segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

PLANTAÇÕES DE EUCALIPTOS, AMEAÇAM TERRA INDÍGENA APINAJÉ.


     As Monoculturas de eucaliptos implantadas no entorno da área Apinajé, no norte do estado do Tocantins, representam um sério problema para o meio ambiente e uma grave ameaça para as aldeias e a nossa população indígena.
      Há pouco mais de (12) doze anos, foi implantado o 1º grande projeto de plantações de eucaliptos nos limites noroeste dessa terra indígena. O citado empreendimento afetou às aldeias; Buriti Cumprido e Cocalinho, (atualmente desativadas) e está localizado no município de São Bento do Tocantins. Esse projeto foi licenciado pelo NATURATINS, que não considerou a área indígena e nem respeitou a faixa de amortecimento de (10) km que a lei exige. Outra irregularidade, é que no caso dos empreendimentos que afetam terras indígenas, a competência para realizar os procedimentos necessários (audiências públicas EIA-RIMA) e liberação de licenças ambientais é do órgão federal, o IBAMA e não de órgãos estaduais, como o NATURATINS. Lembrando que de acordo com a Convenção 169 da OIT- Organização Internacional do Trabalho; no caso de projetos como esses, que ameaçam diretamente nossas comunidades, temos o direito à consultada prévia, livre e informada. E isso não está acontecendo.
     Agora no inicio desse mês, verificamos outro grande desmatamento a poucos quilômetros dos limites oeste dessa terra indígena, (na região da antiga rodovia BR 230), próximo à aldeia Patizal. O proprietário da fazenda (desmatada), conhecido como Dehá, que mora na cidade de Nazaré, teria dito que, vendeu as madeiras para as carvoarias e que vai arrendar o local desmatado, para as empresas plantar eucaliptos.
    Precisamos saber qual o órgão que deu as licenças para esse desmatamento, próximo à nossa área? E a situação dessas carvoarias; se tem autorização dos órgãos ambientais para funcionar; sim ou não?. Avaliamos que se for implantado esse projeto é totalmente irregular e ameaça diretamente as cabeceiras, dos ribeirões Estiva e Ribeirão Grande, que passam nas aldeias; Patizal e Formigão. Projetos como esses, nunca podem ser implantados próximos às áreas indígenas, pois degradam o solo e são potenciais poluidores das nascentes de águas.
    Diante dessas denuncias que estamos apresentando, solicitamos ao MPF-TO, FUNAI/CR Araguaia/Tocantins de Palmas e IBAMA de Araguaína -TO, que os mesmos façam uma investigação; com vistorias e levantamentos nas regiões citadas. Se forem constatadas as irregularidades, que  medidas cabíveis sejam adotadas. E nós vamos ficar de olho; colaborando e acompanhando de perto as providencias.

    Confiram algumas fotos das plantações de  eucaliptos próximos a terra indígena Apinajé, no município de São Bento do Tocantins.


                                    Aldeia São José, 14 de dezembro de 2012.


Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ.





Desmatamento do cerrado no entorno da área indígena..


Toras de eucaliptos, prontas para carvoarias.

Plantações de eucaliptos no município de S. Bento do Tocantins.

Projeto não respeitou a área indígena.


Toras de eucaliptos prontas para alimentar as carvoarias.

Agressão ao meio ambiente da região.

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