Oficina de Justiça Climática debate conseqüências da crise do clima para as populações tradicionais

Entre os dias 25,26 e 27 de agosto, o Terramar realizou em parceria com as instituições do nordeste que pertencem ao GT Direito à Terra, Água e Território da Aliança Icco, uma oficina de formação e partilha sobre justiça climática. Confira aqui como foram os debates e a participação de representantes das populações tradicionais do cerrado, da caatinga e da Zona Costeira.

A Oficina de Justiça Climática no Nordeste, realizada nos dias 25, 26 e 27 de agosto na Prainha do Canto Verde reuniu cerca de quarenta representantes do GT DTAT Direito à Terra, Água e Território formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e por um grupo de 14 organizações no Brasil. A finalidade foi perceber como os impactos decorrentes das mudanças climáticas no mundo interferem nos territórios das populações tradicionais da Zona Costeira, Semi árido e Cerrado.


A abertura promovida no Centro de Formação Frei Humberto do MST, contou com a participação de Jean Pierre Leroy, educador e ambientalista que falou sobre a discussão da crise climática no âmbito macro político e a dificuldade do debate chegar ao conhecimento das comunidades de forma efetiva. Ainda na abertura, o Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará FDZCC apresentou a reformulação do Portal do Mar, construído de forma coletiva, com o propósito de servir como ferramenta de monitoramento e denúncia da violação de direitos vivida pelas populações da Zona Costeira.

A oficina continuou na Prainha do Canto Verde, a partir de uma roda de conversa com Marcelo Calazans, sociólogo e pesquisador da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) que problematizou sobre as políticas de compensação ambiental debatidas pelas grandes conferências do clima. À tarde, os participantes formaram grupos de trabalhos abordando os biomas Zona Costeira, Caatinga e Cerrado. A proposta foi cada grupo relatar de que forma eles percebem as mudanças climáticas em sua região.

A iniciativa de realização da Oficina possuiu caráter de formação. Por se tratar de um tema que impacta diretamente as populações tradicionais, mas que geralmente é apresentado por meio de uma linguagem inacessível, principalmente quando o assunto são as negociações travadas nas instâncias oficiais sobre as mudanças do clima. Todas/os puderam participar do processo de aprendizado desde a introdução até as questões mais complexas que envolvem as questões socioambientais sobre o clima mundial, fazendo um paralelo com realidade vivida em seus territórios.


Os depoimentos dos participantes dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas juntamente com o Ceará, evidenciaram como o Nordeste é uma região fortemente atingida pelos mecanismos de produção capitalista, apoiado no discurso da modernidade e tecnologia, se utiliza de práticas perversas para sua manutenção, desrespeitando assim o meio ambiente e os direitos dos povos tradicionais.

No último dia, Raquel Rigotto, médica do Núcleo Tramas da Universidade Federal do Ceará - UFC sistematizou as experiências das comunidades, fazendo uma ponte entre o saber popular e o científico. Como encaminhamento da oficina, todos contribuíram para a elaboração do documento público: Carta do Canto Verde sobre Justiça Climática no Nordeste - Afirmação dos territórios das comunidades tradicionais como estratégia para enfrentamento à crise climática.


O encerramento do encontro, como não podia deixar de ser, aconteceu ao som e dança de muita ciranda.

Por: Terramar

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OFICINA MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA RESEX PRAINHA DO CANTO VERDE, ESTADO DO CEARÁ

A expressão “bater fofo”, na gíria urbana de São Luis, capital do estado do Maranhão, diz respeito a um tapa que uma criança descreve com uma das mãos sobre um monte de figurinhas para que elas mostrem suas faces verdadeiras. Quem desvira mais figuras ganha a partida. Ela também é bastante utilizada quando alguém descumpre com um acerto firmado anteriormente por razões inexistentes ou imprecisas.

Simplesmente, a humanidade “bate fofo” ao vilanizar o processo de mudanças climáticas como uma forma de amedrontar os “verdadeiros” culpados pela emissão de gases do efeito estufa. Quem realmente começou com e aonde realmente começaram as mudanças climáticas?   Vá saber, alguém diria.

