MANIFESTO DE APOIO AOS INDÍGENAS KAAPOR
Manifestamos apoio à luta do povo indígena Kaapor da terra indígena Alto Turiaçu (guerreiros indígenas do Conselho de Gestão Kaapor e dos Agentes Agroflorestais) que estão realizando um conjunto de atividades de proteção territorial e ambiental em seu território (TI Alto Turiaçu) que passa pela extensão dos municípios maranhenses de Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Araguanã, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão e Centro Novo do Maranhão. A Alto Turiaçu constitui-se no maior território indígena do maranhão e lá vivem mais de mil indígenas Kaapor e Awá-guajá. Os desmatamentos ilegais na região do Alto Turiaçu são preocupantes e tem causado muitos conflitos, violências contra os indígenas e assassinato do Eusébio Kaapor.
É oportuno ressaltar a importância das terras indígenas no Brasil e da necessidade de ações eficazes dos poderes públicos para protegê-las, pois trata-se de um patrimônio histórico e cultural brasileiro, áreas fundamentais para a reprodução física e cultural dos povos indígenas, com a manutenção de seus modos de vida tradicionais, saberes e expressões culturais únicas. As terras indígenas brasileiras são as áreas mais protegidas ambientalmente e estão situadas em todos os biomas do país. E a responsabilidade de proteger esses territórios e os povos indígenas é do estado brasileiro (União e Estados). Os órgãos públicos não podem continuar ausentes diante na necessidade do cumprimento da garantia dos direitos dos povos indígenas.
Os planos de prevenção e controle dos desmatamentos na amazônia e cerrado e a educação escolar indígena diferenciada para todos os povos indígenas maranhenses precisam ser efetivados com eficiência e eficácia. A licença para supressão de vegetação e os planos de manejos de exploração madeireira na região e de todo o estado tem que ser revistos urgentemente. O respeito ao modo de vida, a cultura, a organização específica dos povos, a proteção do território são garantias e direitos que devem ser respeitados nos termos da legislação nacional e internacional. A violência contra os povos indígenas não pode continuar impune.
São Luís, MA, 14 de outubro de 2016
Fórum Carajás
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