Com
a participação de representantes de vários segmentos da sociedade foi
realizado na última terça-feira, em Teresina, o Seminário Comitê de
Bacia Hidrográfica do Parnaíba que teve como objetivo eleger os membros
que farão parte do pro Comitê de Bacia Hidrográfica do Parnaíba. O
evento foi aberto pelo presidente da Agência Nacional de Águas - ANA,
Vicente Andreu, que também proferiu palestra destacando a importância da
formação do Comitê para a sociedade.
Vicente
Andreu ao falar sobre a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
Parnaíba, além de levar em consideração a presença dos três estados no
Seminário (Piaui, Maranhão e Ceará) destacou que é preciso se atentar
para a participação do Poder Público ,Sociedade Civil e Usuários de Água
que em conjunto irão constituir esse comitê federal, por envolver mais
de um estado e que se constitui de uma forma de articulação para
identificação dos problemas e das soluções necessárias para que a
população tenha água de qualidade e quantidade, sendo o uso deste
recurso um bem preponderante para essa resolutividade.
De
acordo com o presidente, o Brasil possui cerca 180 comitês estaduais e
10 federais, uma das ações fundamentais dos comitês de bacia
hidrográfica tem sido voltados para a educação ambiental , sendo uma
relação mais direta do comitê, que se resume num processo de
conscientização de que se evite o desperdício e a degradação. “A luta
agora é para que tenhamos o mais rápido possível a assinatura do decreto
pela Presidente Dilma, para que o Comitê esteja em pleno
funcionamento.”
O
Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí,
professor Dalton Macambira ressaltou a necessidade e os benefícios da
parceria com os órgãos institucionais estaduais e federais para a
realização de obras importantes no estado, ‘A ANA tem dado contribuições
importantes para a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Piauí e para a gestão das águas do estado. Todos os projetos
de adutoras no semi-árido piauiense foram financiados uma parte pela
Agência Nacional de Águas, outra parte pelo Banco do Nordeste e desses
oito projetos de adutoras para a captação de águas do semi-árido somente
uma obra não foi concluída, sendo a adutora do Garrincho, atendendo 11
municípios da região de São Raimundo Nonato e estamos concluindo uma
obra importante de adutora, financiada pelo Ministério da Integração
Nacional, talvez na região mais seca do estado, a do município de
Fronteiras, PIO IX, São Julião. Iremos inaugurar no inicio do próximo
ano a obra que acabamos de aprovar no PAC Estiagem, a adutora de
Bocaina-Piaus II que vai atender a várias cidades da região de Picos e
outros projetos para serem licitados e sendo financiados pela Agência
Nacional de Águas e pelo Banco do Nordeste.”
O
secretário ainda mencionou a relevância da ANA no que se refere ao
início do processo pedagógico para colocação de registro para controle
de vazão nos poços jorrantes do Vale do Gurguéia “Antes do nosso governo
há mais de 30 anos os poços jorravam num absoluto desperdício, quando
há 100km dali a população de Guaribas, uma das cidades símbolo do
Programa Fome Zero, bebia água de barreiro e a ANA nos ajudou a por fim
a esse absurdo”. E também no financiamento do Plano Estadual de
Recursos Hídricos, concluído em 2010, identificando os principais
problemas da Bacia do Parnaíba, os principais gargalos, as fontes de
contaminação, as deficiências do curso da água. “É um grande
diagnóstico, um instrumento importante que o Poder Público tem para agir
e a sociedade tem para cobrar.”
Dalton
citou que existem outros dois Comitês já vigentes no estado, como o
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piauí e Canindé, a Grande Bacia
Hidrográfica do Semi-Árido em que existe clara deficiência pelo uso da
água. “Hoje todos os projetos de recursos hídricos, tanto do governo
federal como do governo do estado, que se dediquem àquela região tem que
passar obrigatoriamente pelo comitê.”
Em
nome da Sociedade Civil, o presidente da Associação dos Engenheiros
Agrônomos do estado do Piauí, Avelar Damasceno, relatou que esse momento
é histórico. “Iniciamos essa luta no ano de 2000, quando através do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia- CREA, nós nos
debruçamos com relação a uma minuta que nos foi apresentada para ser
levada para a Assembleia Legislativa e depois de muita discussão e muita
luta houve um entendimento e foi aprovada naquela casa a lei 5.165 de
2000. Então são 12 anos de luta e de discussão, onde se percebe um
amadurecimento das instituições. Hoje estamos dando mais um passo para
que o Comitê passe a ser a nossa referência, a sua criação é de suma
importância para que possamos resolver os problemas da Bacia.”,
enfatizou.
O
presidente da AGESPISA Raimundo Neto, em nome dos Usuários de Água,
falou que a formação do comitê será o “fórum apropriado para as grandes
soluções ambientais que nós estamos necessitando nessa nova era que
passamos hoje, uma época em que essa geração cobra de forma mais
veemente as instituições, os usuários de água, a sociedade civil
organizada e como membro desse órgão, o maior usuário e beneficiário de
água do estado do Piauí, nós estamos aqui com a consciência da
importância da fundação desse comitê no sentido de mostrar à sociedade e
órgãos federais a parceria que a instituição tem dado desde o momento
em que fomos convidados há um ano atrás para contribuir com a composição
desse fórum.” , disse o presidente.
O
deputado estadual João de Deus afirmou que o debate acerca da formação
do Comitê é uma discussão antiga na Assembleia Legislativa, sobretudo
agora, para tratar sobre as consequências dessa última estiagem que o
Nordeste vêm sofrendo nos recentes meses “Foi criada uma comissão
especial na Assembleia, estamos propondo que essa comissão amplie suas
atribuições para que se possa discutir também os fenômenos naturais”. O
parlamentar enfatizou a importância da fundação do comitê pela
representatividade que o rio tem para os três estados, em especial o
estado do Piauí, cuja extensão abrange todo o território piauiense.
O
representante da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente , Júlio Tadeu, disse que a importância da criação do
comitê é muito clara. “Criar o comitê nessa região do rio Parnaíba tem
uma relevância muito grande, é uma ação necessária que deve ser feita
com a presença das instituições governamentais, bem como da sociedade
civil organizada.”
Quanto
à lei das águas o secretário fala que ela vem acompanhada de
instrumentos de gestão, no caso, o plano de bacia, um planejamento que é
feito na bacia hidrográfica de onde saem as decisões de como a água
deve ser utilizada, os problemas constatados e a solução para esses
problemas. Se trata de uma lei nacional que leva em consideração também
as características regionais, conforme especificadas pelos componentes
do comitê.
www.semar.pi.gov.br
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