domingo, 4 de novembro de 2012

35ª Reunião do Comitê Gestor Nacional do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais

 

Na tarde da última terça-feira, dia 30 de outubro de 2012, na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, na cidade de Brasília-DF, realizou-se a 35ª Reunião do Comitê Gestor Nacional (CGN) do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS).


A reunião contou com a presença de Irene Santos, representante da Rede Cerrado; Carlos Castro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Alessandra Ambrósio, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Manoel Silva da Cunha, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Juvenal Neres de Souza, da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Gabriela Barbosa Batista, do Forum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e |Desenvolvimento (FBOMS), Cláudia de Souza, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Isabel Belloni Schmidt, Especialista em Ciências Ambientais e Donald Sawyer, Isabel Figueiredo, Carolina Gomes, Jorg Zimmerman e Fábio Vaz, da Coordenação Técnico-Administrativa (CTA) do PPP-ECOS, exercida pelo ISPN.
 
 
 
Havendo quórum, Isabel Figueiredo submeteu aos presentes a seguinte sugestão de pauta:
 
1) Posse dos novos membros do CGN;
 
2) Eleição da Presidência e Vice-Presidência;
 
3) Contextualização do PPP-ECOS;
 
4) Estabelecimento de cronograma de trabalho para lançamento do primeiro edital com recursos do Fundo Amazônia;
 
5) Outros assuntos.
 
 
A sugestão de pauta foi aprovada por unanimidade.
 
1) Posse dos novos membros do CGN. Tomaram posse como novos membros do CGN: Francisco Campello (titular) e Cláudia de Souza (suplente), representando o Ministério do Meio Ambiente; Luiz Claudio L. da Silva (titular), representando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, faltando ainda a indicação do suplente; Manoel Silva da Cunha (titular) e Juan Carlos Carrasco Rueda (suplente), representando o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Manoel Jorge Pinto da França (titular) e Juvenal Neres de Souza (suplente), representando a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA); Gabriela Barbosa Batista (titular) e Danielle R. M. Guimarães Matos (suplente), representando o Forum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente (FBOMS); Jaime Garcia Siqueira (titular) e Andrea de Souza Lobo (suplente), como Especialistas em Ciências Sociais; além de Mercedes Bustamante (titular) e Isabel Belloni Schmidt (suplente), como Especialista em Ciências Ambientais. As representações do PNUD, ABC e Rede Cerrado tiveram seus mandatos renovados mantendo os mesmos representantes;
 
2) Eleição da Presidência e Vice-Presidência. Irene Santos foi eleita Presidente e Isabel Schmidt foi eleita Vice-Presidente;
 
3) Contextualização do PPP-ECOS. Isabel Figueiredo apresentou aos novos membros o contexto sobre a atuação do PPP-ECOS desde sua criação e a situação atual do Programa com novos financiadores e áreas de atuação. Houve um debate sobre o tema de modo a esclarecer todas as dúvidas. Houve ainda manifestações sobre a importância dos pequenos projetos comunitários em todos os biomas e sobre o impacto do PPP-ECOS no Cerrado, onde esteve focado até aqui. Foram ainda relatados, pelo representante do PNUD, os problemas para o apoio ao trabalho do governo com povos indígenas, populações tradicionais, extrativistas e pequena agricultura familiar;
 
4) Estabelecimento de cronograma trabalho para lançamento do primeiro edital com recursos do Fundo Amazônia. Foi acordado que a data de lançamento do edital será decidida a partir da divulgação do programa na região alvo, e que esta divulgação deverá contar com apoio das entidades e membros do CGN;
 
5) Outros assuntos. Foi repassado o regimento do comitê e discutido um prazo de até o dia 10 de novembro para que cada um possa se manifestar por e-mail com contribuições, questionamentos etc. Foi ainda acordado que os editais serão aprovados pelo CGN através de comunicação por e-mail. Foi ainda relatada pela Gestora Nacional do Programa, a estratégia do programa Satoyama, que está tendo o Brasil como um dos países piloto, e que trabalha com o conceito de paisagens sustentáveis. A região escolhida para o trabalho inicial foi o Vale do Jequitinhonha. Nada mais havendo a tratar, esta ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.


*Com informações de Juvenal Neres

http://www.chapadinhasite.com

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