindicar um maior controle sobre o setor de energia.

Na agricultura, a mudança envolveu a limitação da venda de terras a estrangeiros para cerca de 12.000 acres, impedindo-os de possuir mais do que 25% das terras de qualquer município e colocando limites às subsidiárias brasileiras de grupos estrangeiros.

“Este movimento freiou o investimento estrangeiro em terras brasileiras”, disse Kory Melby, um americano que aconselha investidores na agricultura brasileira.

Mas em vez de reduzir a velocidade, a TIAA-CREF intensificou suas aquisições fundiárias no Brasil, com foco na fronteira dos estados do nordeste, Maranhão e Piauí. Em 2012, a empresa iniciou um fundo global focado na compra de terras agrícolas no Brasil, Austrália e Estados Unidos, atraindoinvestimentos de fundos de pensão suecos e canadenses.

José Minaya, executivo da TIAA-CREF que supervisiona as participações do grupo, defende tais investimentos, dizendo que eles são uma maneira de adquirir “recursos finitos” em um momento de crescente demanda global por alimentos.

“O Brasil nos oferece diversificação por suas culturas e por seu clima” disse Minaya aos investidores em um vídeo sobre a compra de terras agrícolas no maior país da América Latina.

Devido aos limites impostos em 2010 sobre os investimentos estrangeiros, a TIAA-CREF e seus parceiros brasileiros criaram um empreendimento financeiro para comprar terras agrícolas. O grupo americano detém uma participação de 49%, enquanto a Cosan detém 51%, de acordo com arquivos dos reguladores brasileiros.

O novo empreendimento aparece no papel como uma empresa separada, mas na prática é quase indistinguível da operação anterior. Elas compartilham muitos dos mesmos funcionários e executivos, que trabalham nos escritórios da Avenida Juscelino Kubitschek, em São Paulo, de acordo com pessoas familiarizadas com as operações.

Além disso, o financiamento para aquisição de terras é proveniente sobretudo das subsidiárias da TIAA-CREF em um tipo de empréstimo que pode ser convertido em ações, de acordo com documentos regulatórios. Os pesquisadores da Grain argumentam que essa estrutura corporativa torna possível que a TIAA-CREF esconda o controle que exerce sobre as fazendas adquiridas.

“Eles podem dizer o que quiserem sobre o controle, mas a questão é que essa arquitetura financeira só foi criada para canalizar fundos da TIAA-CREF em terras agrícolas brasileiras”, disse Devlin Kuyek, pesquisador sênior do Grain.

Em comunicado, a Cosan contestou essa visão. “Em todas as aquisições, o empreendimento segue estritamente a legislação em vigor”, disse a empresa.

Os ativistas não acusam diretamente a TIAA-CREF e a Cosan de desmatar as vegetações brasileiras. Em vez disso, eles dizem que as empresas compraram terras que já haviam sido desmatadas, obtidas por especuladores que podem ter usado táticas cruéis.

O relatório do Grain remonta como a TIAA-CREF e a Cosan parecem ter adquirido várias fazendas controladas por Euclides de Carli, um sombrio figurão dos negócios descrito por legisladores, estudiosos e agricultores brasileiros como um dos mais poderosos grileiros dos estados do Maranhão e do Piauí.

Grileiros são conhecidos por seu truque burocrático, isto é, a fabricação de títulos de terra, colocando-os em caixas de insetos (grilos) para fazê-los parecer mais antigos. Alguns grileiros também forçam as pessoas a deixar suas terras por uma variedade de táticas, incluindo intimidação de ativistas do direito à terra ou até mesmo assassinatos de agricultores pobres.

No caso do Sr. de Carli, estudiosos brasileiros descreveram como ele forçou dezenas de famílias para fora de suas fazendas, usando táticas desde a destruição de colheitas até a incineração da casa de um dos líderes da comunidade. Um legislador de destaque no Maranhão também acusou o Sr. de Carli de orquestrar o assassinato de um trabalhador rural diante de uma disputa de terras.

O Sr. de Carli, que tem sido o foco de investigações oficiais em suas compras de terra, não respondeu aos pedidos de comentário. Em comunicado, a Cosan reconheceu que seu empreendimento com a TIAA-CREF havia comprado terras controladas pelo Sr. de Carli, mas insistiu que uma revisão exaustiva à nível federal, estadual e municipal não tinha encontrado “qualquer ação penal em nome do Sr. Euclides de Carli”.

