São 34 processos de fiscalização de imóveis rurais, que apresentaram indícios de irregularidades
atualizado em 22/12/2012 08:36
O
Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) encaminhou para o
Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Corregedoria de Justiça e
Procuradoria Geral do Estado, 34 processos de fiscalização de imóveis
rurais, que apresentaram fortes indícios de irregularidades, como a
fragilidade dos documentos apresentados para comprovar a posse da terra.
No total, são 350.453,8 hectares de terras que teriam sido adquiridas de forma ilegal, possivelmente através da falsificação de documentos. Dos 34 imóveis, oito estão localizados no município de Uruçuí, onde a pratica de grilagem é bastante recorrente. Esses imóveis rurais localizados naquela cidade e que estão sob suspeita correspondem juntos a uma área de 61.851,2 hectares.
Junto com encaminhamento, o Incra solicita ainda providencias por parte dos órgãos competentes para apurar as denuncias e tomar as medidas cabíveis.
Há o caso, inclusive, de oito imóveis que pertencem a quatro membros da mesma família e que estão localizados nos municípios de Gilbués e Barreiras do Piauí. Juntos esses imóveis chegam a 81,552 hectares.
Imóveis com mais de 5 mil hectares só podem receber o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, necessários para realização de empréstimos e financiamentos, após fiscalização do Incra. O instituto realiza então o estudo de domínio da terra para atestar que ela foi adquirida de forma ilegal. Havendo a identificação de irregularidades, o Incra informa aos órgãos competentes.
No total, são 350.453,8 hectares de terras que teriam sido adquiridas de forma ilegal, possivelmente através da falsificação de documentos. Dos 34 imóveis, oito estão localizados no município de Uruçuí, onde a pratica de grilagem é bastante recorrente. Esses imóveis rurais localizados naquela cidade e que estão sob suspeita correspondem juntos a uma área de 61.851,2 hectares.
Junto com encaminhamento, o Incra solicita ainda providencias por parte dos órgãos competentes para apurar as denuncias e tomar as medidas cabíveis.
Há o caso, inclusive, de oito imóveis que pertencem a quatro membros da mesma família e que estão localizados nos municípios de Gilbués e Barreiras do Piauí. Juntos esses imóveis chegam a 81,552 hectares.
Imóveis com mais de 5 mil hectares só podem receber o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR, necessários para realização de empréstimos e financiamentos, após fiscalização do Incra. O instituto realiza então o estudo de domínio da terra para atestar que ela foi adquirida de forma ilegal. Havendo a identificação de irregularidades, o Incra informa aos órgãos competentes.
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