Acontece que, para quem está no vórtice das decisões e das discussões, obter uma resposta, ou mesmo várias, torna-se fundamental à medida que a temperatura no planeta Terra aumenta.    “A vilanização das mudanças climáticas” se dedica ao mesmo repertório de vilanizações que a humanidade sufragou ao longo da história. Bastaria que a produção de alimentos caísse para que se suspeitasse da presença do demônio e da falta de Deus no lugar.

Ao longo da história, a vilanização bate seu ponto “religiosamente” no inconsciente coletivo a fim de que os donos do poder desconversem sobre as razões naturais e humanas das crises sócio-ambientais que arrastam boa parte da humanidade.  Como em outras épocas e de acordo com o sobe-e-desce da gangorra das emoções humanas, o Estado alista um pequeno exercito de imponderabilidades como se fossem capazes de solucionar, em curto espaço de tempo, as mudanças climáticas de séculos atrás como bem ou mal o faz um médico que consulta um doente e receita o remédio para os sintomas sem se debruçar sobre as causas e sobre o histórico do paciente.

Na verdade, a humanidade vê a natureza, desde a idade média, como um espetáculo de eventos suscetíveis ao maligno e que ocasionam malignidades na espécie humana. Quando se generaliza um fato, este draga com sua corpulência uma série de elementos que possibilitaram o seu crescimento. O processo de mudanças climáticas não é um fato novo e nem atingirá a todos como um corpo só, que nem alardeiam uns.

Para os povos e comunidades tradicionais reunidos na “Oficina Justiça Climática no Nordeste: afirmação dos territórios tradicionais como estratégia para o enfrentamento da crise climática” em plena reserva extrativista Prainha do Canto Verde, município de Beberibe, estado do Ceará, o tema das mudanças climáticas não pode ser como um quadro branco no qual se vai tentando riscar novas teorias para fatos já muito bem conhecidos.

As mudanças climáticas impactam diretamente os seus espaços territoriais e suas vidas cotidianas e, portanto, não é um debate que se encerra apenas no campo da ciência e da macropolitica. Ele se insere dentro de toda uma gama de territórios étnico-ambientais nos quais comunidades quilombolas, agroextrativistas e indígenas se circunscreveram e se circunscrevem por mais de um século.

Os governos e os cientistas “fazem arte” com o tema e com a consciência humana, pois “vendem” uma idéia de que o clima endoidou de uma hora para outra em função da emissão de gases do efeito estufa que se iniciou no final do século XIX e que nos séculos XX e XXI alcançou seu ápice. A partir dessa premissa, a simples diminuição dos gases do efeito estufa na atmosfera resolveria o problema do aquecimento global e isso se obteria com eficiência em todos os campos produtivos. Encontra-se a raiz do problema mais abaixo e mais alargada do que se supõe e do que anseiam alguns.

A inscrição do processo de mudanças climáticas nos seus territórios étnico-ambientais permite às comunidades tradicionais relutarem em acatar quaisquer visões cientificas ou não que enfeixem a discussão e as propostas numa direção única e numa temporalidade exacerbada. Os modos de vida desses povos e comunidades nos territórios étnico-ambientais, em diferentes biomas como a Zona Costeira, a Caatinga e o Cerrado e outros, possibilitou um manejo dos recursos naturais que integra sociedade e natureza de forma que as temporalidades sócio-econômicas de um não aniquilem as temporalidades físico-ambientais do outro.

Mayron Régis, assessor Fórum Carajás

Margusa - Urbano Santos

Oi, gostaria de saber como faço para ver se o desmatamento  na região de Urbano Santos,está ocorrendo de forma legal?  É que a Margusa está cultivando eucalipto em grandes áreas  e temo por muitas nascentes de rios.Hoje, por exemplo, soube  por meio de moradores que os plantios já se encontram próximos ao rio Cocal, que passa pelos municipios de Santo Amaro e Barreirinhas.  Aguardo as respostas o mais breve possível. Conto com vocês. Suelen

Carta do Canto Verde sobre Justiça Climática no Nordeste

Nós, povos e comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil, presentes na Oficina Justiça Climática no Nordeste: afirmação dos territórios tradicionais como estratégia para o enfrentamento da crise climática¹ , acontecida na comunidade da Prainha do Canto Verde- Beberibe/CE nos dias 26 e 27 de agosto de 2010, consideramos que o tema das mudanças climáticas não pode ser como um quadro branco no qual se vai tentando riscar novas teorias para fatos já muito bem conhecidos por nós. As mudanças climáticas impactam diretamente em nossos espaços territoriais e vida cotidiana, e, portanto não é um debate que se encerra apenas no campo da ciência e da macropolitica.