“A avaliação conduzida”, disse a Cosan, “precisa observar documentos oficiais e informações que fundamentam a segurança protocolar da aquisição”.

Mas os promotores familiarizados com a história do Sr. de Carli enfatizaram sua surpresa com o fato de que investidores proeminentes tenham prosseguido com tais acordos, quando uma simples pesquisa na Internet revelaria uma longa lista de acusações ilegais referentes à grilagem por parte do Sr. de Carli.

“Euclides de Carli é um dos principais grileiros da fronteira agrícola do Brasil”, disse Lindonjonson Gonçalves de Sousa, um promotor que investigou as negociações de terra do Sr. De Carli. “Não é segredo para ninguém que ele apareça com destaque nos conflitos de terra da região”.

Tradução por Allan Brum*

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Créditos da foto: Marizilda Cruppe

Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do Cerrado terão apoio na preservação ambiental

Projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social terão até R$ 4 milhões

EcoDebate*

Os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais do cerrado contarão com apoio para projetos que evitem o desmatamento e a degradação do bioma e que promovam a proteção, a conservação dos recursos naturais e a inclusão social. Para isso, está aberto até 25 de abril edital que conta com até R$ 4 milhões para financiar essas iniciativas.

Podem participar as organizações representativas dos povos indígenas, comunidades quilombolas e comunidades tradicionais, inseridas total ou parcialmente no cerrado ou ainda Organizações Não Governamentais (ONG) de assessoria a esses povos.

Serão realizadas oficinas de divulgação do edital em três cidades: Brasília/DF (24 a 26/02), Imperatriz/MA (29/02 a 02/03) e Cuiabá/MT (03 a 05/03). Cada organização poderá indicar um representante, que terá as despesas de viagem custeadas pelo programa.

Participação

A chamada integra o Mecanismo de Doação Dedicado a Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Brasil (DGM Brasil) e o DGM Global, que visa fortalecer a participação destes povos e comunidades na discussão sobre mecanismo Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) e ampliação da conservação, do manejo e aumento dos estoques de carbono florestal em nível local, nacional e global.

Essa estratégia faz parte do Programa de Investimento Florestal (FIP), que compõe o Fundo Estratégico do Clima (Strategic Climate Fund – SCF), iniciativa global em execução no Brasil e em outros sete países.

O objetivo é potencializar a participação dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na promoção do uso sustentável das suas terras, além de restaurar os ecossistemas, para redução da pressão sobre os recursos naturais e redução dos efeitos das mudanças climáticas. A iniciativa pretende, ainda, beneficiá-los por meio de ações demandadas por eles, fortalecer as organizações representativas e qualificar as políticas de conservação florestal.

Como Participar

Para se inscrever, o proponente devem preencher formulário de acordo com o tipo de projeto: gestão de recursos naturais (até R$ 195 mil), produtivos orientados para o mercado (até R$ 156 mil) e de resposta a ameaças imediatas (até R$ 78 mil). Ao todo, são 13 linhas temáticas prioritárias. Entre elas, estão o cultivo de espécies florestais, manejo de vegetação nativa, apoio às comunidades agroextrativistas, gestão territorial e ambiental e fomento a inovações de tecnologias sociais de adaptação às mudanças climáticas.

A inscrição é gratuita e deve ser enviada por correio com postagem até 25 de abril. São exigidas cópias simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), estatuto social, ata de constituição e ata de posse da atual diretoria da organização e carta de anuência das comunidades beneficiárias no caso de propostas feitas por entidades de apoio. Também são necessárias cópias simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade do responsável legal do projeto.

Serviço

Edital com linha de apoio para o fortalecimento dos povos tradicionais do cerrado
Inscrições até 25 de abril.
Informações: www.dgmbrasil.org.br
Proposta e documentação devem ser encaminhadas para Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM – Rua Doutor Veloso, 151, Centro, Montes Claros (MG) CEP: 39400-074.

*Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Ainda pode piorar! MMA recebe até domingo, 14, contribuições à Proposta de revisão das Resoluções Conama sobre licenciamento ambiental

Vale abrir parêntese antes da leitura da notícia abaixo: no dia 20/03/2013, postamos matéria de Marcelo Brandão, da Agência Brasil (Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama), na qual Izabella Teixeira falava sobre o processo de licenciamento ambiental. Cito: “A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar, dentre outros assuntos importantes para o meio ambiente. Sou de uma geração na qual o Conama debatia formas de gestão de políticas públicas para o meio ambiente”. Fecho o parêntese. (Tania Pacheco).

