segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Lavradores denunciam que continuam debaixo do ‘terror do medo’ em São Benedito dos Colocados


Na comunidade rural de São Benedito dos Colocados, zona rural de Codó,  vivem 72 famílias que a Fundação Palmares já reconheceu como sendo de remanescentes de quilombo, mas desde então,  explica este representante da Cáritas,  que é uma organização humanitária internacional da Igreja Católica, os moradores passaram a viver debaixo de ameaças.
Foi o que nos confirmou, em entrevista o secretário executivo da Cáritas/MA, Ricarte Almeida Santos.
 “Tem jagunços circulando pela comunidade com arma nas mãos, ameaças claras a lideranças populares, tem visitas às casas de pessoas estranhas armadas procurando onde moram, quem são, o que fazem, um quadro que de fato assusta porque nós sabemos que Codó é uma região onde há um grande número de conflitos e aqui há um grande número de pessoas assassinadas”, afirmou Ricarte
Audiência pública em São Benedito dos Colocados
Audiência pública em São Benedito dos Colocados
Pedir ajuda e cobrar uma solução imediata para o conflito que se formou foi o objetivo de uma audiência pública  realizada no povoado na semana passada  com a presença de diversas entidades de defesa de lavradores em situação como esta.
A Comissão Pastoral da Terra, na pessoa de seu representante Ronilson Costa,  entende que está faltando apenas vontade política, empenho maior por parte das autoridades.
“Acredito que muito mais vontade política porque, na verdade, quando se mexe em terra se mexe em estrutura de poder, poder local, poder regional é isso que falta, coragem, vontade política e garantir esse direito às populações tradicionais”, disse
DE QUEM É A TERRA?
O caso é que depois que a Fundação Palmares reconheceu o lugar como quilombola os moradores denunciaram que, Ricardo Archer,   um latifundiário da região,  apresentou-se  como dono da terra impedindo-os até de demarcar novas áreas para plantio de roça, como nos revelou o atual presidente da associação, Antonio Francisco Santana Oliveira.
“Falaram pra gente não brocar em determinado local, lá perto do cemitério. Em frente o cemitério os meninos fizeram uns ‘vareantes’, né, uns aceiros pra brocar roça, quando eles souberam eles vieram trazidos pelo próprio latifundiário Ricardo Archer procurando as pessoas nas casas procurando quem tinha feito vareante, tinha marcado, sempre ele dizia que lá ninguém num brocaria porque lá que a terra da comunidade ele ainda ia  tirar, que é 200 hectares que ele ia dá pra comunidade, quando a gente sabe que a terra não é dele, que a terra pertence ao Estado do Maranhão…TUDO JÁ COMPROVADO? já comprovado pelo próprio Estado, pelo ITERMA (Instituto de Terras do Maranhão)”, explicou o presidente
O problema de receber apenas uma mínima parte do enorme terreno, equivalente a 200 hectares,  é que todos têm plena convicção de que a terra pertence ao  Estado do Maranhão e não ao latifundiário que a reclama para si.
 “A gente precisa de um título da Terra…QUEM PODERIA AJUDAR? bem, como a terra é do Estado, o próprio governo do  Estado (…) Se o governo interessar é acredito que acaba porque após a titularização o cara não vai vim mais aqui nem botar ninguém dizendo que a terra é dele”, apelou o presidente
“Fala presidente de São benedito” Entrevista na audiência pública
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O QUE DIZ O GOVERNO ESTADUAL
O assessor agrário  da Secretaria Estadual de Igualdade Racial, Said Zaidan, representando o Estado  na audiência, sustentou que, realmente, a terra pertence ao Estado e disse que o ITERMA – Instituto de Terras do Maranhão – já está providenciando a regularização para entrega-la à quem de direito.
Contou que São Benedito dos Colocados está dentro de uma área estadual denominada de AGRIMA, era pra ter sido colocada, à época da criação, dentro do Projeto de Assentamento Roseana Sarney, mas por um acordo entre os moradores e Ricardo Archer o povoado foi deixado de fora do assentamento, pois naquele tempo não havia qualquer conflito de interesses.
“É exatamente essa a questão, enquanto Estado nós já iniciamos, através do ITERMA, o processo de  arrecadação sumária dessa propriedade. Como existe evidência de que a terra é de propriedade do Estado pertencente à uma gleba chamada AGRIMA, uma parte dessa terra foi destinada à criação de um assentamento Roseana Sarney e outra parte ficou de fora, permanece ainda como AGRIMA, a gente precisa fazer esse processo de arrecadação sumária pra que a gente possa chamar todas as pessoas interessadas pra resolver o problema da comunidade”, explicou Said
O representante do Estado disse que o processo de regularização fundiária já foi iniciado mas evitou falar em prazo de conclusão, ou seja, ninguém sabe quanto tempo mais os lavradores precisarão esperar em  São Benedito dos Colocados.
 “O ITERMA já iniciou o processo de consulta, tá consultando todos os órgãos federais, pessoas que se dizem em posse da terra, se existe algum interesse na propriedade para comparecer e a partir daí a gente fazer todo um processo de reconhecimento para a comunidade Quilombola”, garantiu o assessor agrário.
“Entrevista com autoridades” Em 17 10 de 2016
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PALAVRAS DE RICARDO
screenshot_2016-10-22-14-39-58Fiz contato, via whatsApp,  com o empresário Ricardo Archer,  às 12h54min,  do dia 17 de outubro, mesmo dia da audiência pública em São Benedito dos Colocados,  pela primeira vez para ouvi-lo a respeito deste assunto. O coloquei a par da questão da seguinte forma:
“Os moradores sustentaram perante representantes de entidades como Fundação Palmares, Cáritas, CPT, Ministério Público Federal que estão se sentindo ameaçados por homens que estariam sob vossas ordens indo a comunidade armados procurando líderes por nome e casa. A PERGUNTA É? isso procede?
Outro questionamento aberto é quanto a propriedade da terra. É sua? Afirmaram que pertence ao Estado. Se for sua, o que pretendes fazer, doar um pedaço, retirar todas as famílias?
Se desejar posso gravar entrevista com o senhor. Aguardo vossas respostas”.
Às 20h37min, do mesmo dia, Archer respondeu-me:
“Boa noite!! Cheguei Agora e nos falamos amanhã”
Na manhã seguinte, de 18 de outubro,  não houve contato. Já às 8h02min, de 19 de outubro, reiterei meus pedidos de resposta, da seguinte maneira:
“Bom dia, o senhor pretende manifestar-se a respeito do assunto da reportagem?
Archer visualizou a pergunta, mas nunca respondeu.
Por causa da relevância de sua fala dentro deste assunto,  continuamos a disposição.

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