quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Estado e agronegócio desrespeitam direitos constitucionais de comunidades quilombolas no Maranhão

O deputado baiano Tom é um sujeito ganancioso. Ele não se contenta com pouca terra. Comprou 500 hectares de um grileiro dentro do território quilombola Melquides no município de Matões. Esse território se associa ao território quilombola Tanque da Rodagem numa grande extensão de terras que empresas de eucalipto como a Suzano papel e celulose e plantadores de soja cobiçam se apossar para desenvolver seus projetos com apoio da classe politica municipal e estadual. O governador Flavio Dino, em reunião com os representantes do Tanque da Rodagem, declarou que não poderia titular o território porque havia dois documentos nessa área: um da associação do Tanque e outro da Suzano Papel e Celulose. Mesmo que esse documento da Suzano seja verdadeiro e a empresa nunca apresentou qualquer documento para a comunidade, o governador Flavio Dino deve saber que há toda uma legislação que protege os direitos dos remanescentes de comunidades quilombolas. Ao afirmar que não poderia titular o território quilombola de Tanque da Rodagem, ele não quis se indispor com a empresa e com políticos da região que são da sua base de sustentação. A Suzano papel e Celulose impetrou uma ação de reintegração de posse contra os quilombolas do Tanque da Rodagem em 2010 no começo do seu projeto de plantar 600 mil hectares de eucalipto no Maranhão e Piaui e essa ação vira e mexe perturba a constrange a comunidade. Outras comunidades quilombolas na região sofrem assedio moral politico econômico e ambiental para abrirem mão de seus territórios para favorecerem projetos do agronegócio. Na comunidade de melquides, citada acima, o deputado Tom não tem a menor ideia de onde sejam os quinhentos hectares mas como já pagou ele vai com a fina força dos tratores desmatar o Cerrado e as áreas de roça dos trabalhadores sem hesitar. Mais recente, a comunidade de Paiol do Centro, território do Jabuti, município de Parnarama, foi impedida pela policia militar do Maranhão de roçarem suas áreas de trabalho. Os policiais alegavam uma reintegração de posse. Adivinhem quem impetrou a ação? O deputado Tom da Bahia que quer dois mil hectares, onde roçam 80 familias que nunca foram notificados de que essa ação corria na justiça.

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