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“Proposta de revisão e atualização das Resoluções Conama 1/86 e 237/97 entra em consulta

Notícias MMA – A revisão e atualização das resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que disciplinam os procedimentos para o licenciamento ambiental entram, nesta quarta-feira (04/02), em consulta pública pela Internet. Até 14 de fevereiro, qualquer cidadão pode contribuir com a proposta em estudo.

A Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente, a Abema, que reúne secretários estaduais de 27 estados, é autora da proposta de revisão e atualização. Em 2015, a entidade promoveu várias reuniões para debater a modernização das resoluções. A minuta do novo texto, que pode ser consultada no site do Ministério do Meio Ambiente, está em análise na Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama, de onde segue para a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos  antes de ir à Plenária.

A nova redação, fruto de debates promovidos ao longo de 2014 e 2015 em várias reuniões da Abema, levou a Câmara Técnica do Conama a criar um grupo de trabalho destinado a estudar e aperfeiçoar a proposta. Por decisão unânime, os membros da câmara técnica aprovaram a consulta, prevista pelo regimento interno do Conama.

A revisão da resolução 01/86, aprovada há 19 anos,  e a resolução 237/97, é necessária para dar mais eficiência e eficácia aos processos de licenciamento ambiental. Ao longo dos anos, foram identificadas  defasagens e novas situações não previstas nas citadas resoluções. De acordo com parecer da Abema as normas existentes precisam ser adequadas à realidade do País e aos novos conhecimentos e experiências adquiridos e gerados  ao longo desde a década de 80  A atualização das normas é necessária, também, para atender à nova legislação ambiental, modificada pela Lei Complementar 140, aprovada em 2011 pelo Congresso, e seu regulamento.

O projeto inova ao criar modalidades diferenciadas de licenciamento, adequando à realidade já existente nos Estados, que avançaram com suas legislações, na busca de eficiência dos processos e agilidade ao trabalho de análise nos órgãos de meio ambiente responsáveis pelo licenciamento.Com a modernização do licenciamento, as equipes técnicas e os demais recursos das instituições poderão ser voltados para agilizar a fiscalização e o monitoramento da qualidade ambiental.

A proposta  é diferenciar as modalidades  de licenciamento de acordo com a natureza, o porte e o potencial poluidor do empreendimento ou atividade, conforme determina a Lei 140/ Empreendimentos e atividades capazes de causar impactos diferenciados impacto passariam a ter tratamentos distintos, o que irá conferir maior qualidade e um aprimoramento no processo de licenciamento.

Conheça a proposta e dê sua contribuição

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): 61 2028-1227″.

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Desmatamento da Amazônia – Mato Grosso. Foto capturada na internet, sem informação de autoria.

Notícia enviada para Combate Racismo Ambiental por Janise Bruno Dias.

Destaque: Desmatamento da Amazônica: Mato Grosso. As fotos, é óbvio, foram escolha deste blog. Ambas capturadas na internet, sem informação de autoria.

http://www.portalafricas.com.br/

Comunidades Tradicionais apoiadas pela SMDH participarão de encontro de planejamento em São Luís

Acontecerá, entre os dias 11 e 13 deste mês, o Encontro de Planejamento com Comunidades Tradicionais apoiadas pela SMDH/PSE. O evento reunirá, em São Luís, representantes de diversas áreas de conflitos e Projetos de Assentamento (PAs) criados pelo INCRA e ITERMA apoiados pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), através do Projeto Sementes de Esperança (PSE).

 

No primeiro dia de atividades, as lideranças dos Assentamentos Santo Antônio/Capinal, Barrenta, Antônio Marques de Jesus, Maria Rodrigues/Lagoa da Lúcia, Picos e Bacuri (no município de São Benedito do Rio Preto), e Olho D’Água do Chico Diniz, Rio Negro 1 e Rio Negro 2 (no município de Belágua) participarão de uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para discutir previsão, liberação e execução de créditos de apoio aos referidos Projetos de Assentamentos.