Prainha do Canto Verde/CE ( foto: Camila Garcia)

Além disso, tais mudanças no clima assim como as injustiças ambientais de um modo geral, são resultadas de um modelo de sociedade capitalista ocidental, pautado na apropriação privada dos bens naturais, na acumulação e concentração de riqueza e na geração de muitas desigualdades. Esse modelo se manifesta das mais diferentes formas: no agro e hidronegócio; no uso indiscriminado dos agrotóxicos e seus venenos; no turismo de massa; nos complexos portuários; nas atividades de mineração; nas hidrelétricas; nas indústrias siderúrgicas e petroquímica e tantas outras que destroem nossas florestas; nossa catinga; nossos manguezais; poluem águas e solos e destrói muitas vidas.


Os modos de vida desses povos e comunidades nos territórios étnico-ambientais, em diferentes biomas como a Zona Costeira, a Caatinga e o Cerrado e outros, possibilitou um manejo dos recursos naturais que integra sociedade e natureza de forma que as temporalidades sócio-econômicas de um não aniquilem as temporalidades físico-ambientais do outro.

As populações e povos tradicionais em suas diversidades, indígenas, quilombolas, caiçaras, agriculturas e comunidades pescadores e pescadores, agroextrativistas e outras, constroem saberes e formas de viver e se relacionar com os ecossistemas valorizando e garantindo a biodiversidade. Nossas culturas estão fortemente vinculadas aos ciclos e processos naturais dos biomas onde vivemos. A despeito de sua importância para a existência da vida no planeta, os biomas e suas populações tradicionais, encontram-se ameaçadas pelo autoritarismo do modelo mercadológico. Embora nossa forma de ser e de viver tenham garantindo ao longo da historia a manutenção dos ecossistemas, são consideradas atrasadas e transitórias. Nossos saberes, conhecimentos e necessidades não são considerados na elaboração das políticas e nos processos de tomada de decisões sobre os rumos do mundo e da economia. O estado por sua vez, tem sido um dos principais agentes desse modelo, investindo, financiado e incentivando os responsáveis pelas mudanças climáticas, catástrofes e outras injustiças sociais e ambientais. Essa violência por parte do Estado atinge diretamente os povos e comunidades que tradicionalmente não vivem da venda de sua força de trabalho, mas do manejo equilibrado dos bens ambientais.

As respostas dadas pelos organismos financeiros multilaterais, governos e grandes grupos econômicos não interferem nas estruturas desse modelo de desenvolvimento, são soluções de mercado para se garantir frente as crises ambientais e, dentre elas as mudanças climáticas. E mais uma vez as populações que não decidiram sobre os rumos dos processos econômicos e são as principais atingidas por seus impactos, são deixadas de fora ou a margem dos espaços e processos oficiais de construção de propostas de enfrentamento das mudanças climáticas. Entretanto, sãos as praticas e formas de viver dessas populações que demonstram outras lógicas de sociedade e outras formas de relação com a natureza. Essas formas tradicionais de ver e de viver no mundo garantem justiça social, ambiental e climática.


ASSINAM ESTA CARTA:


Associação de Moradores Prainha do Canto Verde


Associação dos Moradores de Brasília Teimosa

Associação dos Produtores de Algas de Flecheiras e Guarijú – APAFG, Ceará


Brasil Iniciative Freibuze V.