 

 

Após a reunião com o INCRA, a SMDH realizará ainda, nos dias 12 e 13, uma programação de atividades com estas lideranças, que inclui: um balanço das lutas das comunidades em 2015; uma exposição dialogada do relatório de monitoramento sobre a realização dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, em 2015, no Maranhão elaborado pela SMDH; uma apresentação da prestação de contas e do relatório anual do PSE; a divulgação do planejamento institucional da SMDH em 2016; e por fim, sera definido o planejamento das atividades do PSE neste ano.

 

O evento acontecerá na Casa das Irmãs São José e São Jacinto, na Av. João Pessoa, 387, Filipinho, próxima da Associação dos Servidores da Fazenda do Estado do Maranhão (ASFEM), em São Luís.

Trabalhador rural morre

Trabalhador rural morre atropelado por plantadeira de soja da fazenda São Bernardo em Buriti.

A PRODUÇÃO ALTERNATIVA DAS COMUNIDADES DAS CHAPADAS E DOS BREJOS NA REGIÃO DO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

Elas sempre foram independentes! Elas sobreviveram séculos e séculos vivendo do extrativismo e da agricultura familiar nos seus manejos tradicionais. A mandioca para a fabricação de farinha e bejú remonta os períodos milenares destes povos. Os trabalhos eram ensinados de pai para filho, o pai ensinava seu filho a caçar, pescar, fazer armadilhas como o quebra, a arapuca, quixós e jiquis... assim, construindo um laço cultural de ensino-aprendizagem; a mãe ensinava suas filhas a pescar nas lagoas, nos igarapés, fabricar instrumentos de pesca como o landuá e tarrafas de linho de tucum. Os camponeses e ribeirinhos viviam em comunhão nesse território livre. Para entendermos esses processos, essas comunidades são livres, mas para manter suas sobrevivências e reproduções elas precisam diretamente dos recursos naturais como terra e água. E são esses recursos que infelizmente estão ameaçados pelo agronegócio, das plantações de eucaliptos aos grandes campos de soja com seus venenos prejudiciais para os povos tradicionais residentes nos povoados e para toda fauna e flora do Baixo Parnaíba. O bacuri como fruto especial das comunidades das chapadas é o cartão postal do território. Já atinge um valor significativo de sua polpa pelo fato de sua escassez, que por ventura essa é gerada pelo desaparecimento da árvore frutífera. Além do bacuri das áreas altas e o pequi, os camponeses também tiram seus sustentos das regiões dos brejos como o buriti, juçara, najá, marajá e outros. A maioria das comunidades rurais no Baixo Parnaíba são localizadas nas beiras dos rios para facilitar a pesca e água para banhar e lavar. Mas as cabeceiras desses rios e riachos estão secando, vítimas diretas do impacto ecológico das monoculturas com seus meios de produção agressoras para o meio ambiente. Precisa-se de ações governamentais e das próprias populações para a MANUTENÇÃO DAS RESERVAS DE PRODUÇÃO ALTERNATIVA. As Reservas Extrativistas (Resex’s) são unidades importantes de conservação da biodiversidade pertencentes a um grupo de uso sustentável, ou seja, são espaços territoriais protegidos por lei. Elas têm como objetivos básicos e essenciais proteger os meios de vida e a cultura das populações tradicionais existentes nesses espaços, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais dessas unidades, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de pequenos animais. Nossas chapadas e brejos transformadas em Reservas Ecológicas Extrativistas pode ser desenhada como um modelo crítico aos desmatamentos crescentes ocorridos em nossa Região, transformando as áreas de florestas, buritizeiros e chapadas ricas em campos de produção, contrapondo ao modelo capitalista de desenvolvimento predatório e concentrador de riquezas adotado pelo Brasil desde 1970. A economia gerada numa Resex não pode ser vista como de grande escala, capaz de concorrer com o mercados adotados pelo capitalismo. As comunidades do Território do Baixo Parnaíba vem produzindo desde tempos bem remotos uma economia voltada à sustentabilidade das populações tradicionais aqui residentes, que, se bem organizada e trabalhada de forma coletiva, elas podem ter um cardápio de várias possibilidades que a floresta oferece como: polpa de bacuri, pequi, óleos, resinas medicinal, látex, sementes ceroulas e etc. Tudo isso trata-se de um berço de experiência na gestão cultural e ambiental não apenas no Baixo Parnaíba Maranhense, mas em todos os territórios do Maranhão e do país.

José Antonio Basto

Militante em Defesa dos Direitos Humanos e da Vida

e-mail: bastosandero65@gmail.com

(98) 98707-6807