Cáritas


Centro de Cultura Negra do Maranhão

Centro de Formação Mandacarú de Pedro II


Centro Regional de Assessoria e Capacitação - CERAC

Cordenadoria Ecumênica de Serviço - Cese

Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Maranhão


Fórum Carajás


Fórum Cearense de Mulheres

Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense


Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará

Instituto Terramar


IRPAA- Inst. Agropecuária Apropriada


Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – Alagoas


Movimento Nacional de Pescadores - MONAPE


Núcleo Tramas/UFC


Organização Popular de Aracati


Povo Indígena Tabepa - Ceará


Povo Indígena Tremembé de Almofala – Ceará

Rede de Educação Ambiental do Litoral Cearense – REALCE


Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares


Sociedade Maranhense de Direitos Humanos


¹Atividade realizada pelo Programa Direito a Terra, Água e Território (DTAT), formado pela Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento (ICCO) e 14 organizações no Brasil.



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Populares rejeitam Suzano e fecham rodovia no Piaui

Moradores e trabalhadores rurais das cidades de Nazária e Palmeirais irão promover um protesto nesta quarta-feira (1º) contra a implantação da empresa Suzano Papel e Celulose no Piauí.

Para eles, a Suzano é vista com preocupação, pois a plantação de eucalipto prevista na região pela empresa é considerada uma ameaça às famílias e à biodiversidade.

Em repúdio, os manifestantes irão interditar a PI que liga Teresina aos municípios de Palmeirais, Amarante e outras cidades.

O movimento tem o apoio da Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI). A entidade, em parceria com os trabalhadores, já promoveu encontros e debates com as diversas comunidades envolvidas neste projeto.

Para Antônio Eusébio, integrante da coordenação da CPT, "o objetivo principal é chamar a atenção da sociedade para a gravidade do projeto e os grandes males que ele traz a toda população, sobretudo ao meio ambiente; como a retirada da vegetação nativa, poluição do rieo, ameaça a biodiversidade e principalmente a expulsão das famílias da região"".

O ato público irá acontecer a partir das 07h desta quarta (1º), na PI que liga Teresina a Palmeirais, na entrada da Comunidade Buritizinho, localizada a aproximadamente 40 quilômetros da capital.

O ACABADO E O INACABADO NO BAIXO PARNAIBA MARANHENSE

Não há um único jeito de deter o agronegócio. Tira-se essa conclusão a partir dos vários embates que a sociedade civil organizada e as comunidades tradicionais do Baixo Parnaiba maranhense protagonizaram entre o mês de julho de 2009 e o mês de julho de 2010. Ao mesmo tempo em que essa conclusão oferece várias possibilidades de crescimento para as organizações que participam do Programa Territórios Livres do Baixo Parnaiba em suas lutas ela também permite que se reavalie o caminho percorrido.

O Fórum Carajás executa vários pequenos projetos nos municípios de Mata Roma, Urbano Santos e Santa Quitéria. Os projetos são executados em parceria com a Aprema, a Associação do povoado de São Raimundo e a Associação de Parteiras de Urbano Santos e o CEDEPROC. Os projetos em questão se enquadram dentro de um dos programas do Fórum Carajás: A expansão da Fronteira agrícola. Desde 2007, a entidade recolhe dados sobre os impactos das monoculturas nas áreas de Cerrado e de transição com outros biomas. Fugindo muito da imagem de um bioma pobre, as informações obtidas revelam uma biodiversidade ainda desconhecida para a maior parte da sociedade.

O desconhecimento favorece e incentiva a destruição do Cerrado pelos empreendimentos da soja, do eucalipto, da cana e das carvoarias. A concretização de projetos agroextrativistas possibilita justamente que esse desconhecimento seja contornado. Um projeto produz conhecimento para os participantes e para os de fora. Contudo, essas leituras nem sempre são complementares e quase sempre divergem. Uma comunidade que rejeita o desmatamento do Cerrado para o plantio de alguma monocultura ganha admiração como também ganha despeito.

Tanto um como outro ganho representa abstrações que emperram o processo de emancipação das comunidades. Muitas conquistas se perdem porque as comunidades aceitam a idéia comum que a conquista da terra é um fim em si mesmo. Os projetos desenvolvidos pelo Fórum Carajás procuram a antecipação ao problema da falta de assistência técnica para as áreas de reforma agrária.

A assistência técnica em áreas de assentamento federal ou estadual pouca trata do extrativismo. Ela defende que o agricultor pegue empréstimo junto aos bancos para investir em gado e em maquinário. Isso tudo em detrimento a questões mais urgentes para as comunidades tradicionais e para os assentados da reforma agrária.

As comunidades, em que os projetos se situam, disputam seus territórios e seus recursos naturais com os empreendimentos de monocultura. A disputa pelos territórios e pelos recursos naturais no Baixo Parnaiba maranhense abole fronteiras sejam elas municipais, legislativas, ambientais e étnicas. A desapropriação de uma área para fins de reforma agrária resolve o problema especifico daquela comunidade. Entretanto, o agronegócio se delicia na compra de posses de terra no intuito de deter milhares hectares porque essa é a sua razão de existir.

Mayron Régis

O conto e o desconto do vigário

Antes de propor um projeto para uma determinada comunidade, planeja-se por um longo tempo. Nem sempre um planejamento de longo prazo é possível porque os prazos de apresentação são apertados. Por isso, a equipe do projeto se incumbe de esticar ao máximo o planejamento para o calendário de execução de atividades. A eficácia de um projeto como esses cabe à medida que o calendário comporte avaliações entre a equipe técnica e a comunidade.

O propósito do planejamento se fortalece na própria dinâmica da comunidade que o corpo do projeto simplesmente subtraiu sem dar conta da operação matemática a que fora submetido. As atividades do projeto São Raimundo, de manejo de brotações de bacurizeiros no município de Urbano Santos, financiado com recursos da CESE e da ASW, começou em janeiro de 2010. O périplo até a sua aprovação tanto pela CESE como pela ASW rondou a faixa de alguns meses de intensa espera.

Quando o projeto é aprovado, os meses de espera rapidamente se apequenam. A primeira conversa com a comunidade norteia os deveres da equipe técnica e da comunidade dali pra frente. Nos territórios de São Raimundo e das comunidades vizinhas, o projeto de manejo de bacurizeiros forra as consciências dos seus artífices com apreços pela preservação da Chapada.

Outras atividades do Fórum Carajás no Baixo Parnaiba se conectam com o projeto de São Raimundo. Com o tempo, mais comunidades de Urbano Santos e comunidades de Chapadinha, Buriti de Inácia Vaz, Mata Roma, Anapurus, Brejo, Milagres, Santa Quitéria, São Bernardo e Barreirinhas se indignam com a baixa exposição dos seus bacurizeiros em forma de projetos de manejo. Aqueles que mais apreciam a polpa de bacuri moram longe do Baixo Parnaiba maranhense e às vezes até acenam com a preservação dos bacurizeiros à frente das comunidades. Pelas suas falas em São Raimundo, município de Urbano Santos, no Pólo Coceira,município de Santa Quitéria, e nas Carrancas, município de Buriti de Inácia Vaz, as comunidades tradicionais sabem bem quem defende o quê no Baixo Parnaiba maranhense e quem defende suas áreas de bacurizais dos desmatamentos perpetrados pela Suzano e pelos plantadores de soja.

Os projetos auxiliam as comunidades no reconhecimento dos seus territórios. Os empreendimentos de monocultura, em todo o Baixo Parnaiba, converteram mais de cem mil hectares de mata nativa em grandes extensões de plantios de soja e eucalipto. A conversão praticada por esses empreendimentos em termos ecológicos beatifica a sociedade com soluções escapistas do tipo nova era do capitalismo. Os empreendimentos, que antes excluíam as comunidades, agora atam e desatam um discurso de geração de empregos. Algumas comunidades caem no conto do vigário e outras como a do Pólo Coceira, município de Santa Quitéria, acodem o vigário para que ele desconte as eternas promessas de emprego, educação e estradas. Acudir um ao outro em Santa Quitéria, em Urbano Santos ou em Barreirinhas, para as comunidades desemboca no autoconhecimento e no vinculo dos mundos da produção agrícola, do extrativismo e dos recursos hídricos com o território onde elas se inserem.

Mayron Régis